A média mundial é de 3,95%, enquanto no Brasil chega a 40%
É preciso tomar muito cuidado na hora de tomar
empréstimos pessoais ou pela pessoa jurídica, principalmente se referido
empréstimo for contraído para quitar empréstimos anteriores.
O banco faz esse tipo de negociação para lucrar com
os juros – taxas cobradas por você usar um dinheiro que não tinha inicialmente
-, e é nesse ponto que o tomador do empréstimo deve se atentar.
“O contrato de cédula de crédito bancária (vulgo
empréstimo e/ou renegociação de dívida) deve especificar claramente quais são
os juros que serão cobrados, bem como quanto eles representam no valor do
empréstimo tanto em percentual, como o valor correspondente em reais”, explica
Dra. Sabrina Rui, advogada de direito empresarial.
Essa taxa não deve ultrapassar o índice médio de
juros do mercado e ater-se às regras ditadas pelo Banco Central do Brasil, que
tem regulamentação própria de juros para o ramo.
A taxa mundial de cobrança de juros é de 3,95%,
enquanto no Brasil, é 40%. Isso mostra como a incidência de juros abusivos é
grande.
Essas informações também não podem, de maneira
alguma, faltar no contrato. O comprador deve estar ciente de todas as taxas
antes de efetuar o pagamento.
Caso essa informação não esteja presente no
contrato, constitui-se crime, pois é uma sonegação de informações ao
consumidor.
“Já vi casos onde as empresas cobraram 1000% de
juros por ano, é um absurdo”, conta a Dra.
Estes problemas geralmente ocorrem por
desconhecimento do consumidor sobre quais taxas e sobre quais aspectos podem
ser cobrados os juros.
É imprescindível ter a orientação de um advogado
especializado na hora de completar essas transações, ou, ainda, se já estiver
sofrendo com juros abusivos, contratar o profissional para que seja feita uma
Ação de Revisão de Contrato.
Esta ação é feita para analisar porquê o comprador
está pagando um valor mais alto que o esperado e renegociar de forma mais
justas, processo que só pode ser realizado por um advogado.
Dra. Sabrina Marcolli Rui - Advogada em direito tributário e imobiliário.
SR Advogados Associados
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