Exames para câncer de pulmão e doença reumática e procedimento preventivo para acidente vascular cerebral serão de cobertura obrigatória
Em reunião extraordinária realizada na terça-feira 11/6, a
Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a
incorporação de três tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde,
sendo elas:
·
Ecobroncoscopia com
punção aspirativa com agulha fina, exame para determinar a localização e a
extensão de tumores em pacientes com diagnóstico de câncer de pulmão;
·
Teste de detecção de
HLA-B27, usado para o diagnóstico em indivíduos com suspeita de
espondiloartrite axial, uma doença reumática inflamatória crônica; e
·
Fechamento do apêndice
atrial esquerdo (percutâneo), procedimento para a prevenção de acidente
vascular cerebral (AVC) em pacientes com fibrilação atrial não valvar (FANV),
isto é, um tipo de arritmia cardíaca, com contraindicação e/ou falha a terapia
com anticoagulantes orais (ACO).
Sobre o teste de detecção de
HLA-B27, vale destacar que a tecnologia já constava no Rol de
Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, mas sofreu uma alteração em sua
Diretriz de Utilização (DUT), para que sua cobertura fosse ampliada.
Ambas os processos seguiram a Lei
14.307/2022, que determina que, após a recomendação positiva pela Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) para inclusão no Sistema
Único de Saúde (SUS), elas devem ser incluídas no Rol da Agência. Assim, as
tecnologias passam a ter cobertura obrigatória na saúde suplementar, de acordo
com suas diretrizes de utilização, a partir de 21/6 .
Já a proposta de incorporação do fechamento
do apêndice atrial esquerdo (percutâneo) foi submetida diretamente à ANS, tendo
passado pela 26ª ( 1º dia e 2º dia) e 28ª reunião técnica
da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
Suplementar (Cosaúde), pela Consulta Pública 126 e
pela Audiência Pública 40,
todas realizadas em fevereiro e abril. Assim, a tecnologia passa a ter
cobertura obrigatória na saúde suplementar, de acordo com suas diretrizes de
utilização, a partir de 1º/7 .
Sobre
o rol
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
conta com tecnologias disponíveis aos beneficiários entre terapias, exames,
procedimentos e cirurgias, atendendo às doenças listadas na Classificação
internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS).
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