São Paulo é o quarto maior estado produtor de bens minerais do país em 2017

Brita, areia, água mineral, calcário, argila e fosfato representam 95% da arrecadação da Cfem

 

A Secretaria de Energia e Mineração divulgou nesta quinta-feira, 5 de julho, o Informe Mineral do Estado de São Paulo 2018, ano base 2017. Segundo o estudo, o Estado se manteve como o quarto maior produtor de bens minerais do Brasil. O ranking é elaborado de acordo com a arrecadação da Cfem - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. 

São Paulo arrecadou no ano passado R$ 56,3 milhões, valor 2,5% inferior ao ano anterior. O setor de construção, responsável por 70% do total arrecadado, puxou a queda com a diminuição da produção de brita, areia, calcário e argila. 

A arrecadação deste ano não estará diretamente relacionada com os fatores de retomada econômica como explica o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles. “Com a nova legislação da Cfem que alterou as alíquotas de incidência do recolhimento, a base de cálculo e a participação na distribuição entre estados e municípios, teremos um novo ciclo na arrecadação onde novos patamares serão definidos”. 

O valor bruto das operações durante 2017 chegou a R$ 3,2 bilhões em bens minerais faturados para diversas cadeias produtivas da indústria estadual.
A produção de água mineral apresentou um crescimento de 22% na arrecadação da Cfem em relação a 2016, aumentando a sua participação na arrecadação global de 17% para 21%. 

A parte da arrecadação destinada ao Governo do Estado foi de R$ 12,9 milhões, já os municípios paulistas produtores de bens minerais ficaram com R$ 36,6 milhões. O governo federal ficou com R$ 6,8. 

O grupo formado por brita, areia, água mineral, calcário, argila e fosfato representam 95% da arrecadação ficando todos os demais bens minerais com 5%. 

Cajati continua sendo o município que mais produz minerais no Estado de São Paulo. A cidade da região de Registro conta com a empresa Vale que tem capacidade produtiva de fosfato bicálcico de 635 mil toneladas. Em segundo lugar aparece o município de São Paulo que produz brita e água mineral, seguido de Mogi das Cruzes que é um importante produtor de brita e areia. 

Dos 645 municípios paulistas, 15 deles respondem por aproximadamente 46% do total arrecadado pela Cfem no Estado conforme a tabela abaixo.

Maiores Arrecadadores

 

 
Arrecadador (Município)
Operação (R$)
Arrecadação (R$)
Participação no Estado (%)
1

CAJATI
213.631.859
4.194.121

7%
2

SÃO PAULO
218.413.838
2.977.278

5%
3

MOGI DAS CRUZES
173.529.309
2.934.515

5%
4

CAMPOS DO JORDÃO
125.712.947
2.516.418

4%
5

SALTO DE PIRAPORA
100.886.960
1.967.605

3%
6

BAURU
87.066.068
1.741.428

3%
7

ANALÂNDIA
98.280.542
1.560.763

3%
8

RIO CLARO
67.145.517
1.488.278

3%
9

DESCALVADO
75.479.661
1.265.457

2%
10

LINDÓIA
41.415.367
1.155.186

2%
11

JUNDIAÍ
59.617.386
942.966

2%
12

TAUBATÉ
44.484.436
925.425

2%
13

GUAPIARA
33.156.882
812.574

1%
14

JAMBEIRO
22.101.475
756.747

1%
15

BARUERI
37.133.590
753.893

1%

No ano passado, Minas Gerais foi responsável por 42% da arrecadação total, seguido por Pará com 37%, Goiás com 5% e São Paulo com 3%. A Cfem é recolhida pelas empresas à ANM - Agência Nacional de Mineração, que sucede o DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral.
Abaixo a tabela com as dez substâncias que mais arrecadaram Cfem para o Estado e o país durante o período de 2017.

Substância
Quantidade Títulos
Arrecadação CFEM R$
Participação no Estado
Participação no Brasil

1

Água Mineral

161

11.629.081

21%
29%
2

Areia

779

10.738.558

19%
46%
3

Granito

81

7.208.314

13%
20%
4

Calcário

30

5.273.708

9%
11%
5

Basalto

63

4.474.936

8%
27%
6

Apatita

1

3.759.993

7%
27%
7

Argila

276

2.539.590

5%
33%
8

Gnaisse

12

1.335.606

2%
11%
9

Diabásio p/ Brita

10

1.318.182

2%
80%
10

Areia de Fundição

9

1.050.120

2%
61%

Mineração em São Paulo
 
O Estado de São Paulo também é o maior consumidor de bens minerais e o principal produtor de equipamentos e insumos para a indústria mineral, empregando mais de 200 mil trabalhadores. 

Segundo a ANM, o Estado possui mais de 3 mil áreas habilitadas para atividade de mineração. Só a Região Metropolitana de São Paulo recebe, diariamente, mais de 9 mil carretas de areia e brita. Diferentemente de outros estados, 
predominantemente exportadores, São Paulo é o destino final destes insumos, gerando riqueza e renda local. 

A Subsecretaria de Mineração da Secretaria de Energia e Mineração tem o objetivo de garantir, de forma sustentável, o suprimento de insumos minerais para a indústria, construção e agricultura, além de incentivar a modernização tecnológica na pesquisa, produção e beneficiamento mineral.