Para Eduardo
Negrão somente uma CPI a nível nacional poderá levantar o tamanho do rombo que
esta pandemia causou aos cofres públicos por meio de atividades ilícitas no
Brasil.
Hospitais de campanha pagos mas não entregues,
licitações com indícios de superfaturamento, insumos fornecidos em desacordo
com o que foi contratado fazem parte das diversas irregularidades que operações
da Polícia Federal e do Ministério Público Federal vêm encontrando em vários
estados, nas últimas semanas.
Para o jornalista e analista político Eduardo
Negrão “é eminente” uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para ir a
fundo nas denúncias de uso indevido do dinheiro público nas ações de combate à
pandemia de Covid-19.
Eduardo Negrão identifica que a pandemia do novo
coronavírus se tornou “oportunidade para corrupção” por parte de governantes e
empresários mal intencionados. Ele exemplifica com o caso do Estado do Rio de
Janeiro, “onde investiga-se o caso de seis hospitais de campanha foram
pagos pelo governo estadual, mas só dois entregues – o do Maracanã e o de São
Gonçalo, e que contabiliza 15 pessoas presas.
O analista acrescenta que a situação no Rio de
Janeiro tende a levar ao impeachment do governador do Estado, Wilson Witzel
(PSC). A Assembleia Legislativa já aprovou a abertura do processo de
impedimento do chefe do executivo estadual, lembra Eduardo Negrão. “A ‘festa’
[da corrupção] tem data para a acabar, com o impeachment do governador”, aposta
o jornalista.
OUTROS CASOS
Casos em outros estados e em administrações
municipais também foram alvos de operações da Polícia Federal, observa Eduardo
Negrão, reforçando o prognóstico de que as medidas de combate à pandemia
inevitavelmente serão objeto de CPI.
Em 10 de julho, por exemplo, a Polícia Federal
deflagrou a Operação Dúctil, com o objetivo de desarticular esquemas de fraudes
na compra de insumos em diversas localidades – foram cumpridos mandados em
Porto Velho (RO), São Miguel do Guaporé (RO), Rolim de Moura (RO), Manaus (AM),
Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP), São Caetano do Sul (SP) e Tabapuã
(SP). Os valores totais das contratações suspeitas ultrapassam a quantia de R$
21 milhões, segundo a PF.
No bojo da Dúctil, houve a Operação Assepsia, no
Acre e em Rondônia, e a “Para Bellum”, no Pará. Nesta especificamente, o caso
investigado envolve despesas de R$ 50,4 milhões com a compra de respiradores.
Também houve cumprimento de mandados em Minas Gerais, São Paulo, Santa
Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal, além do Rio de Janeiro já
mencionado.
Fraude a licitações, falsidade documental e
ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro são
os principais crimes averiguados nessas operações, informa a Polícia Federal.
Para Eduardo Negrão, uma apuração mais profunda, possível com uma CPI, dever
ser realizada “o quanto antes”.
"A cada dia
surgem mais notícias de superfaturamento e irregularidades na aquisição de
materiais para o combate à Covid-19 em diferentes Estados brasileiros. Como a
situação de calamidade pública isenta os órgãos públicos da necessidade de
licitação, abriu-se brecha para a corrupção. Somente uma CPI instaurada a nível
nacional poderá levantar o tamanho do rombo que esta pandemia causou aos cofres
públicos por meio de atividades ilícitas. Além disso, é preciso enfatizar que
as perdas não são só materiais. Vidas poderiam ser salvas com estes recursos!
Os culpados precisarão, inclusive, responder por crime de violação aos direitos
humanos", conclui Negrão.
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