Cannabis medicinal, a bola da vez

Na década de 60, Rafael Mechoulam foi responsável pela descoberta do chamado sistema endocanabinoíde no corpo humano. Trata-se de um conjunto de receptores e enzimas que trabalham como sinalizadores entre nossas células e os processos do corpo. Os endocanabinoídes e seus receptores se encontram espalhados por todo o organismo, em membranas celulares do cérebro, órgãos, tecidos conjuntivos, glândulas e células do sistema imunológico. O óleo de Cannabis dialoga com este sistema, o que coloca a maconha, ou cânhamo, ou Cannabis no centro das discussões médicas e de saúde em âmbito mundial.

A Cannabis medicinal já é realidade na Europa e Estados Unidos. No Brasil o acesso ainda é restrito a poucos pacientes A classe médica vem aos poucos tomando consciência do potencial curativo e das aplicações da Cannabis para tratamentos de inúmeras enfermidades e prescreve cada vez mais e melhor.

Atualmente, o paciente que recebe uma prescrição médica poderá adquirir o medicamento em uma drogaria brasileira, a um custo médio de R$ 2.500 ao mês, desde que a dose, concentração e posologia prescritas coincidam com os medicamentos disponíveis no mercado. Alternativamente, pacientes podem recorrer à chamada importação direta por pessoa física, no campo do uso compassivo, regulamentada pela ANVISA através da RDC 355/2020, que exige anuência prévia da Agência.

O paciente pode ainda se socorrer de associações de pacientes, que possuem autorização judicial para plantio e extração de derivados de Cannabis, como a Abrace Esperança, de Joao Pessoa.

Não raro o custo do tratamento é proibitivo, de forma que muitos acionam judicialmente o Sistema Único de Saúde, obrigando que o Estado custeie o acesso à Cannabis medicinal com prescrição médica, fundamentadas no art. 196 da Constituição Federal. Dados da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo dão conta de que quase R$ 9 milhões foram gastos em 2019 com o atendimento das demandas judiciais, o que inspira preocupação dos governos com o equilíbrio das contas públicas de saúde.

Em 2019, a Anvisa aprovou um regulamento excepcional para obtenção de autorização sanitária de produtos derivados de Cannabis, a RDC 327. O processo de regularização foi simplificado, abrindo caminho para que indústrias e importadoras de medicamentos acabados possam regularizar seus produtos.

No entanto a norma reflete o preconceito que existe contra a planta, cuidadosamente plantado no imaginário popular e social desde a década de 60, quando o governo Nixon declarou ac chamada “guerra as drogas”, incluindo cannabis na lista de entorpecentes proscritos. A ANVISA afirma que os derivados de cannabis regulados pela novel RDC 327 não são medicamentos, mesmo que claramente estejam inseridos no contexto regulatório dos remédios fitoterápicos. Estabelece ainda regras excepcionais para prescrição, que permitem ao médico receitar apenas em último caso, quando todos os outros tratamentos falharem, ainda que a matéria seja da seara do Conselho de Medicina.

No mesmo esteio, a ANVISA proíbe terminantemente que farmácias de manipulação venham a operar com ativos derivados da cannabis, restrição que não encontra sentido, sob o ponto de vista técnico ou regulatório. Isso porque as cerca de 7,7 mil farmácias magistrais espalhadas pelo Brasil atuam com assistência de farmacêuticos responsáveis em tempo integral, e detém avançada expertise, necessária para lidar com medicamentos derivados de plantas, os chamados fitoterápicos, entregando eficácia, padronização e controle de qualidade, o que não necessariamente se observa nos produtos fornecidos pelas associações de plantio e extração.

Ademais, já se sabe que a individualização do tratamento é crucial para o sucesso terapêutico e adesão do paciente ao tratamento. Muitos não se adaptam apenas com CBD (Canabidiol) isolado, e precisam ser tratados com doses de THC (Tetrahidrocanabidiol), ativo que responde pela sensação psicoativa da planta.  Juntos, os ativos presentes na maconha produzem o chamado efeito comitiva, ou seja, atuam como uma equipe, para entregar o resultado de melhora no quadro clinico dos pacientes. Mesmo assim a indústria farmaceutica geralmente opta por operar com moléculas isoladas, apenas pela chance de obter proteção patentária, o que conferiria exclusividade para exploração comercial da droga, o que não pode ocorrer quando se tratam de plantas, que se encontram na natureza.

Já se sabe que a individualização do tratamento é crucial para o sucesso terapêutico e adesão do paciente ao tratamento. Muitos não se adaptam apenas com CBD (Canabidiol) isolado, e precisam ser tratados com doses de THC (Tetrahidrocanabidiol), ativo que responde pela resposta psicoativa da maconha.  Juntos, os ativos presentes na planta produzem o chamado efeito comitiva, ou seja, atuam como uma equipe, para entregar o resultado de melhora no quadro clinico dos pacientes.

Uma iniciativa pioneira no Brasil é a FARMACANN, associação de farmácias de manipulação pelo acesso à cannabis medicinal, fundada por um grupo de farmacêuticos magistrais de vários estados. A FARMACANN pretende ampliar a oferta de tratamentos eficazes, seguros, adequados, e financeiramente viáveis, assim como já fazem diversas entidades civis sem fins lucrativos, a exemplo das chamadas associações de pacientes que se dedicam ao plantio e extração.

O canabidiol (CBD) e o tetrahidrocanabidiol (THC) hoje constam da lista de insumos autorizados pela Anvisa, a Portaria SNVS MS (Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde) nº 344/98, que é usada para orientar a política nacional antidrogas no pais e define por critérios técnicos quais drogas são especialmente controladas ou proibidas no país.

Em Brasília, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 399/15, um aglutinado de diversas proposições sobre o tema, sob relatoria de Paulo Teixeira (PT SP). O projeto deveria ter seguido para votação em 2020, mas a pandemia inverteu as prioridades e pautas, e por ora não há perspectiva concreta de aprovação. Caso a proposição se converta em Lei, a expectativa é de que a Cannabis possa ser plantada, extraída, estudada, e seus sub produtos utilizados para inúmeras aplicações. Para além da medicamentosa, o cânhamo ou hemp possui potencial de utilização na indústria têxtil, por exemplo, para fabricação desde calcados até paraquedas.

Estudos dão conta de que a faixa meridional do território brasileiro é bastante adequada para o plantio de Cannabis e que o pais teria potencial de ser o principal produtor mundial, fazendo frente a Colômbia e ao Canadá, por exemplo. A planta tem sido vista em outros países como alternativa para driblar a crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19.

Pacientes não têm tempo, a população não pode mais esperar. É preciso desconstruir o preconceito e dialogar ostensiva e urgentemente sobre a aprovação da Cannabis medicinal no Brasil, em todas as suas formas, manipulada ou industrializada, para cosméticos e para suplementos nutricionais, ampliando o acesso da população brasileira a tratamentos de saúde seguros e eficazes

Sandra Franco é- consultora jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde, doutoranda em Saúde Pública, MBA/FGV em Gestão de Serviços em Saúde, fundadora e ex-presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB de São José dos Campos (SP) entre 2013 e 2018, especialista em Telemedicina e Proteção de Dados e diretora jurídica da ABCIS

Claudia de Lucca Mano - advogada e consultora empresarial atuando desde 1994 na área de Vigilância Sanitária e Assuntos Regulatórios, sócia fundadora da De Lucca Mano, sócia Fundadora do Congresso Pharmashare e fundadora da Farmacann

Pandemia também afeta a saúde mental e profissionais sofrem com rotina online

O tema da pandemia do Covid-19, maior crise sanitária do nosso século, que tem mudado o mundo de cabeça para baixo desde março de 2020, provocou outros efeitos de saúde indesejados, além dos sintomas mais comuns. Estresse, burnout, depressão e outras patologias psiquiátricas aparecem como consequência da quarentena estendida, do excesso de trabalho (dentro e fora dos hospitais) e das incertezas quanto à economia, o medo da doença, entre outros. Sugestões para tratamento também não faltam, e vão desde a orientação em procurar o especialista médico ou psicólogo, até alternativas como meditação e técnicas de mindfulness no trabalho

Em pesquisa da IPSOS, encomendada pelo Fórum Econômico Mundial, a maioria da população brasileira (53%) afirma que sua saúde mental piorou neste ano de pandemia, com aumento de casos de ansiedade e depressão, e poderia se acrescer crises de pânico, esgotamento emocional e estresse pós-traumático.

Em breve pesquisa feita em nossa página do LinkedIn sobre o impacto da pandemia sobre a personalidade das pessoas, a maioria (78%) respondeu que sua personalidade mudou totalmente (52%) ou um pouco (28%). Entretanto, pesquisa realizada pela Hogan Assessments, comparando os resultados de milhares de avaliações no período de 14/03/20 à mesma data deste ano, com resultados pré-pandemia, não encontrou nenhuma diferença estatisticamente significante sobre a personalidade.

Na realidade, estes resultados confirmam o conceito de que a personalidade, formada na infância e adolescência, já bem consolidada na vida adulta, nos predispõe a ter mais facilidade para expressar certos comportamentos e atitudes frente às outras pessoas e aos problemas e crises com que nos deparamos. As pessoas pesquisadas conseguem diferenciar "estou assim, mas não sou assim", ou seja, o que é nossa personalidade e o que são comportamentos temporários decorrentes da situação problema. Eventos como a alta demanda emocional gerada pela pandemia, com máscaras, álcool em gel, distanciamento social e luto de entes queridos, sem dúvida dispararam doenças emocionais, como ansiedade e depressão que, dependendo do grau requerem tratamento especializado de psiquiatras e psicólogos.

É o caso de um executivo bem sucedido, avaliado pela metodologia Hogan alguns anos pré-pandemia, que apontava traços de sua emocionalidade, empatia deficitária, desajustamento social e outros transtornos. A pandemia despertou um surto de bipolaridade que destrói sua vida profissional e pessoal - o detonador do Covid-19 acionou uma bomba-relógio prematuramente.

Rotina online também afeta a saúde mental

Uma pesquisa, realizada pela Universidade de Stanford em fevereiro deste ano, revelou a existência de uma "fadiga de Zoom" [nome do aplicativo para conferências], cujos sintomas são dores de cabeça, depressão e crises de ansiedade. O efeito ocorre por conta do excesso de contato visual (desconforto e cansaço), olhar o tempo inteiro para a própria imagem (baixa autoestima, distração e ansiedade), falta de movimentação física (sedentarismo, má circulação, postura corporal prejudicada) e excesso de esforço para se fazer entender (estresse, irritabilidade, cansaço físico e mental).

Um exemplo desse caso é de um executivo que conduz negociações até bilionárias, e que está há um ano em home-office, em sucessão de reuniões de Zoom bem além do horário que costumava ter no período presencial e, como resultado, desenvolveu uma insônia bem resistente a medicamentos; a falta de uma cisão entre o ambiente de trabalho e a casa traz efeitos dos quais não temos consciência, mas o corpo tem e acaba falando também. O próprio autor deste texto desenvolveu uma tenossinovite que já demanda seis meses de fisioterapia e medicamentos homeopáticos e alopáticos.

Em contatos por Zoom, com inúmeros clientes da consultoria, encontramos as mesmas reclamações de que o home-office trouxe uma liberdade e autonomia individuais para os profissionais conjugarem suas vidas profissional e pessoal. Só que não. Em muitas empresas, onde os calendários são compartilhados, as agendas são furiosamente invadidas por mais reuniões que mal liberam tempo para as necessidades fisiológicas básicas; acabou aquele tempo do trajeto de um departamento a outro, ou de visitas a clientes em outro bairro ou cidade. É tudo na tela.

A personalidade em jogo

Com exceção das doenças mentais e físicas causadas por essa nova realidade de trabalho, é possível entender, com o uso de testes de personalidade, como as pessoas lidam com a rotina digital.

Pessoas de personalidade mais assertiva, por exemplo, desejosas de chamar atenção e reconhecimento o tempo todo, alguns talvez até arrogantes, que acham que estão sempre agradando, acima da crítica dos outros, acreditam ser o "Rei do Zoom". Essas pessoas sofrem bem menos do que pessoas humildes, introvertidas, autocríticas, perfeccionistas, tímidas, necessitadas de aprovação e pertencimento do grupo que se sentem impotentes de recusar todas as oito reuniões de Zoom durante um dia - não pode dar em outra coisa do que esgotamento emocional, ou síndrome do burnout no conjunto das doenças mentais.

Não se propõe uma resposta simples a estas diferenças de personalidade que trazem uma bela diversidade no convívio das pessoas e produtividade das equipes de trabalho. O tratamento de casos já em nível patológico pode requerer medicações com acompanhamento psiquiátrico. Por outro lado, em termos de ideias de prevenção, entram as inúmeras técnicas citadas como mindfulness (cuidado do corpo, alma, mente, respiração, sono, alimentação) e gestão do tempo.

No entanto, todos estes métodos devem ser acompanhados de uma revisão de nosso autoconhecimento, com foco estratégico sobre o que, de fato, conta para nossa reputação e que se conecta com nossos propósitos, valores e sonhos, para colocarmos limites saudáveis de fronteiras entre nossas vidas conjugal, familiar e a profissional. Muitas vezes, numa crise sanitária, mental e econômica, como vivemos há mais de um ano e com longínquo e dúbio fim do túnel, este processo de revisão de quem somos e o que queremos ser poderá ser muito facilitado por um processo de coaching (se for algo focado na vida profissional) ou idealmente, um processo psicoterápico em vários formatos (inclusive por Zoom....) que pode se apoiar em instrumentos de avaliação de personalidade, entre outros.

Com estoques em queda e aumento de transfusões, estado do Banco de Sangue de São Paulo é crítico

A retomada de cirurgias e tratamentos clínicos, especialmente os oncológicos e transplantes, e o aumento no uso de sangue e componentes por pacientes com Covid-19 não dão trégua para que o Banco de Sangue de São Paulo, possa se reabastecer.

A unidade apresenta no momento déficit de 40% nas doações, ao mesmo tempo em que a demanda por transfusões cresceu 11% nos últimos setes dias, e há previsão de aumentar mais. "Sempre que há um declínio nas ocupações hospitalares decorrentes das internações por Covid-19, essa demanda represada de tratamentos clínicos e cirúrgicos volta acumulada com necessidade latente de ser suprida", esclarece Dra Ana Carrijo, Médica Hematologista do Banco de Sangue de São Paulo.

A demanda vem principalmente dos tratamentos clínicos, cirúrgicos, oncológicos e de transplantes, que foram parcialmente interrompidos nos últimos meses em razão do agravamento da pandemia e consequente superlotação dos hospitais.

Além dos tratamentos represados, Dra Ana Carrijo esclarece que, diferente da primeira onda da pandemia no Brasil, no ano passado, este ano está havendo maior incidência de transfusão de sangue e componentes em pacientes de Covid. "De certa forma, isso também impactou, mas não tanto quanto o represamento dos tratamentos clínicos e cirúrgicos", ressalta.

Demanda x oferta - O volume de doações de sangue desde o início da pandemia caiu, principalmente pelo receio de contaminação pelo coronavírus, o que tem feito os bancos de sangue operarem sempre com estoque baixo.

A situação é preocupante, alerta a Dra Ana Carrijo, porque pode colocar em risco a realização de cirurgias e tratamentos clínicos que já vêm sendo adiados desde o ano passado, além das cirurgias de emergência e os tratamentos de pacientes com Covid.

Quanto ao perigo de contaminação pelo vírus durante a doação, ela informa que o Banco de Sangue de São Paulo segue rigorosamente todos os protocolos de segurança contra a Covid-19 e mantém boas práticas preventivas para o enfrentamento ao coronavírus. E, por isso, conquistou o selo Covid Free de Excelência, concedido pelo IBES - Instituto Brasileiro para Excelência em Saúde, em reconhecimento por manter as melhores práticas de prevenção e enfrentamento da pandemia de coronavírus.

A unidade atende de segunda a sexta, das 8h às 17h, e sábados, domingos e feriados, das 8h às 16h. Está localizada na Rua Tomás Carvalhal, 711, Paraíso.

 

Requisitos básicos para doação de sangue:

• Apresentar um documento oficial com foto (RG, CNH etc.) em bom estado de conservação;

• Ter idade entre 16 e 69 anos desde que a primeira doação seja realizada até os 60 anos (menores de idade precisam de autorização e presença dos pais no momento da doação);

• Estar em boas condições de saúde;

• Pesar no mínimo 50 kg;

• Não ter feito uso de bebida alcoólica nas últimas 12 horas;

• Após o almoço ou ingestão de alimentos gordurosos, aguardar 3 horas. Não é necessário estar em jejum;

• Se fez tatuagem e/ou piercing, aguardar 12 meses. Exceto para região genital e língua (12 meses após a retirada);

• Se passou por endoscopia ou procedimento endoscópico, aguardar 6 meses;

• Não ter tido gripe ou resfriado nos últimos 30 dias;

• Não ter tido Sífilis, Doença de Chagas ou AIDS;

• Não ter diabetes em uso de insulina;

• Aguardar 48h para doar, caso tenha tomado a vacina da gripe, desde que não esteja com nenhum sintoma.

❗ Consulte a equipe do banco de sangue em casos de hipertensão, uso de medicamentos e cirurgias.

Critérios específicos para o CORONAVÍRUS:

• Candidatos que apresentaram sintomas de gripe e/ou resfriado devem aguardar 30 dias após cessarem os sintomas para realizar doação de sangue;

• Aguardar 48h para doar, caso tenham tomado a vacina Coronavac/Sinovac e 7 dias caso tenha tomado a Astrazeneca;

• Candidatos que viajaram para o exterior devem aguardar 30 dias após a data de retorno para realizar doação de sangue;

• Candidatos à doação de sangue que tiveram contato, nos últimos 30 dias, com pessoas que apresentaram diagnóstico clínico e/ou laboratorial de infecções pelos vírus SARS, MERS e/ou 2019-nCoV, bem como aqueles que tiveram contato com casos suspeitos em avaliação, deverão ser considerados inaptos pelo período de 30 dias após o último contato com essas pessoas;

• Candidatos à doação de sangue que foram infectados pelos SARS, ERS e/ou 2019-nCoV, após diagnóstico clínico e/ou laboratorial, deverão ser considerados inaptos por um período de 30 dias após a completa recuperação (assintomáticos e sem sequelas que contraindique a doação).

Serviço:

Banco de Sangue de São Paulo

Unidade Paraíso

Endereço: Rua Tomas Carvalhal, 711 - Paraíso

Tel.: (11) 3373-2000

Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h, e sábado, domingo e feriados das 8h às 16h. Estacionamento gratuito R. Tomas Carvalhal, 329 - Paraíso.

Convívio em sala de aula: por que ele é tão importante para as crianças?

  

O isolamento social imposto pela pandemia vem mostrando para a maior parte da população o quão importante é a convivência com outras pessoas. Não falo apenas da liberdade de ir e vir, mas da oportunidade que ela nos dá de ver e conhecer outros indivíduos, de estabelecer novas relações, de conhecer de perto outros costumes e culturas. 

 

O início da nossa vida social se dá na escola. É interessante pensar na importância disso, porque sempre que refletimos sobre a necessidade de enviar uma criança à escola, a relação é feita, diretamente, com sua alfabetização e formação educacional. Porém, os primeiros anos de convivência escolar, especialmente na primeira infância, são extremamente importantes para o estabelecimento de vínculos afetivos. Ignorar o potencial de aprendizagem social nessa fase da vida pode trazer impactos importantes no futuro.  

  

Ao estar em sala de aula, a criança aprende a responder a estímulos coletivos. Também é nesse contexto que os pequenos entendem o que é compartilhar a atenção com outras crianças, especialmente em configurações familiares com cada vez menos filhos. Também é em sala de aula que as crianças estabelecem os primeiros vínculos de amizade, absorvem valores, entendem a importância de assistir aula, aprendem a ter foco e disciplina, compreendem os espaços de cada um, a conviver com os acertos e erros dos outros e a respeitar não só o professor, como também o coleguinha. A convivência nesse espaço e na escola como um todo tende a ser extremamente positivo para todos os alunos ali reunidos. O fato é que as conexões sociais positivas ajudam a garantir um desenvolvimento saudável, seja físico ou emocional.  

  

Em algum momento você já leu ou ouviu alguém falar que crianças tendem a aprender pelo exemplo. Ao testemunhar relacionamentos positivos, elas são emocionalmente sustentadas. Esse comportamento observado ajudará em suas habilidades emocionais e no funcionamento cognitivo no futuro. Em cada estágio do desenvolvimento, as necessidades mentais e comportamentais específicas são atendidas pela socialização e todas geram reflexos posteriores.  

  

É interessante notar que crianças com comportamento social mais arrojado são mais propensas a ter um bom desempenho nos estudos, a entrar na faculdade, conseguir trabalho de destaque e não cometer crimes. Além disso, as habilidades de comunicação são aprimoradas mais rapidamente, a sensação de pertencimento a um grupo reforça sua autoestima, o convívio com outras crianças ajuda no desenvolvimento da aprendizagem e está diretamente ligada à gestão das emoções, ganho de autoconfiança, independência e capacidade de solucionar problemas.  

  

Além de tudo isso, é no convívio escolar que a criança e o adolescente atingem o amadurecimento em termos de cidadania. É em sala de aula, muitas vezes, que eles serão confrontados, pela primeira vez, por situações relacionadas ao respeito aos seus direitos e aos direitos de terceiros. É na escola que acontecem os primeiros debates sobre os limites de cada um e que eles precisarão seguir regras que não foram estabelecidas por um familiar.  

  

Aliás, é possível que muitos pais tenham visto seus filhos desanimados, que eles estejam menos dispostos para estudar e até que o rendimento escolar tenha caído nesses últimos tempos. Acreditem, isso não é uma surpresa. Eles sentem falta do convívio escolar, de encontrar os amigos e os professores, de trocar ideias em sala de aula, de fazer trabalhos em grupo e discutir os temas aprendidos. A natureza dos seres humanos está em estabelecer relações. É por isso que o convívio escolar é tão primordial para todos nós!  

  

Sueli Conte - especialista em educação, mestre em neurociências, psicopedagoga, diretora e mantenedora do Colégio Renovação, instituição com mais de 35 anos de atividades do Ensino Infantil ao Médio, com unidades nas cidades de São Paulo e Indaiatuba.

Agora, desbloqueio de veículos com restrições já pode ser feito pelo aplicativo

Detran.SP disponibiliza mais um serviço digital para que o cidadão possa resolver suas pendências sem sair de casa

 

Com o objetivo de desburocratizar os serviços e dar praticidade e autonomia aos cidadãos, o Detran.SP lançou mais um serviço digital: o desbloqueio de veículos. Com a medida, que acaba de ser disponibilizada nos sistemas Android e iOS, automóveis de aluguel e com bloqueio judicial já podem ser desbloqueados pelo aplicativo do Poupatempo, com apenas alguns cliques no smartphone. O serviço também está disponível no Portal do Detran.SP.

 

Antes esse serviço era disponibilizado exclusivamente de forma presencial, com apresentação de documentos da autoridade judicial ou a autorização do poder concedente para transporte remunerado de carga ou passageiro. Com a disponibilização do aplicativo, os cidadãos passam a realizar de forma digital. Ao acessar o serviço o cidadão faz a solicitação e o upload dos documentos, que são analisados pelos técnicos do Detran.SP e, após análise e aprovação, liberam o desbloqueio do veículo.

 

“Nosso objetivo é disponibilizar cada vez mais serviços digitais para que o cidadão consiga resolver suas pendências sem sair de casa, usando o próprio aparelho celular e com poucos cliques. O sistema é de fácil acesso, o que possibilita muita mais praticidade e autonomia”, afirma o diretor-presidente do Detran.SP. Ernesto Mascellani Neto.

 

Veja o passo a passo:

• Baixe o app do Poupatempo em seu celular;
• Clique em “serviços”; em seguida, em “veículos” e, depois em “desbloqueio de veículos”;
• Nessa tela, você tem duas opções de desbloqueio; selecione a que se enquadra no seu caso, exceto a opção “outros desbloqueios” que ainda não está habilitado para o cidadão.

 

Em caso de veículo de aluguel:

• Clique na opção “desbloqueio de veículo de aluguel” e na tela seguinte em “solicitar desbloqueio”;
• Preencha os dados: CPF ou CNPJ do proprietário, a placa do veículo e RENAVAM;
• Anexe os documentos;
• Clique em “enviar” que surgirá a mensagem “Os documentos serão enviados e não poderão ser editados, e a pergunta se deseja continuar. Clique em “SIM”;
• A tela seguinte é o resumo da sua solicitação, com a mensagem para confirmação de dados e documentos. Confira;
• Em seguida, leia a Declaração de Veracidade, marque a opção “Concordo” abaixo dela, e, em seguida, conclua a solicitação clicando no botão azul;
• A última tela da operação mostra a tarja verde com a mensagem “Informações Enviadas com Sucesso”, e a mensagem para que você acompanhe a solicitação no aplicativo mesmo, na opção de “Acompanhamento da Solicitação” na tela em que solicitou esse desbloqueio, a alguns passos atrás. Pronto!

 

Em caso de bloqueio judicial:

• Clique na opção “veículo com bloqueio judicial” e na tela seguinte em “solicitar desbloqueio”;
• Depois, você terá que adicionar o veículo que quer desbloquear, clicando no sinal de MAIS, no círculo azul à direita embaixo, que o levará para a tela de cadastramento de veículo;
• Preencha com a placa e o RENAVAM, e em seguida clique em “Avançar”.
• Anexe os documentos: de identificação pessoal e a autorização para transporte de passageiro, que são obrigatórios e, se for o caso a procuração do proprietário do veículo, se estiver fazendo o procedimento no app por ele;
• Após os dois documentos na solicitação, clique em “continuar” para o envio;
• A tela seguinte é o resumo da sua solicitação, com a mensagem para confirmação de dados e documentos. Confira;
• Em seguida, leia a Declaração de Veracidade, marque a opção “Concordo” abaixo dela, e conclua a solicitação clicando no botão azul;
• A última tela da operação mostra a tarja verde com a mensagem “Informações Enviadas com Sucesso”. Pronto! Você pode ainda consultar o andamento do processo na opção de “Acompanhamento da Solicitação” 

 

Em 2020, o Detran.SP ampliou em 72% a quantidade de serviços digitais disponíveis, saindo de 43 para 74, na comparação com 2019. Veja quais procedimentos podem ser realizados pela internet ou aplicativo aqui

Resolução do CFM define como experimental uso da hidroxicloroquina e cloroquina por inalação

A Resolução nº 2.292/2021, do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), estabelece como procedimento experimental a administração de hidroxicloroquina (HCQ) e cloroquina em apresentação inalatória. Pelo texto, tratamentos médicos baseados nessa abordagem podem ser realizados somente por meio de protocolos de pesquisa aprovados pelo sistema de Comitês de Ética em Pesquisa e Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CEP/Conep).

A decisão veio após o CFM se debruçar sobre aventada possibilidade de a apresentação inalada desses fármacos ser uma alternativa para reduzir o risco de eventos adversos e aumentar eficácia no tratamento contra a covid-19.

Segundo análise da autarquia, porém, a HCQ para uso inalatório não é preconizada pelo fabricante, não havendo na literatura nenhuma informação sobre a eficácia e segurança da medicação aplicada por essa via, assim como dados sobre sua farmacocinética e farmacodinâmica nessa situação. "Essa forma de administração não caracteriza uso off label da medicação, sendo necessárias pesquisas que comprovem a eficácia e segurança da HCQ, assim como a dose a ser aplicada", conclui.

Limites éticos - A Resolução nº 2.292/2021 destaca que, de acordo com a Lei nº 12.842/2013, o CFM tem a competência legal de determinar o que é ou não é tratamento experimental no País. Com base nessa outorga legal, a autarquia elaborou o Parecer CFM nº 4/2020, que estabelece critérios e condições para a prescrição de cloroquina e de hidroxicloroquina em pacientes com diagnóstico confirmado de covid-19, delegando ao médico e ao paciente a autonomia de decidirem juntos qual a melhor conduta a ser adotada, desde que com o consentimento livre e esclarecido firmado por ambas as partes.

Conforme destacou o conselheiro Domingos Sávio, relator da Resolução nº 2.292/2021, "a autonomia do médico de prescrever o que julgar melhor para seu paciente é um dos pilares da medicina desde Hipócrates, só tendo limite na lei e na ética, objetivando sempre única e tão somente a beneficência e nunca a maleficência".

Ao apresentar suas considerações, no entanto, ele explica que "a simples dissolução de um comprimido de HCQ para produzir uma solução para inalação não deve ser considerada, em vista dos excipientes presentes no produto, que podem ser agressivos às vias aéreas, e da dificuldade de estabelecer as dosagens compatíveis com os limites da administração inalada".

"As apresentações orais de hidroxicloroquina e cloroquina de diferentes fabricantes podem ter excipientes diferentes de uma lista de excipientes para medicamentos orais recomendada pelas agências reguladoras de medicamentos. É obrigatório que os excipientes estejam listados em bula, pois são de interesse dos alérgicos e diabéticos, por exemplo", pontuou.

Pandemia - O CFM ressalta que pesquisas nos centros mais avançados do mundo tentam encontrar tratamento para frear a pandemia de covid-19, tendo desenvolvido vacinas em tempo recorde, sem precedente na história, além de avanços importantes no tratamento dos doentes críticos, como a intubação (precoce X tardia), posição PRONA, uso de corticoides, anticoagulantes e bloqueadores neuromusculares, sob prescrição médica. Apesar disso, o uso da HCQ numa nova apresentação (inalada), em registro anterior em nenhuma parte do mundo, acrescenta ainda incerteza ao tratamento, pois não tem garantida sua eficácia e segurança.

"A obtenção de nova apresentação medicamentosa para uso inalatório é um processo complexo, da competência de farmacêuticos especializados em técnica farmacêutica. Esse fato não pode ser ignorado pelo médico que pretende prescrever tal produto, pois se trata de procedimento experimental e está fora de sua competência responsabilizar-se pela qualidade, pureza e segurança de um produto experimental que foi processado por outro profissional de saúde", cita o relator.

Pequenos negócios se beneficiam da aprovação do Marco Legal das Startups

Câmara dos Deputados aprovou medida que apoia a atuação de pequenos negócios inovadores e promove o fortalecimento do ecossistema de inovação no país

Durante sessão na terça (11), a Câmara dos Deputados aprovou do Marco Legal das Startups (PLP 146/2019) que segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A nova lei prevê regras diferenciadas para a atuação das startups, consideradas como empresas e sociedades cooperativas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios e beneficia os pequenos negócios.

Para o analista de Políticas Públicas do Sebrae Gabriel Rizza a aprovação da lei é resultado de um longo processo de estruturação do ecossistema de inovação no país. “É um grande avanço pois, o projeto conseguiu de forma bem-sucedida conciliar vários interesses que nem sempre são convergentes”, analisou. Entre os principais pontos, ele destacou que o Marco Legal vai permitir o aumento da oferta de capital de investimento, tão necessário para os negócios inovadores crescerem e ganharem escala.

Além disso, o analista destaca que a nova lei vai criar mecanismos para que a administração pública possa contratar startups para fornecer soluções inovadoras, contribuindo para a modernização da gestão. Um exemplo é a autorização do Sand Box regulatório, que cria um ambiente para testar a flexibilização da regulação para empresas inovadoras dentro de diferentes órgãos do governo. A iniciativa já existe no Banco Central, mas, a partir de agora, ganha maior amplitude na esfera pública.

A analista de Inovação do Sebrae, Natália Bertussi, destaca que a aprovação do Marco Lega das Startups por si só não garante a melhoria imediata do ambiente de negócios e depende de muita articulação entre os diferentes atores, com aceleradoras, investidores, universidades e o próprio governo. “O Sebrae tem atuado com um dos principais players do ecossistema de inovação, não apenas para capacitar os pequenos negócios inovadores, mas para fortalecer esse ecossistema como um todo, por isso, a partir de agora, serão necessárias várias ações para que o Marco Legal seja de fato colocado em prática e operacionalizado pelas instituições”, ressaltou.

Caminho da aprovação

O Projeto de Lei Complementar 146/2019 já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado, mas voltou à Casa Legislativa porque foi alterado no Senado. Nesta quarta-feira, o relator do projeto na Câmara dos Deputados, deputado Vinicius Poit (Novo-SP), apresentou relatório onde acatou seis das dez emendas incluídas pelos senadores no final de fevereiro deste ano e rejeitou outras quatro emendas. O parecer dele foi aprovado pela ampla maioria dos deputados, com 388 votos sim e apenas um voto contrário.

Entre as modificações feitas pelo Senado e que foram aprovadas na Câmara dos Deputados estão a exclusão dos Serviços Sociais Autônomos das regras previstas na lei e que retira o capítulo referente ao Stock Options que é um mecanismo pelo qual uma pessoa pode trabalhar com um salário efetivo menor na startup e receber futuramente um complemento do acertado na compra de ações. Também foi retirado, pelo Senado, o limite de até 30 sócios para empresas de faturamento de até R$ 78 milhões publicarem demonstrativos de forma eletrônica, entre outros.

Precisamos parar de criticar a escola

  Ninguém quer dizer a um médico como exercer seu ofício. Mas professores – segundo a pesquisadora Lara Marin – não costumam ser tratados como autoridade quando o assunto é Educação.

 

Afinal, o que pensamos sobre a escola? De um lado, vemos essa instituição como a responsável pela educação de crianças e jovens, pelo desenvolvimento da humanidade e pelas soluções dos problemas sociais. De outro, ela é vista constantemente como problemática e obsoleta. Enfim, por que a criticamos tanto ao mesmo tempo em que apostamos todas as nossas fichas nela?

Precisamos primeiro refletir sobre o que consideramos problemático na escola. Ninguém ignora que há falta de estrutura, de recursos, de políticas públicas e existe desigualdade educacional.

Além disso, gestores escolares e educadores identificam outras questões, como a falta de parceria das famílias e a indisciplina dos estudantes. Por sua vez, famílias e governos criticam a escola dizendo que ela é uma instituição obsoleta e atrasada no que se refere às metodologias de ensino e a um currículo que forme cidadãos para um futuro cada vez mais tecnológico.

Fato é que a escola é uma instituição. E, como qualquer outra, é gerenciada e vivenciada por pessoas que trazem consigo conhecimentos, experiências e formações. Certamente, é construída por aqueles que nela atuam, mas também por toda a comunidade em seu entorno – que nem sempre reconhece a própria responsabilidade nessa construção.

Justamente por termos tanta expectativa com relação ao futuro, demandamos muito da escola lavando as nossas mãos, identificando-a como a única responsável pela educação e, aparentemente, nunca nos satisfazendo com seus resultados. 

Muito disso tem um motivo claro: não damos a devida autoridade aos seus profissionais. Professores e professoras estudaram para atuar na escola e sabem o que estão fazendo. Da mesma forma que experimentamos uma situação de vulnerabilidade quando deixamos um médico fazer uma cirurgia em nossos corpos, devemos confiar nos professores na hora de escolher os melhores caminhos para a educação de nossos jovens e crianças.

 

PÚBLICA E PRIVADA: DOIS OLHARES

Nas escolas públicas, muitas vezes é diferente: educadores são vistos como heróis e heroínas – o que significa, basicamente, que se empenham mesmo sem as condições necessárias para o trabalho. São os que fazem valer cada vez mais a função social da escola, tanto com relação à educação formal quanto no que diz respeito ao cuidado, à assistência e à formação humana. Enquanto isso, nas escolas privadas, docentes são questionados diariamente sobre suas escolhas pedagógicas. E desqualificados também – afinal, “o cliente tem sempre razão”. 

De uma forma ou de outra, ao que parece, o problema continua no outro. Apesar de reconhecermos que a escola funciona de forma precária e sucateada no Brasil, não nos solidarizamos com as condições de trabalho dos professores e das professoras, e muito menos os reconhecemos como autoridade quando o assunto é Educação. 

Pensar a escola é necessário, e as críticas e exigências são tão válidas quanto como seria com qualquer outra instituição. Mas precisamos parar de achar que sabemos mais do que os profissionais que a fazem existir mesmo em condições indesejadas. Em vez disso, lutemos por ela, demos a essa instituição o seu devido valor. Afinal, a boa escola é aquela que atua da melhor forma com o que tem, e é isso que seus profissionais fazem diariamente. Portanto, merecem nosso voto de confiança.

 

LARA MARIN - Autora do livro “A Cultura nos Livros Didáticos” (Editora Appris), Lara Marin é mestre em Estudos Culturais pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP. Além de sua atuação como pesquisadora, é autora de projetos e materiais didáticos desde 2008.

Pesquisa identifica principais tendências em mobilidade de carreira para próximos anos

Estudo da RedThread Research em parceria com a Degreed indica mobilidade profissional como um tema em ascensão dentro da área de Recursos Humanos

 

 

Uma pesquisa com líderes empresariais indicou a mobilidade de carreira como um tema em ascensão dentro de RHs no Brasil e no mundo. O estudo “Mobilidade de carreira: a estratégia para crescer”, realizado pela consultoria RedThread Research em parceria com a plataforma de upskilling Degreed, identificou as cinco principais tendências que devem guiar as estratégias de líderes e gerentes nos próximos anos para aumentar a retenção de talento, manter a competitividade e se preparar para as mudanças de seus setores.

 

A pandemia do novo coronavírus evidenciou as carências associadas a alguns dos maiores desafios da área de Recursos Humanos. Por conta da crise sanitária, empresas mundo afora tiveram de reformular estratégias, reavaliando suas estruturas de apoio e como seus funcionários se movimentam por elas. Com isso, cada vez mais, os líderes vêm entendendo o poder da mobilidade de carreira.

 

Segundo os líderes ouvidos pela pesquisa, ainda faltam processos que guiem e conduzam a implementação de políticas de mobilidade de carreira que, ao mesmo tempo, equilibrem as necessidades de funcionários e da empresa.

 

O estudo identificou também um enorme crescimento na área de mobilidade profissional, tanto pela presença nas agendas dos líderes, quanto nas soluções técnicas oferecidas no mercado. Cinco tendências em mobilidade foram identificadas:

 

1.   Mais experimentação. As organizações já evoluíram muito desde o tempo em que as abordagens tradicionais eram aplicadas para qualquer necessidade. Elas vêm adotando novos procedimentos, nem que seja “só para experimentar”.

2.   Falar sobre igualdade de condições. Provavelmente devido às suas origens, as organizações costumavam reservar a mobilidade profissional para colaboradores com alto potencial e/ou para aqueles vistos como futuros líderes. Muitos líderes falaram sobre mobilidade profissional como uma forma de resolver questões de diversidade, inclusão, equidade e pertencimento, disponibilizando oportunidades para mais pessoas.

3.   Mais oportunidades para os colaboradores. Conforme as organizações vão se afastando dos planos de carreira rígidos que atendem apenas aos próprios interesses, as oportunidades para os colaboradores se ampliam e eles podem criar a carreira que quiserem, mesmo que seja completamente diferente das escolhas de outras pessoas.

4.   Mais dados, decisões melhores. É difícil discutir mobilidade profissional sem falar de habilidades. As organizações estão analisando como entender as capacidades dos colaboradores por sua experiência e habilidades e como usar essas informações para tomar as melhores decisões sobre talentos e mobilidade.

5.   Tecnologias facilitadoras. No passado, a mobilidade era basicamente manual e dependia das impressões dos gerentes e da proatividade dos colaboradores. Agora, a tecnologia trouxe uma série de facilidades. A pesquisa constatou um aumento no número e na sofisticação de tecnologias que tornam as oportunidades mais transparentes; ajudam os colaboradores a planejar suas carreiras; combinam dados e informações para ajudar os líderes a tomar decisões melhores; e oferecem trabalho em meio período ou temporário internamente aos colaboradores.

 

Para Débora Mioranzza, Vice-presidente para a América Latina e Caribe da Degreed, ao pensar em estratégias de mobilidade, muitos líderes ainda se perguntam por onde começar. “O primeiro passo na hora de pensar em uma estratégia de mobilidade de carreira é fazer uma análise compreensiva das habilidades em sua empresa para, assim, facilitar a conexão entre funcionários qualificados e oportunidades internas disponíveis”, disse Débora. 

 

Segundo ela, a questão da mobilidade está evoluindo dentro de empresas para oferecer ainda mais liberdade e oportunidades — tanto aos funcionários, como às próprias organizações. “Já há algum tempo, temos observado que as empresas que conseguem mobilizar seu quadro de talentos rapidamente, para aproveitar novas oportunidades, têm uma chance maior de superar seus concorrentes, além de aumentarem índices de retenção e participação e de melhorarem o planejamento de sucessão.”

 

Advogado detalha implicações criminais para laranjas

A prática é comum nos ambientes político e corporativo

Nesta semana, a Procuradoria Geral da República arquivou pedido para que o presidente Jair Bolsonaro fosse investigado por causa de cheques depositados pelo ex-assessor Fabrício Queiroz para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o que reacendeu a discussão sobre o uso de laranjas nas transações financeiras.

O advogado Danilo Campagnollo Bueno, especializado em Direito Penal Econômico, explica que além de ser muito utilizada em transações na esfera política, a prática é comum também no ambiente corporativo. “No mundo dos negócios o laranja ou testa-de-ferro costuma assumir a posição de sócio-administrador nos atos constitutivos da empresa, mas na realidade essa empresa pertence a outra pessoa que não quer aparecer”, diz.

Segundo o especialista, é comum familiares e amigos serem usados como laranjas e muitos nem sabem as implicações disso. O termo laranja é usado para definir quem empresta seu nome, sua conta bancária, para que uma terceira pessoa faça a gestão de bens, valores e interesses próprios sem aparecer. “Quando isso acontece está configurada a prática de crime de falsidade ideológica”, diz. A pena para esse tipo de crime pode variar de um a cinco anos de prisão.

O uso de laranjas é comum, mas poucos sabem
as implicações que isso pode acarretar

Depositphotos

O advogado alerta, no entanto, que as implicações criminais podem ser ainda mais graves do que a falsidade ideológica. “A depender dos crimes que a pessoa que usa o nome de terceiros comete, o laranja será responsabilizado por essas práticas, como por exemplo Michele Bolsonaro seria por lavagem de dinheiro e peculato, caso o pedido de investigação fosse aceito e comprovado o repasse de dinheiro em sua conta”, explica.

Michele e Queiroz foram citados em várias reportagens como possíveis laranjas por terem recebido em suas contas valores que seriam provenientes de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro quando era deputado na Assembleia do Rio de Janeiro. Os depósitos, segundo denúncias, foram feitos na conta de Queiroz, que teria repassado para Michele.

O especialista explica que o laranja costuma ser o primeiro a ser responsabilizado por crimes contra a ordem tributária, fraude à licitação ou outros praticados dentro do âmbito de atividade daquele negócio em que a pessoa figure como responsável nos documentos públicos. “Muito embora na maioria das vezes o laranja não tenha conhecimento de toda a falcatrua criminosa praticada pelo real proprietário da empresa, é normal que os tribunais entendam pela sua condenação, sob o argumento de que quem empresta seu nome assume o risco das práticas criminosas feitas pela pessoa que quer ocultar, sobretudo quando se trata de um familiar”, afirma.

Danilo Campagnollo Bueno - advogado especializado em Direito Penal Econômico