Quais são as formas de contratação do corpo clínico?

É importante que as dúvidas sejam todas bem esclarecidas para não haver erros

Para além das formas de contratação do corpo clínico tradicionais, como o registro na Carteira de Trabalho (CTPS) ou a contratação por meio de empresa prestadora de serviços, as clínicas médicas podem contratar o corpo clínico por meio dos contratos de sociedade em conta de participação. Como serviço, as sociedades comerciais surgem por meio de contrato através do qual duas ou mais pessoas se obrigam a prestar determinada contribuição para o capital social, com desejo de partilhar os lucros obtidos entre si.

A sociedade em conta de participação é um contrato de sociedade previsto em lei e tem sido incrementada principalmente nos setores da construção civil, administração de apart-hotéis, hospitais e clínicas médicas, visando proporcionar vantagens na estruturação jurídica de negócios empresariais, inclusive na organização das forças de trabalho nas empresas, face a própria atividade atrelada à área de saúde, onde os prestadores de serviços não prestam serviços em caráter exclusivo em determinados locais, mas em diversos — inclusive em consultórios próprios.

Por conta disso, o Contrato de Sociedade em Conta de Participação (SCP) vem sendo utilizado em larga escala, haja vista atender os anseios e as necessidades de ambas as partes contratantes — ou seja, disciplina a questão da não exclusividade de prestação de serviços, bem como contempla justamente a questão na participação monetária da relação contratual, partilhando a receita obtida das consultas realizadas em relação à estrutura propiciada pela entidade hospitalar ou clínica média. E por ser uma sociedade não personificada, não possui capacidade seja para adquirir direitos e obrigações, seja capacidade processual. Pode ser constituída com facilidade através de contrato particular, escritura pública ou até mesmo não ser constituída formalmente; podendo, porém, provar a sua existência de fato por qualquer meio.

As clinicas e os médicos podem optar por firmar esse tipo de sociedade para cada tipo de especialidade, como dermatologistas, anestesistas, fonoaudiólogos, psicólogos, fisioterapeutas, bem como quaisquer outras especialidades, com o objetivo social específico de realização daquele objeto. Dessa maneira, obviamente, a clínica será o sócio ostensivo e os médicos parceiros e demais prestadores de serviços, os sócios participantes.

Nesse modelo de contratação, não só a sociedade empresária (como também os médicos e demais prestadores de serviços) é beneficiada por essa modalidade de contratação. Isso porque esse tipo de sociedade não gera custos contábeis, não havendo emissão de notas fiscais por parte dos médicos, recebendo o prestador ou sócio ostensivo a distribuição de LUCROS, os quais não têm incidência no Imposto de Renda. Por outro lado, para as clínicas, a vantagem se reveste na ausência de todos os encargos trabalhistas a que se submetem uma contratação com registro na CTPS. Assim sendo, é de suma importância que as clínicas médicas tenham conhecimento de todas as possibilidades de contratação para que possam fazê-la da melhor forma, tanto para a sua estrutura quanto para o corpo clínico.

Beatriz Dainese - advogadas da Giugliani Advogados

O equilíbrio entre alarmismo e responsabilidade ambiental

Importante a afirmação do presidente Bolsonaro em seu discurso no Fórum Econômico Mundial, em Davos, quanto às suas metas de conciliar a produção agropecuária, o desenvolvimento e a preservação ambiental. A mensagem atenua eventuais preocupações quanto a um tema prioritário, cuja abordagem pelo novo governo ainda precisa ser melhor entendida: a posição do Brasil frente ao aquecimento da Terra/efeito estufa e as políticas públicas necessárias ao engajamento de nosso país, como protagonista, na luta do Planeta contra as mudanças climáticas.

No trato do assunto, parece haver alguns diagnósticos precipitados por parte de membros do novo gabinete. Isso ficou claro em artigo do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no qual ele inclui o "alarmismo ambiental" entre os tópicos do pretenso "marxismo cultural a ser extirpado do Itamaraty, por determinação do presidente".

Sem entrar no mérito da política externa, que certamente será conduzida com base na defesa dos interesses brasileiros, cabe esclarecer que não há alarmismo nos pareceres de reconhecidos organismos internacionais quanto aos riscos das mudanças climáticas. Os níveis de dióxido de carbono na atmosfera estão aumentando em velocidade recorde, conforme demonstrou, cientificamente, a Organização Meteorológica Mundial (OMM). A questão, portanto, não é ideológica; é técnica e ecológica!

Daí a importância do Acordo de Paris, firmado em dezembro de 2015, na COP21 – Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que entrou em vigor em 4 de novembro de 2016. O Brasil é um dos 180 países que já o ratificaram, dentre os 197 signatários. Nosso compromisso básico perante o tratado é reduzir até 2030 as emissões de gases de efeito estufa em 43%, na comparação com 2005. Para isso, é fundamental aumentar exponencialmente a participação de fontes mais limpas e renováveis em nossa matriz energética.

Um dos grandes trunfos brasileiros é que nenhum outro país tem potencial como o nosso para fabricar etanol e biodiesel num elevado padrão de sustentabilidade econômica, ambiental e social. Trata-se de um diferencial competitivo que deverá gerar muitos investimentos, divisas e empregos. Estratégia relevante para que tenhamos êxito no âmbito desse desafio encontra-se na Política Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio (Lei 13.567/2017). Esta começa a propiciar ganhos de produtividade e eficiência, contribuindo para que produzamos cada vez mais energia limpa e renovável e reduzamos paulatinamente a emissão de carbono e dos gases de efeito estufa.

Assim, é necessário identificar com clareza o que, de fato, define a responsabilidade ambiental do Brasil perante sua economia, sua população e o mundo e aquilo que poderia ser taxado como exagero alarmista com viés ideológico. Cumprir os compromissos relativos ao Acordo de Paris e ampliar a participação de fontes renováveis e limpas na matriz energética nada tem a ver com "marxismo cultural". Trata-se, sim, de um objetivo democrático, capitalista e ambientalmente correto. Seu êxito será imensa contribuição ao desenvolvimento, em sintonia com os propósitos do novo governo de recuperar a economia, criar empregos e promover o crescimento sustentado.

João Guilherme Sabino Ometto - engenheiro (Escola de Engenharia de São Carlos - EESC/USP), é vice-presidente do Conselho de Administração da Usina São Martinho e membro da Academia Nacional de Agricultura (ANA).

Vistorias às barragens de mineração deverão ser concluídas neste semestre

Ministério do Desenvolvimento Regional já indicou prazo aos órgãos fiscalizadores. Demais empreendimentos serão inspecionados até o final do ano

As instituições fiscalizadoras federais e estaduais deverão realizar até o final deste ano vistorias às 3.386 barragens que apresentam riscos. Deste universo, 205 barramentos de mineradoras terão suas inspeções priorizadas para ocorrer até o mês de junho. Os prazos foram indicados aos órgãos responsáveis nesta quinta-feira (31/1) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, na condição de presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Por meio de ofício, também foi solicitado às entidades a apresentação das demandas de pessoal, caso a capacidade de trabalho não esteja adequada à execução das vistorias nos períodos indicados. As instituições têm até a próxima semana para enviar as informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Todo o diagnóstico será encaminhado ao Ministério da Economia. A Pasta avaliará procedimentos necessários ao exercício temporário dos servidores que irão reforçar o efetivo de fiscalização das barragens.

O documento ainda reiterou aos órgãos as recomendações da Moção nº 72, do CNRH, publicada esta semana (29/1) no Diário Oficial da União. Também foi enviada a lista de empreendimentos a serem vistoriados por cada entidade.

A Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MDR - responsável pela secretaria-executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - acompanhará a evolução das atividades da Moção nº 72. Para dar transparência às ações federais, os resultados serão divulgados mensalmente.

Qualificação

Servidores da União designados aos trabalhos também passarão por treinamentos. O objetivo é atualizar os profissionais quanto aos protocolos de vistoria às estruturas. O curso terá uma semana de duração e será ministrado por técnicos dos órgãos fiscalizadores da União. São eles: Agência Nacional de Águas (ANA); Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

Previsto para a segunda quinzena de fevereiro, o treinamento será realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Será aberto um chamamento público para que servidores interessados participem dos encontros.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, discutiu nesta sexta-feira o formato das atividades com titulares e equipes das respectivas instituições federais. “Já entramos em contato com a ENAP para viabilizar a abertura das matrículas. Estamos trabalhando em diversas frentes de ações para que as inspeções sejam iniciadas o quanto antes”, explicou.

A estratégia também poderá contemplar funcionários de carreiras estaduais, por meio de cooperações técnicas entre os governos dos estados e a União. O intuito é assegurar a verificação in loco da situação dos empreendimentos vulneráveis em todo o País.

Seguro habitacional: saiba como acioná-lo

Todo contrato de financiamento habitacional conta com cobertura de um seguro que garantirá o pagamento do saldo devedor de um financiamento ou a reestruturação do imóvel em caso de algum evento que venha a comprometer a integridade do bem dado em garantia.São seguros obrigatórios por lei e não implicam em venda casada, logo, não há como questioná-los por indevido judicialmente, além de possuírem regras que precisam ser respeitadas para fazer valer seu direito.

O presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Vinícius Costa, conta que o prazo legal para se acionar o seguro é de um ano, contado da data do evento. “Para o caso de morte, se a habilitação for feita pelos herdeiros e sucessores do mutuário falecido, aí o prazo será de 10 anos para acionar o seguro judicialmente. Em relação a morte e invalidez permanente, o seguro somente quita saldo devedor a vencer. Havendo prestações em aberto, a responsabilidade pelo pagamento será exclusivamente do mutuário.”

Os contratos de financiamento habitacional que estão fora do Programa Minha Casa Minha Vida contam com seguro por Morte e Invalidez Permanente (MIP) e Danos Físicos no Imóvel (DFI). Vinícius Costa esclarece que a relação do seguro no contrato de financiamento é diferente na relação de seguro prestamista – que se contrata no mercado e tem como finalidade indenizar um beneficiário em caso de falecimento do segurado.

No caso do financiamento habitacional, o seguro é obrigatório e visa cobrir eventos relacionados a morte, invalidez permanente e danos físicos no imóvel. “Porém, o segurado será sempre o mutuário e o beneficiário o agente financeiro, pois a cobertura está direcionada a quitar o saldo devedor do financiamento junto ao banco, ou reparar os danos do imóvel mantendo a integridade do bem dado em garantia ao banco”, explica o presidente da ABMH.

Para os contratos vinculados ao Minha Casa Minha Vida, o seguro recebe o nome de Fundo Garantidor da Habitação (FGHAB). “Além de abarcar as hipóteses de morte e invalidez permanente do mutuário e os danos físicos no imóvel, esse seguro ainda garante pagamento de prestações que vão de 12 a 36 meses para hipótese de desemprego ou queda de renda familiar do mutuário”, conta Vinícius Costa.

Segundo ele, o FGHAB se trata de um seguro mais amplo e de caráter extremamente social, pois auxilia em eventual situação de crise financeira o mutuário a não perder o seu imóvel por inadimplência. “Importante destacar que esse seguro por queda de renda ou desemprego na verdade é um empréstimo que se faz ao mutuário. Ele não paga as prestações por agora, mas assume o compromisso de pagar as prestações que foram saldadas pelo seguro no curso de seu financiamento ou ao final.”

ABMH São Paulo

Americana (atende Grande São Paulo e região de Campinas): (11) 966-643-785 (Oi) /(19) 3013-4643

Sorocaba: (15) 3224-1191

Feira de adoção de animais do Grande ABC tem programação divulgada

Cerca de 20 cachorros e gatos estarão disponíveis para adoção. Iniciativa é em parceria com a Prefeitura

Os apaixonados por animais e simpatizantes da adoção responsável têm encontro marcado amanhã, sábado, dia 2 de fevereiro! O Mauá Plaza Shopping, referência para o Grande ABC Paulista, realizará a 1ª Feira de Adoção de Animais no empreendimento - a iniciativa é em parceria com a Prefeitura de Mauá e será implantada todo primeiro sábado de cada mês.

Cerca de 20 cachorros e gatos, castrados e vermifugados, estarão à espera de muito amor e um lar para acolhê-los. Os interessados em adotar um amiguinho de quatro patas devem apresentar RG, CPF, comprovante de residência e ser maior de 18 anos de idade. Além disso, os responsáveis pela feira irão entrevistar cada um dos interessados para checar a compatibilidade entre o futuro dono e o animal. Após o processo é necessário assinar um termo de posse responsável.

"Todos os animais são especiais e merecem um lar repleto de afeto e carinho. É muito importante conscientizarmos que a adoção é muito mais do que levar para casa: é cuidar, zelar e respeitar o novo amigo", ressalta a gerente de marketing do shopping, Ariane Oliveira.

A 1ª Feira de Adoção de Animais acontece das 11 às 16 horas, no estacionamento do Mauá Plaza, próximo ao Hipermercado Assaí.

Serviço

1ª Feira de Adoção de Animais no Mauá Plaza
Quando: a partir de 2 de fevereiro - acontecerá todo primeiro sábado do mês.
Horário: 11 às 16 horas.
Local: estacionamento do shopping.

Av. Gov. Mário Covas Júnior, 1 – Centro – Mauá – SP.

Mais informações: www.mauaplaza.com.br

Estação Eucaliptos da Linha 5-Lilás recebe campanha de vacinação

Ação será no sábado, 2 de fevereiro, e visa ampliar imunização contra febre amarela na capital

A ViaMobilidade, concessionária responsável pela operação e manutenção das linhas 5-Lilás de metrô e 17-Ouro de monotrilho, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, oferecerá aos passageiros vacinação contra febre amarela.

A ação será realizada na Estação Eucaliptos no dia 2 de fevereiro, das 10h às 16h. A iniciativa tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal na cidade, que ainda não alcançou a meta de 95% de cobertura.

A dose padrão contra a febre amarela é única e garante imunidade para toda a vida, não havendo necessidade de dose de reforço. A vacina estará disponível para toda a população e pode ser aplicada em bebês a partir dos nove meses de idade, sendo contraindicada para mulheres que amamentam, pacientes oncológicos, transplantados e que façam uso de medicação que deprima o sistema imunológico (corticóide, radioterapia e quimioterapia).

Para mais informações da campanha, acesse www.prefeitura.sp.gov.br/saude

Serviço

Vacinação contra febre amarela

Estação Eucaliptos – Linha 5-Lilás
Dia: 2/2/2019
Horário: das 10h às 16h

Dia Mundial das Áreas Úmidas

Amanhã, dia 2, será comemorado o Dia Mundial das Áreas Úmidas. Estabelecido pelo Comitê Permanente da Convenção de Ramsar, tratado intergovernamental para a conservação e o uso racional de zonas úmidas, a proposta do dia é estimular a realização de ações e atividades que chamem a atenção da sociedade para a importância dessas áreas, para as suas ameaças principais e para os serviços que esses ecossistemas prestam para a humanidade. O Brasil é um dos 150 países signatários e conta com iniciativas focadas em zonas úmidas e possui 27 Sítios Ramsar conhecidos em território nacional, incluindo-se o Sítio Ramsar do Rio Negro, o maior na escala mundial, reconhecido em março de 2018.

A WCS Brasil, que atua desde 2004 na Amazônia, lidera a iniciativa Águas Amazônicas (IAA), para a conservação destas importantes paisagens aquáticas da Amazônia, que normalmente é lembrada somente pelas suas florestas de terra firme, e sua importância para a biodiversidade do bioma. Além de desenvolver projetos para a conservação de espécies da biodiversidade aquática, como peixes e quelônios (grupo das tartarugas), a organização também mapeia e monitora as zonas úmidas da região. “A IAA está focada em levantar dados e apresentar a relevância que essas zonas têm. Uma delas é garantir a manutenção do estoque pesqueiro”, destaca Carlos Durigan, diretor executivo da WCS Brasil. Além disso, a WCS Brasil é parte da Comissão de Governança do Sítio Ramsar do Rio Negro, criada pelo Ministério do Meio Ambiente, busca desenvolver uma estratégia de gestão participativa para a região.

Dada a importância para a subsistência humana na bacia amazônica, especialmente para a manutenção dos estoques de peixes comerciais (dourada, surubim, jaraqui, tambaqui, entre outros), as áreas úmidas precisam ser priorizadas em ações de conservação e manejo. “Tradicionalmente, os ecossistemas terrestres têm sido priorizados em medidas de conservação e manejo na Amazônia, porém nossas pesquisas demonstram que sistemas terrestres e aquáticos estão intrinsecamente conectados e um olhar mais cuidadoso sobre a sua complexidade e riqueza é essencial para se planejar ações presentes e futuras que possam vir a afetar a vida na região como a conhecemos”, lembrou o diretor.

HORÓSCOPO CHINÊS COMEÇA A VALER EM 05 DE FEVEREIRO E TRARÁ MUITAS TRANSIÇÕES

 

Especialistas do Astrocentro falam sobre o Ano do Porco.

O ano no Ocidente mudou em 31 de dezembro, mas no Oriente essa passagem acontecerá na próxima semana, mais especificamente no dia 05 de fevereiro e valerá até o dia 24 de janeiro de 2020. O período que compreende o Horóscopo Chinês varia entre o fim de janeiro e início de fevereiro, sem data fixa, uma vez que ele é baseado nas fases da lua em posição ao sol.

E assim como o horóscopo ocidental, o Chinês também tem doze signos e o regente desse novo período será o Porco, último signo deste zodíaco. E como ele encerra um ciclo, a palavra chave deste novo ano será: “mudança”. E elas acontecerão em diversas áreas da vida, impactando todos.

Quer saber como será o Ano do Porco para o seu signo? Os especialistas do Astrocentro revelam de que maneira esse marco astrológico afetará a sua vida nos próximos meses:

Rato (1948, 1960, 1972, 1984, 1996 e 2008) – Esse é o primeiro signo do Horóscopo Chinês! Então aproveite o período de fechamento para retomar projeto inacabados e relações amorosas mal resolvidas, por bem ou por mal, esses assuntos serão encerrados em sua vida durante a regência do Porco.

Boi (1949, 1961, 1973, 1985, 1997 e 2009) – As previsões para os nativos desse signo, não são fáceis. Várias adversidades podem surgir e com isso sua maturidade e serenidade serão colocadas a prova, aproveite para exercitar sua paciência e tolerância, amadurecendo com os erros e acertos.

Tigre (1950, 1962, 1974, 1986, 1998 e 2010) – Alerta vermelho! Isso para as paixões, é claro. Os nativos serão vítimas de uma paixão avassaladora. E as previsões ainda indicam que esse grande amor pode ser o queridinho do ano, do signo de porco. Se você já namora algum nativo, prepare-se para um pedido de casamento.

Coelho (1951, 1963,1975, 1987, 1999 e 2011) – Todas as mágoas serão esquecidas nesse ano, o que te fará estar mais próxima de sua família. Lembre-se: todos nós temos ‘prazo de validade’ aqui na Terra, então não vale a pena se remoer por assuntos inacabáveis e perder relacionamentos. Fortaleça laços.

Dragão (1952, 1964, 1976, 1988, 2000 e 2012) – Ótimas notícias! Esse ano será especial, principalmente para os seus projetos pessoais e financeiros. Não se deixe abalar por adversidades e muito menos pelo sucesso, mantenha sua humildade que tudo irá colaborar nesse ano.

Serpente (1953, 1965, 1977, 1989 e 2001) – Infelizmente, o ano do porco sempre traz aborrecimentos para as serpentes, mas basta manter a calma e ficar firme. Aguarde o fim do período de inferno astral e seja otimista para o ano seguinte. Não vale se desesperar, esse evento acontece somente de doze em doze anos!

Cavalo (1954, 1966, 1978, 1990 e 2002) – Sua impetuosidade pode te custar caro e as consequências desse ato serão sentidas ao longo de todo o ano. Use a informação e a inteligência ao seu favor e procure não agir impulsivamente, pense antes.

Bode (1955, 1967, 1979, 1991 e 2003) – Aproveite o momento para curtir bastante sua família e amigos, afinal seu carisma estará aflorado. Novas amizades serão bem-vindas, mas seja cauteloso na hora de seleciona-las, há muita gente interesseira e invejosa.

Macaco (1944, 1956, 1968, 1980, 1992 e 2004) – As previsões indicam que nesse ano, você vai enxergar uma grande oportunidade na sua vida, mas se você não estiver atento o suficiente, poderá deixar tal oportunidade ir embora. Não deixe isso acontecer e mantenha as relações interpessoais em harmonia.

Galo (1945, 1957, 1969, 1981, 1993 e 2005) – Sua promoção no trabalho, finalmente irá chegar! Esse ano será de muita alegria no campo profissional, mas isso pode atrapalhar os seus relacionamentos sociais e familiares. Tente equilibrar os dois pontos, para não quebrar nenhum laço.

Cão (1946, 1958, 1970, 1982, 1994 e 2006) – Relacionamentos amorosos podem chegar ao fim, afinal o Ano do Porco trará muitos conflitos para você. Procure manter a cabeça no lugar e não haja de maneira impulsiva, isso pode lhe custar amizades e até mesmo o emprego. Atente-se!

Porco (1947, 1959, 1971, 1983, 1995, 2007) – Finalmente é o seu momento! A partir de fevereiro tudo estará ao seu favor, aproveite esse ano para tomar decisões, realizar planos, colocar metas e objetivos a longo prazo. Tudo que você plantar, será colhido, então mantenha sempre a positividade para colher belos frutos.

Astrocentro

www.astrocentro.com.br

Idosos no volante: como saber a hora de parar de dirigir?

Há quem goste tanto de dirigir que não consegue se imaginar sem fazer isso, ou entrar em um carro apenas como passageiro. No entanto, com o avanço da idade, o próprio sistema vai impedindo de renovar a CNH, devido a infrações e multas, deficiência sensorial e problemas cognitivos.

 

É difícil para quem está nessa situação, pois deixar de dirigir vai também tirar parte da independência. Veja no infográfico como identificar se chegou o momento de deixar o volante, neste guia informativo preparado pelo Carro Aluguel

Contar com advogado empresarial garante longevidade às micro e pequenas empresas

Muitas vezes fui questionado por pequenos e médios empresários porque deveriam ter um advogado empresarial se os negócios que comandam são de pequeno porte. Onde entraria este especialista neste tipo de segmento?

A resposta é muito simples, primeiro basta entender o que a advocacia empresarial pode oferecer aos empresários, pois muitos desconhecem os inúmeros benefícios que este profissional pode trazer ao seu negócio.

No caso das micros e pequenas empresas, sempre é importante dizer que a advocacia preventiva é primordial para evitar demandas judiciais que possam trazer enormes prejuízos aos cofres da empresa. Portanto, ponto número 1 – O empresário que busca a advocacia preventiva sempre estará um passo a frente de seus possíveis problemas e sem dúvidas, fará economia.

Vamos citar alguns exemplos. Marcas e registro de marcas, o empresário muitas vezes desconhece que está utilizando um nome fantasia que poderá lhe trazer enorme dor de cabeça no futuro e ter cuidado com esta escolha é importante.

Medidas preventivas para evitar reclamações de seus consumidores, ou se houver, ter pessoas que possam lidar com o assunto antes de se transformar em um processo judicial.

Em relação a acordo com empregados. Por menor que seja a quantidade de colaboradores, sempre possuem na proporcionalidade de seu faturamento aqueles que, na eventualidade de não estar o empregador cumprindo com algumas normas, muitas vezes por desconhecimento, pode gerar um processo na justiça do trabalho. Portanto, estar ciente em relação a todas as obrigações neste sentido isto é muito importante.

Contabilidade é extremamente importante para a boa saúde da empresa, porém, vale lembrar que seu contador vai lançar nos livros fiscais os documentos que você encaminhou e que muitas vezes levam consigo erros causando enorme prejuízos com multas, por ocasião de uma fiscalização. Assim, a prevenção de como adquirir produtos (matéria prima, material para revenda, etc...) é importante para que o empresário não incorra em erros que, muitas vezes, uma economia imediata pode lhe causar enorme prejuízo no futuro.

Contratos, documentos elaborados e que são firmados pelas partes para serem cumpridos também merecem atenção. Porém, muitas cláusulas devem ser revistas, alteradas ou incluídas, de forma a preservar o direito dos contratantes. O contrato deve seguir o principio da boa-fé e licitude, mas nem sempre acontece desta forma. Quantas vezes você ouviu alguém falar que acabou tendo enorme prejuízo por não ter realizado um contrato de prestação de serviços, ou de contratação de mão de obra externa, ou mesmo de compra de um equipamento? Certamente você já ouviu isto. E não é nenhum absurdo isto ocorrer, por isto a prevenção neste caso também é importante.

Segundo pesquisa do SERASA, até novembro de 2018 em torno de 700 pedidos de falência de micro e pequenas empresas forma registradas no poder judiciário, mostrando que estes empresários passaram por enormes dificuldades e não conseguiram honrar com seus compromissos. Consta que a maioria dos casos acabaram sofrendo por erros gerenciais, ou seja, decisões que acabaram trazendo enormes prejuízos ao negócio e por sua vez levando a bancarrota.

Certamente muitas destas empresas poderiam ter saído desta situação caso tivessem orientação de profissionais, evitando dissabores e prejuízos.

De janeiro a novembro de 2018 em torno de 5,2 milhões de Micro e Pequenas empresas tornaram-se inadimplentes, certamente em razão do efeito dominó, ou seja, uma deve a outra e esta por sua vez não consegue caixa para pagar seus fornecedores e sucessivamente vai ocorrendo o inadimplemento.

Algumas MPE´s quando sentiram que poderiam entrar em dificuldades buscaram orientação junto a profissionais, em especial, advogados empresariais, os quais adotaram medidas extrajudiciais de recuperação de ativos e renegociação de dívidas, buscando junto ao empresário um equilíbrio de seu fluxo de caixa. Adotaram medidas de restrição de despesas e maximização de resultados.

Muitos perguntam qual a ligação disto com o direito. O Advogado que atua na área empresarial deve ter larga experiencia em gestão de conflitos e dificuldades, de forma a aplicar métodos preventivos de gerir as dificuldades de seus clientes.

Não são milagreiros, como se costuma dizer no jargão popular, mas são profissionais que quando acompanham seus clientes, apresentam resultados interessantes, evitando o caminho do dissabor que muitos experimentam.

Recuperar créditos, gerir diversos conflitos como societário, de consumidor, trabalhistas, contratos, área fiscal e tributária, ou seja, a missão deste profissional é a de levar ao cliente soluções e prevenção nestes campos e esta é uma das ramificações do direito empresarial voltado ao micro e pequeno empresário.

O empreendedor deve antes de mais nada saber que pode conhecer muito bem o ramo de atividade que vai atuar, porém, existe no seu caminho muitas pedras que se não souberem como contornar, poderão tropeçar e quiçá resultar em sua queda.

Paulo Eduardo Akiyama - formado em economia e em direito 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados, atua com ênfase no direito empresarial e direito de família.

www.akiyamaadvogadosemsaopaulo.com.br/