Relatório revela que os países subestimam a contribuição da habitação para o PIB
O Brasil e outras economias emergentes, que lutam
para se recuperar da pandemia da COVID-19, podem estar
subestimando significativamente a contribuição de seus setores de habitação para
o Produto Interno Bruto (PIB) e, como resultado, estão
perdendo oportunidades de recuperação econômica, social e sanitária.
É o que indica o relatório publicado hoje pela
organização internacional Habitat para a Humanidade no Dia Mundial
do Habitat, em que é possível refletir a real contribuição da
habitação para o PIB através da utilização de padrões de cálculo
internacionalmente aceitos.
Mário Vieira, Diretor Executivo da Habitat para a
Humanidade Brasil, explica que o relatório “Cornerstone
of Recovery: How housing can help emerging market economies rebound from
COVID-19” analisa os dados habitacionais presentes no
PIB do Brasil, Peru, México, Egito, Índia, Indonésia, Quênia, Filipinas, África
do Sul, Tailândia e Uganda.
O objetivo era dimensionar o papel da habitação nas
economias, representando tanto o investimento em habitação como o consumo
habitacional. Para isso, os dados do PIB foram examinados detalhadamente e
analisado se esse setor poderia realmente sustentar a recuperação econômica dos
países; levando-se em consideração que ao mesmo tempo em
que a economia seria ativada, as famílias de baixa renda estariam melhorando
seus lares para casas mais seguras e saudáveis e,
assim, contribuiriam para reduzir a disseminação da COVID-19.
“Os resultados são reveladores: os dados do mercado
habitacional sobre o PIB em países de renda média e baixa costumam ser incompletos
ou imprecisos. Os esforços para medir a contribuição deste setor para a
economia têm se concentrado principalmente nos países desenvolvidos ”, afirma
Ernesto Castro-García, Vice-Presidente de Área para a América Latina e o
Caribe, da Habitat para a Humanidade Internacional.
A inclusão dos serviços e componentes da habitação
informal, muitas vezes esquecida, revela que o setor habitacional representa em
média até 16,1% do PIB nos 11 países analisados. Isso coloca
este setor em pé de igualdade com outros, como a manufatura, que tendem a
atrair muito mais atenção nos planos de recuperação econômica.
De acordo com o relatório, que parte do pressuposto
de que as estatísticas oficiais incluem em média apenas metade do mercado
habitacional informal (no qual as famílias melhoram suas casas
progressivamente), isso poderia contribuir com um adicional de 1,5% a 2,8% ao
PIB, se devidamente contabilizado.
“No Brasil, os serviços habitacionais representam
US $ 278,4 bilhões, 15,5% do PIB. Em geral, se fosse incluída a possível
subcontagem do imenso setor habitacional informal presente no país, a
contribuição da habitação para o PIB poderia chegar a 21,8% ”, afirma
Mário Vieira.
Importância despercebida. Embora as
intervenções no setor habitacional possam produzir grandes efeitos de estímulo
econômico e melhorar as condições de saúde das famílias, elas não são usadas
com destaque pelos governos. Prova disso é que dos 196 países com respostas
econômicas à COVID-19, analisadas pelo Fundo Monetário Internacional, apenas 22
nações incluíram explicitamente iniciativas habitacionais. Dos países
analisados no estudo, apenas Egito, Índia e México apresentaram planos
habitacionais em suas propostas.
“O setor habitacional deve fazer parte dos
planos de recuperação econômica dos países. Pela nossa experiência, sabemos que
investimentos em moradias saudáveis e seguras trazem benefícios maiores do que
o esperado: criam empregos, geram renda, movimentam a economia e,
principalmente neste momento de pandemia, ajudariam a evitar a superlotação que
torna as comunidades mais vulnerável ao vírus ”, indica
Mário Vieira.
Os autores do relatório recomendam a promoção de
políticas de estímulo que, em cooperação com os setores internacional e
privado, se concentrem nas famílias de baixa e média renda e, ao mesmo tempo,
incluam os mercados formais e informais, aluguel de moradias e organizações
comunitárias. Além disso, enfatizam ações de curto prazo para disponibilizar
terrenos adequados para habitação; acesso aberto a financiamento para desenvolvedores,
famílias e proprietários; fornecer subsídios equitativos às famílias; e
oferecer incentivos para credores e construtores.
Realidade da habitação. Segundo
dados da CEPAL, na América Latina e no Caribe quase 100 milhões de pessoas (21%
da população urbana) vivem na pobreza, em moradias ou assentamentos
inadequados, com pouco acesso a água potável e saneamento.
No Brasil há déficit de 7 milhões de habitações,
90% correspondem a pessoas que ganham menos de US $ 1.000 por mês. Estima-se
que 52 milhões de brasileiros vivam em condições inadequadas. Segundo dados de
diferentes fontes, 35 milhões de pessoas nas áreas urbanas não têm acesso à
água potável, 14 milhões não têm serviço de coleta de lixo e 100 milhões não
têm rede de esgoto.
Habitat para a Humanidade Brasil
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