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sexta-feira, 4 de outubro de 2019

É preciso aumentar o rigor no cumprimento das penas no Brasil

                                                        Pacote Anticrime | Virgínia - Depoimento


O Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado São Paulo (SINDPF SP) vem a público manifestar seu apoio a medidas legislativas que imponham maior rigor no cumprimento das penas e que restrinjam a soltura temporária de criminosos, como acontece várias vezes ao ano durante feriados e datas especiais. Já que o Brasil não investe, de fato, na ressocialização da população carcerária, essas mudanças, contempladas no Pacote Anticrime do ministro Sergio Moro, são essenciais para garantir a segurança de toda a sociedade.

A campanha publicitária sobre o Pacote Anticrime, divulgada pelo governo federal, mostra como as chamadas saídas temporárias podem provocar tragédias e fazer crescer a ocorrência de crimes graves, como o latrocínio. No vídeo (que pode ser visto no link abaixo), a esposa do delegado de Polícia Federal Mauro Sérgio Abdo, Dra Virgínia, narra a morte do marido durante uma tentativa de roubo. O crime foi cometido por um detento beneficiado pela saída temporária.

Infelizmente, não se trata de um caso isolado. Em 2018, segundo o 13° Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança, 1.929 pessoas foram mortas por ladrões no Brasil. Este tipo de crime sofreu um avanço de 57,8% entre os anos de 2010 e 2017. Em maio do ano passado, dois delegados de polícia foram vítimas de latrocínio, um em São Paulo e outro no Maranhão.

Além de apoiar a revisão das leis que permitam essas saídas, o SINDPF SP defende a urgência na tramitação do projeto, sobretudo desse tema específico, pois é inaceitável que criminosos perigosíssimos sejam facilmente beneficiados com as saídas temporárias e cometam crimes bárbaros, como o que vitimou, também em maio de 2018, o delegado de Polícia Federal David Aragão, morto por um adolescente de 17 anos no Maranhão.

É preciso garantir o mínimo de segurança a toda sociedade. E isso está mais próximo de acontecer se as medidas defendidas pelo Ministério da Justiça forem aprovadas pelo Congresso.


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