Conitec abre consulta pública para incorporar transplante de membrana amniótica para o tratamento de queimaduras no SUS

Até 2 de abril, qualquer pessoa pode contribuir com sugestão, crítica
ou opinião

 

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), do Ministério da Saúde, abriu consulta pública para incorporar o transplante de membrana amniótica (TMA) para o tratamento de pacientes com queimaduras de pele no SUS. A população poderá dar sua contribuição (opinião, sugestão e críticas) até 2 de abril, pelo site Participa + Brasil. 

Para quem não conhece a temática, o site apresenta dois relatórios, um técnico e outro voltado para a sociedade, que explica, de forma didática, como é feito o tratamento para queimaduras no SUS atualmente e como seria com o uso da membrana. 

A regulamentação do uso da membrana amniótica (material biológico que é descartado nos partos por cesariana) no tratamento de queimados está em análise na Conitec desde 2021, quando foi autorizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Os membros do Comitê de Produtos e Procedimentos da Conitec presentes na 21ª Reunião Extraordinária, realizada em 11 de dezembro de 2024, emitiram recomendação preliminar favorável à incorporação do TMA para o tratamento de pacientes com queimaduras de pele, mas ressaltou que alguns pontos precisariam ser melhorados, como qualificação de profissionais. 

Segundo o representante Interinstitucional Nacional da Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ), o médico José Adorno, a aprovação da incorporação do TMA no SUS vai ter um grande impacto no tratamento de queimaduras, reduzindo o tempo de hospitalização, os custos para as contas públicas, além de reduzir riscos de infecção e minimizar a dor do paciente.

“Outro detalhe importante é que temos uma biodisponibilidade nas maternidades de membrana aminiótica muito maior do que a pele humana, que também é mais complexa de coletar. Ou seja, com pequenos ajustas na coleta dentro das maternidades, já teríamos um biodisponibilidade enorme”, destacou Adorno, ressaltando ainda que o investimento para a implantação do TMA seria mínimo, pois o SUS já conta com estrutura para coletar e distribuir, dentro do Serviço Nacional de Transplante. 

 

Histórico

Em julho do ano passado, a SBQ participou do lançamento da Frente Nacional pela Aprovação do Uso da Membrana Amniótica em Queimados, liderada pela Fundação Ecarta e formada por 13 entidades e instituições com o objetivo de agilizar o processo de aprovação deste uso. Na época, elas assinaram um manifesto encaminhado ao Ministério da Saúde para que fosse agilizado o processo para implementação do uso no Brasil.

Há mais de 10 anos, médicos e profissionais da saúde vêm reivindicando o uso da membrana amniótica no tratamento de queimados e demais ferimentos graves. Ela já é utilizada nos Estados Unidos, União Europeia e em outros países da América do Sul. O Brasil é o único país da América do Sul que ainda não regulamentou o uso.