Novembro azul: Conheça os direitos do homem portador do câncer de próstata

Neste mês de novembro acontece, em diversos países ao redor do mundo, a campanha “Novembro Azul”, visando alertar os homens sobre as doenças masculinas, em especial o câncer de próstata. Esse tipo de câncer é o segundo mais comum entre os homens e não apresenta sintomas até estar em estágio avançado (quando o tratamento fica mais difícil). Por isso, o ideal é que o homem de mais de 50 anos faça exames periodicamente, tanto o toque retal como o exame de sangue. 

Nesta época da campanha, é importante não só buscar a conscientização das medidas de precaução, mas também nos tratamentos e nos direitos que o portador de câncer de próstata (e de outros tipos) possui. A advogada Gabriela Guerra, do escritório especializado em Direito à Saúde Porto, Guerra & Bitetti, elencou os mais importantes.

Veja quais são eles:  

Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença:
Os pacientes que sofrem com o câncer e são considerados incapazes definitivamente para o trabalho, se estiverem inscritos no Regime Geral de Previdência Social (INSS), independentemente do pagamento de 12 contribuições, têm direito à aposentadoria por invalidez.

Para aqueles que são considerados temporariamente incapazes para o trabalho por conta do câncer, é possível recorrer ao auxílio-doença. Neste caso, também é preciso estar inscrito no INSS. O benefício mensal é concedido quando o paciente fica impossibilitado de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos. Vale ressaltar que não há carência para o seu recebimento. 

Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social):

A Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) garante um benefício de um salário mínimo mensal aos portadores de deficiência que estejam incapacitados de trabalhar e ter uma vida independente. Para isso, é preciso atender a algumas exigências. “O critério fundamental é de que a renda familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo”, diz a especialista.

FGTS: 
O saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é outra garantia às vítimas de câncer. “O valor recebido será o saldo de todas as contas pertencentes ao trabalhador, inclusive a conta do atual contrato de trabalho”, diz Gabriella Guerra. 

Isenção de impostos:
Algumas isenções de impostos também são direito dos portadores da doença. É garantida a isenção, por exemplo, do imposto de renda relativo aos rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão, inclusive as complementações.

“A isenção do Imposto de Renda aplica-se nos proventos de aposentadoria ou reforma aos portadores de doenças graves, mesmo quando a doença tenha sido identificada após a aposentadoria”, destaca Gabriella Guerra. 

Nos casos em que o paciente apresentar deficiência física (tanto de membros superiores como inferiores), que o impeça de dirigir veículos comuns, outras isenções também são garantidas, como ICMS, IPI e IPVA na compra de veículos adaptados. Alguns municípios ainda garantem isenção do IPTU.

PIS:
Os portadores de câncer e seus dependentes têm direito assegurado de realizar saque do PIS, na Caixa Econômica Federal (CEF). O direito garante o recebimento do saldo total de quotas e rendimentos.

Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Sistema Único de Saúde (SUS):

O deslocamento de pacientes de um município a outro (ou entre Estados, em casos especiais), é garantida pela Portaria SAS nº 055, de 24 de fevereiro de 1999. O TFD é concedido para pacientes atendidos na rede pública e referenciada, garantindo transporte para tratamento e hospedagem. Em casos com indicação médica, também são pagas as despesas do acompanhante.  

Quitação do financiamento da casa própria:
“Pacientes com invalidez total e permanente por conta do câncer possuem direito à quitação, desde que estejam inaptos para o trabalho e que a doença tenha sido adquirida após a assinatura do contrato de compra do imóvel”, ensina a advogada Gabriella Guerra. Nos casos de invalidez, o seguro quita o valor correspondente ao que o interessado pagaria por meio do financiamento. 

Transporte coletivo gratuito:
O direito dos pacientes com câncer ao transporte coletivo gratuito está restrito a alguns municípios. Para ter mais informações, basta acessar o site do Inca (Instituto Nacional do Câncer).

Gabriela Guerra
Advogada
Porto, Guerra & Bitetti Advogados
Av. Giovanni Gronchi, 1294 – Morumbi
Cep. 05651-001 São Paulo/SP
Tel: (11) 9 55808791
www.pgb.adv.br

Dr Pet do participa de campanha Instituto MAPAA

Junto de Estopinha e Barthô o especialista fala em prol da campanha "Adotar é mais"

Formado em zootecnia, Alexandre Rossi hoje é apresentador de programas de tv e rádio, conhecido como Dr Pet. Especialista em comportamento animal se tornou famoso com as dicas para melhorar o relacionamento entre os bichos e seus donos.

Em vídeo para a campanha “Adotar é mais”, do instituto MAPAA, Dr Pet conta que sua relação com os animais começou quando ele tinha apenas seis anos, com peixes de aquário adestrados por ele, para fazer pequenos truques. Depois dos peixes vieram hamsters, gatos e cachorros. Essa trajetória o levou até a Estopinha, que foi adotada por ele depois de ter passado por duas famílias.

O Barthô foi adotado quando Alexandre foi a um abrigo, escolher outro cachorro para uma família, e optou pelo mais bonzinho. O dono no abrigo sugeriu então, que ele levasse também o bichano mais agitado do local. “O Barthô arrumava briga, fugia e é super elétrico”, conta Dr Pet. E o desafio de leva-lo para encontrar alguém que o adotasse foi aceito. No meio do processo de adaptação, todos acabaram se apaixonando pelo cãozinho, e hoje, ele faz parte da família.

Para saber mais sobre o Dr Pet e sua trajetória com os animais, e com os queridinhos Barthô e Estopinha, acesse www.mapaa.org.br ou facebook.com/InstitutoMAPAA.

Sobre a campanha "Adotar é mais..."
Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), no Brasil existem cerca de 30 milhões de animais em estado de abandono. Então, a fim de conscientizar a sociedade do quão importante é adotar um bichinho para tentar mudar essa realidade, a ONG MAPAA convidou artistas de diversos segmentos para participar da campanha “Adotar é mais que adotar”, que busca incentivar um gesto de muita importância na sociedade como um todo.

Nomes como Danilo Gentili, Jair Oliveira, Sabrina Satto, Nany People, Helena Manosso & Lucio Manosso (ex-MasterChef), Vanessa Mesquita (ex-BBB), Pedro Mariano, Cauê Moura, entre outras personalidades participam da primeira edição da campanha, emprestando sua imagem e falando em um vídeo descontraído o porquê adotaram seus animais de estimação e a importância da adoção de bichinhos sem raça definida.

O resultado pôde ser visto a partir do dia 12/08, nas redes sociais do instituto MAPAA e dos que contribuíram com seu depoimento, além do novo site da ONG que completa este seu 4º ano de atividade. Será lançado semanalmente um vídeo com a entrevista de um participante diferente. 

Sobre o MAPAA
Idealizado há quatro anos por Mikael Freitas, Henrique de Campos e Virginia Alves, a ONG MAPAA trabalha para conscientizar a sociedade sobre a causa animal. O grupo resgata diversos animais em situação de risco ou emergência por meio de denúncias realizando tratamento, recuperação e adoção. Outra ação realizada pela ONG é a Terapia Assistida por Animais, em parceria com algumas instituições de saúde do estado de São Paulo. O MAPAA se mantém graças às doações apenas de pessoas físicas vindas de todo o Brasil, com o objetivo de manter a preservação, a autonomia e a independência na forma de trabalhar.
Fonte| MAPAA

É melhor não fugir

O câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais frequente em homens, e o exame de prevenção deve ser feito

O câncer de próstataÉ o segundo tipo de câncer mais frequente em homens,  é o segundo mais comum entre os homens, perdendo apenas para o de pulmão. Além disso, é o sexto tipo mais comum no mundo e o de maior incidência nos homens.. Para orientar a população masculina, sobre os riscos e prevenção da doença, diversas campanhas ocorrem durante o “Novembro Azul”.

Segundo o médico urologista do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), Dr. Fernando Meyer, os homens ainda possuem dificuldade em procurar um urologista. “As vezes são as próprias mulheres que os incentivam, e é importante os homens irem ao médico para realizar os exames de prevenção, pois se diagnosticada precocemente a doença, as chances de cura chegam a 90%”, destaca Dr. Fernando.

Na fase inicial, o câncer de próstata não apresenta sintomas, por isso, mesmo sem queixas, os homens devem a partir dos 50 anos, realizar consultas anualmente. “Se tiver algum caso na família, o paciente já deve fazer os exames aos 45 anos”, explica o urologista.

O exame de toque retal e de sangue, são os indicados pelo médico. “Muitos pacientes com câncer de próstata são diagnosticados somente pela alteração no toque retal”, relata o urologista.

Quando a doença está em fase mais avançada, é comum os pacientes relatarem sintomas, como dor óssea e ao urinar, e vontade de urinar com frequência. “Quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura”, diz o médico.

Sobre a doença

A próstata é uma glândula do sistema reprodutor masculino, que pesa em média 20 gramas, e se assemelha a uma castanha. Ela localiza-se abaixo da bexiga e sua principal função, juntamente com as vesículas seminais, é produzir o esperma. O surgimento da doença acontece quando as células deste órgão começam a se multiplicar de forma desordenada.

Os fatores de risco estão relacionados com idade avançada - acima de 50 anos, histórico familiar da doença, fatores hormonais e ambientais e hábitos alimentares - dieta rica em gorduras e pobre em verduras, vegetais e frutas, sedentarismo e excesso de peso.

Tratamento

O tratamento depende do tamanho e da classificação do tumor, assim como da idade do paciente e pode incluir prostatectomia radical - remoção cirúrgica da próstata, radioterapia, hormonoterapia e uso de medicamentos. Para os pacientes idosos com tumor de evolução lenta o acompanhamento clínico menos invasivo é uma opção que deve ser considerada.

O Hospital Nossa Senhora das Graças, em Curitiba, foi o primeiro hospital a realizar o procedimento HIFU, sigla em inglês para ultrassonografia de alta frequência e intensidade (HIFU). A tecnologia permite a aplicação de energia acústica em áreas específicas da próstata, e assim, auxilia no tratamento do câncer de próstata.