Profissionais de beleza podem cobrar mais caro de noivas mesmo sendo o mesmo serviço que faria para outras clientes?

Na última semana, uma discussão entre uma maquiadora e uma noiva viralizou na internet após a cliente postar um vídeo em suas redes sociais afirmando ser chamada de golpista pela profissional por não ter mencionado que iria se casar e ter solicitado uma maquiagem social, ao invés do serviço oferecido a noivas.

A polêmica dividiu opiniões na internet, mas, segundo o professor de direito empresarial do curso de Direito da ESPM, Dr. Maurício Andere Von Bruck Lacerda, embora as particularidades de cada situação devam ser apreciadas, a prática de cobrar um preço mais elevado pelo mesmo serviço, de acordo com o perfil do consumidor, caracteriza prática abusiva por parte do fornecedor dos serviços.

“O orçamento dos serviços não deve variar de acordo com a condição ou a situação especial vivenciada pelo consumidor, mas sim basear-se em critérios objetivos, tais como custo da mão-de-obra, qualidade dos produtos, complexidade dos serviços a serem prestados, grau de exigência do serviço, riscos envolvidos, tempo de dedicação profissional para a sua realização, entre outros”, diz o especialista da ESPM.

Maurício Lacerda ainda afirma que nada impede, contudo, que o mercado disponibilize produtos ou serviços diferenciados a determinados segmentos, tais como o das noivas, por exemplo, desde que advirta o consumidor dos diferenciais ofertados e das possibilidades de contratação, cabendo ao consumidor, bem informado pelo fornecedor, optar por qual produto ou serviço contratar.

 

Maurício Lacerda - Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2020). Mestre em Ciências Jurídico-empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal (2011). Autor de obras e artigos jurídicos publicados no Brasil e no Exterior, e professor de direito empresarial da ESPM-SP.