Formulário especial anteriormente
exigido deixa de ser necessário, assim como a apresentação de laudo de exame
positivo ou ficha de notificação da doença
Em um cenário de aumento de casos de síndrome respiratória aguda
grave (SRAG) por COVID-19 no Brasil1, o Ministério da Saúde anunciou
que o Formulário de Prescrição – nirmatrelvir/ritonavir, documento até então
exigido para a dispensação do antiviral Paxlovid aos pacientes no Sistema
Público de Saúde (SUS)2, deixa de ser necessário. Desenvolvido pela
Pfizer, o medicamento passa a ter um novo fluxo de prescrição, de acordo com
nota técnica publicada em 7 de março no Diário Oficial da União (DOU)3.
A partir de agora, a dispensação de Paxlovid deverá ser
realizada por meio de receituário comum, em duas vias, permanecendo a janela
de, no máximo, 5 dias a partir do primeiro sintoma, considerando os mesmos
grupos de pacientes contemplados desde que o medicamento passou a ser oferecido
na rede pública: imunossuprimidos a partir de 18 anos e idosos com 65 anos ou
mais de idade, que apresentem quadros leves a moderados, sem necessidade de
suplementação de oxigênio3.
As atualizações comunicadas pela nota técnica indicam, ainda,
que o laudo de exame positivo ou a ficha de notificação do caso de COVID-19 no
SUS não deverão ser exigidos pelo farmacêutico3. “As mudanças podem
simplificar o processo de prescrição, facilitando e ampliando o acesso da
população a uma medicação eficaz e segura contra a COVID-19 em um momento
fundamental, em que temos uma circulação importante do SARS-CoV-2 e de suas
variantes”, comenta a diretora médica da Pfizer Brasil, Adriana Ribeiro.
O medicamento
Indicado para o tratamento da COVID-19 em adultos que apresentem
as formas leve a moderada de COVID-19 e que tenham ao menos um fator de risco
de progressão para quadro grave, o antiviral demonstrou em estudos clínicos
que, em comparação com o placebo, reduz em até 86% a possibilidade de
hospitalização ou morte em pacientes com as condições citadas4.
Entre os indivíduos que receberam a medicação durante os estudos clínicos,
realizados com mais de 3.500 participantes ao redor do mundo, não houve mortes4.
Paxlovid é um novo inibidor de protease desenvolvido pela Pfizer
especificamente para bloquear a atividade da enzima 3CL, uma das responsáveis
pela replicação do coronavírus. O medicamento demonstrou consistente atividade
antiviral in vitro contra as principais variantes de preocupação identificadas
(Alfa, Beta, Delta, Gama, Lambda, Um, além de Ômicron BA.1, BA.2. e BA.4 )4.
Disponível à população elegível pelo SUS desde outubro de 2022,
Paxlovid também recebeu a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA), por unanimidade, para venda em farmácias e hospitais particulares do
País.
Pfizer
Site Pfizer Brasil
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REFERÊNCIAS
1. FIOCRUZ. Infogripe. Acesso em março de 2024. Disponível em: Link
2. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Guia para uso do antiviral nirmatrelvir/ritonavir em pacientes com covid-19, não hospitalizados e de alto risco. Acesso em março de 2024. Disponível em: Link.
3. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Nota técnica conjunta Nº 23/2024. Acesso em março de 2024. Disponível em: Link.
4. PFIZER BRASIL. Bula de Paxlovid para Profissionais da Saúde. Acesso em março de 2024. Disponível em: Link
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