O número de brasileiros participando de competições esportivas, eventos fitness, festivais, palestras motivacionais e produções artísticas nos Estados Unidos tem crescido nos últimos anos. Seja em campeonatos de fisiculturismo, torneios esportivos, palestras motivacionais de networking ou apresentações musicais, o mercado americano representa oportunidade de visibilidade internacional e remuneração em dólar.
No entanto, o que muitos atletas e profissionais da
indústria criativa ainda desconhecem é que o visto de turismo não autoriza esse
tipo de atividade e o erro pode resultar em cancelamento de visto, deportação e
impedimento de retorno ao país.
Dr. Diego Felis Sales, advogado especialista em imigração e Relações Internacionais, explica
que a confusão acontece porque muitas pessoas acreditam que participar de
eventos ou apresentações nos Estados Unidos não caracteriza trabalho.
“Quando há remuneração direta ou indireta,
inclusive premiação em dinheiro, patrocínio ou exploração comercial da imagem,
a atividade pode ser caracterizada como trabalho sob a legislação migratória
americana. Nesses casos, o visto adequado não é o B1/B2 (turismo/negócios), mas
sim vistos como o O-1, destinado a pessoas com habilidades extraordinárias, ou
o visto P-1
para Artistas e Atletas internacionalmente reconhecidos”, comenta Diego.
Um exemplo recente envolve a atleta brasileira de
bodybuilding Kirley Suênia, que veio para competir nos Estados Unidos com
possibilidade de premiação financeira num dos maiores eventos da categoria
amadora o Mr. Olympia Amador. Para que a participação ocorresse de forma regular,
foi necessário estruturar o processo migratório com o visto adequado, já que a
competição envolvia premiação e exposição profissional.
O visto O-1
é dividido em duas categorias principais: O-1A, voltado para profissionais com
habilidade extraordinária nas áreas de esportes, ciência, educação ou negócios,
e O-1B, direcionado a artistas e profissionais da indústria do entretenimento.
O especialista explica que, para a aprovação, o candidato
precisa comprovar reconhecimento nacional ou internacional por meio de
critérios objetivos, como premiações relevantes, participação em eventos de
destaque, matérias na imprensa, contratos significativos, atuação como jurado
ou papel de protagonismo em organizações reconhecidas.
“Não se trata de um visto comum. É necessário um
dossiê robusto, com documentação técnica consistente e alinhamento estratégico
da narrativa profissional”, explica o especialista.
Casos envolvendo artistas brasileiros também
mostram como a questão migratória pode impactar diretamente oportunidades
profissionais no exterior. O funkeiro MC Bin Laden, por exemplo, já relatou ter
enfrentado dificuldades para entrar nos Estados Unidos e chegou a ter
apresentações prejudicadas após não conseguir o visto necessário para
participar de eventos no país.
Outro episódio conhecido envolve o cantor Rodriguinho,
ex-integrante do grupo Os Travessos. O artista contou publicamente que
enfrentou problemas em um processo migratório após realizar um show nos Estados
Unidos em 2017 enquanto estava no país com visto de turista, situação que
posteriormente impactou um processo de residência permanente.
O alerta se estende também a produtores culturais e
profissionais do audiovisual. De acordo com o advogado, artistas e membros de
equipes técnicas que atuam em shows, turnês ou produções internacionais
frequentemente utilizam a mesma categoria de visto, desde que atendam aos
critérios exigidos pela imigração americana.
A exigência não se limita à presença física no
palco ou na competição, qualquer atividade que envolva prestação de serviço,
remuneração ou vínculo profissional nos EUA pode demandar enquadramento
migratório adequado, por mais que a remuneração seja recebida no Brasil.
Com a expansão do mercado fitness
e de entretenimento no geral, o crescimento da presença de brasileiros em
campeonatos internacionais e a internacionalização de artistas e produtores, a
regularização migratória deixou de ser um detalhe burocrático para se tornar
uma etapa estratégica da carreira internacional.
A recomendação é que atletas e profissionais
busquem orientação jurídica antes de aceitar convites ou divulgar participações
em eventos no exterior, evitando riscos que podem comprometer não apenas uma
competição ou apresentação, mas todo o histórico migratório nos Estados Unidos.
Diego Sales -advogado da Visa Finder, licenciado no Brasil, com mais
de 14 anos de experiência em direito de imigração e direito corporativo. Ao
longo de sua carreira, atuou em escritórios de advocacia e empresas de
tecnologia tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. Nos EUA, ocupou posições
estratégicas como Diretor de Desenvolvimento de Negócios, Case Manager e
Supervisor de Vistos Especiais em uma das maiores firmas especializadas em
imigração do país.
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