O 5G utiliza ondas de rádio de frequência mais alta do que as usadas pelas redes móveis e atualmente é a mais moderna tecnologia de funcionamento de banda larga, propiciando às pessoas condições de navegar pela internet com velocidade muito maior que o atual 4G, presente na maior parte dos celulares no Brasil.
O 5G está implementado em vários países (como
China, Coréia do Sul, Japão, Zona do Euro e EUA) e encontra-se em fase de
desenvolvimento no Brasil, com um longo caminho a ser percorrido. As empresas
que irão operar nas faixas de frequência liberadas para utilização do 5G serão
conhecidas através de leilão após publicação do Edital elaborado pela Anatel
(Agência Nacional de Telecomunicações).
A Agência disponibilizou uma minuta desse Edital, ou
seja, uma primeira versão não oficial, que está sujeita a comentários e análise
de outros órgãos. O principal desses órgãos é o TCU (Tribunal de Contas da
União), que por regimento tem 150 dias para emitir seu parecer sobre o edital,
ou seja, a prevalecer este prazo e não havendo outras intercorrências, a
publicação deve acontecer entre julho e agosto deste ano.
Após a publicação do Edital, habilitação das
empresas aptas a participar da concorrência , realização do leilão e assinatura
dos contratos com as empresas vencedoras, se iniciará a implementação da
infraestrutura necessária para o funcionamento do 5G. O Edital prevê que a
instalação dos equipamentos deverá se iniciar em julho de 2022. Portanto,
muitas informações que circulam atualmente sobre a implementação imediata do 5G
não estão corretas.
Atualmente algumas empresas informam que já estão
oferecendo o serviço móvel 5G, que inclusive aparece na tela de alguns
celulares capacitados para essa tecnologia. Na realidade trata-se de uma rede
4G maximizada por meio de DSS (compartilhamento dinâmico do espectro)
funcionando em 1.200 MHz na faixa de 6GHz, serviço conhecido nos EUA como Wi-fi
6E, que permite a navegação com maior velocidade e latência (tempo entre dar um
comando em um site ou app e a sua execução), mas não se trata do 5G e a
velocidade atingida não é a mesma.
Obviamente, o Brasil deve buscar agilizar a
implementação do 5G, para a melhoria das condições de navegação e transmissão
de dados. Devemos ter agilidade no 5G, fundamental para a economia digital,
porém, sem abdicar dos cuidados necessários com a segurança cibernética. Que
sejamos capazes da melhor decisão, com transparência e sem novos adiamentos.
Dr.
Francisco Gomes Júnior - Advogado sócio da OGF
Advogados, formado pela PUC-SP, pós-graduado em Direito de Telecomunicações
pela UNB e Processo Civil pela GV Law – Fundação Getúlio Vargas. Foi Presidente
da Comissão de Ética Empresarial e da Comissão de Direito Empresarial na OAB. Instagram: ogf_advogados.
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