A literatura internacional associa políticas de
licença parental bem desenhadas a melhores resultados de saúde
materno-infantil, maior participação feminina no trabalho e redução da queda da
fecundidade, segundo levantamento da População Mundial.
A Suécia concede 480 dias de benefício por criança,
aproximadamente 16 meses, com combinação de remuneração vinculada à renda e
cota individual por genitor. Desde julho de 2024, parte dos dias pode ser
transferida a avós ou outro cuidador indicado, o que aumenta a flexibilidade
familiar, conforme destacou reportagem da Voice of America.
Para a Profa. Dra. Marise Samama, presidente da AMCR, Associação
Mulher, Ciência e Reprodução Humana do Brasil,
que é uma organização constituída exclusivamente por mulheres pós-graduadas na
área da saúde feminina e da reprodução humana, políticas assim não são luxo,
mas infraestrutura social. “Licenças bem desenhadas reduzem a penalidade da
maternidade, melhoram o retorno ao trabalho e criam um ambiente mais favorável
às decisões reprodutivas.”
No Brasil, a licença é assimétrica entre setores e perfis
ocupacionais. A desigualdade de acesso penaliza mulheres em ocupações informais
e de baixa renda, que justamente acumulam maiores responsabilidades de cuidado.
Mulheres da ciência, que realizam pesquisa científica e dependem de bolsas,
também são afetadas. Segundo levantamento publicado pela revista Piauí
em junho de 2023, com base em dados do CNPq e da Capes, os prazos de entrega de
pesquisas seguem inalterados durante o período de licença-maternidade, o que
acentua a desigualdade na produção científica e nas posições de liderança. O
estudo mostrou ainda que, em 2022, houve cerca de R$ 10 milhões a menos em
bolsas de pesquisa concedidas a mulheres, enquanto o investimento em bolsas
para homens foi o dobro desse valor.
A AMCR defende um
modelo progressivo: ampliação gradual de dias, cota intransferível para o
segundo cuidador e incentivos para empresas que adotem políticas de retorno com
flexibilidade.
“Quando só a mulher se afasta, reforçamos o estereótipo de que o
cuidado é ‘coisa de mãe’. Cotas para o outro cuidador aproximam homens do
cuidado e reduzem a sobrecarga feminina”, diz Samama.
Experiências nórdicas também mostram que a transferibilidade
parcial e as cotas individuais elevam a adesão masculina sem reduzir a
autonomia das famílias, conforme análises da Norden Publications.
A AMCR recomenda,
ainda, integração com creches públicas e programas de primeira infância, para
que o retorno ao trabalho ocorra com segurança e continuidade de cuidado.
“Equidade na parentalidade não é apenas uma pauta de direitos. É
política de desenvolvimento que melhora produtividade e reduz evasão feminina
de carreiras qualificadas”, conclui Samama.
Para transformar o debate em ação, a AMCR instituiu um grupo de trabalho que irá reunir especialistas e pesquisadoras para mapear boas práticas internacionais e estimar o impacto econômico e social de diferentes modelos de licença no Brasil, buscando apoiar a formulação de políticas mais inclusivas e sustentáveis.
AMCR – Associação Mulher, Ciência e Reprodução Humana do Brasil
Para mais informações, acesse o site.
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