A
inspeção acreditada desempenha um papel essencial para a segurança, qualidade e
eficiência das obras de infraestrutura no Brasil. Os Organismos de Inspeção
Acreditados (OIAs) são responsáveis por avaliar a conformidade de projetos,
execução e operação de empreendimentos com normativas técnicas, regulamentos
governamentais e padrões internacionais. O uso desse mecanismo é uma estratégia
eficaz para mitigar riscos, evitar desperdício de recursos e promover um
crescimento estruturado e sustentável da economia.
A
inspeção acreditada abrange todas as fases de um empreendimento de
infraestrutura, desde a concepção do projeto até sua operação, garantindo que
sejam atendidos os requisitos mínimos de qualidade, segurança e desempenho.
Esse processo é fundamental em setores como aeroportos, ferrovias, rodovias,
portos, energia, obras de saneamento e exploração de óleo e gás, assegurando a
integridade estrutural e a eficiência operacional.
A
Portaria Inmetro nº 367/2017 estabelece os requisitos para a inspeção
acreditada de empreendimentos de infraestrutura no Brasil. Essa regulamentação
determina que a inspeção deve ser conduzida por Organismos de Inspeção
Acreditados, assegurando que projetos e obras atendam aos requisitos técnicos,
normativos e regulatórios aplicáveis. Entre os principais pontos da Portaria
estão os critérios de acreditação dos OIAs, os processos de verificação da
conformidade de materiais, os parâmetros de segurança e desempenho e os
requisitos de documentação para garantir transparência e rastreabilidade.
A
implementação de inspeção acreditada traz benefícios como a redução de riscos
de acidentes estruturais, segurança jurídica, eficiência econômica com redução
de custos de retrabalho e sustentabilidade ao assegurar a conformidade
ambiental de obras e operações. Tragédias envolvendo o colapso de pontes e
viadutos evidenciam a necessidade de um sistema rigoroso de inspeção e monitoramento.
Atualmente,
727 pontes sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) são classificadas como críticas ou ruins, representando
12,5% do total de 5.827 estruturas administradas pelo órgão. No fim de 2024, o
colapso da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que conectava os estados do
Tocantins e Maranhão, resultando em 11 mortes, é um exemplo trágico da falta de
inspeção adequada. A ampliação da cultura de inspeção acreditada requer
políticas públicas, educação e investimentos em tecnologia.
A adoção de ferramentas avançadas, como drones, sensores inteligentes e inteligência artificial, pode aprimorar o monitoramento de infraestruturas, prevenindo falhas e otimizando a gestão dos ativos. Com a implementação de um modelo estruturado de inspeção acreditada, o Brasil pode se tornar referência global em segurança e qualidade na infraestrutura, garantindo um crescimento econômico sustentável e a proteção da vida e dos recursos públicos.
Rosemary Vianna - vice-presidente de Inspeções da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac).
Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade - Abrac
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