Opinião
A remuneração médica tem passado por transformações significativas, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento à saúde e controlar os custos. O modelo tradicional de remuneração, baseado em produtividade (fee-for-service), está sendo gradualmente substituído por modelos baseados em valor (Value-Based Healthcare – VBHC), que recompensam médicos pelos resultados de saúde alcançados, ao invés de remunerá-los por cada procedimento realizado. A intenção é promover maior eficiência e reduzir despesas, com foco em abordagens preventivas e no manejo de doenças crônicas.
O modelo fee-for-service foi
amplamente adotado nos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial e é baseado
na realização de procedimentos. Porém, esse formato tem sido associado a
distorções, como a realização de procedimentos desnecessários, desperdícios e
aumento nos custos de saúde. No Brasil, com a implantação do SUS e a
regulamentação da saúde suplementar, o modelo continuou a ser dominante,
levando a distorções semelhantes às observadas em países mais desenvolvidos.
Fatores como a desigualdade econômica e o baixo investimento em saúde
acentuaram essas distorções.
Pesquisadores como Michael
Porter, nos EUA, e Gregory Katz, na Europa, aprofundaram os estudos sobre
modelos assistenciais e propuseram alternativas para melhorar a qualidade do
atendimento, voltadas para resultados positivos para a saúde. O VBHC busca
incentivar os médicos a focarem em eficiência e na saúde do paciente, com
mecanismos como o pagamento por desempenho (Pay-for-Performance), que premia
melhorias em indicadores de saúde, e as Accountable Care Organizations (ACOs),
que promovem maior integração entre os prestadores.
No Brasil, algumas iniciativas
já se alinham a esse modelo, como o Programa de Qualificação da Atenção Básica
(PQAB) e o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção
Básica (PMAQ), que visam melhorar a qualidade dos serviços de atenção básica por
meio de indicadores de desempenho. No entanto, à medida que o VBHC se expande,
surgem distorções, como a seleção inadequada de indicadores e a dependência de
tecnologias, que exigem investimentos de instituições já fragilizadas
economicamente.
Para a classe médica, a mudança para o VBHC representa um grande desafio, mas também uma oportunidade de melhorar a qualidade do atendimento e aumentar a remuneração. Será necessário que os médicos se adaptem a uma cultura de accountability, em que a medição de resultados e a melhoria contínua façam parte do cotidiano profissional. A transição para modelos baseados em valor é uma tendência mundial e, ao liderá-la, os médicos poderão recuperar seu protagonismo, além de melhorar os resultados de saúde e a remuneração.
Referências:
1. Porter ME, Teisberg EO. Redefining Health Care:
Creating Value-Based Competition on Results. Harvard Business School Press,
2006.
2. Centers for Medicare & Medicaid Services.
(2020). Value-Based Payment Models.
3. American Medical Association. (2020). Value-Based
Care: A Guide for Physicians.
4. Ministério da Saúde. (2020). Programa de
Qualificação da Atenção Básica.
5. Organização Pan-Americana da Saúde. (2019).
Value-Based Healthcare no Brasil.
6. Conselho Federal de Medicina. (2020). Remuneração
Baseada em Valor: Desafios e Oportunidades.
