O projeto de
lei já foi aprovado na semana passada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH)
e, agora, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, onde
receberá decisão terminativa
Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal
prevê que os agressores de mulheres poderão ser obrigados a usar tornozeleiras
eletrônicas. O texto, que já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos
(CDH) na semana passada, altera dois artigos da Lei Maria da Penha. Tudo isto
para garantir às mulheres ofendidas o direito de solicitar o equipamento
eletrônico, com o intuito de alertá-las sobre o descumprimento das medidas
protetivas de urgência estabelecidas pela Justiça.
Segundo o relator do projeto, senador Styvenson
Valentim (Podemos-RN), o uso do dispositivo eletrônico pode ajudar a preservar
a vida e a integridade física e psíquica de mulheres que foram vítimas de
violência doméstica e familiar.
“Tristemente, parte da população ainda acredita que
o Estado não deva intervir em caso de violência doméstica, segundo a máxima que
briga de marido e mulher ninguém mete a colher. Bom, eu metia algema, né,
quando eu era policial. Enquanto os costumes avançam a passos lentos e
hesitantes, mulheres seguem sendo ameaçadas, agredidas e assassinadas. É
necessário, portanto, intervir, para salvar vidas, para prevenir tragédias e
para evitar impunidade”, comenta.
A escritora Simone Soares, de 41 anos, autora do
livro “O que Deus fez por mim”, já foi abusada de várias formas: ela já sofreu
violência física, psicológica, sexual e moral. Por muito tempo ela ficou
calada, mas agora, se sente mais à vontade para falar sobre o assunto.
Os casos de abuso começaram ainda quando ela
criança, aos 13 anos, em Abadiânia, Goiás. Segundo ela, durante um ano, o
médium João Teixeira de Farias, mais conhecido como João de Deus, a abusava
sexualmente.
Anos depois, quando ela já estava casada, Simone
conta que voltou a ser insultada, violentada física e moralmente. Segundo ela,
ao terminar o relacionamento, o ex-companheiro a ameaçava de morte, o que
acarretou alguns traumas, principalmente, muita insegurança e medo. Por isso,
ela é favorável ao projeto de lei que prevê que os agressores de mulheres
poderão ser obrigados a usar dispositivos eletrônicos indicativos de suas
localizações.
“Tudo o que for feito a respeito da proteção para a
mulher é muito válido, porque é uma forma de intimidar, é uma forma de trazer
um alerta e eu sou totalmente de acordo”, diz.
Atualmente, a Simone dá palestras, faz trabalhos de
assessoria para mulheres que também sofreram algum tipo de violência e é
fundadora do Projeto Hadassah. O intuito dela, agora, é terminar de construir a
Casa de Apoio em Porto Seguro, onde ela poderá receber mulheres de todos os
Estados brasileiros, durante alguns dias, e oferecer apoio à elas.
O projeto de lei, que prevê que os agressores de
mulheres poderão ser obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas, segue para análise
da Comissão de Constituição e Justiça, onde receberá decisão terminativa.
Fonte: https://www.agenciadoradio.com.br/
