O ano de 2023 foi o mais quente já registrado em nossa história, com recordes de temperaturas impulsionados, dentre muitos fatores, pela crescente emissão carbono ao redor do mundo. Reduzir esse aumento é uma medida extremamente importante para amenizar os impactos ao nosso ecossistema, o que vem sendo buscado com a publicação do PLS 304/2017 – o qual proíbe a venda de veículos a gasolina e a diesel no país a partir de 2030, a fim de impedir maiores tragédias nas mudanças climáticas.
Segundo seu texto original, o projeto de lei
determina o impedimento de circulação destes veículos a partir do ano
mencionado, além de não poderem mais serem vendidos no território a partir de
2040. A exceção está aos automóveis de coleção e aos veículos oficiais e de
representação diplomática, não incluindo, ainda, a venda e a circulação de
veículos movidos a biocombustíveis, como o etanol.
Quando foi inicialmente apresentado, o senador
responsável explicou que os veículos movidos a combustíveis fósseis são
responsáveis por um sexto das emissões de dióxido de carbono na atmosfera,
considerado como o principal causador do efeito estufa. Por isso, a proibição
de circulação e venda destes automóveis se mostra como uma medida favorável ao
combate deste aumento – dando espaço para a comercialização de meios de
transporte menos agressivos ao meio ambiente, como é o caso dos carros
elétricos.
Em uma pesquisa conduzida pelo Conselho
Internacional de Transporte Limpo (ICCT Brasil), inclusive, foi constatado que
estes veículos podem reduzir entre 64% e 67% as emissões de gás carbônico, em
comparação com os outros tradicionais a combustão. Não à toa, outro estudo
encabeçado pela Agência Internacional de Energia (IEA) apontou um crescimento
de mais de 25% nas vendas de veículos elétricos no primeiro trimestre de 2023,
com expectativas cada vez maiores devido, justamente, aos projetos destinados a
essa missão.
Apesar do PLS 304/2017 ser uma das iniciativas mais
recentes neste tema, outras medidas também já foram sancionadas há algum tempo
visando este objetivo, e que também estão próximas de começarem a valer
definitivamente. Esse é o caso da Lei 8.723/1993, a qual regulamenta a redução
de emissões de CO2 de veículos até 2027, encerrando a utilização de motores a
combustão em veículos automotores fabricados a partir de 2028.
Todas essas iniciativas são oportunidades perfeitas
para que nosso país dê um passo significativo ao combate das emissões de
carbono prejudiciais ao nosso ecossistema, abrindo portas para que soluções
mais amigáveis ecologicamente sejam trazidas para a sociedade e que, inclusive,
sejam mais aderentes às necessidades de locomoção da população.
Internacionalmente, a mesma visão já é compreendida
e colocada em prática por diversos países. O Reino Unido e a França, como
exemplos, também querem proibir a venda de veículos movidos a combustível
fóssil até 2040, o que evidencia a preocupação global em erradicar os
automóveis que prejudicam constantemente nosso meio ambiente e agravam as
mudanças climáticas.
Apesar de ainda restarem alguns anos até que o projeto de lei entre, de fato, em vigor, a indústria automotiva precisa se preparar imediatamente para esta nova realidade. Não apenas por questões legais, mas compreendendo a necessidade de ajustarem seus negócios neste entendimento ecológico, unindo a adoção de processos necessários para a manutenção ambiental, a modelos de negócios lucrativos que atendam a essa demanda com excelência.
Flávio Figueiredo Assis - fundador da Lecar, montadora de carros elétricos do Brasil.
Lecar
www.lecar.com.br
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