Há anos venho apontando a deformidade
que, aos poucos, foi atribuindo ao STF o atual aspecto suspeito e assustador.
Ele perturba a nação, infunde sentimentos de revolta e já nem tenta dissimular
seu viés totalitário. Essa deformidade levou ao que se lerá nas linhas a
seguir: uma verdadeira repulsa aos padrões morais da sociedade.
Não há, entre nossos ministros, um
único conservador e um único liberal. Tamanha exclusão da divergência só vamos
encontrar em tribunais constitucionais de países como Cuba, Venezuela e Coreia
do Norte.
O prefeito do Rio de Janeiro mandou recolher
a publicação de uma história de super-heróis destinada ao público infantil, na
qual se insere um “beijo gay” entre os personagens. O autor do texto certamente
considera esse conteúdo indispensável à narrativa. Afinal, parece que nenhum
herói será suficientemente heróico e valente se não arrostar tais situações.
Seguiu-se uma série de marchas e
contramarchas judiciais até que o assunto, numa velocidade que nem os advogados
de Lula conseguiriam superar, foi bater no STF. A casa das grandes decisões
nacionais não poderia ficar fora dessa. Parem as máquinas! Suspendam as
audiências! Há um beijo gay a ser escrutinado à luz da “Carta Cidadã de
Ulysses”. Dias Tóffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello vieram às falas,
ouriçados em sua sensibilidade progressista. Naquela Corte, paradoxalmente,
ninguém é mais “progressista” do que o decano, que saiu verberando: “Mentes
retrógradas e cultoras do obscurantismo e apologistas de uma sociedade
distópica erigem-se, por ilegítima autoproclamação, à inaceitável condição de
sumos sacerdotes da ética e dos padrões morais e culturais que pretendem impor,
com o apoio de seus acólitos, aos cidadãos da República!!!".
Curiosamente, é bem o que a sociedade pensa
dele e de seus pares quando os vê empenhados em corrigir e reitorar as opiniões
dos demais cidadãos.
Segundo Dias Toffoli, o ECA obriga o uso de
advertência sobre o conteúdo quando ele envolve coisas como "bebidas
alcoólicas, tabaco, armas e munições”. E acrescentou que os materiais
destinados a crianças e adolescentes devem “respeitar os valores éticos e
sociais da pessoa e da família”. A imagem de dois homens se beijando não se
enquadraria, segundo ele, em qualquer desses conceitos. Dito assim, claro que
não. Contudo, criança, até segunda ordem, é uma pessoa, uma pessoa muito
especial. E a preservação de sua inocência é um desses “valores éticos e
sociais” de que fala a Constituição. Em que momento deixou de ser ? Quando
trocamos a inocência das crianças pela retórica pretensiosa de Celso de Mello?
Doravante, qualquer conteúdo homossexual,
mesmo que exclusivamente homossexual, fica liberado para venda ao público
infantil, com o vigor e o atrativo dos super-heróis e dos superbandidos, e com
as bênçãos do STF. Criatividade não faltará para quem quiser forçar ainda mais
a barra.
Percival Puggina - membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
