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sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Brasileiro e a insana mania de economizar em coisas erradas



Existe uma grande diferença entre oportunidade e oportunismo. Uma, é aquela em que as pessoas querem levar vantagem em tudo, ser esperto, ganhar a qualquer custo sendo que a outra, vai na contramão deste movimento cada vez mais presente e enraizado na cultura brasileira.

Enquanto eu morava no Brasil, vivenciei diversas situações em que me deparei com o oportunismo e isso me incomodava demais. Por isso, desde quando passei a ter residência fixa nos Estados Unidos, decidi por um ponto final nisto. Hoje, eu não tolero esse comportamento e principalmente as pessoas que convivem comigo sabem o quanto sou rígido fazendo duras críticas quando identifico o vício do oportunismo nas minhas relações de negócios.

A cultura do Brasil é riquíssima, linda e super diversificada. Porém, esse vício maldito acaba com a beleza. A necessidade de levar vantagem deixa as pessoas cegas e a feira de Acari, no Rio de Janeiro, é um belo exemplo deste contraste.

O mercadão de produtos roubados é promovido às custas de inúmeras mortes e assaltos por conta de um comércio que não tem fim.

Em São Paulo, mais precisamente na Avenida Paulista, tem um shopping de artigos chineses a preço popular. Confesso que eu ia todo o final de semana lá para olhar as novidades e sempre comprava um dvd ou outro e um monte de outras coisas que eram considerados réplicas de primeira linha. Quem realmente usa artigos de luxo sabe a diferença entre o pirata e o original.

Mesmo que você tenha um auto estima lá em cima e não se incomode com a julgamento dos outros, ou é do tipo que adota a política do “ estou nem aí”, existe algo implícito neste jogo muito mais grave do que a opinião alheia, que é o dano causado pelo consumo deste tipo de produto. Não há pagamento de impostos referente a mercadoria e recolhimento de tributos. Só por isso esse produto chegou até o seu consumidor final. Vidas acabam porque alguém tem a necessidade porca de comprar algo “ baratinho”. E não é exagero.

Tenho um amigo que hoje reside nos Estados Unidos. A família dele quando morava no Brasil possuía uma transportadora com cinco caminhões. Sempre que se tratava de uma carga valiosa, quem fazia o transporte era o pai, o dono da empresa. Ele tinha esse cuidado para zelar pelo material do cliente e garantir que o produto caro chegaria ao seu destino conforme o esperado, sem danos.

 Até que um dia, ele foi roubado e sequestrado. A quadrilha pediu R$50 mil reais, e a carga era de televisões. Ele ficou quatro dias em cativeiro e não havia possibilidade de pagar pelo valor exigido. Não avisaram a polícia e as negociações chegaram a R$10 mil. A quantia foi paga, mas o pai foi encontrado morto, sendo que ele havia falecido muito antes da entrega do dinheiro.

Ainda me questiono como que as pessoas têm coragem de comprar esses produtos. O detergente mais barato, o salame, sabão em pó que vendidos na feira de acari custaram a vida de alguém. Além disso, deixou o seguro para todo mundo mais caro, impactando na economia como um todo. Quantas vezes subiu o seguro do seu carro? Mas na hora de comprar uma peça, muitos não abrem a mão de ir até um desmanche. É essa consciência que precisa mudar. Quando isso acontecer, o país muda de patamar.

Quem compra produto fruto de roubo de carga, ou pirata, não faz ideia do prejuízo para o país, além da energia negativa que vem de carona. O brasileiro precisa parar de aceitar migalhas dos outros e mudar a condição de vida e adquiri itens que de fato possuem qualidade e são duráveis. Comprar itens de péssima qualidade ou por preços até 70% a menos do que comercializados em lojas tradicionais, jamais pode ser um bom negócio.





Daniel Toledo - O profissional é graduado em direito pela Universidade Paulista. Possui especialização em International Business and Global Law pelo Eckerd College - St Petersburg e em tributação no mercado financeiro, pela FGV São Paulo, LLM em mercado Financeiro e de Capitais pelo IBMEC e LLM em Health Law pela Southern University of Illinois. Fez doutorado em Direito Constitucional pela UNITA, e participou de diversos cursos promovidos pela OAB e CAASP, voltados para direito comercial e societário. Atualmente, é sócio da Toledo and Associates, Law Firm desde 2003 e sócio fundador da Loyalty Miami. A fonte pode comentar e explicar sobre a obtenção dos seguintes vistos: L1 - E2 - H1B - EB-1 - EB-5– O – R – J – K. Foi o único advogado brasileiro indicado ao prêmio Lawyers of Distinction.





Juízes do Trabalho adotam WhatsApp na conciliação de conflitos



A Justiça do Trabalho de São Paulo adotou na semana passada uma ferramenta digital – o aplicativo de mensagens instantâneas Whats App – para realizar acordos e solucionar as causas trabalhistas da Região Metropolitana da capital paulista.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) passou a cadastrar as partes em conflito e os advogados em grupos de conversa para debater propostas de acordo. A estratégia dispensa a presença das duas partes em conflito e encerra a ação em menos tempo – uma ação na Justiça do Trabalho pode levar, em média, três anos e 11 meses para chegar ao fim, quando envolve execução. Pelo menos outros três tribunais também praticam a conciliação no meio virtual. 

Antes de a prática ser institucionalizada pelo TRT2, algumas unidades judiciais da corte isoladamente realizavam conciliações virtuais. No último dia 3 de agosto, na 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, município da Grande São Paulo, duas partes em conflito chegaram a um acordo após dois dias de negociação em um grupo de Whats App.

Uma audiência presencial serviu apenas para formalizar a composição. Em outro caso que acabou resolvido com a ajuda do aplicativo, uma das partes em disputa estava na África do Sul. Após a criação de um grupo de Whats App, as negociações levaram uma hora para serem concluídas. 

 A estratégia simplifica a busca de um consenso e evita que ações judiciais se acumulem. O TRT2, por exemplo, recebe 2,130 mil novos processos por dia. As estatísticas do Justiça em Números, anuário estatístico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), registravam a marca de 752 mil processos sem solução no fim de 2015. Ao longo de um ano, cerca de quatro milhões de causas são apresentadas nos órgãos da Justiça do Trabalho em todo o país, enquanto cinco milhões terminam o ano sem solução.

De acordo com a coordenadora do Movimento Permanente pela Conciliação e conselheira do CNJ, Daldice Santana, embora não exista regulamentação específica para o uso de Whats App em conciliações, a legislação existente respalda a prática. Uma interpretação do artigo 46 da Lei 13.140, de 2015, conhecida como Lei de Mediação, prevê que a prática da mediação seja feita via internet ou outro meio de comunicação que permita o acordo à distância. O novo texto do Código de Processo Civil, vigente desde 2016, avaliza audiências de conciliação ou de mediação em meio eletrônico. 

 Segundo a conselheira Daldice, uma regulamentação mais específica do Poder Judiciário para a prática tem o risco de se tornar ultrapassada diante da constante evolução tecnológica. “A conciliação e a mediação trabalham com o diálogo facilitado pelo uso da comunicação. E a comunicação é um processo dinâmico. Por isso, uma regulamentação específica para o uso do aplicativo Whats App poderia significar uma certa defasagem frente a esse processo dinâmico da evolução dos meios de comunicação”, disse.

Reconhecimento nacional 

Embora a conciliação via Whats App não seja regulamentado pelo CNJ, pelo menos outros três tribunais já utilizam o mesmo procedimento em conciliações. A prática já valeu o Prêmio Conciliar é Legal à servidora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Crystiane Maria Uhlmann, que promove a conciliação virtual com aplicativos, como o Whats App e o Skype, para facilitar a obtenção de acordos. A servidora se inspirou em práticas semelhantes de juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), que trata de demandas trabalhistas da Região Metropolitana de Campinas/SP.

Uma magistrada do TRT15, a juíza Ana Cláudia Torres Viana ganhou em dezembro do ano passado a menção honrosa na categoria Juiz do XIII Prêmio Innovare pelo uso do aplicativo de conversa como instrumento de diálogo entre litigantes. A primeira audiência nesses moldes aconteceu em junho de 2016 e, desde então, o índice de conciliação é superior a 80%, de acordo com a juíza.  

Resultados 

No Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), em que tramitam as ações trabalhistas do Pará e do Amapá, o aplicativo é utilizado desde agosto de 2016, quando a advogada de uma das partes em litígio faltou à audiência de conciliação. O juiz do Trabalho Substituto, Deodoro Tavares, então contatou a responsável pela causa pelo Whats App e encaminhou a proposta de conciliação, que acabou aceita. O acordo firmado resultou no pagamento de R$ 86 mil, além de R$ 17 mil para encargos previdenciários, para o cliente da advogada e autor do processo.






Logística e crescimento



O Programa de Parcerias em Investimentos (PPI) que o Governo Federal lançou há um ano avançou com as concessões divulgadas na semana passada. Um profícuo caminho para a retomada econômica brasileira. Envolve todos os setores e felizmente inclui iniciativas importantes para a nossa agropecuária – que ainda perde competitividade no contexto mundial devido ao alto custo Brasil.

Parcerias pensadas para ajudar no equilíbrio da dívida da União, alavancar a economia e viabilizar investimentos, gerar empregos e melhorar a infraestrutura do País. É a saída para uma realidade onde não há espaço para aumentar mais impostos e a arrecadação.

Com um Produto Interno Bruto (PIB) de -3,6%, o Brasil precisa gerar oportunidades e fomentar os setores que podem atrair investidores e que nos diferenciam no mercado mundial como a agropecuária – onde somos campeões de exportação de carnes, açúcar e suco de laranja, por exemplo. É mais um importante passo no sentido de resolver equívocos do passado, em que o lastro técnico foi subjugado pelas questões ideológicas.

Todos os setores necessitam de investimentos para serem alavancados, mas para o agropecuário isso é determinante. É preciso resolver problemas logísticos que fazem com que o produtor brasileiro ganhe até 16% menos do que o agricultor dos Estados Unidos, por exemplo. 

Um prejuízo que pode ser estancado com concessões como a BR 364/RO/MT, onde transitam, com destino a Porto Velho, mais de quatro milhões de toneladas de grãos. Também importante para o agronegócio, a BR-153/GO/TO, que recentemente teve a caducidade declarada, está na lista de projetos prioritários e precisa sair do papel.

É preciso ainda tirar da teoria a concessão da Ferrogrão, projeto de R$ 12,6 bilhões apontado como a única alternativa eficiente para escoar a safra pelo Norte. A ferrovia pode reduzir pela metade o custo do transporte dos grãos do Cerrado.

Somos os mais eficientes da porteira para dentro, mas precisamos reduzir os altos custos de escoamento da produção, o que passa inquestionavelmente por uma logística mais eficiente. Nosso produtor rural é comprometido, trabalha de sol a sol e ama o que faz, mas precisa de incentivos para continuar em sua atividade.

No Estado de São Paulo essas parcerias de investimentos já vêm sendo feitas e com sucesso. O governador Geraldo Alckmin sabe da importância de incentivar a atividade empreendedora e tem executado o maior plano estadual de parcerias de investimentos.

O Rodoanel é um dos mais destacados exemplos, permitindo acesso ao maior porto do Brasil, o de Santos, sem a necessidade de passar pela área urbana de São Paulo, ganhando tempo e economizando dinheiro. A parte Norte será entregue no ano que vem, saindo da Rodovia Presidente Dutra e chegando ao maior aeroporto brasileiro, Cumbica, em Guarulhos, integrado com a Rodovia Fernão Dias e fechando na Rodovia Bandeirantes. Será a conclusão de uma obra de 180 quilômetros que auxilia não apenas a logística, mas a economia ao gerar pelo menos 4.300 empregos diretos.

Outras vias também ganharão parcerias para serem melhoradas, como a Rodovia Centro Oeste Paulista, no lote Florínea-Igarapava, reunindo 570 quilômetros de rodovias (com 201 de duplicação) cobrindo trechos da SP-266, SP-294, SP-322, SP-328, SP-330, SP-333 e SP-351. As estradas concedidas cruzam 30 municípios, entre eles: Assis, Marília, Novo Horizonte e Ribeirão Preto, destaques da nossa agropecuária. Os investimentos ao longo dos 30 anos do contrato serão da ordem de R$ 3,9 bilhões. 

Já a Rodovia dos Calçados terá parceria no lote Itaporanga-Franca, reunindo 747 quilômetros de rodovias (com 275 de duplicação), que passam por 35 municípios de regiões também fortes na atividade agropecuária de Franca, Batatais, Ribeirão Preto, Araraquara, São Carlos, Jaú, Barra Bonita e Itaí. Obras que continuam ainda nas Rodovias do Litoral Paulista, em 343 quilômetros (45 de duplicação). 

Com quase 20 anos de existência, o programa de concessão paulista é responsável por ter gerado as 19 melhores estradas do País, segundo pesquisas realizadas com os próprios usuários. É desta qualidade que a produção agropecuária precisa para ser escoada. 

O Governo de São Paulo, em ação integrada com o Governo Federal, tem feito parcerias também para executar o Ferroanel e evitar o tráfego de composições férreas. O objetivo é executar o Ferroanel ao lado do Rodoanel. A desapropriação e a terraplanagem já foram feitas, resta agora o Governo Federal definir quem será a executora da obra. 

Também com o Governo Federal, nosso Estado está investindo na Hidrovia Tietê-Paraná, onde um convênio de cerca de R$ 200 milhões está garantindo o derrocamento de 10 quilômetros de pedral para garantir navegabilidade o ano todo. Com muita ou pouca chuva, a produção encontra um bom caminho pelo rio, aliviando o trânsito de caminhões e baixando o custo. 

São alguns exemplos que o Brasil precisa seguir. É hora de olhar o agronegócio com a importância econômica, social e ambiental que ele tem. Investir na logística – com ganhos não apenas para a agropecuária – é o começo ideal para colocarmos o Brasil de volta nos trilhos.





Arnaldo Jardim - deputado federal licenciado (PPS-SP) e secretario de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
E-mail: arnaldojardim@arnaldojardim.com.br
Site oficial: www.arnaldojardim.com.br
Twitter: @ArnaldoJardim






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