A carga tributária brasileira sobre alimentos para pets pode chegar a 51,7%, enquanto nos EUA (maior mercado do mundo) é de apenas 6,6%.
O número de pets
no Brasil está crescendo rapidamente, e atualmente, mais de 70% dos lares
brasileiros possuem animais de estimação, considerados essenciais pelas
famílias que os veem como filhos ou membros da família. Segundo a pesquisa Radar
Pet 2021, entre 2019 e 2021, o percentual de pessoas que consideram cães e
gatos como parte da família aumentou de 77% para 93% entre donos de cachorros e
de 71% para 87% entre os que possuem gatos.
No Brasil, há mais
de 55 milhões de pets, colocando o país na terceira posição mundial em
população de animais de estimação. Esse crescimento reflete mudanças nos
hábitos e estilos de vida dos brasileiros nas últimas décadas, impulsionado por
campanhas de adoção, guarda responsável e maior conscientização sobre os
benefícios de ter pets em casa.
Estudos recentes
em várias partes do mundo indicam que ter um pet traz benefícios para a
educação e as saúdes física e mental de crianças, adultos e idosos. Pesquisas
do Waltham Petcare Science, centro de pesquisas da Mars Petcare na Inglaterra,
demonstram que a interação humano-animal contribui para rotinas mais saudáveis,
aliviando o estresse e servindo como fonte de apoio emocional. Crianças com
pets apresentam níveis reduzidos de cortisol, enquanto adultos têm melhores
respostas fisiológicas ao estresse, incluindo frequência cardíaca mais baixa.
No Brasil, a taxa
de conversão calórica, que mede a qualidade da alimentação, está em 42,7% para
cães e 55,6% para gatos. Em alguns países europeus, essa taxa chega a 80%.
Os altos custos
dos produtos fazem com que muitos tutores ofereçam alimentos inadequados aos
seus pets, ignorando os riscos à saúde animal e à saúde pública, devido às
zoonoses transmissíveis aos humanos. A alta carga tributária sobre alimentos
para pets é um desafio significativo para o acesso a uma alimentação adequada.
A indústria de
alimentos para pets no Brasil enfrenta uma carga tributária elevada,
especialmente para cães e gatos. O reconhecimento da essencialidade dos pets
deve incluir políticas e regulamentações que reflitam a importância desses
animais na vida das pessoas e na sociedade. A nova Reforma Tributária pode
melhorar o ambiente de negócios e aumentar o poder de compra da população.
Atualmente, enquanto a carga tributária brasileira sobre alimentos para pets
pode chegar a 51,7%, nos EUA é de 6,6%. Na Alemanha, é de 7%, e nas grandes
economias europeias varia entre 20% e 25%.
Destacamos a
excelência dos produtos brasileiros, com normas de produção rígidas e
reconhecimento internacional. A indústria emprega cerca de 3 milhões de
brasileiros, mas atende apenas 45,8% da demanda da população pet por alimentos
completos, indicando um potencial de crescimento.
Promover o debate sobre o reconhecimento da essencialidade dos pets sob a perspectiva tributária é crucial para aumentar o acesso a produtos de qualidade. Isso beneficiaria uma parte significativa da população que atualmente não tem acesso a esses produtos, comprometendo a saúde de seus pets.
O reconhecimento da essencialidade dos animais de estimação requer um esforço coordenado entre legisladores, órgãos reguladores, empresas do setor, profissionais de saúde, educadores e organizações de bem-estar animal. Promover políticas e regulamentações que atendam às necessidades dos pets e de seus tutores é fundamental para garantir o bem-estar dos animais e a saúde pública.
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