Testamento de guarda aumenta segurança e amparo para os filhos, afirma advogada

O mecanismo ajuda a planejar e direcionar para uma vida segura e estável para os pequenos, mesmo nas circunstâncias mais adversas 

 

Quem é pai ou mãe se preocupa o tempo todo com a segurança e bem-estar dos filhos, mas o que pode acontecer com os pequenos em caso de falecimento de um dos pais ou até mesmo dos dois é uma dúvida que tira o sono de muitos. Um outro cenário temido é que o menor fique sob a responsabilidade de um genitor ausente, abusivo ou com parentes que não possuem os mesmos valores. Em todas essas situações, o testamento de guarda pode ajudar a planejar o futuro dos pequenos, com a finalidade de que sejam criados por alguém específico, digno de confiança da mãe, do pai ou de ambos. 

Segundo a advogada e empresária Andressa Gnann, que também é mãe, palestrante, mentora de empreendedoras, escritora, sócia fundadora e gestora do escritório Gnann e Souza Advogados, considerado como Referência Nacional e Melhores do Ano em Advocacia e Justiça, responsável pelo projeto Papo de Leoa, o Testamento de guarda é um instrumento jurídico de grande importância. “O mecanismo ajuda a planejar e direcionar para uma vida segura e estável para os filhos, mesmo nas circunstâncias mais adversas”, aconselha.

Em casos de família totalmente disfuncional e desequilibrada, é natural que os pais queiram que seus filhos sejam criados por um casal de amigos ou alguma pessoa em que confiam, para evitar que o convívio comprometa a formação de uma personalidade ainda em construção. “ É justamente para isso que serve o Testamento de guarda, para expressar o desejo de deixar quem mais amamos e cuidamos com tanto zelo protegidos diante de uma  eventualidade”, exemplifica. 

Andressa Gnann lembra que, em seu escritório, já pode ver de perto a dor e a desestruturação que a falta deste documento pode gerar. “Já observamos casos de irmãos separados pelos pais e histórias em que o pai pegou a criança com a avó materna e depois a deixou com os avós paternos pois não queria pagar pensão, por exemplo. São muitas as situações e elas geralmente acontecem de forma repentina. É muito triste”, lamenta.

De acordo com a sócia fundadora e gestora do escritório Gnann e Souza Advogados, não planejar o futuro pode gerar uma série de riscos que as pessoas desconhecem. “Um deles é familiares serem forçados a aceitar condições injustas ou enfrentar chantagens para manter a guarda das crianças, o que é muito comum”, ressalta.

Andressa ainda alerta que, em situações assim, irmãos podem ser separados ou os filhos podem ser levados para ambientes desconhecidos, para viver com pessoas com quem não tem qualquer tipo de vínculo afetivo. “Também percebemos que há quem busque a guarda apenas por motivações financeiras, como evitar o pagamento de pensão ou para controlar eventuais bens ou direitos deixados de herança. Por tudo isso, contar com um Testamento de guarda é fundamental para ter a tranquilidade de saber que, se algo acontecer, os filhos estão acolhidos por alguém que os pais, sejam em conjunto, ou não, confiam”, conclui. 

 

 

Andressa Gnann - palestrante, empresária, empreendedora serial, advogada, mentora, professora, Coach, consultora de negócios e responsável pelo projeto PAPO DE LEOA que tem o compromisso em instruir, inspirar e empoderar mulheres, promovendo uma vida plena, equilibrada, próspera e feliz. Além de sócia e investidora em microempresas, também é sócia fundadora do escritório Gnann e Souza Advogados, classificado como referência nacional, reconhecido como Melhores do Ano em Advocacia e Justiça e com prêmio Quality Justiça. Andressa Gnann é uma figura multifacetada com habilidades e competências em várias áreas distintas, equilibrando com maestria os seus diversos papéis e liderando iniciativas voltadas para o público feminino. Para mais informações, acesse o instagram e pra conhecer o projeto Papo de Leoa acesse: instagram.

 

Pesquisa da Serasa Experian revela perfil de consumidores de streaming Brasil

Pesquisa da Serasa Experian revela perfil de consumidores de streaming Brasil 

 

• Base da Serasa Experian indicou que 23,8 milhões de brasileiros estão nessa classificação;
• O levantamento foi realizado pela área de inteligência da Serasa Experian dedicada a Marketing Services;
• O perfil desses brasileiros indica que a maioria tem entre 34 e 43 anos (28,4%);
•   O estudo ainda traz dados sobre gênero e localização.

 

Assistir a séries, filmes e novelas sob demanda já faz parte da rotina dos brasileiros, modalidades impulsionadas por meio dos chamados de “serviços de streaming”, ou seja, plataformas on-line de transmissão de conteúdo em áudio e vídeo. Numa base composta por 186,4 milhões de CPFs, 12,8% foram identificados como consumidores dessas ferramentas, aproximadamente 23,8 milhões de brasileiros. Os dados são da pesquisa inédita realizada pela Serasa Experian, datatech líder em soluções de inteligência para análise de riscos e oportunidades com foco nas jornadas de crédito, autenticação e prevenção à fraude.

 

“A ascensão dos serviços de streaming no Brasil reflete uma mudança cultural significativa, em que a conveniência e a personalização do conteúdo são altamente valorizadas pelos consumidores. Entender o comportamento desses consumidores ajuda o mercado não só a entender que tipo de conteúdo agrada esse público, mas também a direcionar campanhas de vendas e marketing customizadas de acordo com suas preferências. Para as empresas que tem esse tipo de consumidor como público-alvo, contar com ferramentas acuradas que otimizam o direcionamento de campanhas de vendas e marketing para essa audiência é um diferencial competitivo, uma vez que a estratégia auxilia as empresas a alcançarem o grupo de pessoas que mais importa para elas: aqueles mais propensos a converter”, explica a Diretora de Marketing Services da Serasa Experian, Isabela Torres.

 

Perfil dos “consumidores de streaming”: dados demográficos

Do total de consumidores de streaming identificados pelo estudo, considerando a base da pesquisa, a maioria tem entre 34 e 43 anos (28,4%), 50,4% são do gênero masculino e a concentração maior está nas regiões Sudeste e Sul. Confira o infográfico abaixo com todas as informações:

Em relação à faixa de renda, a pesquisa indicou que a maior parte dos consumidores de serviços de streaming recebe mensalmente entre R$ 2,5 mil a R$ 5 mil (41,7%) e se concentram na classe AB (70,5%). Na tabela e no gráfico a seguir, veja o detalhamento completo deste recorte comparado à população brasileira:

Golpes mais temidos 

Fraudes com meios de pagamento e vazamento de dados são os mais temidos pelas pessoas e apenas 2% disseram que não temem sofrer golpes. Veja, no gráfico abaixo, o levantamento completo desta visão:

Consumidores de streaming são bons pagadores

O estudo mostrou, ainda, que 34,3% dos consumidores de streaming no país têm Score de Crédito acima de 751. Essa faixa de pontuação considera os bons-pagadores e que podem aproveitar as melhores condições de empréstimos e financiamentos do mercado.

 

Outras afinidades: compras e assinaturas

Do total de consumidores de streaming no Brasil, a pesquisa indicou que 93,8% tendem a realizar compras on-line. “Esse dado é um indicativo claro da convergência entre entretenimento digital e o comércio eletrônico no Brasil. É importante entender a afinidade de um perfil específico com outras tendências para delinear estratégias de marketing digital com insights valiosos para a personalização de conteúdo e ofertas, aumentando assim a relevância e eficácia das campanhas digitais”, elucida Isabela.

Outro dado inédito que a pesquisa trouxe foi de que 67,9% tendem a consumir TV por assinatura e 70,9% têm características de viajantes.

 

Metodologia

Para realizar a pesquisa “Perfil dos Consumidores de Streaming no Brasil”, em janeiro de 2024, foi combinada inteligência analítica com o ecossistema de big data da Serasa Experian por meio do Polis, solução da Datatech voltada para o mercado de marketing que gera insights e possibilita o estudo e segmentação de audiências a partir de filtros exclusivos. Para segmentação do público, foi utilizada a combinação do perfil de clientes com base na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e com segmentação de “Consumidores de Serviços de Streaming”. Os dados são captados e analisados em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 (LGPD). 

A Serasa Experian combina os melhores dados da América Latina com inteligência analítica, expertise e tecnologia. Por isso, é capacitada para realizar análises acuradas e oferecer a clientes a capacidade de estudar mercados e segmentar campanhas de marketing, possibilitando que empresas possam chegar a seus públicos-alvo mais propensos à conversão. Saiba mais clicando aqui. 

Experian
www.experianplc.com

Brasil precisa de 750 mil profissionais para preencher a lacuna de talentos em segurança cibernética, segundo a Fortinet

Relatório da Fortinet sobre a lacuna de habilidades revela que está crescendo a conexão entre violações de segurança cibernética e a escassez de talentos. Quase 90% das empresas no Brasil sofreram uma violação no ano passado que pode se atribuir parcialmente à falta de habilidades cibernéticas e 70% atribuem o aumento dos riscos cibernéticos à lacuna de competências 

 

A Fortinet® (NASDAQ: FTNT), líder global em segurança cibernética que impulsiona a convergência de rede e segurança, lançou o relatório global sobre a lacuna de habilidades em segurança cibernética de 2024, que destaca os desafios contínuos relacionados à escassez de habilidades em segurança cibernética que afeta organizações e empresas em todo o mundo. No Brasil, estima-se que sejam necessários 750 mil profissionais para preencher a crescente lacuna de talentos em segurança cibernética. As principais conclusões do relatório incluem:

 

· As empresas e organizações estão atribuindo cada vez mais as violações à lacuna de habilidades cibernéticas.

· As violações continuam a ter repercussões significativas para as empresas e os líderes executivos geralmente são penalizados quando elas acontecem.

· As certificações continuam sendo altamente consideradas pelos empregadores como um validador das competências e dos conhecimentos atuais em segurança cibernética.

· Várias oportunidades de contratação estão abertas, de diversos grupos de talentos, para ajudar a lidar com a escassez de habilidades.

 

“Os resultados do nosso mais recente relatório global sobre a lacuna de habilidades em segurança cibernética destacam a necessidade crítica de uma abordagem colaborativa e multifacetada para fechar essa lacuna de habilidades. Para mitigar eficazmente os riscos e combater as ameaças complexas de hoje, as organizações devem empregar uma combinação estratégica de alavancar a tecnologia de segurança certa, melhorar as competências dos profissionais de segurança por meio de treinamento e certificações e promover uma força de trabalho consciente do ciberespaço. Como parte da dedicação da Fortinet para fechar a lacuna de habilidades por meio de uma abordagem em três vertentes, nos comprometemos a treinar 1 milhão de pessoas em cibersegurança até 2026. À medida que nos aproximamos da metade deste compromisso de cinco anos, estamos perto de alcançar meio milhão de pessoas treinadas até o momento”, afirmou John Maddison, Chief Marketing Officer da Fortinet.

 

A lacuna de habilidades cibernéticas continua afetando empresas em todo o mundo

Estima-se que sejam necessários 4 milhões de profissionais para preencher a crescente lacuna da força de trabalho em segurança cibernética, destes, 750 mil são necessários apenas no Brasil. Ao mesmo tempo, o relatório global sobre a lacuna de habilidades em segurança cibernética descobriu que 70% das organizações indicaram que essa escassez de habilidades cria riscos adicionais para as suas organizações. Outras conclusões que mostram o impacto da crescente lacuna de habilidades nas empresas em todo o mundo incluem: 

• As organizações estão atribuindo mais violações à falta de habilidades cibernéticas. No último ano, quase 90% dos líderes organizacionais (87%) disseram que sofreram uma violação que podem atribuir parcialmente à falta de habilidades cibernéticas, acima dos 84% registrados no relatório de 2023 e dos 80% no ano anterior. 

• As violações têm um impacto mais substancial nas empresas. As violações têm diversas repercussões, desde desafios financeiros até desafios de reputação. A pesquisa deste ano revela que os líderes corporativos são cada vez mais responsabilizados por incidentes cibernéticos, com 51% dos entrevistados observando que diretores ou executivos enfrentaram multas, prisão, perda de cargo ou perda de emprego após um ataque cibernético. Além disso, mais de 50% dos entrevistados indicaram que as violações custaram às suas organizações mais de US$ 1 milhão em receitas perdidas, multas e outras despesas no ano passado, um aumento em relação aos 48% no relatório de 2023 e a 38% no ano anterior. 

• Os Conselhos de Administração veem a segurança cibernética como imperativo aos negócios. Como resultado, executivos e conselhos de administração priorizam cada vez mais a segurança cibernética, com 72% dos entrevistados dizendo que seus conselhos estavam mais focados na segurança em 2023 do que no ano anterior. Além disso, 97% dos entrevistados dizem que seu conselho vê a segurança cibernética como uma prioridade empresarial.

 

Gerentes contratantes valorizam o aprendizado contínuo e as certificações

Os líderes empresariais consideram amplamente as certificações como uma validação dos conhecimentos em segurança cibernética, e aqueles que detêm uma certificação ou trabalham com alguém que possui, percebem benefícios claros. A pesquisa deste ano também descobriu que: 

• Os candidatos com certificações se destacam. Mais de 90% dos entrevistados disseram preferir contratar candidatos com certificações.

• Os líderes acreditam que as certificações melhoram a postura de segurança. Os entrevistados valorizam tanto as certificações que 89% disseram que pagariam para um funcionário obter uma certificação de segurança cibernética.

• Encontrar candidatos que possuem certificações não é fácil. Mais de 70% dos entrevistados indicaram que é difícil encontrar candidatos com certificações focadas em tecnologia.

 

Empresas estão expandindo os critérios de contratação para preencher vagas abertas

À medida que a escassez de talentos cibernéticos persiste, algumas organizações diversificam os seus grupos de recrutamento para incluir candidatos cujas credenciais não se enquadram nas formações tradicionais, como um diploma de quatro anos em segurança cibernética ou campos relacionados, para atrair novos talentos e preencher vagas abertas. A mudança desses requisitos de contratação pode desbloquear novas possibilidades, especialmente se as organizações também estiverem dispostas a pagar por certificações e treinamento. O relatório também constatou que: 

• As organizações continuam com programas dedicados ao recrutamento de grupos de talentos diversificados. 83% dos entrevistados disseram que as suas organizações estabeleceram metas de contratação de diversidade para os próximos anos, em linha com o relatório do ano passado, mas um pouco abaixo dos 89% de 2021.

• A diversidade de contratação varia de ano para ano. Apesar das metas de recrutamento em andamento, as contratações de mulheres caíram para 85%, contra 89% em 2022 e 88% em 2021; as contratações de grupos minoritários permanecem inalteradas em 68%, ligeiramente acima dos 67% em 2021; e as contratações de veteranos aumentaram ligeiramente para 49%, de 47% em 2022, mas caíram em relação aos 53% em 2021.

• Embora muitos gerentes contratantes valorizem as certificações, algumas organizações ainda preferem candidatos com formação tradicional. Apesar de muitos entrevistados dizerem que valorizam as certificações, 71% das organizações ainda exigem graduação de quatro anos e 66% contratam apenas candidatos com formação tradicional.

 

Organizações estão adotando uma abordagem de três etapas para construir resiliência cibernética

A frequência crescente de ataques cibernéticos custosos, combinada com o potencial de graves consequências pessoais para membros dos conselhos e diretores, está resultando em um impulso urgente para fortalecer as defesas cibernéticas nas empresas. Como resultado, as organizações estão se concentrando em uma abordagem de três vertentes para a segurança cibernética que combina treinamento, conscientização e tecnologia: 

• Ajude as equipes de TI e de segurança a obter habilidades vitais de segurança investindo em treinamento e nas certificações necessárias para alcançar esse objetivo.

• Cultive uma equipe de linha de frente com consciência cibernética que possa contribuir para uma organização mais segura como primeira linha de defesa.

• Use soluções de segurança eficazes para garantir uma postura de segurança sólida. 

Para ajudar as organizações a alcançar esses objetivos, a Fortinet oferece o maior portfólio integrado de mais de 50 produtos de nível empresarial por meio de sua plataforma Fortinet Security Fabric. Além disso, o Fortinet Training Institute, um dos programas de treinamento e certificação mais amplos do setor, se dedica a disponibilizar certificação de segurança cibernética e novas oportunidades de carreira para todas as populações, incluindo uma oferta de treinamento de conscientização em segurança para que as organizações desenvolvam uma força de trabalho com reconhecimento cibernético.  

A pesquisa da companhia foi conduzida entre mais de 1.850 tomadores de decisão de TI e segurança cibernética de 29 países e locais diferentes. Os entrevistados da pesquisa são de setores variados, incluindo tecnologia (21%), fabricação (15%) e serviços financeiros (13%).

 

Fortinet
Fortinet Training Institute,
FortiGuard Labs
www.fortinet.com/br
Fortinet Blog
FortiGuard Labs

Marketing digital: você sabe como usar trends de redes sociais

"Eu sou social media, é claro que eu aproveito as trends para fazer conteúdo”. Não teria outro modo de começar este texto com uma das últimas trends que tomaram conta das redes sociais entre abril e maio de 2024, e foram aproveitadas por milhares de usuários. 

Entre dezenas de formatos virais, somos constantemente impactados por elas, aumentando nosso desejo de consumo e, principalmente, a vontade de pertencer ou participar de algo. Acredito que você já quis fazer aquela dancinha do momento, ouviu tanto a mesma música no seu feed que cantarolou aleatoriamente, ou compartilhou um sticker "poste sua foto favorita com seu pet". Adivinhei? 

Na verdade, essa ação é estimulada propositalmente pelo algoritmo de redes sociais que te mostra aquilo que os usuários estão fazendo com base no volume de reproduções de uma certa temática. E nem precisa ser um heavy user para ser impactado.

 

O que são trends 

Como o próprio nome diz, a palavra trend vem do inglês e significa “tendência". As trends são conteúdos em diferentes formatos que ficam popularizados nas redes sociais como Instagram, TikTok e Twitter. Elas recebem uma grande quantidade de interações e replicações dos usuários. Podem ser vídeos, fotos, challenges, hashtags, stickers, filtros, áudios, músicas, entre outros. 

Ao contrário de uma tendência em si, que é um padrão de comportamento social duradouro e que apresenta evolução ao longo do tempo, a trend é algo cíclico, passageiro e de curta duração, que surge e desaparece até dar lugar a uma nova.

 

Como acompanhar as trends? 

O acompanhamento constante das tendências permite que o social media crie conexão rápida com os usuários online. Instagram, TikTok e Twitter são os principais pontos de encontro no mundo digital: é aqui que elas ganham vida e se espalham rapidamente. Por isso, consuma conteúdo e esteja onde seu público está. Afinal, a melhor forma de acompanhar as trends é acompanhar creators e perfis - especialmente as de entretenimento. Quando olhamos para algumas marcas que se destacam nesse mundinho das trends com criatividade e originalidade, temos três bons exemplos: Duolingo, Tinder Brasil e O Boticário. 

Essas empresas utilizam uma linguagem voltada ao entretenimento, com muita descontração, diversão e bom humor, muito alinhado com o perfil de comportamento da maioria de quem ama um TikTok. Por isso, elas 'surfam' na onda das trends e publicam no momento certo, conectando-se de forma autêntica e relevante com os usuários. No entanto, nem toda marca precisa seguir essa abordagem, afinal, nem toda trend é adequada para todo mundo. Vamos entender? 

Por vezes, as marcas participam de uma trend só para entrar na moda e não mensuram o quão prejudicial pode ser para o seu posicionamento. Por isso, antes de embarcar em uma, pergunte-se: "Isso faz sentido para a minha marca?" e "Eu quero que meu público me veja dessa forma?". Se fizer realmente sentido, não se esqueça de adaptar com criatividade dentro do seu nicho.

 

A autenticidade é tudo 

Já ouviu falar do movimento "Shut Up, Brand"? Ele surgiu em 2020 para criticar o marketing invasivo e artificial de empresas. No contexto de uma era dinâmica que vivemos, com a criação frenética de conteúdos, as marcas que exageram na tentativa de parecerem "legais" (inclusive ao participarem de trends de forma tardia), acabam sendo vistas como forçadas e antiquadas. E ninguém quer ser visto assim, né? 

Profissionalmente, procuro sempre integrar as trends de forma eficaz em minhas estratégias de conteúdo. Com um monitoramento contínuo, é possível alcançar resultados surpreendentes em engajamento e conexão com o público. Marcas relacionadas ao mercado da educação, por exemplo, podem utilizar as trends para construir um relacionamento muito mais sinérgico com seus alunos, conectando esse tipo de conteúdo viral com diferentes aspectos da vida de estudante. 

É importante termos em mente que aproveitar as trends nas redes sociais pode ser uma ferramenta poderosa para atrair engajamento e crescer seu negócio. Esteja sempre atento! Neste mundo dinâmico, onde tudo muda rapidamente, quem não se adapta, pode ficar para trás.

 

Alana Maia - coordenadora de redes sociais da Agência Páprica
@agenciapaprica

Férias escolares: saiba quando a guarda compartilhada exige dupla autorização dos pais para viajar

Especialista em direito de família esclarece dúvidas 

 

Uma das dúvidas mais frequentes nas férias é sobre a necessidade de autorização do outro genitor para viajar com o filho, mesmo que a guarda seja compartilhada. É preciso ficar atento para as regras existentes, pois elas mudam de acordo com o tipo de viagem e com quem ela será realizada.   

Além de garantir a convivência regular da criança ou adolescente com os pais mesmo após a separação, a guarda compartilhada também serve para que ambos tenham participação ativa e equilibrada na criação, educação e lazer dos filhos.   

Para viagens dentro do Brasil, o genitor que está com a criança durante o período das férias não precisa da autorização por escrito do outro genitor, desde que seja realizada dentro do território nacional. Porém, é fundamental que haja comunicação prévia entre os pais, evitando qualquer tipo de conflito.   

Caso a viagem seja realizada somente com terceiros - tios ou amigos - é necessária a autorização por escrito de ambos os pais, com firma reconhecida em cartório. Vale ressaltar que, caso a viagem seja realizada dentro do território nacional com os avós, basta apresentar a certidão de nascimento com a comprovação do grau de parentesco.   

Para viagens internacionais, na companhia de um dos genitores, mesmo em casos de guarda compartilhada, é obrigatória a obtenção de autorização por escrito do outro genitor. Isso visa garantir a proteção da criança e prevenir possíveis situações de subtração internacional de menores.   

A advogada Patrícia Valle Razuk, especialista em Direito de Família e Sucessões, sócia e co-fundadora do PHR Advogados, explica: “A viagem internacional depende muito do tipo de passaporte que foi eleito pela família daquela criança. Alguns já constam a autorização no documento, mas a grande maioria não tem. É comum os pais optarem pela necessidade de autorização, que é a modalidade mais segura”. A advogada ressalta a importância de ter a autorização reconhecida em cartório, em duas vias, uma para a ida e outra para a volta ou até mesmo uma via reserva.   

É recomendável que seja utilizado o modelo padrão de autorização disponível nos cartórios ou no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No ato do reconhecimento em cartório devem ser apresentado os documentos de identificação do menor e dos pais (RG, CPF e certidão de nascimento).  

Em situações de conflito, em que um dos genitores se recusa a fornecer a autorização necessária para a viagem, por exemplo, o outro genitor pode recorrer à via judicial. Patrícia Razuk esclarece que, para tanto, é importante demonstrar que a viagem é de interesse do menor e que não apresenta riscos à sua segurança e bem-estar. Segundo a advogada, a decisão do juiz deverá sempre ser pautada pelo melhor interesse da criança ou do adolescente.    

 

Fonte: Patrícia Valle Razuk- sócia e co-fundadora do PHR Advogados. Graduada em Direito pela Pontificia Universidade Católica (PUC/SP), especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito (EPD).

Aposentado pode permanecer em plano de saúde empresarial, mas tem que pagar de forma integral

Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  determinou que ex-funcionários aposentados devem assumir a integralidade da mensalidade do plano de saúde, em modalidade de coparticipação. Tal entendimento foi consolidado no voto da ministra Nancy Andrighi, que ressaltou a necessidade de que o custo do plano de saúde, para aqueles que optarem pela manutenção do benefício após a aposentadoria, seja integralmente custeado pelo ex-empregado, incluindo tanto a cota do empregado quanto a do empregador. 

A fundamentação está interpretada no artigo 31 da Lei 9.656/1998, que visa assegurar a continuidade do plano de saúde para empregados que se aposentam ou são demitidos sem justa causa, após terem contribuído por mais de 10 anos. Contudo, a mesma disposição legal estipula que tal manutenção está condicionada ao custeio integral por parte do ex-funcionário aposentado. 

O caso tem origem em um recurso interposto por uma empresa contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia autorizado o ex-funcionário a pagar apenas a mesma contribuição dos empregados ativos. No entanto, o STJ reformou essa posição e entendeu que a continuidade do plano de saúde coletivo, em condições equivalentes às dos empregados ativos, sem a total assunção dos custos pelo aposentado, viola a mencionada lei e precedentes do STJ.

A interpretação do STJ foi no sentido de que permitir que o ex-empregado pague apenas a sua cota-parte, remanescendo a contribuição do empregador, seria uma forma de imposição de subsídio às demais partes envolvidas no contrato — ex-empregador, operadora do plano de saúde e empregados ativos. 

Um aspecto destacado pela ministra Andrighi é a consideração de que impor ao ex-empregador ou aos demais beneficiários do plano o ônus de subsidiar os custos de um ex-funcionário aposentado comprometeria o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Isso poderia gerar um encargo excessivo e potencialmente inviável para os contratos de planos de saúde coletivos mantidos pelas empresas. 

Além disso, a decisão do STJ oferece uma alternativa prática ao ex-empregado aposentado que considerar inconveniente permanecer sob as novas condições: a possibilidade de exercer o direito à portabilidade de carência. Essa medida permite ao aposentado migrar para outro plano de saúde sem cumprir novos períodos de carência, desde que mantenha a continuidade da cobertura assistencial e respeite os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 

Portanto, a decisão da Corte Superior visa harmonizar o interesse de continuidade da cobertura assistencial para o inativo com a sustentabilidade dos contratos de planos de saúde coletivos, respeitando o equilíbrio econômico-financeiro e os preceitos estabelecidos pela legislação brasileira vigente.

 

Natália Soriani - especialista em Direito da Saúde e sócia do escritório Natália Soriani Advocacia

Conheça a documentação obrigatória para fazer matrícula na Etec

Lista de classificação geral inclui todos os inscritos no Vestibulinho das Etecs em ordem decrescente de notas finais

 

Na próxima semana, Vestibulinho divulgará classificação geral e primeira chamada para matrículas; é importante que o candidato separe os documentos para garantirFoto: Roberto Sungi a vaga em caso de convocação

 

A divulgação da lista de classificação geral do Vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o segundo semestre, que inclui o resultado das provas de aptidão, será divulgada na próxima quarta-feira (10), a partir das 15 horas, pelo site vestibulinhoetec.com.br. A convocação para matrículas dos cursos presenciais será feita no dia 12, por e-mail e SMS. A documentação deve ser enviada entre os dias 15 e 16.

Para os cursos da modalidade online – Educação a Distância (EaD) – a convocação para matrículas está prevista para o dia 16, por e-mail, e os documentos devem ser enviados entre os dias 17 e 18.

A fim de evitar imprevistos, quem concorre a uma vaga deve ficar atento aos itens obrigatórios para a matrícula. Para cada modalidade ofertada no processo seletivo, são solicitados documentos distintos. Confira:  

Cursos técnicos – primeiro módulo

• Documento de identidade com foto, dentro da validade. Ex: RG ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• CPF ou RG que tenha o número do CPF ou CNH;
• Foto 3×4 recente, com fundo neutro;
• Histórico Escolar com Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio, emitida pela escola de origem, ou declaração de que está matriculado a partir da segunda série do Ensino Médio.

O candidato que utilizar o Sistema de Pontuação Acrescida, pelo item “escolaridade pública”, deverá apresentar a Declaração Escolar de acordo com o modelo disponível no Anexo I da Portaria, ou Histórico Escolar, contendo o detalhamento das séries cursadas e o(s) nome(s) da(s) escola(s), comprovando, assim, ter cursado integralmente da 5ª a 8ª série ou do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental em instituições públicas de ensino.

 

Vagas remanescentes de segundo módulo

• Documento de identidade com foto, dentro da validade. Ex: RG ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• CPF ou RG que tenha o número do CPF ou CNH;
• Foto 3×4 recente, com fundo neutro;
• Histórico Escolar com Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio, emitida pela escola de origem, ou certificado de que está matriculado no terceiro ano do Ensino Médio ou ainda o Certificado de Conclusão do Ensino Médio, expedido por órgão competente, para o candidato que concluiu o Ensino Médio por meio de provas ou exames de certificação de competências ou de avaliação de jovens e adultos, que sejam decorrentes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e afins.

Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio

• Documento de identidade com foto, dentro da validade. Ex: RG ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• CPF ou RG que tenha o número do CPF ou CNH;
• Foto 3×4 recente, com fundo neutro;
• Histórico Escolar com Certificado de Conclusão de Curso Técnico equivalente conforme lista disponível no site vestibulinhoetec.com.br ou Declaração de Conclusão do Curso Técnico equivalente, documento original, emitida pela escola de origem. Para o curso de Especialização em Gestão de Projetos (EaD – Online), o candidato poderá, se for o caso, fazer upload do certificado de conclusão de um curso do Ensino Superior.        

É importante que o candidato preste atenção a todas as normas que regem o Vestibulinho das Etecs, pois o descumprimento implica em sanções legais e desclassificação. O detalhamento do processo seletivo está disponível para consulta no Manual do Candidato e na Portaria.

Classificação geral e convocação para matrícula 

A lista de classificação geral inclui todos os inscritos na Etec ou Classe Descentralizada, para o mesmo curso e período, em ordem decrescente de notas finais. A convocação para matrículas segue o critério de classificação dos candidatos em ordem decrescente de notas, até o preenchimento total das vagas disponíveis. O convocado deve seguir as orientações enviadas no e-mail para realizar o envio dos documentos e efetivação da matrícula, nas datas informadas. Caso seja feriado municipal na cidade onde a unidade está localizada, a matrícula se dará no próximo dia útil.

Quem for convocado em qualquer uma das listas e não efetuar sua matrícula no prazo informado, perderá o direito à vaga, cabendo à unidade convocar o próximo classificado.

Para os cursos presenciais, se o convocado for maior de 16 anos, poderá requerer fazer a matrícula de forma remota, enviando a documentação por e-mail. Outra opção é apresentar os documentos pessoalmente na Etec em que irá estudar.

Já para os cursos na modalidade online o candidato que integra a lista de convocação deverá acompanhar exclusivamente por e-mail a possível chamada. O envio dos documentos de matrícula, resultado da análise dos documentos encaminhados, recursos ou possível convocação para outras chamadas também deverá ser feito por e-mail.

O cronograma completo do processo seletivo das Etecs pode ser consultado aqui.

 

Outras informações pelos telefones (11) 3471-4071 (Capital e Grande São Paulo) e 0800-772 2829 (demais localidades) ou pela internet

 

Centro Paula Souza 

Socinpro defende cobrança de direitos autorais em aplicativos de IA que produzem música

Sociedade representante de artistas pleiteia pagamento simbólico, a exemplo do modelo aplicado hoje para as plataformas musicais de streaming

 

A realidade imposta pelo uso de Inteligência Artificial Generativa na produção de diversos tipos de conteúdo tem obrigado o mercado de direitos autorais a buscar alternativas para viabilizar o pagamento de obras de artistas publicadas e utilizadas como referência pelas ferramentas para criação de músicas. O desafio não é novo e já foi estabelecido quando as plataformas de streaming de música começaram a surgir. “Nessa época conseguimos enquadrá-las quanto ao respeito ao autor sob os aspectos da gestão coletiva de direitos de execução pública, já que as músicas ficam disponíveis pelos assinantes, inclusive continuamos lutando para a proteção dos músicos nesse ambiente”, relembra o diretor-geral da Socinpro, Adonis Marcelo.

 

Deste modo, a Socinpro pretende solicitar a instâncias competentes a prioridade na compensação financeira dos autores, intérpretes e músicos que tiveram os direitos violados, caso haja comprovada utilização das obras e fonogramas pelas plataformas de Inteligência Artificial Generativa. Hoje, segundo o diretor-geral, o pagamento via plataformas digitais já é o segundo mais importante do ranking de execuções públicas de músicas. 

 

“No entanto, as plataformas são obrigadas a enviar a lista de execução de músicas durante o mês. Já a Inteligência Artificial (IA) funcionaria diferente. O próprio ranking de execuções musicais da gestão coletiva poderá servir como base para a distribuição da remuneração compensatória aos criadores”, explica Adonis Marcelo. A grande distorção no caso da IA é que cada faixa musical produzida por ela pode utilizar milhares de tokens - as músicas produzidas por artistas, ao serem salvas no ambiente digital, são transformadas em centenas deles - o que inviabilizaria a detecção de todas as partes que constituíram a produção de uma nova música. Dessa forma, a ideia é que os pagamentos sejam feitos partindo do princípio que a distribuição da gestão coletiva contempla o universo mais amplo de execuções, refletindo o momento presente do gosto público no ambiente digital. “A consequência disso é que o autor e o intérprete são lesados no seu direito. Remunerá-los é fundamental, já que seus tokens estão disponíveis na IA Generativa. Ou seja, se tornaram disponíveis ao público, que é o princípio básico da cobrança e do pagamento de direitos autorais de nossos criadores”, afirma Adonis Marcelo. 

 

A partir do reconhecimento da compensação remuneratória pelo MinC, o próximo passo é pleitear o pagamento junto aos aplicativos e chegar a um consenso para reconhecimento da matéria-prima utilizada na resposta ao prompt acionado pela IA Generativa.

 

SOCINPRO - Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais