“O foco da Semana da Conciliação
sempre foi estimular a cultura da pacificação dos litígios”, explica o
conselheiro do CNJ e presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos,
Henrique Ávila. Na última edição, ocorrida de 4 a 8 de novembro do ano passado,
foram realizadas mais de 320 mil audiências, permitindo homologar quase R$ 2
bilhões em acordos.
A audiências de conciliação de
forma virtual durante a pandemia permitiram manter a tramitação dos processos
judiciais em andamento, além de evitar muitas vezes a própria judicialização
dos conflitos e, por consequência, a sobrecarga do Judiciário. “A iniciativa
ganha contornos e uma importância especial nesta época de pandemia, na qual o
Judiciário está sendo muito demandado. Nunca foi tão importante que a sociedade
dialogue para evitar a judicialização das questões”, afirma Henrique Ávila.
Os tribunais já estão com prazo
aberto para que as pessoas envolvidas em processos judiciais manifestem a
intenção de buscar um acordo. No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), as
partes podem solicitar até 6 de novembro para que seu processo seja incluído
nas audiências da Semana Nacional da Conciliação.
Para agendar uma sessão de
conciliação, que pode ser presencial ou virtual, o interessado deve acessar a
página Quero Conciliar do
Tribunal mineiro. Se ainda não há processo, a pessoa deve ir a um Centro Judicial de Solução de
Conflitos e Cidadania (Cejusc) ou um Posto de Atendimento Pré-processual
(Papre).
On-line
No Tribunal Regional do Trabalho da
5ª Região (TRT5), as audiências serão exclusivamente por videoconferência
e vão priorizar processos que já estejam em fase de execução. Para manifestar o
interesse, a pessoa deve acessar a página dos Centros de Conciliação do TRT5,
preencher o formulário e solicitar uma audiência. Também pode ser enviado
e-mail para queroconciliar@trt5.jus.br, com o número da
ação judicial.
O Tribunal Regional Federal da 3ª
Região (TRF3) também aderiu às audiências on-line, que já vem realizado desde
abril. Na página do Programa de Conciliação do
TRF3, é possível encontrar mais informações e solicitar a
participação em uma audiência por meio da ferramenta “Concilie seu processo”.
No Tribunal de Justiça do Paraná
(TJPR), as inscrições para a XV Semana Nacional da Conciliação estão abertas
até 10 de novembro e ocorrerá de forma totalmente virtual. Todos os cidadãos
que já tenham processos em trâmite podem participar da iniciativa, que também é
aberta para a resolução de conflitos ainda não judicializados. As inscrições
devem ser feitas no endereço www.tjpr.jus.br/semanadaconciliacao.
O Tribunal de Justiça do Ceará
(TJCE) também já iniciou os preparativos para a Semana da Conciliação. As
sessões serão preferencialmente realizadas por videoconferência e todas as
unidades deverão participar. As partes que têm interesse em incluir o processo
para ser solucionado neste mutirão podem solicitar o agendamento por meio de
petição ou pelo sistema “Quero Conciliar”, disponibilizado no portal do Tribunal.
Também estão abertas as inscrições
de processos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10).
As partes interessadas podem se inscrever até 30 de outubro pelos e-mails dos
Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da 10ª
Região: Cejusc-Brasília (cejusc.bsb@trt10.jus.br),
Cejusc-Taguatinga (cejusc.tag@trt10.jus.br),
Cejusc-Palmas (cejusc.palmas@trt10.jus.br)
e Cejusc-Araguaína (cejusc.araguaina@trt10.jus.br).
Serão pautados preferencialmente processos em fase de execução.
Campanha
A campanha da XV Semana Nacional da Conciliação destaca o
conceito “Menos conflito, mais resultado”. A ação mostra como o método de
solução de conflitos pode gerar acordos que priorizam as condições das partes,
minimizando eventuais desgastes e custos de um processo judicial. Ou até
evitando um processo judicial.
Para a divulgação das iniciativas,
foram elaborados cartaz, e-mail marketing, folder e modelo de post para redes
sociais. Os materiais estão disponíveis para download no Portal do CNJ.
Carolina Lobo
Agência CNJ de Notícias
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