Podemos
dizer que 2016 foi o ano mais importante na história da Jurimetria. Essa nova
disciplina ganhou espaço em diversos centros acadêmicos e começa a ser incutida
na mentalidade do estudante de direito desde a graduação.
Além
disso, diversos projetos desenvolvidos em parceria com órgãos de governo e
entidades representativas de classe ao longo dos últimos doze meses
demonstraram o potencial que tem essa disciplina de jogar luz sobre debates
relevantes do direito, que até então estavam encalacrados em posições políticas
dogmáticas ou em discussões excessivamente teóricas.
Para
ilustrar esse avanço e o seu efeito transformador sobre a sociedade, gostaria
de citar iniciativas que, pela relevância dos temas e importância dos
resultados, colocam o Brasil na vanguarda da pesquisa empírica quantitativa em
direito.
Uma
atividade que nos orgulhou muito foi a realização o primeiro curso de
Jurimetria e gestão estratégica de tribunais no Brasil. O curso foi ministrado
em Brasília e tratou de temas relevantes como extração e análise de dados, text
mining, aplicações de análises estatísticas em decisões judiciais e recursos
repetitivos e técnicas para formulação e edição de súmulas. Ali, pela primeira
vez, foram reunidas as áreas de gestão estratégica da cúpula do Poder
Judiciário brasileiro, incluindo STF, TST, TSE, CNJ, TJDF dentre outros.
No
campo das pesquisas, também desenvolvemos um trabalho em parceria com o
Instituto Sou da Paz para a Secretaria Nacional de Segurança Pública a respeito
da Estratégia Nacional de Segurança Pública - ENASP e o processamento de
homicídios em três unidades da federação. A pesquisa identificou os principais
gargalos e quais fases processuais demandam mais tempo.
Outra
pesquisa relevante foi realizada ao longo de 2016, em parceria com a
Corregedoria do Estado de São Paulo, com o objetivo auxiliar o tribunal de
justiça na criação de varas especializadas em direito empresarial. O estudo
serviu de fundamento para a criação de três varas empresariais na capital,
manteve as varas de falência e recuperação e inovou ao viabilizar, pela
primeira vez, a estimação da carga de trabalho que será direcionada para essas
varas.
Com
o Instituto Não Aceito Corrupção – INAC - foi realizado um estudo na base de
dados de condenados por improbidade administrativa do CNJ. Acre e Rondônia
aparecerem com a maior taxa de condenados por 100.000 habitantes. Esse estudo é
o primeiro passo de uma ampla pesquisa sobre os padrões da corrupção no país e
um esforço para municiar os agentes públicos e a sociedade civil de elementos
para combater.
Em
parceria com o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos - PLID,
do Ministério Público de São Paulo, foi realizado um estudo sobre o perfil das
pessoas desaparecidas no estado de São Paulo. Um resultante interessante é que
o perfil de idade dos desaparecidos varia conforme o sexo, sendo que as
mulheres costumam desaparecer na adolescência e os homens na adolescência e na
meia idade. Uma suspeita é o envolvimento por tráfico.
Marcelo Guedes Nunes - presidente da Associação
Brasileira de Jurimetria – www.abj.org.br
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