O homem que não deu certo

O universo organizado, que propicia inteligência e vida, só é viável mediante a observância de leis. São acontecimentos obrigatórios. Fora deles é o caos. No mundo físico, não são interpretáveis. Valem sob um único sentido. Sem o posicionamento da terra no exato ponto do sistema solar não haveria vida em nosso planeta, assim como não há em outros astros do sistema, aparentemente. O mundo, contudo, está repleto de galáxias e sistemas centrais.

 Habitamos a periferia da Via Láctea. Se não há, por insuficiência evolutiva do homem, correlação entre a exatidão das leis cósmicas e das leis dos homens, talvez seja essa a causa de nossos sofrimentos. O saudoso professor do Largo São Francisco Goffredo da Silva Telles percebeu esse liame que soa insólito aos positivistas, ao estudar o tempo e o espaço na formação das leis humanas e escrever seu belo e incompreendido livro "O Direito Quântico". 

As leis que governam o universo estão em perfeita sintonia na emergência da vida humana. Se a força da gravidade fosse mais forte, as estrelas teriam exaurido seu combustível de hidrogênio mais rapidamente e a vida humana não teria tido tempo de evoluir. Ou a água poderia estar ausente, se as forças que ligam os átomos fosse milimetricamente maior. Discute-se se nossa consciência medita sobre um sistema aleatório ou se seria totalmente improvável, sem a determinação dessas leis, nossa existência. Se o universo é resultado de um fim inteligente, o que envolve a existência de um ser superior e poderoso, é tema que até hoje abala os fundamentos da ciência e da filosofia. 

Contudo, o importante é verificar que, sem a absoluta e quase que inacreditável exatidão dessas leis, não estaríamos escrevendo essas linhas. Desse postulado é possível estudar as sociedades humanas, suas incongruências e seus devidos graus de desenvolvimento, e, particularmente, nosso atual Brasil. 

Nosso país, antes tido como "país dos bacharéis", devido às primeiras Faculdades de Direito em São Paulo e Olinda (1827) e a fluência unilateral do conhecimento no campo do direito, voltado sobretudo a uma direito civil posto a serviço do domínio senhorial, encontra-se imerso num ordenamento jurídico caótico, em primeira plana, e, em segunda, à sua violação corriqueira. 

À falta de coisas melhores, cresceu imoderadamente o número de nossas leis.

 E, quanto mais multiplicadas, mas multiplicados são os atos de sua violação. Um paradoxo do excesso. Acabamos sendo, como é curial, o "país da impunidade". 

Exemplos: o Código de Defesa do Consumidor criou portentosos direitos, sobretudo às pessoas humildes, que não podem adquirir um liquidificador com um pequeno defeito, não fosse pelo justo pelo dinheirinho contado; empresas de grande porte, entretanto, não raro se negam a observar os direitos dos compradores. Os direitos consumeristas constituem grande parte de nosso judiciário atravancado. Criaram-se em nosso país agências reguladoras. Seria interessante verificar seus marcos normativos para se constatar que tais agências acabaram firmando um compromisso societário com grandes empresas monopolistas, remetendo ao custoso judiciário - ou às calendas gregas - as violações cometidas contra a população. Nossa previdência oficial faz cálculos de benefícios incorretos, sempre a seu favor, como se fosse um comerciante ardiloso aos nos dar o troco. O país precisa de insólitas "Justiças Previdenciárias". 

Essas são as violações menores, partidas do próprio Estado, responsável pelo maior número de ações judiciais em tramitação e, muitas delas, quando terminam, em favor do cidadão, percorrem a "via crucis" dos precatórios, ao que se sabe única no mundo, para blindar um Estado cronicamente inadimplente. 

Inadimplente há décadas. Porque há décadas a corrupção, o verme que corrói a estabilidade interior deste planeta, existe, em enorme escala. Se houvesse condições de somar todos os valores derivados do erário público, num período de meio século, pelo menos teríamos consciência do porquê somos um país inviável. Nos últimos tempos, a corrupção aumentou e assustou porque medrada no campo de um partido supostamente de trabalhadores, que gerou fundadas esperanças e decepções aos mais pobres. Toscas, vieram à luz.  Claro que há outras causas de nossa pobreza política, mas a corrupção é a determinante. As operações levadas a cabo pelo juiz Sérgio Moro, com prisões muitas vezes inopinadas, foi a primeira medida saneadora deste país. Em face da insólita blindagem dos políticos por um foro por privilégio de função, não será abolida a impunidade e, graças a isso, a praga, que Rui Barbosa já comparava à saúva e a cachaça, persistirá a derruir esta significativa parte do planeta terra. 

Filósofos renomados afirmaram que a estabilidade das leis cósmicas propiciou a evolução das espécies na Terra. Uma única derrapagem seria o suficiente para o planeta secar. "Um milagre", disseram. Em seu interior, porém, e principalmente em nosso Brasil, o "milagre" estaria na consciência de todos de que não podem distanciar-se um milímetro da ética e do direito. Lamentavelmente, um milagre impossível. Ocorrente numa enormidade de outros países, também; dada a correlação da vida humana e das leis cósmicas, com melancolia constatamos que provavelmente este será nosso último século, numa experiência histórica fugaz. A esperança está em que átomos da amizade - que a física quântica denomina de bósons - por sua capacidade de entrosar-se com outros corpos cósmicos -, persistentes após a morte dos seres humanos, criarão novos mundos. Sem Estado e sem leis. 

Amadeu Roberto Garrido de Paula - Advogado e membro da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas.  

AH, SE A ODEBRECHT CONSTRUÍSSE PRESÍDIOS!

        Como relatei noutro artigo, meu primeiro local de trabalho, aos 18 anos, foi o então modelar presídio Central de Porto Alegre, inaugurado havia pouco tempo. De lá para cá, por mais de meio século, acompanhei, no noticiário, sua degradação. Um conjunto de fatores a impulsionou: desenfreado aumento da criminalidade, superpopulação carcerária, decomposição física das instalações e escassez de recursos humanos e materiais.   

        No final dos anos 90, conhecido militante de direitos humanos com foco nos direitos dos presos convidou-me para acompanhá-lo numa visita ao Central. Já então, antevendo o agravamento da insegurança que estava por vir, eu exigia, publicamente, maior rigor nas penas. E ele, pelo viés oposto, combatia o uso excessivo das sentenças de prisão. Para convencer-me a aceitar sua sugestão, meu interlocutor usou o seguinte argumento: "Puggina, não há como intuir o que seja uma semana naquele lugar. Só indo lá para compreender". 

Declinei do convite porque, segundo lhe disse, para imaginar o inferno bastavam-me as imagens periodicamente disponibilizadas pela imprensa nacional. Na sequência, vali-me da sua argumentação para dar mais vigor a meu ponto de vista. Disse-lhe: "Se aqueles que conhecem o inferno por dentro não se importam de assumir os riscos envolvidos nas atividades criminosas que os levam para lá, que motivo tenho eu, que já tive carros roubados e fui ameaçado por revólver, para me seduzir com qualquer compassivo projeto de esvaziamento das prisões?". 

        Ainda que, sob todos os aspectos, nas duas décadas posteriores a esse diálogo, o inferno prisional tenha agravado suas aflições, mantenho a mesma opinião. Os zeladores dos direitos dos presos, por sua vez, seguem clamando por desencarceramento. E a esquerda continua manipulando fatos e dados para prestidigitar o óbvio: bandido preso não está na rua estuprando, matando, roubando, traficando. 

        Recente editorial de O Estado de São Paulo revela que os governos petistas, ao longo de 14 anos, dispuseram de R$ 5 bilhões no orçamento da União como dotação para o Fundo Penitenciário. E, desse montante, os sensitivos protetores de bandidos não aplicaram senão 14%! Feitas as devidas exceções, não foi diferente a atitude dos nossos congressistas, desinteressados de cobrar a aplicação de tais verbas.  Como se sabe, na maior parte, são esmerados zeladores das próprias moedas e da liberação de suas emendas parlamentares. E apenas delas.

        Em compensação - para tudo há uma compensação -, enquanto mandamos nossos condenados ao inferno do sistema carcerário, nossa lei nº 7210, que trata das execuções penais, é coisa de deixar constrangidos suíços e suecos. A  lei atribui aos apenados brasileiros estupendas "garantias legais": atenção à saúde, assistência material, jurídica, educacional, social e religiosa, extensíveis aos egressos. E suas penas devem ser cumpridas em estabelecimentos dotados de instalações para trabalho, lazer, esportes, estudo e até mesmo estágio para apenados que sejam estudantes universitários. E por aí vai. Uma lei para o paraíso, concebida no mundo da lua. Uma realidade para o inferno, gerada na desídia, corrupção e vício. Ah, se a Odebrecht construísse presídios!

        "Nossa guerra não é contra a sociedade!", proclamou outro dia um encapuzado, em manifesto do PCC à nação, postado no YouTube. Pergunto: como não, bro? De que peculiar de conflito fazem parte os milhões que perdem suas vidas e seus bens para o crime organizado e desorganizado? 

        Não nego os direitos dos presos, mas não hesito em afirmar que quando se fala em direitos há ordenamentos impostos pela moral e pelo senso comum. E o bem da sociedade que vive segundo a lei precede o bem daqueles que optam por viver fora dela.  

 Percival Puggina - membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.

Estudos comprovam: ouvir música faz bem à saúde

Perda auditiva pode impedir esse hábito que traz inúmeros benefícios ao tratamento de doenças físicas e mentais 

Quem não gosta de ouvir música, não é mesmo? Não importa o estilo, o fato é que em casa, no carro ou na rua a música é sempre uma boa pedida. A música faz bem à alma, ao coração e à mente, pois além de promover alegria ou relaxamento, também é capaz de trazer recordações de bons momentos, ajudando a manter o cérebro mais ativo. Porém, para nos mantermos conectados aos sons da vida, é essencial estar com a saúde dos ouvidos em dia.

Entre todas as dificuldades que nos afetam ao longo da vida uma das piores é a perda auditiva. A surdez impede que o indivíduo sinta os prazeres que a música proporciona e faz com que muitos se isolem do convívio em sociedade por se sentirem envergonhados de não interagir em uma conversa, por não conseguirem ouvir uma antiga canção ou mesmo por perderem o compasso em uma dança. Essa exclusão social pode acarretar até mesmo depressão.

Estudo de neurologistas alemães mostrou, inclusive, que as músicas que marcaram uma época ou um momento especial em nossas vidas podem ser usadas com êxito no tratamento do Mal de Alzheimer. Eles provaram que, com base nessas músicas, os pacientes conseguem relembrar datas específicas e marcantes da vida deles enquanto ouvem essas canções.

“Muitas pessoas já experimentam algum grau de perda da audição a partir dos 40 anos por causa do envelhecimento natural do corpo. Nunca é fácil falar sobre o assunto. Mas, como diz a música de Roberto Carlos regravada pelos Titãs, é preciso saber viver… e também envelhecer. Buscar ajuda médica assim que surgirem os primeiros sinais de perda de audição é a melhor coisa a ser feita, uma vez que o tratamento, geralmente com o uso de aparelhos auditivos, resulta em melhoras significativas na qualidade de vida”, explica a fonoaudióloga Isabela Carvalho, da Telex Soluções Auditivas.

A música tem mesmo um papel-chave na qualidade de vida dos indivíduos. Diversos estudos, como o da American Music Therapy Association (AMTA, EUA)  e o da World Federation of Music Therapy (WFMT, em Gênova, na Itália), mostram que a música traz benefícios para a saúde como um todo, além de influenciar diretamente  na vida social das pessoas. Os pesquisadores revelaram que, de acordo com o ritmo musical que a pessoa escuta e a situação a que ela está submetida, a respiração fica mais ofegante ou tranquila e isso se reflete na pressão sanguínea, que fica mais ou menos forte. Isso previne doenças cardíacas. Além disso, o aumento da pressão sanguínea melhora o sistema imunológico, o sistema endócrino e a coordenação motora, ajudando ainda na prevenção e tratamento de diferentes doenças físicas e mentais, incluindo estresse e depressão.

“Cuidar da saúde auditiva é tão importante quanto cuidar do resto do corpo, pois uma boa audição traz mais alegria de viver. Recomendo às pessoas que sentem que algo não vai bem com a audição a fazer uma avaliação chamada audiometria. É o exame que revela se o paciente já tem perda auditiva e como deve proceder, a partir daí, para evitar o agravamento do problema”, aconselha a fonoaudióloga da Telex.

A principal evidência de que há algo errado com a audição é a dificuldade para se entender uma conversa ou ouvir um programa da TV, por exemplo. O zumbido no ouvido também pode ser um sinal de dano auditivo. O processo é diferente em cada um, mas depois dos 65 anos, a perda auditiva, conhecida como presbiacusia, pode prejudicar de forma impactante a audição e a comunicação do indivíduo. 

E a tecnologia tem sido uma grande aliada dos deficientes auditivos. Aparelhos cada vez mais modernos e com design discreto e atraente proporcionam uma audição mais natural, resultando em melhorias significativas na qualidade de vida.  Há uma grande variedade de modelos e para os mais variados graus de perda auditiva – alguns ficam inclusive dentro do canal auditivo – garantindo a elegância de quem usa. Por isso, se você já suspeita de que um familiar ou mesmo você não está ouvindo bem, procure um médico Otorrinolaringologista. Ele e o Fonoaudiólogo vão saber orientá-lo para que a alegria de ouvir a música e os sons da vida em geral não se percam!