Decreto que regulamenta a lei sancionada em janeiro foi assinado nesta quinta-feira (10). Processo para licenciamento será autodeclaratório e baseado em sistema eletrônico
A partir desta quinta-feira (10) a cidade de São Paulo
ganha novas regras para o licenciamento de antenas e infraestruturas de
telecomunicações. Com a assinatura do decreto que regulamenta a lei de antenas
sancionada em janeiro, a capital dá mais um passo importante para a chegada do
5G.
“A nova tecnologia móvel exigirá de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G,
por isso é tão importante a modernização das leis de antenas, para que esse
processo seja mais ágil. Com a atuação da prefeitura e dos vereadores, São
Paulo se adequou aos conceitos mais modernos de licenciamento para
infraestruturas de telecom”, afirmou o presidente executivo da Conexis Brasil
Digital, Marcos Ferrari.
Além de facilitar o processo de licenciamento, o decreto moderniza os pedidos,
que passam a ser autodeclaratórios e feitos de forma eletrônica.
A mudança na lei também permitirá às empresas avançar na cobertura de áreas
vulneráveis da cidade e preparar todas as regiões da capital paulista para a
chegada do 5G.
A nova legislação também facilita o licenciamento de antenas em um moderno
conceito de miniestação rádio-base (mini ERB) aderente à legislação e à
Constituição brasileira. E fica permitida a instalação de antenas caso o
município não se manifeste em 60 dias após o pedido e se todos os requisitos
técnicos estiverem cumpridos.
Conexis
Nenhum comentário:
Postar um comentário