No ano de 2023,
dados recentemente divulgados sobre segurança pública revelam uma preocupante realidade: 1.463 mulheres foram
vítimas de feminicídio no Brasil, resultando em uma taxa de 1,4 mortes para
cada grupo de 100 mil mulheres. Este número representa um aumento de 1,6% em
comparação ao período anterior, marcando o maior índice já registrado desde a
promulgação da lei de feminicídio em março de 2015.
Desde a sua
implementação, a lei do feminicídio tem sido crucial na luta contra este crime
hediondo, e mesmo considerando a subnotificação inicial, pelo menos 10.655
mulheres perderam suas vidas devido a feminicídios entre 2015 e 2023. Esta
triste realidade destaca a urgência de medidas mais eficazes para proteger as
mulheres brasileiras contra a violência de gênero.
Além dos
feminicídios, a violência doméstica continua a ser uma preocupação
significativa, afetando profundamente a vida de muitas brasileiras. Um estudo
revelou que 60% das mulheres conhecem pelo menos uma vítima de violência
doméstica, enquanto 36% admitiram terem sido vítimas delas próprias,
predominantemente de formas psicológica e física. Alarmantemente, uma em cada
dez mulheres declarou ter sofrido violência sexual, destacando a gravidade
deste problema social.
Para
uma análise aprofundada dessas questões, convidamos a professora
Moara Lima, especialista no tema e renomada advogada com vasta
experiência em direitos sociais e trabalhistas. Moara Lima é professora no
Centro Universitário de Brasília (CEUB) e ex-conselheira da OAB/DF, trazendo
uma perspectiva jurídica essencial sobre as medidas necessárias para combater a
violência de gênero no Brasil.
A necessidade
urgente de ações coordenadas e eficazes para proteger as mulheres brasileiras
contra a violência de gênero, um problema que continua impactando negativamente
nossa sociedade.
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