Em defesa da dermatologia e da saúde da população

A Sociedade Brasileira de Dermatologia – Secção do Rio Grande do Sul (SBD-RS), visando a defesa dos interesses da classe profissional, da medicina e principalmente da população em geral, têm atuado de maneira incisiva na coibição do exercício ilegal da medicina, o qual coloca em risco a saúde da população e fere os direitos dos consumidores.

A assessoria jurídica da SBD-RS tem atuado a partir de denúncias oriundas dos médicos dermatologistas associados, as quais versam sobre o funcionamento de clínicas e estabelecimentos comerciais compostos por profissionais não médicos, que ofertam e realizam procedimentos privativos da área médica. Ainda, considerando a função fiscalizadora do Conselhos Regionais de Medicina, a SBD-RS, ao pautar a sua atuação nos Princípios Fundamentais estabelecidos no Código de Ética Médica, recebe e encaminha as comunicações que dizem respeito a possível cometimento de infração ética, mediante descumprimento de normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão.

Diante do exposto, a SBD-RS encoraja os seus associados comunicarem casos de exercício ilegal da medicina através de um dos formulários disponíveis em https://achuttieosorio.wixsite.com/formulariosbd/fazer-solicita%C3%A7%C3%A3o , desenvolvido para conferir maior segurança ao associado denunciante e atender com maior celeridade as denúncias de exercício ilegal da medicina e de eventuais infrações éticas.

Em casos de atendimento de complicações decorrentes de procedimentos realizados por não médicos, a SBD-RS sugere a adoção das seguintes medidas:

1. Coletar uma declaração detalhada sobre o caso, com a assinatura do paciente, mediante o preenchimento do Termo de Consentimento disponível no site da entidade http://www.sbdrs.org.br/ ;

2. Coletar os dados pessoais do profissional não-médico que atuou em desacordo com a legislação vigente;

3. Preencher o formulário virtual de denúncia da Assessoria Jurídica da SBD-RS ou o formulário disponível no site, encaminhando a documentação necessária.

A SBD-RS reforça a importância da comunicação de casos de exercício ilegal da medicina que, não obstante sua alta lesividade ao meio social e à saúde pública, vem crescendo de forma alarmante no Brasil.

Sociedade Brasileira de Dermatologia - Secção RS