CENÁRIO PIORA NA EUROPA COM A REDUÇÃO DE OPÇÕES DE FORNECIMENTO DE GÁS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA

A Europa está aproximando-se de uma crise de energia prevista mais cedo do que o esperado, apesar dos recentes movimentos para conter a demanda e aumentar a oferta. A capacidade do continente de passar pelo próximo inverno dependerá de quanto pode ser feito durante os meses de verão para diminuir a demanda e aumentar as importações e a produção doméstica. No momento, todas as opções de fontes estão na mesa, à medida que o fornecimento de gás está sendo desfiado. A empresa de pesquisa energética Rystad Energy revisou as opções da Europa para preencher a lacuna de energia até que soluções de longo prazo estejam em vigor.

Nas últimas semanas, um golpe duplo atingiu os mercados de gás europeus. Primeiro, foi confirmado que a instalação de GNL de Freeport dos EUA ficará paralisada por 90 dias, antes de aumentar gradualmente sua produção até o final do ano. O Freeport LNG exportou nos últimos meses a maior parte de seus volumes para a Europa – portanto, com esse desenvolvimento, 2,5% do suprimento de gás da Europa desapareceu da noite para o dia. Outro duro golpe aconteceu em junho, quando a operadora do gasoduto Nord Stream 1, a Gazprom, disse que reduziria as exportações de 167 milhões de metros cúbicos por dia (MMcmd) para apenas 67 MMcmd, removendo instantaneamente outros 7,5% do gás da Europa fornecer. Isso fez com que os preços do gás TTF subissem de € 83 por MWh em 13 de junho para € 120 em 14 de junho e desde então aumentaram à medida que o Nord Stream 1 entrou em um cronograma de manutenção.

“As opções da Europa em relação ao gás, carvão, energia nuclear e energias renováveis para preencher a lacuna de energia são extremamente limitadas e caras. Os governos europeus anunciaram uma série de políticas para garantir mais oferta, apoiar os consumidores e potencialmente reduzir a demanda caso a crise continue. O ponto em que a crise vai morder mais profundamente está cada vez mais perto à medida que avançamos no verão e depois no outono, isso é cada vez mais uma questão de ‘quando’ e não ‘se’ a crise chega ”, avaliou o analista da Rystad Energy, Vladimir Petrov.

Nesse cenário difícil, um dos caminhos será o aumento das emissões. A Alemanha possui a maior frota de geração de energia a carvão da Europa e agora busca aumentar a utilização dessas plantas, priorizando a segurança energética de curto prazo em detrimento de metas ambientais de longo prazo. O país tinha um total de 46,7 gigawatts (GW) de capacidade instalada de geração de energia a carvão em 2020, todos planejados para serem gradualmente desativados até 2038 para cumprir as metas de emissões de gases de efeito estufa. A capacidade deveria cair para 36,1 GW já este ano com o fechamento de pelo menos 24 unidades. Esses planos agora foram revertidos e o governo está tentando estender a vida útil de 10 GW de capacidade de carvão desativado até março de 2024.

Das centrais encerradas entre 2020 e 2022, cerca de 20% queimaram linhite (carvão castanho extraído na Alemanha) e os restantes 80% utilizaram hulha, que é importada. A extensão da vida útil dessas usinas provavelmente resultará na necessidade de a Alemanha importar mais carvão. Assumindo um fator de carga médio de 60%, essas usinas poderiam gerar 26,3 terawatts-hora (TWh) de eletricidade para o restante deste ano, equivalente a 9% da geração total do país. Além disso, 4 GW de capacidade solar fotovoltaica e eólica alemã, com início de operação antes do final do ano, poderiam adicionar outros 2 TWh de geração de eletricidade. A geração extra de carvão, solar e eólica poderia substituir juntos 5 bilhões de metros cúbicos de geração de energia a gás, equivalente a um quarto do gás normalmente consumido pelo setor de energia da Alemanha.

Enquanto isso, dado o atual pipeline de projetos na Europa, a Rystad Energy prevê que 40 GW de capacidade adicional de energias renováveis entrem em operação até o segundo trimestre de 2023. Considerando os 16 GW de nova capacidade de energia renovável adicionados ao mix de energia durante o primeiro semestre de 2022, o total instalado a capacidade na Europa pode atingir 522 GW até o segundo trimestre de 2023, cobrindo 22% da geração total de energia. Apesar dos atuais gargalos da cadeia de suprimentos e da crise de preços das commodities, 13,6 GW de energia solar fotovoltaica em escala de utilidade e 15,5 GW de capacidade eólica terrestre devem ser adicionados à rede nos próximos 12 meses. França, Alemanha, Espanha, Suécia e Reino Unido liderarão o ritmo de instalação, representando 67,5% dessas novas capacidades potenciais. 

 

Fonte: https://petronoticias.com.br/cenario-piora-na-europa-com-a-reducao-de-opcoes-de-fornecimento-de-gas-para-geracao-de-energia/

 

ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO REALIZA A ÚLTIMA EDIÇÃO DO ENEL FACILITA PARA NEGOCIAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS

·        Clientes poderão negociar e parcelar os débitos em até 12 vezes;

·        Últimas ações acontecem no sábado (23) nas lojas de atendimento da concessionária e por meio dos canais digitais;

·        Demais serviços como cadastro na tarifa social, transferência de titularidade, religação e esclarecimento de dúvidas sobre a fatura também estarão disponíveis

 

 

A Enel Distribuição São Paulo, concessionária que atua em 24 municípios da Grande São Paulo, realiza neste sábado (23/07), a quarta e última edição do Enel Facilita, ação especial de negociação e parcelamento de dívidas, nas lojas de atendimento da concessionária, das 9h às 16h. 

A terceira edição acontece neste sábado (23/07), em 7 lojas: uma na capital, no bairro de São Miguel Paulista, uma na região do Grande ABC, no posto de atendimento de Santo André e nas lojas de Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Taboão da Serra e São Lourenço da Serra, na região metropolitana.  

Os atendimentos serão realizados com horário marcado, e os clientes interessados podem efetuar o agendamento por meio do site da empresa  https://atend.workfacilit.com/app/prod/agenda/?e=sp# na loja de sua preferência.  Em seguida, o cliente receberá uma mensagem via SMS com a confirmação e senha que deverá ser apresentada no local. No dia, o cliente deve apresentar documento com foto que comprove a titularidade e uma conta de energia do imóvel que possui a dívida. 

“Essa é uma ótima oportunidade para os clientes quitarem seus débitos e ficarem em dia com a concessionária. Para as contas em atraso acima de 61 dias, os consumidores poderão parcelar a fatura de energia em até 12 vezes, (entrada + onze parcelas com juros de 1% ao mês)”, afirma André Oswaldo do Santos, diretor de Mercado da Enel Distribuição São Paulo.  Essa opção é válida apenas para clientes que não possuem outro plano de negociação ativo. “Os clientes que já são cadastrados com o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (baixa renda) com contas vencidas também têm a opção de parcelar a fatura de energia em até 36 vezes, com pagamento de 10% de entrada, sem cobrança de encargos e juros”, explica o executivo. 

As negociações também podem ser feitas pelos canais digitais de atendimento, sem a necessidade de se deslocar até uma loja. Os clientes podem acessar o Portal de Negociação (https://portalhome.eneldistribuicaosp.com.br/#/login), Call Center (0800 72 72 120) e Aplicativo Enel São Paulo (https://www.enel.com.br/pt-saopaulo/atendimento/Aplicativo_Enel.html).  Os clientes que optarem pela negociação via aplicativo podem efetuar o pagamento por meio do cartão de crédito, à vista (sem juros) ou parcelado, com juros de 2,39% ao mês.  

Durante a ação, os clientes também terão a possibilidade de realizar outros serviços, como cadastro na tarifa social, transferência de titularidade, nova ligação, pedido de religação e esclarecimento de dúvidas sobre a fatura de energia. Todos os colaboradores da Enel Distribuição São Paulo envolvidos na ação estão seguindo os protocolos de higiene e segurança para prevenção à COVID-19, como o uso de máscaras e álcool em gel. 

 

Serviço:

 

Enel Facilita

Data: 23 de julho (sábado)

Horário: das 9h às 16h

Locais: lojas da Enel Distribuição São Paulo

 

            São Paulo, capital:

·        São Miguel Paulista (Av. São Miguel, 9419 – São Miguel Paulista)

 

 

Grande ABC:

·        Santo André (Rua Onze de Junho, 461 – Centro)

 

Região Metropolitana

·        Cajamar (Av. Tenente Marques, 1667 – Polvilho)

·        Carapicuíba (Av. Rui Barbosa, 1205 – Centro)

·        Cotia (Av. Prof. Joaquim Barreto, 322 – Granja Carolina)

·        Taboão da Serra (Praça Nicola Vivelechio, 287 – Centro)

·      São Lourenço da Serra (Rua José Maria de Figueiredo, 130 A – Vila Figueiredo)

 

  

Para agendar o horário de atendimento, basta acessar https://atend.workfacilit.com/app/prod/agenda/?e=sp#, clicar em Agendar Atendimento Presencial e escolher a loja mais próxima.

Uso de biofertilizantes na soja brasileira é destaque em publicação científica

Artigo destaca que o Brasil é o país do mundo com maior sucesso na utilização de biofertilizantes para prover nitrogênio na soja. Introdução de microrganismos no solo garante maior produtividade, reduz a emissão de gases do efeito estufa e, estima-se, gera uma economia de US$ 10 bilhões por ano (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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Com 80% da área plantada fazendo uso de biofertilizantes, a soja brasileira mostra o impacto ambiental e econômico da substituição de adubo químico pelo que os cientistas chamam de microbioma. A estratégia consiste no efeito conjunto de fungos, bactérias e outros microrganismos em prover os nutrientes necessários às plantas, garantindo maior produtividade nas lavouras, além, é claro, de ganhos econômicos e ambientais.

O caso da soja brasileira é um dos 14 destacados em artigo publicado na revista Frontiers in Microbiology sobre o impacto da pesquisa em microbioma nos diferentes setores da economia, como a agricultura, em produtos fermentados e na saúde humana. A iniciativa faz parte do MicrobiomeSupport, programa patrocinado pelo Horizon 2020 da União Europeia que envolve pesquisadores e empresas de 28 países, entre eles o Genomics for Climate Change Research Center (GCCRC), um dos Centros de Pesquisa em Engenharia (CPE) apoiados pela FAPESP em parceria com a Embrapa.

“O Brasil é um dos poucos países do mundo a obter sucesso na utilização de biofertilizantes na soja. O país é o maior produtor e exportador da commodity e, atualmente, 80% da área plantada de soja utiliza microrganismos para fixar o nitrogênio. Isso tem um impacto ambiental positivo muito grande. Estima-se que 430 milhões de toneladas de CO2 equivalente não sejam lançados na atmosfera por conta do uso das bactérias fixadoras de nitrogênio. Há ainda a proteção de mananciais, pois o nitrogênio químico tende a contaminar os rios”, afirma Rafael de Souza, pesquisador associado do GCCRC e um dos autores do artigo. Souza é cofundador da Symbiomics, startup brasileira de biotecnologia focada no desenvolvimento de biológicos de nova geração.

Na parte econômica, o impacto do uso de microrganismos do solo também é grande. “A guerra na Ucrânia mostrou a forte dependência que temos pela importação de fertilizantes químicos. O Brasil importa aproximadamente 77% do fertilizante nitrogenado utilizado nas culturas agrícolas. A soja é a única exceção. Ela não depende dessa importação justamente por conta dos fixadores biológicos de nitrogênio, o que gera uma economia de aproximadamente US$ 10 bilhões em fertilizante nitrogenado” afirma o pesquisador.

Os biofertilizantes trazem uma economia enorme para o agricultor. De acordo com Solon Cordeiro de Araujo, consultor da Associação Nacional dos Produtores e Importadores de Inoculantes (ANPII) e coautor do estudo, enquanto o fertilizante químico custa em torno de R$ 1.000,00 por hectare, o inoculante (produto que leva o microrganismo) custa menos de R$ 50,00 por hectare. “O trabalho realizado no caso da soja foi selecionar determinadas bactérias, isolá-las e aplicá-las na lavoura, de modo a incrementar a quantidade desses microrganismos benéficos no solo. Com isso, as bactérias substituem o fertilizante nitrogenado. Portanto, em vez de fornecer via produto sintético [químico], os agricultores utilizam o biofertilizante, denominado inoculante, que aproveita o nitrogênio do ar e fornece o nutriente diretamente para a planta”, explica Araujo.

O impacto é particularmente importante, considerando que o Brasil é o maior produtor e exportador de soja do mundo, com mais de 36 milhões de hectares plantados. Tanto que ao destacar os resultados econômicos e ambientais gerados a partir da pesquisa em microbioma no Brasil, os autores do artigo também pretendem estimular que outras culturas agrícolas do país adotem o uso dos biofertilizantes, assim como também mais pesquisa seja realizada para a substituição de outros adubos químicos por microrganismos.

Isso porque a planta necessita principalmente de três linhas de adubo para se desenvolver: o nitrogênio, o fósforo e o potássio. No caso da soja, apenas o nitrogênio é fornecido como biofertilizante, os outros dois nutrientes são utilizados na forma de adubo químico. Nas outras culturas, como milho, feijão e arroz, por exemplo, geralmente utiliza-se adubação química para os três nutrientes.

Os biofertilizantes de nitrogênio vêm sendo desenvolvidos no Brasil desde que se introduziu a soja, ainda na década de 1960. “O Brasil optou por essa linha, de desenvolver e aperfeiçoar a bactéria e os produtos à base de bactéria, para que pudesse substituir o nitrogênio químico”, diz Araujo.

De acordo com o artigo, foi o trabalho conjunto de três setores que permitiu a substituição do nitrogênio químico pelo microbioma nas lavouras de soja. "Isso é resultado do trabalho de três setores. Primeiro, a pesquisa, com a academia, a Embrapa e as universidades, trouxe a tecnologia necessária para o país; o regulatório, ou seja, o legislativo permitiu a regulamentação desses produtos; e também a indústria, na adoção e comercialização”, diz Souza.

A pesquisa com microrganismos está presente desde a implantação da soja no país, no entanto, houve um maior crescimento no número de artigos e produtos nos últimos dez anos em decorrência das ferramentas de sequenciamento genético mais acessíveis. “O caso da soja brasileira é importante também para abrir portas para que outros produtos ganhem mercado e outras culturas agrícolas passem a utilizar biofertilizantes”, diz Souza.

Modelo para outras culturas

A expectativa é o crescimento do desenvolvimento de tecnologias baseadas em microbioma no país. Além dos avanços na pesquisa, que permitem selecionar melhor os microrganismos e produzir inoculantes mais potentes, os pesquisadores destacam outra série de fatores que devem contribuir para seu uso em diferentes culturas.

“Fala-se em tempestade perfeita para o impulsionamento do uso de biofertilizantes no Brasil. Hoje temos uma variedade grande de startups e centros de pesquisa interessados em desenvolver novos produtos em microbioma para diferentes culturas agrícolas. Os números de economia e proteção ambiental são consideráveis. Fora isso, ficou clara a necessidade de maior autonomia frente aos fertilizantes químicos, pois eles são, em sua maioria, importados. Com isso, o caso da soja brasileira pode ser um impulsionador para que se avance ainda mais no uso de biofertilizantes no país”, afirma Souza.

O artigo Microbiome Research as an Effective Driver of Success Stories in Agrifood Systems – A Selection of Case Studies (doi: 10.3389/fmicb.2022.834622) pode ser lido em https://www.frontiersin.org/articles/10.3389/fmicb.2022.834622/full.

 

Maria Fernanda Ziegler
Agência FAPESP
https://agencia.fapesp.br/uso-de-biofertilizantes-na-soja-brasileira-e-destaque-em-publicacao-cientifica/39156/

Passagem aérea: como proceder em caso de preço abusivo

Caso o consumidor se sinta lesado deve procurar um advogado de confiança, explica o especialista em direito do consumidor Rafael Brasil 

 

Julho é o mês de férias escolares e muitas pessoas se programam para fazer uma viagem, mas com o preço das passagens áereas os planos nem sempre saem como esperado. De acordo com dados do Instituto Brasiliero de Geografia e Estatística (IBGE), no último ano o aumento foi de mais de 80%. Um dos motivos para o aumento do valor é a guerra entre Rússia e Ucrânia e a alteração de taxas cambiais. 

 

O advogado especialista em direito do consumidor Rafael Brasil explica que não é possível justificar esse aumento só pela questão do período de férias, pois podem existir outros fatores. Mas Rafael explica que o consumidor deve ficar atento pois mesmo com outras justificativas quando há uma maior demanda, como o período de férias, os preços tendem a aumentar. 

 

“O Código de Defesa do Consumidor estabelece que aumentar o preço de um produto ou de um serviço sem justa causa é uma prática abusiva e esse é o grande segredo, sem justa causa. No caso de passagens aéreas existem vários fatores e nem sempre se enquadra em preços abusivos.” 

 

O advogado dá algumas dicas para que o consumidor não gaste além da conta no momento de viajar, como por exemplo um planejamento antecipado. Rafael explica que caso o consumidor suspeite de abuso no valor da passagem, um especialista deve ser procurado para dar o melhor direcionamento do caso. 

 

“Os consumidores devem pesquisar bastante antes de efetuar a compra para que possam encontrar a melhor oferta e também não deixar para adquirir a passagem na última hora. Em caso de abusividade, em caso de má prestação de serviço o consumidor deve procurar um advogado de sua confiança.” 

 

O Código de Defesa do Consumidor proíbe essa prática  de valor abusivo e prevê, ainda, a proteção, responsabilidade do fornecedor e do serviço, bem como aplica penalidade por práticas abusivas. Porém, a fiscalização depende da atuação de outros órgãos, como o Procon.

 

Caso o consumidor se sinta lesado, é possível fazer uma reclamação diretamente com a companhia aérea, com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ou diretamente no Procon.

Com previsão global de movimentar US$ 2 trilhões até 2028, turismo de negócios deve impactar mercado imobiliário

O mercado global de viagens de negócios foi avaliado em US$ 695,9 bilhões em 2020 e deve atingir US$ 2.001,1 trilhões até 2028, o que representa 13,2% de crescimento no período. Balneário Camboriú, que acaba de inaugurar um moderno centro de eventos e deve se tornar referência nacional do setor, pretende atrair parte deste faturamento. 

 

Com investimento de mais de R$ 140 milhões, Balneário Camboriú, que já é um destino buscado por turistas do país e do mundo, agora busca ser referência também no turismo de negócios e trazer para a cidade uma parte do expressivo faturamento global do setor. Segundo dados divulgados recentemente pelo Business Travel Market, que analisa oportunidades do mercado de viagens de negócios, o setor faturou US$ 695,9 bilhões em 2020 e deve atingir US$ 2.001,1 trilhões até 2028, o que representa 13,2% de crescimento no período.

 

Para atrair esse tipo de turismo, que tem o ticket médio maior que o do turismo sol e mar, a cidade acaba de inaugurar o maior complexo multiuso do Sul do Brasil, com mais de 33 mil metros quadrados de área construída em dois pavilhões e estacionamento com 875 vagas. No total, o espaço tem capacidade para mais de 13 mil pessoas sentadas. Segundo o especialista em mercado imobiliário, Renato Monteiro, esse novo perfil de público que passa a vir para Balneário Camboriú vai impactar também no mercado imobiliário cidade, cujo metro quadrado já é o mais caro do país, segundo dados da Fipezap.

 

“Com o Expocentro, que é um dos maiores e mais modernos do país, Balneário Camboriú vai integrar um calendário de importantes feiras e eventos e atrair grandes executivos e empresários que terão a oportunidade de conhecer de perto as vantagens de investir em imóveis na cidade, cuja valorização imobiliária é a mais alta do país, em torno de 25% ao ano. Essa nova perspectiva para Balneário Camboriú deve impactar em até 20% o mercado imobiliário da cidade nos próximos dois anos”, projeta Monteiro.

 

Demanda reprimida pós-pandemia

A pandemia de Covid-19 resultou na paralisação global das atividades econômicas, causando sérios danos à indústria do turismo em 2020. De acordo com a Associação Global de Viagens de Negócios (GBTA), os gastos globais com esse tipo de viagem caíram 52% em 2020 e as perdas são 10 vezes maiores do que a Grande Recessão de 2008. Já com o avanço da vacinação o setor reaqueceu e figura com a maior taxa de crescimento entre os diversos tipos de turismo.

 

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Volta às aulas: 5 dicas para os alunos retomarem os conteúdos de forma divertida e instruída

Nádia Moya, assessora pedagógica da Matific Brasil, orienta como as crianças podem revisitar as matérias dentro e fora da escola no retorno às atividades do segundo semestre

 

O período de férias é essencial para o descanso, permitindo a manutenção do bem-estar e a exploração de atividades diversas, mas também representa uma quebra na rotina escolar. Nesse contexto, retomar conteúdos ao fim das férias e ter o acolhimento adequado no retorno às aulas são movimentos fundamentais. Para Nádia Moya, assessora pedagógica da Matific Brasil, essa volta deve ser leve e estruturada, sempre prezando pelo divertimento e protagonismo da criança.

 

Pensando nisso, Moya propõe cinco dicas para os estudantes recuperarem o fôlego e o ritmo de estudos de forma divertida e instruída, levando a um regresso mais tranquilo à rotina estudantil. Tudo isso, com o auxílio das famílias e professores.

 

Games virtuais

Jogos online são ótimas opções para engajar as crianças e proporcionar uma revisão de conteúdos mais leve e divertida. Segundo a pedagoga, os aspectos lúdicos e dinâmicos dos games encorajam a revisão, ao mesmo tempo em que as crianças se divertem, dialogam, cooperam e competem de maneira saudável.

 

Algumas plataformas pedagógicas, como a Matific, propõem trilhas de férias, que são atividades voltadas à revisão, com o intuito de reforçar o “saber” e ensinar tópicos novos. Enquanto isso, não só o público se diverte e desafia, mas também a plataforma gera dados diagnósticos para que o educador avalie quem precisa ou não de maior assistência e quais pontos precisam ser mais bem trabalhados e revistos.

 

Momentos em família

Moya ressalta que produções de entretenimento com fins pedagógicos podem ser excelentes ferramentas para o aprendizado durante as férias, conciliando um tempo familiar de qualidade com o ensino. “Assistir a filmes e programas de TV ou ler livros que abordem determinados conhecimentos adquiridos em sala de aula é uma boa forma de manter o ritmo”, sugere.

 

Em complemento a isso, os pais podem perguntar para as crianças em momentos de conversa se elas lembram o que aprenderam em determinada matéria ou, até mesmo, proporem brincadeiras – com os tradicionais jogos de tabuleiro e montando quebra-cabeças relacionados a matérias da escola, por exemplo. “Aprender com o seu filho é uma boa forma de ajudá-lo a aprender consigo mesmo”.

 

Novas experiências

Nádia Moya enfatiza que a participação dos pais ou responsáveis é fundamental nesse período de férias. “Eles podem propor atividades e passeios diferentes, como ir a museus e parques, buscando dialogar com filhos e filhas e mostrar, na prática, conceitos estudados, trazendo à tona o conhecimento já adquirido no ambiente escolar”.

 

Para a pedagoga, “isso traz contextualizações para as crianças e contextualizar por meio de experiências é uma forma de fixar melhor o conteúdo, pois trabalha o emocional, o que sempre leva ao maior estímulo”. Novas experiências permitem o protagonismo do aluno no processo de aprendizagem, uma vez que esse tem mais propriedade em falar sobre o que vivenciou.

 

Falar sobre o que vem por aí, aplicando os conteúdos já dados

Despertar o interesse do aluno pelos conteúdos a serem discutidos nos próximos meses também é uma ótima estratégia para aumentar o entusiasmo e já começar o novo semestre com um bom ritmo. “Nos últimos dias do recesso, as famílias podem conversar sobre o que fizeram nas férias e sobre o que elas estão mais animadas para aprender no novo semestre. Esses momentos propiciam um ambiente positivo e mostram que aprender é divertido e o retorno à escola também será”, acrescenta Moya.

 

Além da conversa, sugerir um novo projeto que dialogue com temas que serão trabalhados pode ser uma forma de, inclusive, retomar conteúdos dados anteriormente. Desse modo, é possível aplicar tais conhecimentos e, ao mesmo tempo, criar expectativas positivas para o novo ciclo de estudos que virá. Tudo isso pode ser apresentar de forma que os “pequenos” possam intuir respostas, de modo que se sintam protagonistas nesse processo.

 

Acolhimento e protagonismo

Dentro da escola, é essencial que sejam gerados espaços para compartilhar o que foi feito nas férias. Esse estímulo incentiva o diálogo e aproximação com os colegas, contribuindo com o aprendizado socioemocional e promovendo o protagonismo, fundamentais para a formação dos jovens cidadãos.

 

“Organizar rodas de conversa e elaborar atividades artísticas, como produzir desenhos ou cantar músicas, pode ser uma excelente forma de colocar em prática a empatia, ouvir o outro, respeitar a vez do outro de falar e fazer com que o indivíduo se sinta parte integrante da escola”, propõe a assessora pedagógica da Matific Brasil. Além disso, para Moya, é importante que essas atividades de imersão não tenham caráter avaliativo, mas, sim, proporcionem momentos de reconexão do aluno com o ambiente escolar, colegas e professores, prezando também pela recreação.

 

Matific - plataforma pedagógica israelense que aperfeiçoa o aprendizado de matemática e de ciências exatas amparada por recursos lúdicos de gamificação.

Vazamento de dados hospitalares põe à prova parâmetros da LGPD

Recentemente, o nome de uma famosa e jovem atriz ganhou maior visibilidade na mídia, em razão do vazamento de dados pessoais sensíveis e o compartilhamento de informações sem o seu consentimento, o que pode configurar a violação da privacidade, intimidade e outros crimes contra a honra. 

A artista de 21 anos relatou em carta aberta ao público que foi vítima de estupro, teve uma gravidez indesejada e decidiu entregar a criança para adoção, sob a proteção do art. 19-A, do Estatuto da Criança e Adolescente (Lei n. 8.069/90). Segundo a artista, uma advogada foi procurada com o intuito de que fosse feita a entrega da criança para adoção, passando por todos os trâmites legais. Entretanto, ao realizar o procedimento cirúrgico no hospital, teve sua privacidade violada supostamente por funcionários do local. 

A atriz descreve que, logo após sair da sala de cirurgia, ainda sob efeito da anestesia, foi abordada por uma enfermeira que lhe fez perguntas e a ameaçou, com as seguintes palavras: “imagina se tal colunista descobre essa história”. Pouco tempo depois, quando chegou ao quarto do hospital, já havia mensagens do referido colunista. Logo em seguida, a atriz conversou com o colunista, esclarecendo toda a situação e ele, por sua vez, se comprometeu a não publicar a história. Dias depois, outro colunista também a procurou questionando sobre a gravidez.

Considerando todo o contexto fático e que o caso ainda permanece sob investigação, há fortes indícios de vazamento de dados pessoais sensíveis e quebra do sigilo ético profissional por funcionários do hospital onde a atriz fez o parto. Nas palavras da atriz, “apenas o fato de eles saberem, mostra que os profissionais que deveriam ter me protegido em um momento de extrema dor e vulnerabilidade, que têm a obrigação legal de respeitar o sigilo da entrega, não foram éticos, nem tiveram respeito por mim e nem pela criança”.

A Constituição Federal reconhece como direito fundamental a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem, art. 5º, X da Constituição Federal (CF). Recentemente, por meio da Emenda Constitucional nº 115, de 10 de fevereiro de 2022, o direito à proteção dos dados pessoais foi também reconhecido como direito fundamental, sendo incluído no art. 5º, inciso LXXIX, da CF.

Os dados pessoais sensíveis (art. 5º, inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados), especialmente os que se referem à saúde, como tratamentos e informações médicas, devem ser protegidos pela clínica ou hospital, especialmente por todos os colaboradores. Se há previsão legal, sobretudo constitucional, no que tange a quais direitos devem ser resguardados, deve existir também norma jurídica aplicável que se refira sobre a responsabilidade e indenização do paciente em caso de violação a tais direitos.

A responsabilidade do hospital no caso concreto poderia ser considerada objetiva, por eventuais danos causados ao paciente, aplicando-se a disposição do art. 42 da LGPD e art. 932, inciso III do Código Civil. Melhor dizendo, a instituição (hospital) poderá ser responsabilizada, nos termos das previsões legais mencionadas, ainda que o vazamento ou problemas oriundos do mau uso dos dados pessoais tenha sido causado apenas por funcionários.

A multa administrativa, nesse caso, considerando as disposições do art. 52 da LGPD, pode ser fixada em até 2% do faturamento da pessoa jurídica, limitando-se a R$ 50 milhões por infração.

Não só a sanção pecuniária pode causar impacto à pessoa jurídica, mas também as demais sanções previstas nos demais incisos do art. 52, como a proibição parcial ou total do exercício de atividades relacionadas a tratamento de dados pela pessoa jurídica. Vale esclarecer que a responsabilidade civil e administrativa não exclui a responsabilidade penal. Ao que parece, nesse caso, para além da possível incidência dos artigos do Código Civil que versam sobre a responsabilidade civil (art. 186, por exemplo), os funcionários do hospital também poderiam incorrer na violação do segredo profissional, prevista como crime pelo art. 154 do Código Penal. Aquele que revela a alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função ou profissão, causando danos a outrem, enseja a detenção de três meses a um ano ou multa prevista pelo dispositivo.

No contexto atual, em que se vive em uma sociedade informacional e tecnológica, na qual são propagadas informações ao redor do mundo em milésimos segundos, os danos psicológicos causados por más condutas que envolvem dados pessoais se tornam cada vez mais difíceis de serem calculados e a reparação, na medida do possível, se revela necessária.

É de extrema importância, seja por empresas do setor público ou privado, o treinamento dos profissionais que atuam no local com o objetivo de mitigar o risco de vazamento ou compartilhamento ilícito de dados pessoais sensíveis. O tratamento de dados pessoais não se limita apenas a manter um sistema de cibersegurança de última geração, mas também, e principalmente, do discernimento e comprometimento humano para que incidentes como este não ocorram.

No caso ocorrido com a atriz, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SP), o Ministério Público, a Comissão que criou a Lei Geral de Proteção de Dados, entre outras instituições apuram a denúncia e investigam o caso.

 

Micaela Mayara Ribeiro - advogada no escritório Medina Guimarães Advogados, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados e mestranda em Ciências Jurídicas.

Claudia Alline Ajita Picironi - advogada no escritório Medina Guimarães Advogados, especialista em Direito Processual Civil.

Medina Guimarães Advogados 

Avós quebram paradigmas e estão cada vez mais ativos

Ativa social e economicamente, população idosa movimenta R＄1,8 trilhão ao ano e está presente em diversos campos da sociedade

 

As pessoas idosas representam um quinto da população brasileira, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Dessas, 18,5% trabalham, 85% moram com outras pessoas e 75% contribuem com pelo menos metade da renda familiar. Outra pesquisa, intitulada “Envelhecer com novidade: A influência dos avós na geração Alpha”, mostra que o público entre 50 e 80 anos movimenta, no Brasil, cerca de R＄ 1,8 trilhão ao ano, R＄ 15 bilhões apenas no mercado online. 

Os dados ajudam a desmistificar o estereótipo dos avós com cabelos brancos, sentados em uma cadeira de balanço. Os novos avós são mais ativos social e economicamente. “A população idosa é heterogênea e, quando se fala em pessoa idosa, é importante saber de qual perfil estamos falando. Algumas crenças versam sobre premissas que não são verdadeiras para todos, como: idosos não podem trabalhar; pessoas mais velhas são todas frágeis e têm saúde debilitada; e são um ônus econômico para a sociedade”, afirma a Dra. Ivete Berkenbrock, presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).  

O nome dado a esse preconceito baseado apenas na idade é etarismo. Entre as práticas mais comuns relacionadas à discriminação associada à faixa etária está a retirada da autonomia para que tomem decisões, e a infantilização. Ambas partem do princípio de que a pessoa idosa é incapaz de gerir a sua própria vida, fazer escolhas e tomar decisões ,características da autonomia; ou que não tem capacidade física para executar as decisões, manter a independência. 

“Essa incapacidade supostamente atribuída à pessoa idosa não condiz com a realidade. Hoje, temos pessoas em idade avançada no mercado de trabalho, participando de campanhas de marketing, vivendo suas vidas de maneira autônoma, ajudando filhos e netos e até atuando como influenciadores digitais, que é uma área comumente atribuída aos jovens. É imperativo quebrar qualquer tipo de barreira ou preconceito”, salienta a presidente da SBGG.
 

Família mosaico

Além dos perfis heterogêneos das pessoas idosas, também é observada na sociedade a presença cada vez maior da chamada família mosaico, isto é, núcleos familiares constituídos por uma pluralidade de relações parentais, em especial aquelas formadas em decorrência do divórcio, separação ou recasamento. 

“Facilmente uma criança, atualmente, terá três ou quatro avós paternos e três ou quatro avós maternos. O pai, a mãe, o padrasto e a madrasta também têm pais, que serão considerados avós da criança”, explica Ana Amélia Camarano, coordenadora de Estudos e Pesquisas de Igualdade de Gênero, Raça e Gerações, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 

De acordo com o relatório Perspectivas da População Mundial 2022, da ONU, o Brasil chegará ao fim deste ano como o sétimo país mais populoso, com 215 milhões de habitantes. Uma vez que os níveis de fecundidade estão baixos, ou seja, a geração dos filhos tende a ser menor que a dos pais, a tendência é que o envelhecimento da população brasileira se torne ainda mais acentuado. 

“Assim, a tendência é que tenhamos famílias cada vez mais mosaicas, em que a conjugação: meu, seus, nossos não seja apenas uma denominação para os filhos, mas também seja comum para os netos e que tenham como pilares pessoas idosas de diferentes perfis, mas, ativos social e economicamente”, finaliza a presidente da SBGG, Dra. Ivete Berkenbrock.

 

Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG

Violência (oculta) contra a mulher

Nos últimos dias nos deparamos com notícias que mais parecem sair de um mundo distópico ficcional, mas infelizmente elas são reais. Segundo os dados do Fórum de Segurança Pública Brasileiro de 2021, apenas entre março de 2020, mês que marcou o início da pandemia de Covid-19 no Brasil, e dezembro de 2021, último mês com dados disponíveis, foram 2.451 feminicídios e 100.398 casos de estupro e estupro de vulnerável de vítimas do gênero feminino.

A Lei Maria da Penha prevê que a violência contra a mulher pode ser física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Casos como o do estupro durante cirurgia, feminicídio por ciúmes, agressão em local de trabalho e tantos outros que se tornaram frequentes nos noticiários são um alerta para a sociedade de que todas essas formas de violência não podem passar despercebidas, nem aceitas ou ocultadas.

Como médica, em pronto atendimentos, presenciava com alguma frequência esses acontecimentos que eram sempre denunciados, mas e os que não chegam ao conhecimento de alguém que possa fazer esse relato? E as mulheres que têm medo ou são chantageadas e, por algum tipo de relação de dependência, não têm como fazer a denúncia?

Também devemos ter consciência que o problema da violência vai além de fraturas, lesões, hematomas, cortes, sangramentos, feridas e cicatrizes visíveis. As marcas ‘invisíveis’ podem ser muito mais profundas e duradouras que as que conseguimos ver. Dados do Ministério da Saúde mostram as consequências de abusos físicos e psicológicos: mulheres vítimas de violência, seja física, sexual ou mental, têm um risco de mortalidade oito vezes maior que o da população feminina geral e 11 vezes mais risco de cometer suicídio.

Só teremos uma sociedade mais justa, segura e com maior empoderamento feminino quando as pessoas, todas elas, derem um basta nestas situações e delatarem todas as formas de violência.

Precisamos, como sociedade, ter posicionamento e voz e não aceitar qualquer tipo de violência. Também vale salientar que a mulheres violentadas repetidas vezes têm 7 vezes mais chances de morte, de violência sexual 5,7 vezes e a psicológica 5,4 vezes, daí a importância da denúncia, que pode ser anônima.

Se queremos um mundo melhor, precisamos começar a transformação em cada um de nós, pois o mundo não muda sozinho, muda quando somadas pequenas atitudes. Ela não é fácil e não é indolor, mas se queremos evoluir, ela é necessária. Precisamos ter a coragem de nos posicionar, de falar, de dizer não e de não aceitar o que é errado. Entre a escolha do que é fácil e o que é certo e justo, precisamos escolher o certo.

 

Ana Travassos - médica endocrinologista pediátrica e, como escritora de distopias, é conhecida por Anne C. Beker.

 

Estudo da Norton indica que 42% dos pais brasileiros permitem que filhos naveguem online sem supervisão

De acordo com a pesquisa, aproximadamente 3 em cada 4 entrevistados relataram que seus filhos já acessaram conteúdos adultos e inapropriados, além de fornecerem informações pessoais sem consentimento

 

Uma nova pesquisa da NortonLifeLock (NASDAQ: NLOK), líder mundial em cibersegurança, revela o nível de confiança de pais que permitem que seus filhos, menores de 18 anos, acessem seus dispositivos inteligentes. De acordo com o estudo, 42% dos brasileiros dizem que confiam em seus filhos para navegar na Internet sem monitoramento. Porém, quase três quartos dos pais entrevistados (74%) relatam que seus filhos já participaram de atividades online perigosas sem permissão. 

A pesquisa, que contou com o relato de mais de mil brasileiros com mais de 18 anos, descobriu que 78% dos adultos acreditam que as crianças são minimamente propensas a fornecer informações pessoais de seus familiares on-line. 33% dos entrevistados dizem que seus filhos já usaram o dispositivo dos pais e clicaram em um link suspeito, 43% entraram em contato com alguém sem querer, 18% acessaram conteúdos adultos ou impróprios para a idade e 17% fizeram uma compra não autorizada.  

As táticas de cibercriminosos e pessoas mal-intencionadas na internet estão se tornando cada vez mais sofisticadas, e, por isso, 82% dos brasileiros acreditam que é difícil para os pais manterem as crianças seguras quando estão online, enquanto 93% concordam que agora é mais importante do que nunca conversar com os filhos sobre segurança cibernética. 

“Grande parte das vidas das crianças é realizada no ambiente online, e, como mãe de uma filha pequena, muitas vezes me preocupo com a sua segurança nessas situações”, diz Alexa Matteri, diretora da América Latina da NortonLifeLock. “Embora não haja uma solução infalível, ter conversas frequentes com seus filhos sobre segurança cibernética, usar um gerenciador de senhas para armazenar senhas complexas com segurança e ser inerentemente cético sobre qualquer coisa que você encontre online são etapas que todas as famílias podem seguir para viver suas vidas digitais com segurança”.  

Acesse os resultados completos e recursos do estudo Norton Cyber Safety Insights Report: Special Release – Home & Family clicando aqui. 

 

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