Abelhas nativas são mais sensíveis a agrotóxico que espécie usada em testes para aprovação de produto

 

Estudo analisou o impacto do inseticida tiametoxam em três espécies sem ferrão abundantes nas lavouras brasileiras – uruçu nordestina, jataí e mandaguari – e todas se mostraram mais sensíveis ao composto do que a Apis mellifera. Grupo elabora novo protocolo para avaliação de risco ambiental (foto: Léo Ramos Chaves/Pesquisa FAPESP) 

 

As abelhas nativas uruçu nordestina (Melipona scutellaris), jataí (Tetragonisca angustula) e mandaguari (Scaptotrigona postica) são mais sensíveis ao agrotóxico tiametoxam (TMX) do que a Apis mellifera – espécie com ferrão introduzida no país e adotada como modelo para testes toxicológicos para aprovação de defensivos agrícolas.

Foi o que mostrou um estudo feito por pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp). Ao avaliar, pela primeira vez, o impacto do TMX nas três espécies nativas e sem ferrão, o estudo oferece subsídios para a elaboração de políticas públicas voltadas à proteção de insetos polinizadores no Brasil. A redução das populações de abelhas, além de ser um problema ambiental grave, tem repercussões negativas na produtividade agrícola.

“O Brasil possui mais de 2 mil espécies de abelhas. Entre as sem ferrão são quase 500 espécies. É uma diversidade enorme. É claro que não dá para fazer teste toxicológico em todas elas e com todos os agrotóxicos, mas é preciso selecionar algumas espécies, além da Apis mellifera, para entender como é possível criar uma configuração melhor para a proteção desses insetos no país”, afirma Osmar Malaspina, professor do Instituto de Biociências da Unesp em Rio Claro e coordenador do Grupo de Pesquisa em Ecotoxicologia e Conservação de Abelhas (Leca) e do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento de Métodos para Testes de Toxicidade em Abelhas Nativas Brasileiras junto à Comissão Internacional para as Relações Planta-Polinizador (ICPPR, na sigla em inglês).

O estudo, apoiado pela FAPESP no âmbito do Programa BIOTA e divulgado na revista Environmental Pollution, integra um projeto maior, cujo objetivo é ampliar o entendimento sobre o impacto do uso de agrotóxicos na população de abelhas nativas sem ferrão (também chamadas de abelhas indígenas) e embasar a criação de novos protocolos e leis relacionados ao uso de defensivos agrícolas no país.

Isso porque, atualmente, os ensaios toxicológicos que integram a avaliação de risco de agrotóxicos seguem as diretrizes estabelecidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e praticamente se restringem à espécie A. mellifera como modelo biológico. No entanto, o debate sobre a necessidade de reavaliação do risco ambiental de agrotóxicos tem crescido nas últimas décadas, sobretudo em regiões tropicais e subtropicais, onde há maior diversidade de espécies de abelhas.

“As abelhas sem ferrão são altamente afetadas por agrotóxicos, mas os testes costumam ser feitos apenas com a A. mellifera, que é uma espécie com ferrão que foi introduzida no Brasil. É uma espécie de origem europeia”, explica Roberta Cornélio Ferreira Nocelli, professora do Centro de Ciências Agrárias da UFSCar em Araras, coordenadora do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento de Métodos para Testes de Toxicidade em Abelhas Nativas Brasileiras junto à ICPPR.

No estudo recentemente publicado, os pesquisadores realizaram uma curva de sensibilidade para comparar o impacto do agrotóxico em diferentes cenários, além de avaliar a sensibilidade ao TMX por grama de abelha, já que o tamanho varia entre as espécies.

“Os resultados mostraram que a A. mellifera é mais tolerante ao TMX que as três espécies de abelhas sem ferrão em todos os cenários que avaliamos. Como criamos uma curva de sensibilidade é possível analisar diferentes cenários também, pois levamos em consideração o peso da abelha e outros parâmetros relacionados ao consumo do agrotóxico. Isso porque existem algumas diferenças na toxicidade quando se leva em consideração só o consumo ou o consumo e o peso”, explica Ana Paula Salomé Lourencetti, primeira autora do artigo.

Dessa forma, em relação à concentração letal média determinada para as três espécies de abelhas sem ferrão, o TMX se mostrou mais nocivo para a uruçu, seguida por jataí, mandaguari e por último a A. mellifera. Já a análise da dose letal média e levando em consideração o peso das abelhas (dose por micrograma), M. scutellaris foi a mais sensível, seguida da S. postica, T. angustula e A. mellifera. Nas análises de dose letal média sem levar em consideração o peso das abelhas, a T. angustula foi a mais sensível, seguida da M. scutellaris, S. postica e A. mellifera.

“Os resultados do trabalho mostram que, para algumas espécies, a A. mellifera pode ser considerada um bom parâmetro, mas para outras, não. Portanto, é um indicativo de que precisamos avaliar com mais cuidado os testes de toxicidade que visam a liberação de agrotóxicos, pois eles não estão sendo 100% eficientes para proteger as abelhas nativas brasileiras”, afirma Nocelli.

Políticas públicas

Estudos anteriores já haviam demonstrado que a sensibilidade das abelhas aos pesticidas varia de acordo com tamanho, ciclos de vida, metabolismo, comportamentos, biologia e rotas de exposição. Por isso, ressaltam os pesquisadores, a extrapolação de dados de toxicidade referentes à A. mellifera para outras espécies de abelhas de comportamento social e solitário tem sido questionada há anos.

Já em relação às abelhas sem ferrão, além dessas questões que conferem maior sensibilidade, o risco se dá por serem espécies abundantes em lavouras e extremamente expostas a pesticidas.

Por esses motivos, o grupo de pesquisadores está desenvolvendo um novo protocolo (em processo de padronização) para abelhas sem ferrão, em que constam possíveis modelos biológicos para o processo de avaliação de risco ambiental. O trabalho, coordenado pelos pesquisadores e financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tem o intuito de ampliar os testes toxicológicos em um maior número de espécies de abelhas para subsidiar a aprovação e a renovação de registro de defensivos agrícolas.

“O Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] tem um sistema de avaliação de risco que é único para abelhas na América Latina. Porém, ele é muito similar ao adotado na Europa e nos Estados Unidos para registro de agrotóxicos. Por isso, estamos fazendo um trabalho conjunto com órgãos ambientais para a criação de um protocolo que abranja testes de toxicidade em abelhas nativas sem ferrão. A política pública tem de estar baseada em um protocolo padronizado e isso nós não tínhamos ainda para as espécies nativas”, afirma Nocelli.

A pesquisadora explica que, atualmente, além da A. mellifera, existe um protocolo para outras três espécies (Bombus terrestres, Osmia cornuta e Osmia lignaria). “Porém, essas também são do hemisfério Norte. Das três espécies contempladas nos protocolos, nenhuma é nativa do Brasil. E um dos grandes questionamentos nossos é se esses testes realizados com a A. mellifera garantem a segurança para as nossas abelhas”, afirma.

A iniciativa de desenvolver novos protocolos que considerem espécies nativas é pioneira na América Latina. “Trata-se de um problema complexo e que precisa ser resolvido. Nesse caso o Brasil está na vanguarda. Até mesmo a legislação que exige o teste com a A. mellifera é a única na América do Sul. Só existe isso nos Estados Unidos e na Europa. Agora é preciso avançar nessa questão das abelhas nativas sem ferrão, até porque a maioria dessas espécies é nativa, não existe no hemisfério Norte. É um interesse nosso, pois elas são extremamente importantes em termos de polinização. Precisamos de legislação que as proteja", ressalta Malaspina.

O artigo Surrogate species in pesticide risk assessments: Toxicological data of three stingless bees species pode ser lido em: www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0269749122020577?via%3Dihub.
 

Maria Fernanda Ziegler
Agência FAPESP
https://agencia.fapesp.br/abelhas-nativas-sao-mais-sensiveis-a-agrotoxico-que-especie-usada-em-testes-para-aprovacao-de-produtos/41001/

Aumento do número de casos de violência nas escolas revela exposição de jovens a movimentos radicais

Em todo Brasil, pelo menos 35 pessoas já morreram em ataques desse tipo. Projeto de enfrentamento à radicalização de jovens indica que a Educação em direitos humanos é uma forma de prevenir esse tipo de violência.

O recente caso de um aluno de 13 anos que matou a facadas uma professora em São Paulo demonstra como a violência está presente no ambiente escolar. Um relatório que aborda ataques às escolas e alternativas para a ação governamental, apresentado ao Grupo Temático de Educação durante a transição do governo federal, informa que eventos de violência às escolas no Brasil começaram a ser registrados no início dos anos 2000. Até o ano passado, foram 16 ataques, com um total de 35 mortes, sendo que quatro eventos aconteceram no segundo semestre de 2022.

O aumento desses episódios têm mostrado relação com um processo de cooptação e radicalização de jovens à extrema direita. Segundo o coordenador de pesquisa e projetos do Instituto Aurora, André Bakker, a juventude brasileira, sobretudo de adolescentes e jovens adultos brancos, está exposta a ambientes online que, paulatinamente, promovem esse tipo de conduta. “Por radicalização, entendemos o processo de adesão ou cooptação de um indivíduo a ideias de caráter extremista, supremacista, misógino, xenofóbico, racista e antidemocrático. Em redes sociais, jogos e fóruns virtuais, essas pessoas compartilham ideias cada vez mais extremas, chegando ao ponto de reverenciar autores de ataques violentos”.

Para evitar que casos como esse se repitam, o Instituto Aurora está trabalhando para que o extremismo seja incluído na política pública de educação em direitos humanos e desenvolvendo formas de disseminar informação para educadoras e educadores.  A solução para este problema não é simples, mas deve ser vista como um processo permanente. “Enquanto a educação em direitos humanos (EDH) for negligenciada, teremos dificuldade de prevenir a violência nas escolas, pois quando se investigam esses casos notamos que a maioria está associada a traumas, bullying, preconceito e outras ofensas que acabam culminando em uma reação de extrema violência como é o caso de um ataque armado justamente em uma escola, que é o lugar que gostaríamos de enxergar a construção da cultura de paz e de valorização do ser humano”, comenta a diretora-executiva do Instituto Aurora, Michele Bravos.

Na tentativa de compreender a política pública de educação em direitos humanos no Brasil, o Instituto Aurora contactou, no ano de 2022, todos os estados brasileiros e obteve retorno de 22. Assim, foram realizadas 34 entrevistas, com pessoas em cargos de gestão no serviço público e outras designadas a acompanhar às áreas de: educação em direitos humanos; direitos humanos; e educação, dos respectivos estados. O levantamento mostra quais as principais temáticas de atuação da educação em direitos humanos, sendo que apenas um estado (RN) mencionou preocupação com a radicalização e disseminação de discursos de ódio entre jovens. Os temas mais citados foram direitos humanos, diversidade, educação étnico-racial, criança e adolescentes e LGBTQIA+.

Para a instituição, é fundamental que os cidadãos brasileiros sejam educados em direitos humanos, um tema ainda muito distorcido pelo senso comum. Reconhecer os direitos de todas as pessoas é a chave para trocas mais saudáveis. “A EDH é uma educação para uma cultura de direitos humanos, em que casos de violência possam ser prevenidos; e uma educação com direitos humanos, em que os estudantes têm chances de se desenvolver em suas potencialidades ao mesmo tempo que encontram segurança para dialogar frente a conflitos; e educação sobre direitos humanos, em que todos conhecem seus direitos e dos outros, apontando para uma noção de cidadania mais crítica e para relações interpessoais mais saudáveis”.

 

Pretensão salarial: 75% dos brasileiros entrevistados têm dúvidas sobre como colocá-la no currículo, aponta levantament

 iStock

Em uma pesquisa da plataforma Onlinecurriculo, população também revelou incerteza ao descrever as próprias habilidades e objetivos profissionais 

 

Aparentemente, vender o próprio peixe durante um processo seletivo está longe de ser uma tarefa fácil para os brasileiros. A conclusão é de um estudo do Onlinecurriculo, plataforma que, recentemente, investigou as principais dúvidas sobre o preenchimento do próprio currículo em todo o país. Para se ter uma ideia, dos 600 entrevistados com mais de 16 anos, 75% disseram ter dúvidas sobre como revelar sua pretensão salarial às empresas, enquanto 52,3% não sabem a forma certa de descrever suas habilidades profissionais.

Fonte: Resume/2023

 

Por recomendação do Onlinecurriculo, não há necessidade de divulgar a pretensão salarial de antemão, o que pode ser feito apenas quando houver solicitação na descrição da vaga. Neste caso, a principal orientação é buscar a média salarial da categoria e nível profissional (júnior, pleno ou sênior) do candidato. É possível chegar ao valor aproximado com base na experiência dos colegas de profissão, bem como conferindo o sindicato da área, que normalmente disponibiliza uma tabela de cargos e salários. As calculadoras de salário online também podem ser de grande auxílio nesse momento. 

De toda forma, é preciso se atentar aos salários incompatíveis com cada realidade, pois os recrutadores sempre avaliarão a competência profissional do candidato em relação ao valor que ele pede. Em certas ocasiões, até há um orçamento ajustável para a vaga, mas pode ocorrer de as experiências do candidato não demandarem uma expectativa salarial tão alta. Por outro lado, o contrário também não é recomendado, visto que indicar um salário muito baixo pode passar a ideia de um serviço barato e de qualidade ruim. 

 

 Falar de si mesmo é a principal dificuldade

 

Fonte: Resume/2023

Quando questionados sobre as seções do currículo que mais causam dúvidas, mais da metade dos respondentes (cerca de 55,8%) afirmaram incertezas sobre como redigir seu objetivo profissional, que pode ser definido com o que o candidato busca alcançar na empresa no primeiro ou próximos cinco anos de trabalho. Isso deve ser escrito de forma que o recrutador compreenda claramente como a vaga irá ajudá-lo a alcançar suas ambições individuais.

 

Na sequência, estão a descrição das próprias habilidades e as atividades extracurriculares, mencionadas por 52,3% e 44,8%, respectivamente. Completam o top 5 os campos relacionados à experiência profissional, um desafio para 25,5% dos candidatos, e as informações pessoais (24,8%).

 

Sobre as habilidades, a dica é não mentir ou inflá-las, uma falha considerada grave. Ao preencher o campo de idiomas, por exemplo, o ideal é avaliar as competências de leitura, escrita, compreensão e fala, já que certas funções podem demandar apenas uma dimensão específica, como a leitura ou a fala. O mesmo raciocínio vale para o domínio de certos softwares, ferramentas e aplicativos. 

 

Quanto às experiências profissionais, é indicado inserir somente aquelas alinhadas diretamente à vaga preferida, sejam elas remuneradas ou não. Além disso, pode ser interessante colocar as mais recentes em destaque. Caso o candidato não possua trabalhos anteriores relacionados à posição, incluir projetos que demandaram as mesmas habilidades necessárias para a vaga de destino é uma opção.

 

E-mail ainda é o principal canal de envio de currículos

Fonte: Resume/2023

Apesar da popularização das plataformas de recrutamento baseadas em inteligência artificial, elas ainda não ultrapassaram o e-mail como principal canal de contato entre candidatos e recrutadores.

 

Segundo a pesquisa, 63,3% dos respondentes ainda utilizam o e-mail para enviar suas apresentações às empresas. Só na terceira posição, atrás também do site das companhias, vêm as plataformas de recrutamento, utilizadas por 49,5% dos candidatos. Outras opções comuns são o próprio LinkedIn, que possui um recurso para o envio direto de currículos pela rede social, e a entrega presencial.

 

Seja qual for o canal de comunicação, é fundamental que a impressão deixada tanto no currículo quanto na abordagem seja o mais profissional possível. Afinal, entre receber o e-mail de aprovação e o de recusa existem várias linhas tênues: uma grafia errada no currículo, ausência de informações pessoais, uma experiência que não foi descrita da melhor forma… Por esse motivo, dedicar algumas horas para redigir uma apresentação memorável tem um potencial de retorno muito alto — o que vale a pena quando a tão sonhada vaga é conquistada.

 

Onlinecurriculo -plataforma geradora de currículos on-line

ENEM 2023: preparação para o exame começa agora

Especialista do Sistema de Ensino pH, Diogo D’Ippolito dá dicas para quem está se preparando ou quer melhorar a pontuação em 2023

 

Dedicação, planejamento e foco. No vocabulário do vestibulando, essas palavras são essenciais para quem está se organizando para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Planejar-se com antecedência, criar um cronograma de estudos e, principalmente, usar o tempo disponível a favor do estudo são passos essenciais para todo estudante obter desempenho na avaliação. O ENEM 2023 ocorrerá nos dias 5 e 12 de novembro.

 

No intuito de ajudar o vestibulando, Diogo D’Ippolito, autor do Sistema pH e gerente do curso pH, separou algumas dicas para ajudar os jovens a criarem bons hábitos de estudos que rendam o ano inteiro. Confira a seguir:

 

Melhor performance nos dois dias de prova

Para os alunos que farão a prova pela primeira vez, a melhor dica, de acordo com Diogo, é treinar ao máximo as provas de anos anteriores. Simular provas antigas – inclusive se colocando em condições similares de tempo, recursos e espaço do dia oficial – traz segurança aos alunos e alunas. Trata-se de uma estratégia fundamental para entender o perfil das questões (enunciados e alternativas) e buscar as melhores estratégias para resolvê-las.

 

Novos hábitos para se dar bem

Segundo Diogo, a melhor dica para esses alunos é estudar a partir de seus GAPS de aprendizagem. “Como esses estudantes já tiveram um ano de vestibular anterior, é importante que eles façam uma análise da performance passada, pensando nos seus pontos fortes e, principalmente, nos seus pontos fracos. A partir dessa identificação, é preciso estudar de forma direcionada, praticando exercícios desses tópicos identificados como de maior dificuldade”, diz ele.

 

O foco no erro é outro hábito que precisa ser incentivado. Ele precisa ser visto como uma oportunidade de aprendizagem! “Quando a gente entende o porquê de ter errado alguma coisa, nos preparamos para transformar essa falha em um acerto no futuro. É importante que os alunos e alunas tenham, durante a semana, momentos específicos para verificação de seus erros, buscando entender o motivo da falha e o que eles precisavam saber para ter acertado determinada questão”, afirma o autor do Sistema pH. No longo prazo, essa cultura de foco no erro é capaz de trazer resultados surpreendentes!

 

Estude com propósito

O estudo não pode ser vazio de significados. Olhar para uma rotina de estudos com propósito para além de “passar de ano” faz toda diferença. Dedicar-se ao conhecimento traz diversas oportunidades profissionais e culturais, realiza sonhos e amplia a visão de mundo.

 

Métodos de preparação

Alunos que se preparam com o apoio de um material didático estruturado possuem diferencial especialmente na organização dos temas direcionados ao exame. No caso do Sistema pH, desde o Ensino Fundamental as competências e Habilidades de cada área do conhecimento são trabalhadas. 

E, mais do que isto, itens adicionais, como os simulados oferecidos no material de cada estudante, são essenciais para se aprimoramento, uma vez que testam a formatação da prova, com questões inéditas e correções com o método TRI. 

Sistema de Ensino pH
www.sistemadeensinoph.com.br

Demissão pelo WhatsApp é proibido? Saiba agora se isso é recomendável

 

Essa prática não é ilegal, mas certamente não é a ideal

 

O século XXI trouxe muitas mudanças tecnológicas. Celulares, computadores em geral, internet… todas essas facilidades mudaram o nosso meio social. Com a pandemia do coronavírus, então, essas transformações se intensificaram ainda mais, de modo que, com o isolamento social, todas as áreas sofreram algum impacto, bem como o mercado de trabalho. 

Visto que milhares de pessoas pelo mundo todo estão empregadas na modalidade remota, as relações entre funcionário e chefe foram bastante afetadas. “A tecnologia já ocupava um lugar bastante grande no mercado de trabalho; mas, com a pandemia, isso ficou ainda mais forte, a ponto de chegar nos momentos de demissão”, afirma a gestora de carreira e especialista em RH, Madalena Feliciano. 

Em meados de 2021, foi divulgado pelas mídias, a notícia que as demissões feitas pelo aplicativo de mensagens Whatsapp, seriam aceitas legalmente. Isso porque, com a difusão desse meio de comunicação e os trabalhadores em formato remoto, as empresas passaram a utilizar mais essa ferramenta e, assim, os relacionamentos e questões firmadas por lá também são utilizadas em processos e outros cenários jurídicos. 

 

O desligamento pode ser feito pelo Whatsapp?

Apesar de legal, entretanto, essa prática pode não ser muito indicada, “O processo de desligamento da empresa é sempre muito delicado”, afirma a profissional. Por isso, é importante levar em conta, além dos negócios, a humanidade de cada funcionário. 

“Se trata de um momento delicado para o colaborador, portanto é fundamental o acolhimento de forma respeitosa, através de uma conversa franca e sincera. Via WhatsApp, essa conversa fica comprometida e passa a impressão de pouco caso com o funcionário”, explica Madalena.
 

Qual a diferença com o modelo tradicional?

Ao passo que no modelo presencial haveria uma conversa reservada e explicativa sobre o motivo da decisão de desligamento da empresa, pelo WhatsApp são desconsiderados qualquer desejo e vontade do colaborador. “Isso promove a ideia de desvalorização do funcionário”, alerta. 

Considerando os resquícios ainda deixados pela pandemia, a saúde de todos deve estar em primeiro lugar. Por isso, ao invés de uma conversa pelo WhatsApp, “é recomendável uma demissão por videoconferência”, soluciona, Madalena Feliciano. Uma reunião online, embora menos pessoal do que uma presencial, pode ser bastante resolutiva para ambas as partes. 

 

Madalena Feliciano - Empresária, CEO de três empresas, Outliers Careers, IPCoaching e MF Terapias, consultora executiva de carreira e terapeuta, atua como coach de líderes e de equipes e com orientação profissional há mais de 20 anos, sendo especialista em gestão de carreira e desenvolvimento humano. Estudou Terapias Alternativas e MBA em Hipnoterapia. Já concedeu entrevistas para diversos programas de televisão abordando os temas de carreira, empregabilidade, coaching, perfil comportamental, postura profissional, hipnoterapia e outros temas relacionados com o mundo corporativo. Master Coach, Master em PNL e Hipnoterapeuta, Madalena realiza atendimentos personalizados para: Fobias, depressão, ansiedade, medos, gagueira, pânico, anorexia, entre muitos outros.

Pesquisa do CEUB aponta falta de políticas urbanas para desastres naturais no Brasil

Levantamento mostra que apenas 10 capitais brasileiras tratam de desastres naturais em seus planos de governo 

 

Apesar de direito de todos os brasileiros, a lei nem sempre garante a proteção à moradia das vítimas de locais vulneráveis aos desastres naturais. E cenário fundamentou pesquisa do estudante de Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB) Mário Talles Mendes sobre os impactos dos acontecimentos catastróficos para as comunidades atingidas e sua ligação com as políticas públicas de efetivação do direito à moradia frente ao art. 6º da Constituição Federal. O resultado é um alerta nacional: as leis que regulam a gestão territorial da maior parte do Brasil são insuficientes para amparar esse tipo de situação. 

Para realizar o estudo, o estudante do CEUB traçou, por meio de pesquisa bibliográfica conjugada, a questão da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os desastres. Com participação do Instituto Avaliação, em conjunto com a Clínica de Direitos Humanos do CEUB, Mário Talles analisou 26 planos diretores das capitais brasileiras visando identificar regulamentações de prevenção e reparação aos danos e como estes eventos afetam o direito à moradia das vítimas dos locais afetados. 

À frente da orientação da pesquisa, a professora de Direito Ambiental do CEUB Mariana Cirne explica que foi feita uma ampla revisão de legislação e de jurisprudência dos tribunais, para entender como os planos diretores municipais fazem uma espécie de respostas às demandas envolvendo desastres. “Analisando a legislação municipal de todas as capitais, percebemos o quanto é preciso evoluir nas respostas aos desastres. O Brasil tem uma pequena capacidade de trabalhar com os desafios jurídicos para desastres. Nesse desastre recente em São Paulo, por exemplo, apesar do repasse de recursos, as leis municipais que fazem a gestão territorial não possuem instrumentos jurídicos, são insuficientes para amparar esse tipo de situação”.

 

Amparo jurídico aos desastres no Brasil

O levantamento legislativo dos planos diretores deixou clara a realidade da falta de objetividade nos municípios. “Quanto à jurisprudência nos tribunais superiores foi possível perceber que ainda não há um debate consolidado no que se refere ao direito à moradia como direito social constitucionalmente garantido e como ainda na seara jurisprudencial os desastres são timidamente tratados”, relata o pesquisador Mário Talles Mendes.

A pesquisa mapeou o uso da palavra “risco” nos planos de governo e verificou que 17 capitais brasileiras usam o termo para expressar situações catastróficas de desastre, totalizando 42% das diretrizes avaliadas: Rio Branco – AC, Vitória – ES, São Luís – MA, João Pessoa – PB, Maceió – AL, Aracaju – SE, Cuiabá – MT, Brasília – DF, Goiânia – GO, Belém – PA, Boa Vista – RR, Macapá – AP, Manaus – AM, Palmas – TO, Porto Velho – RO, Rio de Janeiro – RJ e Porto Alegre – RS. 

A mostra constatou ainda que somente 10 capitais (24%) tratam efetivamente de políticas públicas para desastres, sendo: Recife – PE, São Paulo – SP, Teresina – PI, Fortaleza – CE, Salvador – BA, Natal – RN, Campo Grande – MS, Belo Horizonte – MG, Florianópolis – SC e Curitiba – PR. No caso de reassentamentos ou realocações devido a acontecimentos dos desastres, somente sete capitais mencionaram o direito à moradia em seus planos diretores, o equivalente a 17% das legislações municipais analisadas: Vitória – ES, São Paulo – SP, Maceió – AL, Porto Velho - RO, Macapá – AP, Manaus – AM e Rio de Janeiro – RJ. 

A partir da identificação dos desafios para atuar na prevenção e reparação dos desastres ambientais, o pesquisador considera a conclusão da mostra como um estímulo para outros pesquisadores, no sentido de propor melhorias de desenho legislativo e de medidas administrativas para lidar com os desastres e concretizar o direito à moradia digna. “Os próximos passos serão direcionados ao desenvolvimento de uma pesquisa sobre as audiências públicas e sua importância para a democracia e o levantamento de dados acerca das audiências públicas no contexto do Plano Diretor do Distrito Federal”, arremata.

  

Grandes Números

Segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), foram contabilizados cerca de oito milhões de pessoas afetadas diretamente pelos desastres naturais no Brasil em 2022. Esse número abrange pessoas afetadas pelas estiagens, desalojados, desabrigados e vítimas fatais de acontecimentos catastróficos. De acordo com estudo realizado pelo Painel Intragovernamental de Mudança de Clima da ONU (IPCC), o Brasil está entre os países com grande vulnerabilidade às crises climáticas.

Decisão pode beneficiar contribuinte com a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS

 

Uma pauta de extrema importância para o contribuinte brasileiro deve ser retomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste início do ano. Trata-se do Tema Repetitivo 1.125, cujo objeto é a discussão sobre a possibilidade da exclusão do ICMS-ST do cálculo das contribuições do PIS/COFINS devidas pelo contribuinte substituído.

Como é sabido, o ICMS-ST incorpora-se ao custo de aquisição dos bens do contribuinte substituído e acaba sendo indevidamente incluído em seu faturamento, integrando, portanto, a base de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS, porém o ICMS não pode ser compreendido como faturamento por se tratar de tributo devido ao Estado, conforme definido pela Suprema Corte.

Sem dúvida, este é um dos principais temas tributários do momento e uma decisão favorável pode resultar em diminuição significativa da carga tributária de empresas que adquirem e comercializam mercadorias submetidas à sistemática de recolhimento do ICMS por substituição tributária.

A temática em discussão no STJ é tida como “tese filhote” da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, a chamada “tese do século”, julgada pelo STF nos autos do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR (Tema 69). De acordo com a tese defendida pelos contribuintes, por ostentar apenas um regime diferenciado de arrecadação, o ICMS-ST também não poderia compor a base de cálculo do PIS e da COFINS, na medida em que funciona como verdadeira antecipação do ICMS operação própria que seria devido por ocasião das operações futuras com incidência do imposto entabuladas pelo contribuinte substituído. O ICMS-ST é, portanto, apenas um mecanismo de implementar a praticabilidade tributária na fiscalização e arrecadação desse tributo, não desnaturando a natureza desse imposto.

A tese chegou a ser debatida pelo STF, que não reconheceu no tema a existência de repercussão geral (RE 1.258.842), motivo pelo qual a última palavra ficou a cargo do STJ.

No fim do ano passado, os comerciantes varejistas, assim como outros contribuintes, estiveram muito perto de comemorar uma vitória com relação ao tema. Isso porque o relator, Ministro Gurgel de Faria, da 1ª Seção do STJ, proferiu o voto favorável à exclusão do imposto estadual da base de cálculo do contribuinte substituído. No entanto, por um pedido de vista da Ministra Assusete Magalhães, o julgamento foi suspenso por 60 dias e deve ser retomado ainda no início de 2023.

Na leitura de seu voto em 22 de novembro, Gurgel de Faria fez um alinhamento à argumentação dos contribuintes quando disse: “Substituídos ou não, ocupam posições jurídicas idênticas de submissão à tributação pelo ICMS, sendo certo que a distinção encontra-se tão somente no mecanismo especial de recolhimento.” O ministro também tratou como “incabível” qualquer entendimento que contemple majoração de carga tributária “ao substituído tributário tão somente em razão dessa peculiaridade na forma de operacionalizar a cobrança do tributo”.

O Ministério Público Federal (MPF) também opinou de forma favorável à exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins. Em parecer assinado pelo Subprocurador-Geral da República José Bonifácio Borges de Andrada, “o recolhimento antecipado não pode privar o contribuinte que foi substituído de excluir o imposto da base das contribuições federais”. De acordo com o MPF, vedar a exclusão do ICMS-ST da incidência das contribuições ao PIS/Cofins significaria tratamento desigual entre os contribuintes.

Para se entender, na prática, um pouco mais sobre a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS, podemos tomar como exemplo uma indústria de produtos alimentícios. A lei atribui a este contribuinte, chamado de substituto tributário, a responsabilidade por recolher o ICMS que seria devida por ocasião das futuras operações de circulação dessa mercadoria em toda a cadeia comercial, incluindo o distribuidor atacadista e o proprietário de uma mercearia, chamados de substituídos tributários, até que o produto alcance o seu consumidor final.

A concentração do recolhimento do imposto na ponta da cadeia de produção tem o propósito de dar maior eficiência à fiscalização e à cobrança do tributo, inibindo a sonegação fiscal. Mas é inegável que o contribuinte substituído, embora não recolha diretamente o ICMS, ao promover aquisições que tenham o ICMS-ST embutido acaba sofrendo o reflexo desse imposto no custo de aquisição do produto, inflando, dessa forma, a sua receita bruta (base de cálculo do PIS e da COFINS) por ocasião da revenda dessa mercadoria, justamente porque o ICMS-ST representa uma antecipação de parcela do que seria o ICMS devido pela operação própria a ser realizada por esse contribuinte.

De acordo com o STJ, há 1.976 processos em tramitação na segunda instância, os quais deverão observar o que for decidido no julgamento do Tema Repetitivo. Enquanto isso, cabe ao contribuinte aguardar o julgamento pelo STJ que, ansiamos, possa ser retomado em breve e com resultado favorável aos contribuintes, a fim de atribuir o mesmo tratamento definido pelo STF na denominada “tese do século” àqueles contribuintes que estão sujeitos à sistemática de substituição tributária do ICMS. 

 

Nicholas Coppi - advogado, especialista (IBET) e mestre em Direito Tributário (PUC/SP). Professor de Programas de Pós-Graduação em Direito Tributário.

Crie um Checklist de um empreendimento feminino de sucesso

A presença feminina no mercado de trabalho tem projeção para atingir 64,3% no ano de 2030, de acordo com o IPEA

A atuação das mulheres no mercado de trabalho não para de crescer. ( Créditos: Unsplash) 

Por muito tempo, as mulheres viveram na sombra dos homens, sem direito de fala, escolha de vestimenta, profissão ou estilo de vida. Esses fatores provocaram uma desigualdade que ainda é muito combatida pelo público feminino, que luta todos os dias para provar seu valor através do trabalho e ações. Engana-se quem acha que elas ocupam somente cargos vistos como “femininos”, mas estão presentes na área da tecnologia, são donas de empresas e fazem novas descobertas.  

As mulheres ocupam 38% dos cargos de liderança no Brasil, de acordo com uma pesquisa realizada pela Grant Thornton. Evidenciando que o público feminino está ocupando aos poucos o lugar que é de direito delas, buscando empreender e realizarem o que amam, elas se tornam referências as outras mulheres que estão em busca de sua independência profissional e de uma vida com propósito.  

Com base nisso, muitas mulheres querem ter uma ascensão de cargo ou promoção, e outras preferem ter seu próprio negócio para se sentirem realizadas. Segundo dados do Instituto Rede Mulher Empreendedora, os negócios fundados pelo público feminino no Brasil foi o que mais cresceu, na pandemia o público feminino resolveu se “arriscar” e disso colheram ótimos frutos, colocando o nosso país na sétima posição no ranking de empreendedorismo feminino.  

“As mulheres estão conquistando espaço que muitos homens duvidaram que um dia alcançaríamos. Busco sempre falar através das mentorias que elas podem construir o próprio império, não precisam necessariamente viver em ambientes tóxicos e que não as beneficiem, pois isso é ultrapassado. Precisamos cuidar da nossa mente para produzir o melhor e trabalhar com o que realmente importa. Impulsiono as mulheres para despertarem sempre as suas melhores versões”, ressalta a empresária Isa Moreira. 

Segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a expectativa é de elevação no caso das mulheres no mercado de trabalho, que deve chegar a 64,3% em 2030, ou seja, 8,2 pontos percentuais acima da taxa em 1992. 

Já pensou em ser dona do seu próprio negócio?! A empresária e mentora de liderança feminina, Isa Moreira, separou alguns tópicos de checklist do que um empreendimento feminino de sucesso precisa ter: 

 

• Seja Autêntica

Ao destacar seus pontos fortes, você abre portas para novas oportunidades. Trabalhe com a veracidade da sua história, mostre seus sonhos e não deixe a alegria de lado. Trabalhar feliz é a melhor forma de realçar o seu negócio.

 

• Defina um horário de trabalho

Por mais que pareça ser óbvio, muitas mulheres trabalham por longas horas, realizando tantas tarefas que deixam de se priorizar. Estabelecer metas e horários permite que prioridades sejam estabelecidas e cumpridas.

 

• Estabeleça um público 

Quem será a persona com quem a sua empresa irá se comunicar? Quando um nicho é pré-estabelecido, as estratégias se tornam mais fáceis para a elaboração. 

 

• Tenha soluções

Se deparou com um problema? Tenha um plano b,c ou d na manga, isso permite que você não se desespere tanto para conseguir resolvê-lo. O importante é ter soluções e saídas, pessoas que te ajudem a encontrar soluções. 

 

• Ofereça um diferencial

Mudar é importante, e no mundo dos negócios para ter o alcance do público e prospectar novos clientes. Investir nas redes sociais é uma forma de explorar a criatividade e mostrar sua empresa e sua voz. 

“Não se trata de ser protagonista da sua história só no futuro, mas entender que é possível fazer isso desde agora”, afirma a empresária Isa Moreira.

 Nos cursos da Isa Moreira, as alunas despertam o seu lado de liderança e realçam os seus dons em vista de se tornarem confiantes, empoderadas e inspirarem outras pessoas através de suas conquistas.

  

 

Isa Moreira - empresária e mentora de negócios femininos. Ela acredita que toda mulher pode ser tudo o que quiser, e por isso, ensina mulheres a viverem do que amam, alcançando a sua liberdade financeira por meio de negócios digitais. Em busca da liberdade, ela construiu a Ártio Escola de Negócios Potentes, que entrega soluções de estratégia, marketing, vendas, produtividade, sagrado feminino, criatividade, comunicação e desenvolvimento pessoal para mulheres. Hoje, esse negócio já faturou mais de 20 milhões de reais e transformou a vida de milhares de alunas em treinamentos e cursos pagos e gratuitos. Ela inspira as mulheres a buscarem os seus sonhos criando negócios digitais, leves, que respeitam o feminino, a ciclicidade e a criatividade. Neste ano, Isa Moreira realizará o TNS Treinamento Negócio Selvagem, onde conduzirá 1000 mulheres presencialmente na construção de negócios criativos, potentes e lucrativos. Acompanhe Isa, aqui!   

Decisão do TST pode aumentar base de cálculo de férias, décimo terceiro e aviso prévio

 

Em julgamento realizado no último dia 20 de março, o Tribunal Superior do Trabalho alterou entendimento anterior e decidiu que as diferenças de repouso semanal remunerado decorrente da integração de horas extras habituais devem repercutir no cálculo de verbas tais como férias, 13º salário e aviso prévio. 

A decisão tem caráter vinculativo e com a modulação dos efeitos do julgado o entendimento deverá ser observado com relação às horas extras trabalhadas a partir de 20/03/2023. 

Proferida em sede de julgamento de incidente de recurso repetitivo (processo nº 10169-57.2013.5.05.0024), a decisão alterou o entendimento OJ 394, que prevalecia até então, que previa que a majoração do repouso semanal remunerado em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas não repercutia sobre demais parcelas, por isso representaria dupla incidência. 

A tese jurídica que orientará a nova redação da OJ 394 e foi aprovada para o tema repetitivo 9, foi a seguinte: 

“Repouso semanal remunerado. Integração das horas extras. Repercussão no cálculo das férias, décimo terceiro salário, aviso prévio e depósitos do FGTS.
 

I. A majoração do valor do repouso semanal remunerado decorrente da integração das horas extras habituais deve repercutir no cálculo, efetuado pelo empregador, das demais parcelas que têm como base de cálculo o salário, não se cogitando de bis in idem por sua incidência no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS.

II. O item I será aplicado às horas extras trabalhadas a partir de 20.03.2023.”
 

Com a alteração do entendimento as empresas em que seus empregados se ativam em jornada extraordinária de forma habitual serão oneradas em razão da inclusão do reflexo de horas extras em repouso semanal remunerado e por conseguinte no aumento da base de cálculo de férias, décimo terceiro e aviso prévio. 

Assim, com a decisão proferida, as empresas terão que rever o provisionamento de custos em razão da majoração do valor a ser pago pela utilização de seus empregados em jornada extraordinária.

 

Jose Gustavo Barbosa - Advogado no Barroso Advogados Associados, graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo Campo e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho.

Atrium Shopping recebe nova campanha de doação de sangue

Divulgação

Parceria com projeto Amorsedoa e Hemocentro São Lucas promove ação para salvar vidas 

 

O Atrium Shopping recebe novamente a parceria de sucesso com o projeto Amorsedoa e o Hemocentro São Lucas para campanha de doação de sangue. Nos dias 30 e 31 de março, das 10h às 16h, o empreendimento recebe o público interessado em contribuir com a iniciativa que tem como slogan "Cada gota conta".

Na última ação realizada no Atrium, em dezembro de 2022, o empreendimento reuniu 109 pessoas que com a doação possibilitaram que mais de 400 vidas fossem salvas, isso porque em cada bolsa de sangue é possível ajudar até 4 pessoas.

“Nosso compromisso como empreendimento é ser um agente transformador e é motivo de orgulho participar de uma campanha que tem um objetivo tão nobre, que é o de cuidar da saúde da população e salvar vidas”, comenta a coordenadora de marketing do Atrium Shopping, Kalime Matos.

Para doar é necessário atender alguns requisitos: ter entre 16 e 69 anos, mais de 54kg e estar bem de saúde. Além disso, é obrigatório portar documento com foto, estar descansado e bem alimentado. Na saída, além de levar o sorriso de satisfação no rosto, os doadores ganham um certificado da doação. Mais informações em https://linktr.ee/amorsedoa.

Já é possível realizar agendamento online para a doação por meio do site Sympla, no link https://www.sympla.com.br/eventos/santo-andre-sp?s=sangue&tab=eventos.

Doação de Sangue no Atrium Shopping
Dias 30 e 31 de março, das 10h às 16h

Atrium Shopping
Rua Giovanni Battista Pirelli, 155 - Vila Homero Thon, Santo André
Telefone e WhatsApp: (11) 3135-4500
Estacionamento visitantes: 10 reais até 2 horas + 2 reais a cada 2 horas adicionais

Transtorno Bipolar: entenda mais sobre essa doença que afeta milhares de pessoas no mundo inteiro

Psicólogo explica como reconhecer os sintomas e alerta para a necessidade do diagnóstico precoce

30 de março é o Dia Mundial do Transtorno Bipolar e o principal objetivo da data é chamar atenção para a importância do diagnóstico precoce, além de conscientizar a sociedade sobre a necessidade de quebrar estigmas acerca desse tema. O Transtorno Bipolar é uma doença crônica que se caracteriza por mudanças comportamentais marcadas por fases de depressão e mania que ocorrem, de forma geral, sem uma causa aparente, no entanto, gera bastante sofrimento e diversas consequências negativas na saúde e na vida dos indivíduos que desenvolvem a enfermidade. 

Na fase depressiva, a pessoa acometida costuma apresentar quadros de ansiedade e irritabilidade, podendo buscar o isolamento social. Já na fase denominada mania, há uma expansão do humor, o indivíduo fica mais falante, com mais energia - energia fora do comum - além de apresentar comportamentos compulsivos. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Transtorno Afetivo Bipolar atinge atualmente cerca de 140 milhões de pessoas no mundo e é considerado uma das principais causas de incapacidade. Os jovens entre 15 e 25 anos são os mais afetados, porém, o quadro também pode se manifestar tardiamente entre 45 e 55 anos. 

Segundo o professor do curso de Psicologia da UNINASSAU Paulista, Cleyson Monteiro, é fundamental esclarecer que a bipolaridade não se trata apenas de uma simples mudança de humor, e sim de uma doença de efeito prolongado, mas que pode ser controlada, porém quando não tratada, afeta a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas. 

“ Quando um adoecimento mental é descoberto e tratado de maneira precoce, maiores são chances do paciente ter a remissão da doença. O tratamento do Transtorno Bipolar é feito pela interação da psiquiatria com a psicoterapia, desta forma, é essencial buscar o quanto antes a ajuda de profissionais especializados assim que os sintomas do distúrbio - como as alterações no comportamento - se apresentarem. A sociedade precisa entender que essa patologia causa sofrimento não só para o paciente, como também, para as pessoas que o rodeiam, esses indivíduos precisam ser acolhidos e tratados", Explica Monteiro. 

Apesar de não haver uma causa concreta, fatores ambientais e genéticos podem aumentar as chances do desenvolvimento da doença. 

 

Confira os principais sintomas das duas fases: 

Fase depressiva:
 

- Alterações do apetite com perda ou ganho de peso; 

- Humor depressivo na maior parte do tempo; 

- Fadiga; 

- Apatia, perda de interesse ou prazer; 

- Sentimento de culpa ou inutilidade; 

- Cansaço mental; 

- Isolamento social e/ou familiar; 

- Ansiedade e irritabilidade.

 

Fase Mania: 

- Autoestima inflada, autoconfiança e delírios de grandeza;

 - Redução do sono; 

- Fala rápida, em tom alto; 

- Gestos excessivos, podendo se ter fuga de ideias; 

- Comportamentos impulsivos; 

- Agitação psicomotora; 

- Aumento da sociabilidade.