A voz da advocacia criminal brasileira

“Abracrim de tantas vozes
Igual em todos os níveis
Sozinhos nós somos fortes
Juntos somos imbatíveis”
(Refrão do Hino da Abracrim)

O eminente advogado criminalista, Elias Mattar Assad, na noite do dia 17 de setembro de 1993, na cidade de Curitiba, proferiu a seguinte mensagem aos presentes: “Em nosso nome e em nome dos advogados do futuro, eu tenho a honra, neste momento, de declarar fundada a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.”

E assim, há 31 anos, por ocasião da solenidade de abertura do I Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal, nascia a Associação Brasielira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) vocacionada para ser a advogada e a voz da advocacia criminal brasileira!

Como a história registra, a Abracrim foi sonhada e idealizada sob os auspícios do alvorecer da Constituição Federal - período de consolidação das garantias constitucionais - que trouxe em seu bojo a indispensabilidade da Advocacia para a administração da justiça tornando-a, portanto, essencial para a defesa e fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Celebremos os 31 anos! Celebremos, neste importante dia, as suas glórias e as suas conquistas sem, no entanto, se olvidar dos obstáculos e desafios que lhe foram impostos ao longo da jornada e que fizeram, é certo, com que a Associação crescesse e florescesse se tornando, hoje, uma das mais respeitadas e destacadas entidades representativas da advocacia criminal do Brasil.

Quanta honra! Quanto orgulho! Quanta responsabilidade! Ao lado dos colegas da diretoria nacional, das presidências estaduais, das presidências das comissões nacionais, dos conselheiros nacionais, dos integrantes da procuradoria e da presidência e integrantes do observatório da advocacia criminal, busco cumprir a difícil e honrosa missão com muita responsabilidade, denodo, comprometimento e com muitas ações visando, cotidianamente, o constante aperfeiçoamento institucional para melhor atender às expectativas dos nossos associados e associadas.

E mesmo consciente das nossas limitações e, ainda, diante das dificuldades de toda ordem que enfrentamos, temos, com muita dedicação, resiliência, disciplina e união de esforços, avançado e avançado muito no cumprimento das nossas obrigações institucionais dando, assim, cada vez mais visibilidade positiva à Abracrim mostrando a sua força e representatividade.

No cumprimento da missão institucional, sou movido pelos sentimentos da confiança,  do reconhecimento e da gratidão, de modo que é preciso (sempre), termos essa consciência e comprometimento com o passado, com o presente e com o futuro da nossa instituição. Assim, faz-se necessário destacar, até para a ciência e conhecimento das novas gerações, que a Abracrim, que congrega advogados e advogadas criminalistas de todo o país, tem como seu idealizador, fundador e primeiro presidente nacional, o destacado advogado criminalista Elias Mattar Assad que, ao lado do ilustre criminalista e presidente de honra da Abracrim, Luiz Flávio Borges D’Urso, e de tantos outros, reuniram-se e concretizaram o sonho que foi sonhado por muitos da advocacia criminal de outrora: o do surgimento e edificação de uma entidade, de âmbito nacional, que proporcionasse a união da classe e convergisse seus mais elevados interesses profissionais.

Assim, por deliberação inicial de 8 associações estaduais (PR, SP, SE, SC, PI, ES, PA e RS), nasceu a ABRAC (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas), posteriormente denominada de Abracrim, estando hoje com representatividade estadual em todas as unidades federativas da nação brasileira e, pela força e união dos seus dirigentes, associados e associadas, segue sendo reconhecida, respeitada e reverenciada como a maior associação de advogados e advogadas criminalistas do Brasil.

A Abracrim, pela disposição, voluntarialismo e comprometimento dos associados e das associadas, conta hoje com 20 comissões temáticas a nível nacional, estando, todas elas, em plena atividade e desenvolvendo ações próprias das suas áreas de atuação sendo, meta comum, o fiel cumprimento dos objetivos estatutários, gerando, dessa forma, dinamismo pela profusão de eventos e de atividades acadêmicas-profissionais que objetivam a qualificação técnica com abordagens de temas relevantes e de interesse da advocacia criminal.

A marca da Associação é ser representativa, presente e atuante na vida profissional daqueles que se associam e confiam no trabalho desenvolvido pelos seus dirigentes que se norteiam pela ética, zelo, dedicação e pelos eixos diretivos e de atuação ao longo desses seus 31 anos de presença ao lado da advocacia criminal.

Os principais eixos de atuação são: - fortalecimento do Estado Democrático de Direito; - defesa intransigente das prerrogativas profissionais da advocacia criminal; - realização de ações que visam o aprimoramento acadêmico-profissional dos seus associados e - a promoção da união das advogadas e dos advogados criminalistas com o objetivo de valorizar e de fortalecer a advocacia criminal brasileira.

A Abracrim tem o condão de dar a sua contribuição na defesa do Estado Democrático de Direito, defendendo a Constituição Federal e o cumprimento do princípio fundamental esculpido no seu artigo primeiro, atuando sempre de forma combativa na efetiva defesa dos direitos e garantias fundamentais.

No aprimoramento acadêmico-profissional, buscando a qualificação técnica do seu quadro associativo, fundou a Escola Brasileira da Advocacia Criminal (EABRACRIM) por meio da qual disponibilizam-se eventos e cursos jurídicos com as maiores autoridades da dogmática penal, da política criminal e da criminologia. Ao lado dos cursos e atividades acadêmicas-profissionais, a Abracrim realiza os seus mais tradicionais eventos jurídicos que são: - o ENAC (Encontro Nacional das Advogadas Criminalistas) e o EBAC (Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal).

O objetivo associativo de promover a união da classe, é calcada na empatia e no coleguismo e no compromisso de sempre estender ao lado dos associados e das associadas que precisam da atuação associativa na defesa das suas prerrogativas para que lhes garantir o livre e independente exercício profissional.

Por meio do Observatório da Advocacia Criminal, monitora, em tempo real, todos os assuntos, processos, projetos de lei, matérias e temas de interesse da advocacia criminal veiculados no âmbito do Poder Judiciário, do Congresso Nacional, da imprensa e das redes sociais.

Com essa aproximação no monitoramento das informações, a AbracrimM tem se destacado no acompanhado de julgamentos nos Tribunais Superiores, atuando como Amicus Curiae por meio da apresentação de pareceres, memoriais e sustentações orais em ações de relevância para a advocacia criminal e para a sociedade.

Em razão de toda a sua atuação, a Abracrim, desde o ano de 1993 tem, cada vez mais, mesmo diante dos desafios que são próprios dos tempos modernos, recebido o reconhecimento e o respeito da advocacia criminal, dos demais atores da justiça criminal, das instituições democráticas e da sociedade.

 Com esse cenário de união de esforços e de mesmo propósito, é que faz da Abracrim, formada por comprometidos advogados e advogadas criminalistas, imprescindível para a advocacia criminal e para o Brasil.

Sheyner Yàsbeck Asfóra - presidente nacional da Abracrim