O aposentado e o seu dia: o que devemos comemorar?

Sempre no início de cada ano, em decorrência da antiga Lei Eloy Chaves, oficialmente, se comemora no dia 24 de janeiro o “dia do aposentado”.

Depois de tanto tempo dessa legislação há muito revogada, cabe à sociedade exercer a importante reflexão acerca das comemorações dessa data.

Sem dúvida alguma, não em apenas um dia essa geração construtora da atual sociedade deve ser lembrada, mas sim, premiada com uma autêntica política pública de efetiva proteção social, nos termos em que assim pensou a Constituição da República em seus diversos dispositivos.

É que a lei maior da nação contemplou a Previdência como um autêntico direito social, de status constitucional, demonstrando que a política previdenciária não deve ser desprezada ou mesmo barganhada no campo político, mas sim, habitualmente aprimorada para que o bem-estar de todos seja garantido por todos os atores sociais.

Assim, o aposentado, como um dos sujeitos que devem ser protegidos pela Previdência Social, sem dúvida alguma sempre foi a válvula-motriz do sistema, que encontra no trabalhador filiado o seu oxigênio.

Afinal, sem quem proteger, não há razão de existir da Previdência!

Historicamente, em nosso país, a Previdência Social sempre foi pauta importantíssima na condução política, onde o campo legislativo oscilou em reformas, alterações, de modo a atender o aposentado e ao mesmo tempo o Estado.

Porém, recentemente o que se vive é a onda preponderantemente econômica, que, infelizmente, virou a válvula-motriz do sistema Previdenciário, de modo que importantes conquistas do aposentado hoje estão sendo relativizadas a bem de uma unilateral política financeira governamental.

No apagar das luzes de 2014, o aposentado ganhou a reforma de conhecidos benefícios do pacote previdenciário, com drásticas mudanças, repentinas, em curtíssimo espaço de tempo e o pior, sem um debate amadurecido com o próprio aniversariante!

Duas medidas provisórias, publicadas em 30 de dezembro de 2014 inovaram o sistema, alterando o auxílio-doença e a pensão por morte de maneira substancial, dentro do conhecido sistema das medidas provisórias, que deveriam ser usadas tão somente com demonstração da urgência e relevância, o que não se viu em todo o conteúdo apresentado.

Evidente que o sistema precisa de mudanças, correção de injustiças, ajustes, controle de fraudes e diversos outros aspectos preponderantemente preventivos, mas isso não pode ser a tônica da empreitada, sob pena do aposentado não ser agraciado em nada em todos os seus aniversários.

E mais, sem debate algum, com o espírito totalmente econômico se pintou a necessidade via medida provisória das citadas mudanças, como se as aludidas medidas provisórias estivessem acima do bem ou do mal, passando como rolo compressor do sistema previdenciário.

Sem falar dos conhecidos atropelos realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que também atacaram diretamente o dia-a-dia do aposentado, despremiado a cada momento.

No seu aniversário o aposentado deveria ser ouvido, realizar um discurso, agradecer os presentes, projetar mais um ano de vida, porém, pouco há que se comemorar.

Como técnica de proteção social a Previdência deve evoluir, se aprimorar, aperfeiçoar, tendo como foco a subjetividade do sistema, sem retroceder, mas dar guarida aos seus destinatários, sem atropelos, subtrações e surpresas, deslocando a econômica e o equilíbrio como pilares únicas e supremas do sistema, capaz, de agora, fazer com que o gestor público use o caminho da medida provisória como outra ferramenta de controle previdenciário absoluto, doa a quem doer.

Mais uma vez, no dia 24 de janeiro, com essa recepção em 2015, a vela do bolo sequer deve ser acesa!

Theodoro Vicente Agostinho - Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP. Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Escritor. Coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (IBEP)

Sérgio Henrique Salvador - Especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP e em Processo Civil pela PUC/SP. Ex-Presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da 23ª Subseção da OAB/MG. Professor do IBEP, do Curso de Direito da FEPI - Centro Universitário de Itajubá, UNISAL e Curso Êxito

Advogado da Apabesp esclarece quais foram as efetivas mudanças para os beneficiários da Previdência com as novas regras impostas pelo Governo Federal

Os casos são para auxílio-doença e pensão por morte

As novas regras de concessão dos benefícios previdenciários de Auxílio Doença e Pensão por Morte foram implementadas pelas Medidas Provisórias n. 664 e 665, publicadas em 30 de dezembro de 2014, como uma espécie de “reforma” previdenciária. O intuito é regulamentar as distorções que estavam ocorrendo na concessão dos benefícios, e entrarão em vigor a partir de Março/2015.

De acordo com Willi Fernandes, advogado da APABESP – Associação Paulista dos Beneficiários e Previdência, essas novas regras causarão discussões no cenário jurídico brasileiro. “Os embates em breve se iniciarão no Poder Judiciário, tendo em vista que até a forma pela qual se buscou tais modificações foi através de uma Medida Provisória, e não um projeto de lei que deveria ser submetido ao seu regular processamento para debates tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal” afirmou.

Ainda conforme o Dr. Willi, essas novas mudanças acarretaram apenas em um ponto positivo, e, em sua maioria, questões negativas.  Para o lado positivo, seria o fato da pensão por morte não ser concedida ao homicida, ou seja, a pessoa que contribuir para o fator morte do segurado, e depois vier a pedir a pensão por morte. “Neste caso, este posicionamento da Medida Provisória merece ser aplaudido, privilegiando, mais uma vez, a boa-fé objetiva que deve servir de norteador na concessão de qualquer benefício previdenciário” salienta.

Já quanto aos pontos negativos, podemos dizer que esta Medida Provisória nada tem de caráter urgente para estabelecer medidas tão agressivas e duvidosas contra os segurados. “Passamos hoje por períodos de retrocesso das conquistas sociais dos trabalhadores, o que é vedado pela Constituição Federal, onde lá está explícito que a ordem econômica nunca poderá se sobrepor à ordem social, e isto infelizmente está sendo invertido em nossas políticas de proteção social ao cidadão e trabalhador” informa.

Os aspectos negativos mais agressivos estão explícitos quanto à pensão por morte, em que este benefício não será mais vitalício para os dependentes que tiverem menos de 44 anos de idade. Além de um novo requisito: o tempo mínimo de casamento e união estável de dois anos, para ter direito a este benefício.

“Ora, sabemos que o evento morte é um fato imprevisível, e também sabemos que algumas fraudes ocorreram de pessoas que se casaram com segurados que estavam à beira da morte, simplesmente para receberem a pensão por morte. Mas para tais casos de fraude, teria a Previdência que investigar caso a caso, para identificar a má-fé desta relação fraudulenta. Sabemos que esta medida vai ferir muitas pessoas que tem boa fé objetiva nas relações jurídicas mantidas na união estável e no casamento, e que certamente estarão marginalizadas pelo sistema previdenciário” pontuou.

Todas estas mudanças, segundo as argumentações do Governo, seriam necessárias para não comprometer o equilíbrio atuarial e financeiro das contas da Previdência Social. Entretanto, sabemos que são “verdades” criadas para justificarem um retrocesso social como este que está havendo agora. “Mas isto não foi diferente do que aconteceu quando se instituiu o Fator Previdenciário em 1998” finalizou Fernandes.

As regras serão válidas para todos os segurados, devendo ser respeitados os direitos adquiridos.  Confira as novas mudanças:

Instituição de 24 meses de carência para concessão de benefício de pensão por morte	Alteração da forma de cálculo do auxilio doença	Aumento do prazo para envio do segurado ao inss
Convênios para realização de pericias médicas	Exceção para concessão de auxilio doença (doença ou lesão pré-existentes)	Pensão por morte e a figura do homicida do segurado
Exigência de tempo mínimo quanto ao casamento ou união estável – 2 anos	Da diminuição do valor do benefício de pensão por morte para 50%, mais 10% para cada dependente	Do filho (a) ou equiparado que seja órfão de pai e mãe
Da reversão da cota para os beneficiários remanescentes	Pensionista inválido cessação do benefício, quando cessar a invalidez	Cessação do benefício de pensão por morte para o cônjuge ou companheiro (a) em razão de decurso de prazo

APABESP - www.apabesp.org.br

Obesidade no Brasil cresce 6,4% em sete anos

Pesquisa nacional da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, patrocinada pela Covidien, mostra crescimento alarmante apesar do aumento de informação

Apesar de uma população que afirma ser mais informada e orientada para a saúde, a obesidade continua a crescer no Brasil, atingindo o número alarmante de 18,5% da população e aumentando muito os riscos de problemas circulatórios, ortopédicos e sociais, de acordo com uma nova pesquisa conduzida pelo Dr. Luiz Vicente Berti, chefe do conselho fiscal da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, e patrocinada pela Covidien.

Achados gerais da pesquisa no Brasil incluem:

·        O nível de obesidade no Brasil atingiu 18,5%, um aumento alarmante de 6,4% em comparação com o mesmo estudo feito em 2007, quando atingia 12,1%. A estimativa é que o Brasil tem agora 24.876.142 pessoas obesas.

·        As mulheres são ligeiramente mais afetadas pela obesidade do que os homens (19% para 18%)

·        Os adultos com idade entre 56-65 anos tiveram o nível de obesidade mais elevado (24%), ao passo que os jovens (18-25 anos) têm o nível mais baixo (9%).

·        As pessoas casadas têm mais tendência para se tornarem obesas (21%) e os solteiros representam apenas 13% da população obesa.

·        Quanto mais baixo o nível educacional, maiores os níveis de obesidade.

·        A obesidade tem crescido em todas as classes sociais, especialmente entre as mais baixas – C, D e E tiveram, cada um, um crescimento de 5% no nível de obesidade. A Classe C (classe média baixa) teve a maior parcela da população obesa, com 23%. A Classe A cresceu apenas 2% e representa 16% do total.

“Os problemas com a obesidade vão muito além da hipertensão arterial e do diabetes. A obesidade é também um fator de risco para diversas doenças – tais como AVC e insuficiência venosa crônica –, podendo causar uma série de danos ortopédicos e ósseos, e todos os problemas emocionais, sociais e psicológicos que estão associados a estar extremamente acima do peso” diz Dr. Berti. “Quanto mais cedo as pessoas entenderem que a obesidade é uma doença, e não uma escolha, mais rápido elas podem iniciar tratamentos que são mais seguros e mais eficientes.”

A pesquisa também inclui informações sobre comportamento, como ou quanto eles se consideram felizes, hábitos alimentares, estado emocional, hábitos relacionados à prática de atividades físicas, vida sexual, quando e por quê eles comem, onde eles gostam de sair e seus problemas de saúde, entre outras informações:

·        72% dos obesos mórbidos se consideram felizes (contra 85% das pessoas com peso normal).

·        Somente 16% dos obesos mórbidos afirmam levar uma vida saudável; no entanto, as pessoas obesas frequentam restaurantes do tipo ‘fast food’ em média de 5 vezes por mês e metade dos obesos mórbidos confessam fazer lanches entre as refeições.

·        28% dos brasileiros obesos declaram praticar exercícios físicos. Caminhada está entre os exercícios mais comuns.

·        30% das pessoas obesas afirmam não ter uma vida sexual ativa (em comparação com 18% da média nacional)

·        Quando perguntados sobre por que comem muito, os principais motivos são: fome, ansiedade, comer muito rápido, preocupação e tristeza.

·        Sair para comer (restaurantes, bares, shoppings e padarias) é a atividade favorita de lazer para as pessoas obesas.

·        85% dos obesos mórbidos têm problemas de saúde, como pressão alta, problemas nas articulações dos joelhos ou tornozelos, colesterol alto, doenças vasculares, etc.

A pesquisa teve o objetivo de fornecer um perfil preciso do brasileiro obeso, por meio do levantamento, medição e análise com uma amostra da população (adultos com idade entre 18-65 anos, de ambos os gêneros e de todas as classes sociais e regiões geográficas no país), a ocorrência, hábitos e atitudes referentes à obesidade e à obesidade mórbida no Brasil. Os resultados foram então comparados com uma pesquisa semelhante feita em 2007, trazendo à tona alguns números bastante preocupantes, como o aumento de 6,4% nos níveis de obesidade e a concentração de obesidade nas classes média baixa.

“As pessoas estão mais informadas sobre o que é a obesidade e o que é a cirurgia bariátrica, mas não bastam somente informações,” fala o Dr. Berti.. “A pesquisa mostra que algumas pessoas obesas nem sequer sabem que são obesas, e como a sua qualidade de vida poderia melhorar se submetidas a um procedimento que é comprovadamente seguro, eficiente e com altas taxas de sucesso.”

A Covidien está fazendo uma parceria com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica para lançar uma campanha de âmbito nacional para a conscientização e combate da obesidade, focando no paciente e como eles precisam entender as mudanças bastante positivas - para o corpo, mente e alma – que a adoção de uma vida mais saudável e leve pode trazer.

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Método de Pesquisa

A pesquisa foi conduzida em todo o país entre outubro de 2013 e abril de 2014. A amostra é quantitativa, com entrevistas domiciliares e, probabilística – com uma amostra complementar em paralelo de controle com obesos mórbidos. O estudo teve por objetivo garantir que a amostra fosse representativa da população brasileira e distribuída em cinco regiões do país, com o número de indivíduos amostrados em cada cidade proporcional à população residente na municipalidade em questão. Em cada um dos seguintes domicílios selecionados, todos os dados foram coletados dos componentes da família: peso, altura e dados sociais em geral. Foram conduzidas 1.282 entrevistas proporcionalmente distribuídas entre as cinco regiões. A amostra tem uma margem de erro de 2,7 pontos porcentuais para mais ou para menos.

Sobre a Covidien

A Covidien é uma líder global de cuidado à saúde que entende os desafios enfrentados pelos profissionais e seus pacientes e trabalha para resolvê-los com soluções inovadoras em tecnologia médica e produtos de cuidado ao paciente. Inspirada pelos pacientes e cuidadores, a equipe de profissionais dedicados da Covidien tem o privilégio de auxiliar a salvar e melhorar vidas em todo o mundo. Com mais de 38.000 funcionários, a Covidien opera em mais de 150 países e teve uma receita de 10,2 bilhões de dólares em 2013. Para saber mais sobre os nossos negócios, visite: www.covidien.com ou siga-nos no Twitter.

Sobre a Organização Mundial do AVC (World Stroke Organization)

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica  – SBCBM - é a entidade que reúne médicos especialistas no tratamento cirúrgico da obesidade. Ela tem como objetivo disseminar o conhecimento sobre os diferentes tipos de intervenções cirúrgicas, tanto para os profissionais de saúde como para a população em geral. A SBCBM também trabalha para promover a inovação na cirurgia bariátrica e incentivar o uso de procedimentos avançados, minimamente invasivos e mais efetivos, permitindo o acesso a um maior número de pacientes.

Dilma Rousseff? Não veio.

A ida da Presidente Dilma Rousseff à posse do líder boliviano Evo Morales talvez não tivesse tanta repercussão, se não fosse por sua ausência no Fórum Econômico Mundial, que começou no último dia 21, em Davos, Suíça.

Assim como os recentes anúncios do Ministério da Fazenda - as quatro novas medidas que afetarão o bolso do contribuinte -, o cenário internacional deverá trazer, sim, implicações. A falta da Chefe de Estado brasileira não é exatamente positiva, quando se trata de um evento de proporção mundial.

Como manda a etiqueta, Barack Obama se desculpou por não poder comparecer à Marcha pela Paz, em Paris, no dia 11 de janeiro. Em contrapartida, o nosso Itamaraty sequer justificou a ausência da Presidente Dilma, no encontro que reúne representantes governamentais e importantes players.

A movimentação interna para ‘reajuste’ econômico e controle inflacionário não compensa o fato de o Brasil estar fora dos debates em Davos. Do ponto de vista nacional, o pacote de aumentos afeta negativamente a economia, onerando o orçamento de todos os cidadãos. Todavia, tais medidas, ao contrário do que se diz, não têm boa repercussão externa, o que torna a gafe da Presidente ainda mais grave.

Segundo o próprio Ministério da Fazenda, o aumento do IPI no setor de cosméticos, o reajuste de PIS/COFINS sobre importação, estes mesmos impostos agregados à CIDE sobre os combustíveis e o aumento do IOF de 1,5% para 3% resultarão em um acréscimo de vinte bilhões de reais na conta do Produto Interno Bruto (PIB).

Sabendo-se que este indicador gira em torno de 4,8 trilhões de reais, o acréscimo projetado pelo governo equivale a 0,4%. Sendo assim, é apenas 0,1% maior do que a projeção de crescimento do Brasil anunciada pelo FMI para 2015. Aquém dos EUA (0,5%) e da Zona do Euro (0,8%) e correndo risco de ultrapassagem pela Índia.

Com uma taxa de juros exorbitante para os padrões mundiais, chegando a 12,25%, a SELIC em alta dificultará a obtenção de crédito e, atendendo às expectativas do próprio ministro, fará com que “o cidadão brasileiro poupe mais”. Irônica e historicamente, a poupança não é um comportamento sedimentado na sociedade brasileira. São medidas pontuais, de aspecto limitado para a macroeconomia do país.

Conforme relatório divulgado pela organização Oxfam International, a desigualdade no planeta deverá ser acentuada em 2015 e o cenário não será diferente no Brasil. A estagnação econômica mundial, combinada aos problemas internos da crescente carga tributária, faz prever quedas no setor industrial e uma forte exposição de escândalos de corrupção na Petrobrás.

Novas regras de segurança contra o terrorismo, a reunião do Banco Central Europeu (22) e as eleições na Grécia (25) - temas contemplados pelas lideranças presentes no fórum em Davos – são de relevância minoritária para a Presidente. Entraram para a cota de faltas – e falhas - de Rousseff as futuras diretrizes da economia mundial.

Sérgio Cacozza - professor mestre em Direito Internacional do curso de Relações Internacionais da Faculdade Santa Marcelina – FASM