Após anos de debate, o Projeto de Lei 696/20, proposto pela
Deputada Federal Adriana Ventura, autorizou em caráter emergencial a prática da
telemedicina por conta da epidemia do novo coronavírus no Brasil, e do
isolamento social adotado na tentativa de evitar a propagação do vírus. Essa
liberação ainda não é uma regulamentação em definitivo, visto que esse tipo de
atendimento só está autorizado enquanto a saúde pública estiver em colapso por
conta da pandemia. Mas, podemos entender essa medida como um avanço em uma
prática cada vez mais condizente com o mundo em que vivemos.
A telemedicina é um termo que engloba a utilização de ferramentas
tecnológicas para facilitar o acesso e o atendimento à saúde para a população.
De acordo com o artigo “Telehealth”, do The New England Journal of Medicine,
existem quatro objetivos a serem alcançados pelo sistema de saúde que podem ser
auxiliados por esse método: melhorar a experiência do paciente durante o
atendimento; melhorar a saúde da população; reduzir o custo per capita de
cuidados com a saúde; e melhorar a experiência em serviços de saúde.
Médicos e pacientes podem se comunicar por videochamadas para
realizar o atendimento, tendo como ferramentas aplicativos especializados. A
inserção da telemedicina na rotina das pessoas tem benefícios econômicos e
sociais. Da mesma forma como reduz o gasto de operadoras de saúde,
influenciando em menores custos para o usuário final, também será possível
levar atendimento a locais com maior dificuldade de acesso à saúde. Assim,
existem maneiras de conciliar tratamento com prevenção de doenças de baixa
complexidade, ajudando a evitar que as pessoas posterguem os cuidados com a
saúde.
É inegável que se trata de um avanço necessário para a medicina
brasileira. Aliás, os principais países do mundo já usam o modelo como uma
forma de acesso à saúde e para a redução de custos. Além disso, é uma excelente
ferramenta para viabilizar os sistemas de saúde e otimizar o tempo médico,
gerando benefícios para todos os envolvidos e colocando o Brasil em linha com
as boas práticas adotadas por outras nações.
Espera-se que esse primeiro "teste" do uso da
telemedicina acelere a sua autorização de maneira definitiva, já que foi
possível perceber vários benefícios de sua prática. Com essa nova percepção
sobre a telemedicina, ganham-se diversas vantagens, e alguns outros setores
precisarão se adaptar a essa nova realidade. Por exemplo, as operadoras de
serviço de internet vão sentir a necessidade de entregar seus serviços com mais
qualidade, dado que será indispensável para a comunicação entre médico e
paciente. Isso também vai influenciar a disputa com a concorrência.
No entanto, não se trata somente de regulamentar e esperar que o
sistema funcione de forma adequada. O conceito de telemedicina e suas variações
é muito amplo e é necessário atenção para o entendimento e desempenho adequado
dessa modalidade de serviço, para que seja realizado pelos médicos com ética.
Vale lembrar que é um ínicio, e que a Frente Parlamentar do Congresso junto ao
Conselho Federal de Medicina estão em constante discussões de temas sensíveis
como este.
Fábio Tiepolo - CEO da Docway (www.docway.com.br),
empresa brasileira de inovação com foco em saúde.
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