Após
aviso divulgado pelo Ministério da Saúde no início desta semana de que seriam
creditados às Santas Casas e hospitais filantrópicos no dia 16 de dezembro
(ontem), os recursos referentes a 70% do Bloco de Média e Alta Complexidade –
MAC, o acordo não foi cumprido e as entidades ainda estão sem receber a verba.
Esses
repasses são referentes aos serviços prestados pelas instituições no mês de
novembro. Sem o pagamento, a crise das Santas Casas e hospitais filantrópicos
pode ser ainda mais grave neste final de 2014. A dívida global do setor, que
reúne os déficits com bancos, fornecedores e dívidas tributárias, deve chegar a
R$ 17 bilhões até o final do ano.
Em
nota, o MS havia informado ainda que os 30% restantes seriam creditados entre
os dias 02 e 05/01/2015 e que estariam assegurados os pagamentos no mês de
dezembro referentes a 100% do custeio do SAMU e as bolsas de residência médica.
Entenda
Desde
o início do ano, o Ministério da Saúde vem sinalizando que faltariam recursos
para fechar o ano de 2014. Apenas para a Média e Alta Complexidade (MAC), que é
atendida pelos hospitais filantrópicos, falta cerca de R$ 3,5 bilhões para
honrar os compromissos com os prestadores. Outras rubricas de repasse mensal,
como agentes comunitários, Programa Saúde da Família (PSF), Mais Médicos e
vigilância sanitária, também estão prejudicados.
“Nunca
vivenciamos uma situação como esta. Desta rubrica saem os pagamentos dos
transplantes, tratamentos oncológicos, partos. Os hospitais precisam pagar seus
funcionários e depositar a segunda parcela do 13º. Sem o repasse do governo não
há de onde tirar esse recurso”, disse o presidente da Confederação das Santas
Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) e diretor-presidente da Federação das
Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), Edson
Rogatti.
Se
não receberem, os hospitais ameaçam suspender os atendimentos. “O Tesouro
Nacional sempre teve um bom relacionamento com o setor e avisava quando havia
atrasos e quando seriam feitos os pagamentos. Agora, no entanto, sentimos que
há uma insegurança da equipe, que sequer tinha previsão para o repasse e depois
acabou não cumprindo o prazo combinado para o dia 16. Caso não recebamos este
valor, a crise será agravada”, explicou Rogatti.
As Santas Casas e hospitais filantrópicos são
responsáveis, atualmente, por mais de 50% dos atendimentos do Sistema Único de
Saúde (SUS), sendo, em muitos municípios de até 30 mil habitantes, as únicas
unidades de saúde.
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