Brasil realizou 91,56 milhões de trocas de operadora desde 2008
Desde 2008, no Brasil, usuários de telefonia móvel e fixa podem
migrar de operadora sem alterar o número de identificação dos acessos. Neste
período, 91,56 milhões de transferências foram realizadas.
De acordo com o relatório trimestral da ABR Telecom
(Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), Entidade
Administradora da Portabilidade Numérica, desde setembro de 2008,
quando o serviço passou a ser oferecido no País, até o dia 31 de março
de 2024, foram efetivadas 22,65 milhões (25%)
de migrações por usuários de telefones fixos e 68,91
milhões (75%) a partir de iniciativa de
titulares de números de terminais móveis.
A portabilidade numérica começou a ser implantada
gradativamente nos 67 DDDs em operação no País a partir de setembro de 2008 e
as migrações foram possíveis, em todo o território nacional, em março de 2009.
Portabilidade numérica em São Paulo – Desde que a portabilidade numérica passou a fazer parte
dos serviços telefônicos do DDD 11 a 19, os usuários desta área
realizaram 29,33 milhões ações de portabilidade numérica. O
equivalente a 6,89 milhões (24%) solicitações foram feitas por
usuários de telefones fixos e 22,44
milhões (76%) para telefones móveis.
Primeiro trimestre no Brasil – Considerando apenas o primeiro trimestre
de 2024 (janeiro a março), a ABR Telecom apurou que 1,50 milhão
de trocas de operadoras foram concluídas. Nesses três meses, 336,46
mil (22%) migrações foram feitas por usuários de terminais fixos
e 1,16 milhão (78%) demandadas por titulares de telefones
móveis.
Trimestre em São Paulo – De acordo com a apuração entre os telefones atendidos
pelos DDD 11 a 19 o relatório mostra a efetivação de 432,83 mil solicitações
de portabilidade numérica entre os meses de janeiro a março deste
ano. Os usuários de telefones fixos respondem por 79,63 mil
(18%) transferências e os de móveis, por 353,20 mil
(82%).
Regulamento – A portabilidade numérica é realizada entre operadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) conforme o Anexo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Resolução ANATEL Nº 73, de 25 de novembro de 1998. O modelo de portabilidade numérica no Brasil, definido pela Anatel, determina que as trocas devem ser solicitadas pelos usuários sempre dentro do mesmo serviço, isto é, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de alcance do mesmo DDD.
Prazos – A partir do momento em que o usuário solicita a
transferência de operadora comunicando à empresa para onde deseja migrar, a
efetivação acontece em três dias úteis ou após esta
data, quando o usuário quiser agendar. Caso o usuário desista da migração e
decida permanecer na operadora que presta o serviço, dispõe de dois dias úteis,
após a solicitação de transferência, para suspender o processo de migração em
andamento.
Para fazer a portabilidade numérica
Entre os critérios que devem ser observados, no momento de solicitar
transferência de operadora:
- Informar à operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo;
- Comprovar a titularidade da linha telefônica;
- Informar o número do documento de identidade;
- Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso
de pessoa jurídica;
- Informar o endereço completo do assinante do serviço;
- Informar o código de acesso;
- Informar o nome da operadora de onde está saindo;
- Responder o SMS de confirmação da Portabilidade.
Consultas – Acompanhe o movimento de pedidos e
efetivações de transferências da portabilidade numérica conforme o DDD e data
de início do serviço, pelo site da ABR Telecom. O site também dispõe de uma
ferramenta de busca para pesquisar a qual operadora pertencem os números de
telefones, consulte aqui.
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