Ação, que ocorrerá
entre os dias 13 e 16 de setembro, convidará instituições e cidadãos a
publicarem conteúdos com a hashtag #DemocraciaTodoDia
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar,
entre os dias 13 e 16 de setembro, uma ação em suas redes sociais (Twitter
@TSEjusbr, Facebook @TSEJus e Instagram @TSEJus) para comemorar o Dia
Internacional da Democracia, que é celebrado no próximo domingo (15).
Estão convidados a participar dessa mobilização os cidadãos, as instituições
públicas e privadas, as organizações não governamentais e todos os atores que
se identifiquem com o tema. Para entrar nessa conversa, basta publicar durante
o período posts utilizando a hashtag#DemocraciaTodoDia.
Além de buscar o engajamento e a participação de
todos, a ação do TSE pretende sensibilizar a população sobre a importância da
democracia. O movimento trará associação a outros assuntos pertinentes, como os
efeitos da desinformação no debate social e político, as formas de participação
do cidadão e os mecanismos de transparência e controle social à disposição da sociedade.
A mobilização também marcará o início de uma ampla
campanha da Justiça Eleitoral sobre democracia, utilizando personagens
divertidos e parcialmente humanizados (veja ao lado), que vão conferir leveza e
simplicidade a posts, vídeos, stickers, entre outros conteúdos.
Democracia e Justiça Eleitoral
A história da democracia no Brasil se confunde com
a atuação da Justiça Eleitoral, que tem o papel de garantir o princípio
constitucional da soberania popular, por meio do voto. Ao instituir o dia 15 de
setembro como Dia Internacional da Democracia, a Organização das Nações Unidas
(ONU) reafirmou que a democracia é “um valor universal baseado na vontade,
expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político,
econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os
aspectos da vida”. Segundo a ONU, o objetivo da data é realçar a necessidade de
promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos
humanos e pelas liberdades fundamentais.
No Brasil, a Constituição Federal é considerada a
guardiã maior da democracia. Ela confere à Justiça Eleitoral a competência para
adoção de medidas administrativas e judiciais que visem a garantir a
participação popular na escolha de seus representantes nos Poderes Executivo e
Legislativo. Garante ainda a consulta aos eleitores, que pode ser feita por
meio de plebiscito, referendo ou pela iniciativa popular, a qual prevê a
possibilidade de os cidadãos apresentarem projetos de lei ao Congresso
Nacional.
Em seu discurso de posse, a presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, destacou o papel do TSE no
aperfeiçoamento da democracia. Ela lembrou que o cerne da República, o Estado
Democrático de Direito, nunca é uma obra completa. “Os desvios, as deficiências
na educação e na cultura, a desigual distribuição da riqueza, a corrupção de
agentes públicos e privados não podem, em absoluto, obscurecer a ideia de que o
poder emana do povo e para o povo e em seu nome será exercido”, disse,
ressaltando o “relevantíssimo papel” da Corte Eleitoral “no fortalecimento e
aperfeiçoamento da democracia” no Brasil.
RC/JB, DM
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