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Entre 2002 e 2017,
o número de brasileiros que receberam a cidadania alemã cresceu 369%
Ao longo dos anos tem ficado cada vez mais comum
ver os brasileiros procurando uma dupla cidadania. Esse aumento se deve ao
crescente número de brasileiros interessados em morar fora do país. De
acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores, há 4,2 milhões de
cidadãos do Brasil vivendo no estrangeiro. Como muitas vezes essa cidadania vem
por conta da ascendência, Portugal, Itália e Alemanha são países muito
procurados pelo alto número de imigrantes que vieram para o Brasil nos séculos
19 e 20.
De acordo com dados da Eurostat, Serviço de
Estatística da União Europeia, entre 2002 e 2017, o número de brasileiros que
receberam a cidadania alemã cresceu 369%. No total, nesse período, 13.328
brasileiros obtiveram a cidadania do país germânico. A administradora da
empresa Bofinger Cidadania Alemã, associada da Câmara de Comércio e Indústria
Brasil – Alemanha do Paraná, Thiessa Bofinger, explica que existem inúmeras
vantagens em conquistar a cidadania, tais como residir, estudar e trabalhar
livremente na Alemanha e na União Europeia sem precisar de vistos ou outros
requisitos administrativos.
“Além de não precisar de visto para viver em países
da União Europeia, por conta da cidadania não é necessário entrevista para a
solicitação do visto para os Estados Unidos. O cidadão também passa a ter
acesso aos mesmos direitos e benefícios de um cidadão alemão sem precisar
renunciar à cidadania brasileira”, pontua Thiessa.
Documentos necessários
Para adquirir a cidadania alemã por descendência, é necessário comprovar que você possui um antepassado alemão. Para isso, a administradora da Bofinger explica que é preciso apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento e casamento (para casados no civil) de toda a linhagem desde o imigrante até o requerente;
- Documentos que comprovem a imigração, como lista de passageiros, registros de embarque e desembarque;
- Certidão negativa ou positiva de naturalização;
- Em alguns casos, registro de estrangeiro;
- Outros documentos que a família possa ter, como passaporte alemão, carteira de identidade alemã e registros na Alemanha do antepassado;
- Do requerente, também é necessário apresentar o RG ou passaporte brasileiro;
“Além de demonstrar essa ascendência, existem
outros requisitos que precisam ser analisados durante o processo, tais como: i)
a data da imigração do antepassado alemão para o Brasil - geralmente, quanto
mais recente a chegada dos ancestrais, maiores as chances de se obter a
cidadania; ii) se houve o casamento no civil antes do nascimento dos filhos de
todos da linhagem; iii) se houve a naturalização brasileira do imigrante, pois
em alguns casos, a naturalização brasileira pode impedir a aquisição da
cidadania alemã por descendência”, explica Thiessa.
A data da imigração dos antepassados alemães é um
dos pontos mais relevantes para a viabilidade do processo de aquisição da
cidadania. De modo geral, quanto mais recente a chegada do ancestral ao Brasil,
maiores são as chances de aprovação do pedido. Devido a isso, aqueles cujos
antepassados alemães imigraram para o Brasil após 1904 tendem a ter uma
probabilidade consideravelmente maior de obter a cidadania alemã por
descendência.
Valores
Os custos para se obter a cidadania alemã no Brasil
dependem de quantos documentos você irá precisar e das traduções juramentadas
de todos eles. Além disso, deve ser levado em conta se será requerido por conta
própria ou se terá a contratação de uma assessoria para isso.
Segundo Thiessa, a taxa de emissão do certificado
custa cerca de 51 euros por pessoa e é isenta para processos iniciados após a
entrada em vigor da nova lei alemã de cidadania, em agosto de 2021. Já as
traduções e autenticações de documentos tem valor variável, dependendo da
quantidade de documentos e do tradutor escolhido. Podendo variar, em média,
entre R$ 200,00 e R$ 500,00 por pessoa.
Atualmente, o tempo médio de tramitação do processo
de obtenção da cidadania alemã por descendência é de 2 a 3 anos. A
administradora da Bofinger afirma que enquanto o cidadão com dupla cidadania
alemã morar fora da Alemanha, não terá muitos deveres a serem exercidos de
maneira ativa. O mesmo vale para duplo-cidadãos de outros países.
“Ao estabelecer residência permanente na
Alemanha, o cidadão com dupla cidadania passa a estar sujeito ao cumprimento de
todas as leis e obrigações aplicáveis aos cidadãos alemães, como pagamento de
impostos, obrigações previdenciárias, entre outras”, diz Thiessa.
Outras formas de adquirir
cidadania
Existem outras maneiras de adquirir a cidadania de
forma que não seja pela descendência. São elas: aquisição por legitimação, por
nascimento na Alemanha, adoção, casamento e naturalização.
Cidadania ou naturalização?
Cidadania e naturalização são conceitos distintos.
A cidadania é um direito inerente e pode ser adquirida por nascimento ou
descendência. Já a naturalização não exige ascendência alemã e permite
que pessoas de diversas origens possam adquirir a cidadania alemã, desde que
cumpram os critérios estabelecidos pelo governo. “Esses critérios geralmente
incluem residência legal, proficiência no idioma alemão e integração à
sociedade alemã”, finaliza Thiessa.
AHK Paraná
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