Símbolo da conciliação no Judiciário, a próxima edição da Semana Nacional da
Conciliação já tem data marcada. Será entre os dias 5 e 9 de novembro, nos
Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, em todo o País.
O
evento para promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito,
criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre, anualmente, desde 2006.
Em
sua primeira edição, foram agendadas 83.900 audiências e efetuados 46.493
acordos. Em 2017, mais de 225 mil processos que estavam em tramitação foram
solucionados de forma consensual. Foram realizadas 318.902 audiências, das
quais 70% resultaram em acordo. O valor dos acordos atingiu o montante de R$
1,57 bilhão. Acesse aqui os resultados de 2017.
Como conciliar
Nos
meses que antecedem a Semana Nacional de Conciliação, os tribunais selecionam
os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a
solucionarem conflitos. Cidadãos e instituições podem pedir a inclusão de seus
processos nas pautas da Semana Nacional da Conciliação. Para isso, devem
procurar o tribunal no qual tramita seu processo e informar que desejam
conciliar.
As
questões que ainda não têm processo judicial (pré-processual) e outros
atendimentos voltados aos cidadãos também podem ser solucionados na Semana
Nacional. Vale lembrar que é possível procurar o tribunal para propor a
conciliação a qualquer momento, não somente durante a Semana Nacional da
Conciliação.
Os
tribunais também selecionam mediadores judiciais e conciliadores para atuação
durante a Semana Nacional de Conciliação. Só podem atuar mediadores judiciais e
conciliadores cadastrados no tribunal.
A conciliação é orientada pela Resolução n. 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política
Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no
âmbito do Poder Judiciário.
A Semana Nacional da Conciliação é realizada anualmente nos
tribunais de todo o País para estimular a solução consensual de conflitos, com
orientações padronizadas. Para saber mais informações sobre mediação judicial e
conciliação, acesse aqui.
Regina Bandeira
Agência
CNJ de Notícias
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