Quando a mulher pode pedir equiparação salarial?

No Brasil, a trabalhadora ganha quase R$ 550

a menos do que o colega do sexo masculino

                                       Foto: Lucas Miranda/Pixabay

O homem continua a ganhar mais do que a mulher. No Brasil, o rendimento médio mensal do trabalhador é de R$ 2.655, enquanto o da trabalhadora é de R$ 2.107. A diferença de R$ 548 foi detectada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último trimestre de 2019.

Para corrigir a desigualdade, muitas mulheres procuram a justiça. “As queixas mais comuns, que chegam ao escritório, são de colaboradoras que têm o trabalho igual aos outros, isto é, estão no mesmo cargo, fazem a mesma função, para o mesmo empregador, em uma mesma região, mas recebem menos”, revela a advogada Marcela Menezes, do Posocco & Advogados Associados.

Segundo ela, quando fica comprovada a discriminação por motivo de sexo há punição. “O artigo 461, da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), determina o pagamento das diferenças salariais devidas, além de multa em favor da empregada no valor de 50% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social”.

A advogada informa ainda, que o número de casos e jurisprudência sobre equiparação salarial levou o Tribunal Superior do Trabalho (TST) a criar a Súmula nº 6. Nela estão reunidas as decisões que servem de exemplo para a sociedade e magistrados.

Requisitos para pedir a igualdade da remuneração

• Função: a trabalhadora possui a mesma carreira que o outro funcionário (estabelecida por regulamento interno da empresa, negociação coletiva com o sindicato ou até mesmo homologada pelo Ministério do Trabalho) ou exerce a mesma função, desempenha as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm, ou não, a mesma denominação;

• Desempenho: faz o mesmo trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição técnica e produtividade, cuja aferição tem critérios objetivos;

• Tempo na função: a diferença do tempo entre as pessoas na função exercida não pode ser superior a dois anos;

• Tempo na empresa: a diferença de tempo de serviço entre os colaboradores para o mesmo empregador deve ser de no máximo quatro anos;

• Localidade: atua na mesma empresa ou para o mesmo grupo econômico, no mesmo município ou em municípios distintos, desde que, comprovadamente, pertençam à mesma região metropolitana.

Além disso, de acordo com a advogada Marcela Menezes, é possível contestar o desnível salarial até quando o colaborador – que ganha mais do que a mulher – tiver sido beneficiado com decisão judicial.

Se a trabalhadora deixou a empresa, ela pode recuperar as diferenças salariais vencidas nos últimos cinco anos a contar da data do ajuizamento da ação.

“Em todos os casos, o dever de provar os motivos da desigualdade de pagamento é do empregador”, finaliza a profissional do Posocco & Advogados Associados.

Emanuelle Oliveira

Mtb 59.151/SP

Posocco & Advogados Associados

www.posocco.com.br

Mortes por choques elétricos aumentam 12% no Brasil

 Anuário da Abracopel aponta que 697 pessoas foram vítimas fatais de acidentes elétricos no ano de 2019. Especialista dá dicas do que pode ser feito para minimizar os riscos.

Choques elétricos são verdadeiros riscos e o que muitas pessoas não sabem é que eles podem levar à morte. Segundo o Anuário Estatístico de Acidentes de Origem Elétrica 2020 da  Abracopel – Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade, houve um aumento de 12% no número de mortes ocasionadas por acidentes elétricos no Brasil em 2019.

Foram 697 acidentes fatais, contra 627 ocorridos em 2018. Outro dado que chama bastante a atenção é o número de incêndios causados por sobrecarga de energia e posterior curto circuito: 656 incêndios com 74 mortes, um aumento 23% em relação à 2018.

O Nordeste foi a região que apresentou maior número de casos fatais: 41% dos acidentes com óbito aconteceram na região, 20% na região Sudeste e 16% na região Sul.

O Engenheiro Eletricista Fábio Amaral, diretor da Engerey Painéis Elétricos, explica que dentre os maiores motivos para a causa de choques elétricos fatais está a má qualidade de instalações elétricas e a falta de  conscientização da população sobre os riscos eminentes que a rede elétrica pode trazer.

“Mesmo em pleno século 21 ainda vemos muitas instalações elétricas feitas de maneira amadora e com baixíssima qualidade. Aqui no Brasil tem muito “eletricista de internet”, achando que pode dar um “jeitinho” em tudo e não se dá conta do tamanho do perigo” diz Amaral

Mesmo que ainda ocorram muitos acidentes na rede aérea de distribuição (postes e cabos de energia), a maioria dos acidentes acontece em residências, que abrangem casas, sítios, apartamentos e fazendas. "Por essa razão é preciso que exista um aumento sobre a conscientização da população leiga sobre como agir em domicílio e garantir que os eletricistas profissionais estejam cada vez mais capacitados", complementa o especialista.

Segundo ele, uma das maneiras mais simples de começar a resolver esse problema é a instalação de um Dispositivo Residual (DR) nos quadros elétricos. Esse dispositivo interrompe a corrente elétrica quando existe alguma anomalia no sistema, seja esta causado por um curto circuito, por algum defeito interno ou caso uma criança tenha colocado um brinquedo metálico na tomada.

“Apesar do DR ser exigido por lei desde 2012, apenas 20% das residências no Brasil possui esse dispositivo”, explica o especialista.

Outra dica do Engenheiro é nunca manusear nenhum equipamento eletrônico descalço. Use algum tipo de calçado para evitar que seu corpo funcione com condutor durante a descarga elétrica. Nunca encoste no chuveiro quando este estiver ligado, nem fale ao celular quando o mesmo estiver carregando. 

A água é uma inimiga da maioria dos aparelhos elétricos. Por isso, sempre os mantenha longe de pias ou qualquer fonte de água, pois isso pode gerar um curto circuito. Em caso de tempestade, se afaste dos objetos elétricos. Raios podem gerar picos de energia e os aparelhos podem funcionar como condutores de descargas.

“Tudo passa por uma boa conscientização. Não se pode brincar com eletricidade e os números mostram o quanto isso pode ser fatal”, adverte Fábio Amaral.

Mulheres na Tecnologia: até quando seremos vistas como um peixe fora d'água?

Augusta Ada King, Mary Kenneth Keller e Katherine Johnson. Reconhece alguns desses nomes? Augusta foi a primeira programadora da história. Mary, a primeira mulher a receber um diploma de pós-graduação em computação. Já Katherine Johnson foi uma das funcionárias da Nasa que contribuiu para o projeto de lançamento do astronauta John Glenn para o espaço, em 1962 – a história é contada no filme “Estrelas Além do Tempo” (2016). Essas três mulheres fizeram história no segmento de tecnologia, mas não recebem o mesmo nível de reconhecimento que outros profissionais com feitos tão importantes quanto os delas, mas com uma diferença: são homens.

Dados mais recentes mostram a disparidade entre homens e mulheres no setor de TI. Nas empresas do Vale do Silício (EUA), por exemplo, símbolos dos maiores avanços tecnológicos dos últimos anos, apenas 11% dos cargos executivos são ocupados por mulheres. Em companhias como Google, Facebook, Twitter e Apple, as mulheres compõem apenas 30% do quadro de colaboradores. Nossa realidade no Brasil também não é nada animadora: aqui, essas profissionais ocupam apenas 25% dos empregos em TI.

A conta não fecha desde a faculdade. Nas salas de aula, era comum conviver com grupos formados em sua maioria por homens. Mas, no ambiente profissional, sente-se ainda mais a falta de mulheres. Os obstáculos são diversos. Durante reuniões e apresentações, as mulheres têm muito mais dificuldade de serem ouvidas que os homens. Nossas ideias são menos levadas em consideração que as deles. Isso sem falar nos assédios, em sermos reduzidas a nossa aparência ou à maneira como nos portamos. Em cargos de liderança, uma mulher assertiva é considerada mandona. Ainda mais quando se é jovem, o esforço para se provar competente - ou tão competente quanto outro homem da equipe - é ainda maior.

É uma questão histórica. Desde cedo, os homens são mais estimulados a pensar racionalmente, a tomar as decisões, a serem pragmáticos. Quando crescem, eles tendem a optar por áreas mais técnicas, ao contrário das mulheres, que ouvem desde os primeiros anos o quanto são naturalmente acolhedoras, sentimentais e idealistas. Não à toa, ocupamos a maior parte das profissões da área de humanas.

A gente tenta se impor de alguma forma, seja retomando falas, tentando embasar nossos argumentos de um jeito melhor ou até, eventualmente, adotando uma postura mais rígida. Uma hora ou outra, ignoramos. Entendemos que em nem todos os momentos cabe uma discussão. Respiramos fundo e seguimos acreditando e desempenhando nosso trabalho, pois foi para isso que dedicamos tantas horas de estudo.

Além de ser uma questão justa de igualdade de gêneros, uma equipe diversificada, como encontramos na Neotix, traz novos olhares aos projetos que desenvolvemos. Cada um contribui com suas experiências profissionais, mas, muitas vezes, a vivência é importante para observarmos um tema de forma mais ampla. Essa troca de ideias é fundamental em empresas que querem crescer.

Quanto mais conseguirmos inspirar outras mulheres, mostrar que elas podem ocupar os cargos que quiserem, na área que desejarem, mais cedo teremos um ambiente igualitário nas empresas. Podemos criar programas de incentivo e capacitação, promover palestras de conscientização, aceitar mais mulheres em cargos de liderança e, principalmente, valorizá-las com salários justos. Trabalhar com tecnologia é criar algo do zero pensando em melhorar a vida das pessoas. Para isso, é preciso ser apaixonado por mudanças, gostar de aprender constantemente e estar disposto a tirar ideias do papel. E, acima de tudo, nenhuma dessas características tem a ver com gênero. É hora de deixarmos de ser vistas como um peixe fora d’água!

Karen Cristina Pereira Lara - desenvolvedora de sistemas na Neotix Transformação Digital. Graduada em sistemas para internet, também possui pós-graduação em análise de dados com BI e BIG DATA.

Sara Cavalcante Bernardino - Product Designer na Neotix Transformação Digital. Graduada em Design Gráfico, está se especializando em Design Digital e Novas Mídias.

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