Se a sua empresa ainda tem dificuldades em apresentar o Bloco
K da EFD ICMS-IPI, a origem desse problema pode estar no controle da produção e
do estoque. É justamente nesse controle que a Receita Federal busca as
informações para composição do Bloco K no Sped Fiscal.
O
bloco se destina a prestar informações mensais da produção e do respectivo
consumo de insumos, bem como do estoque escriturado. Tais informações são
relativas aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela
legislação federal e pelos atacadistas, podendo ser exigidas do estabelecimento
de contribuintes de outros setores também, conforme critério do Fisco.
Para
isso, tanto o controle da produção quanto do estoque devem estar afinados e
totalmente integrados, pois algumas particularidades são exigidas e todo esforço
intelectual aliado à integralidade de um sistema fiscal podem ser responsáveis
por uma entrega eficiente. Essa apresentação correta dos dados reflete
diretamente nas operações da empresa, uma vez que o Fisco passa a saber
exatamente como o contribuinte atua dentro do seu ramo de atividade.
O
Bloco K é composto por vários registros, que visam distinguir dados e
informações que segregam todo o movimento das entradas e saídas dos itens. O
Registro K200 é um exemplo, pois recebe o estoque escriturado por tipo de
estoque (se é próprio ou de terceiros, se está em seu poder ou em poder de
terceiros) e participante (se os estoques pertencem aos clientes, fornecedores,
parceiros de negócios, entre outros).
Entretanto, para o Registro K200 são definidos os itens que
devem ser informados, como: mercadoria para revenda,
matéria-prima, embalagem, produtos em processo, produto acabado, subproduto,
produto intermediário e outros insumos.
Sendo assim, por essa definição do Manual da EFD ICMS-IPI,
nota-se que os materiais de uso e consumo não devem ser informados no Bloco K,
pois não são controlados mediante o estoque e nem fazem parte do processo
produtivo que resultam na apuração dos custos, por exemplo.
Outra
norma apresentada no controle da produção e do estoque é quanto às ordens de
produção e os apontamentos de utilização dos insumos, dos bens produzidos, das
industrializações e até das correções que ocorrem entre o fechamento de dois
inventários. São muitos detalhes que, se não estiverem interligados e
devidamente automatizados, podem levar o contribuinte ao erro no momento de
preencher o Bloco K.
Nota-se,
portanto, que o Bloco K é um tanto complexo, já que possui definições e
tratamentos que envolvem processos industriais específicos de cada empresa.
Diante disso, é fundamental que os contribuintes obrigados a entregar o Bloco K
no SPED Fiscal possuam um sistema fiscal apto e confiável, a fim de receber
todos os dados da produção e do estoque, preenchendo com exatidão os diversos
registros do Bloco K.
É
ideal que esse sistema ainda gerencie e faça o tratamento de todas as
informações acerca do planejamento de produção. Com isso, os contribuintes
passam de simples prestadores de informações ao Fisco para um patamar mais
profissional.
Dessa
forma, as empresas introduzem em sua atividade produtiva e de controle do
estoque mecanismos de compliance. Assim, desde a origem das suas
operações até a entrega precisa do Bloco K passam a ter uma governança dentro
da cadeia produtiva, descomplicando uma obrigação acessória tão detalhista e
minuciosa.
Johney
Laudelino da Silva - especialista em Gestão Tributária e na Solução
Fiscal GUEPARDO da FH. É formado em Ciências Contábeis e possui MBA em Gerência
Contábil pelo IBPEX. Contato: johney.silva@fh.com.br.
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