Os avanços e desafios da audiência de custódia no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou julgamento, no último dia 3 de março, da Reclamação (RCL) 29303. Por unanimidade de votos, os ministros entenderam que todos os tribunais do país devem realizar, no prazo de 24 horas, audiência de custódia em todas as modalidades de prisão. 

A audiência de custódia é um importante instrumento processual adotado por diversos países, inclusive o Brasil, como forma de garantir o direito fundamental à liberdade pessoal e de reduzir a superlotação dos presídios. Nessa audiência o juiz avalia se a prisão é realmente necessária e adequada, levando em consideração a situação concreta do detido e os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. 

Durante a audiência de custódia, o juiz pode avaliar questões como a legalidade da prisão, a necessidade da prisão preventiva, a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, como o monitoramento eletrônico, e a eventual ocorrência de tortura ou maus-tratos durante a prisão. 

A audiência de custódia é uma importante ferramenta para garantir a proteção dos direitos humanos dos detidos, especialmente em casos de prisões arbitrárias, violência policial ou discriminação. Além disso, a medida pode contribuir para reduzir a superlotação dos presídios, pois muitas vezes pessoas que não representam perigo à sociedade acabam sendo presas preventivamente por longos períodos. 

Há muitos tratados internacionais de direitos humanos que tratam do tema. O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, ratificado pelo Brasil em 1992, por exemplo, prevê em seu artigo 9º a obrigação de assegurar que toda pessoa detida seja conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade habilitada por lei a exercer funções judiciais, e que essa autoridade julgue a legalidade da prisão e ordene a libertação imediata caso a prisão seja ilegal. 

Além disso, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece em seu artigo 7º a obrigação de assegurar a todas as pessoas privadas de liberdade o direito de serem conduzidas, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade habilitada por lei a exercer funções judiciais, e o direito de serem julgadas em prazo razoável ou libertadas, sem prejuízo de que prossiga o processo. 

Ademais, a audiência de custódia também é recomendada por diversos organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), como uma prática essencial para garantir a proteção dos direitos humanos. 

Na legislação brasileira, a audiência de custódia foi introduzida, pela Lei nº 13. 257/2015, no Código de Processo Penal (CPP). Posteriormente, a Lei nº 13. 964, de 24 de dezembro de 2019, também conhecida como Pacote Anticrime, acrescentou dispositivos ao CPP para aprimorar a realização das audiências de custódia, como a previsão de que a autoridade policial responsável pela prisão apresente relatório circunstanciado sobre as condições da prisão e o estado de saúde do preso.

Portanto, um dos principais avanços da legislação brasileira foi a incorporação da audiência de custódia em relação a todas as pessoas detidas em flagrante delito ou por ordem judicial tenham o direito de serem apresentadas imediatamente ao juiz competente. 

Porém, um dos grandes desafios para a implementação efetiva da audiência de custódia é a resistência de algumas autoridades e instituições do sistema de justiça criminal. Muitas vezes, a cultura punitivista e a falta de recursos para capacitação e treinamento dos agentes envolvidos acabam dificultando a efetivação dessa importante medida. 

Outra desafio seria a questão da imparcialidade do juiz que determinou uma prisão preventiva para atuar em uma audiência de custódia. Há muitas comarcas no interior do país com apenas um juiz. Como esse magistrado poderia rever sua decisão? 

Oxalá todos esses desafios sejam suplantados e as audiências de custódia sejam uma realidade em todo território nacional.

 

Marcelo Aith - advogado, latin legum magister (LL.M) em direito penal econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa – IDP, especialista em Blanqueo de Capitales pela Universidade de Salamanca, mestrando em Direito Penal pela PUC-SP, e presidente da Comissão Estadual de Direito Penal Econômico da ABRACRIM-SP

 

Dicas Valiosas para se Manter Motivado do Trabalho

Muitos funcionários passam por crises nas empresas quando se sentem desmotivados com o trabalho ou com a empresa onde trabalham. Partindo desse princípio, aqui vão algumas dicas para se manter firme.

 

Você faz o que gosta?

O colaborador trabalha mais motivado quando está clara qual função exatamente está desempenhando. Para que ele se sinta motivado e produza mais é necessário que tenha também uma expectativa de crescimento, de cargo ou de salário. Assim, o colaborador estimula metas a serem seguidas, além das já estipuladas no trabalho. A gestora de carreira, Madalena Feliciano indica: ao final de cada dia ou semana, faça uma lista do que tem feito na empresa, uma espécie de relatório para avaliar o desenvolvimento do trabalho.

 

A importância do seu trabalho

O seu trabalho é diferenciado ou você é só mais um funcionário na empresa? O tipo de trabalho que você realiza é importante para o desenvolvimento geral da empresa? “O segundo passo para se manter motivado é saber que o seu trabalho faz a diferença para algumas pessoas. Se você não está enxergando esse significado, tente ir mais fundo. Você pode analisar seus relatórios semanais para preparar a próxima semana.” comenta Madalena Feliciano.

 

Varie as atividades

Um dos grandes pontos de desmotivação no trabalho é fazer tudo igual todos os dias. É importante que dentre as atividades iguais todos os dias, você consiga flexibilizar as tarefas, para que o dia de trabalho não se torne maçante. Esse tipo de atitude estimula o cérebro, trazendo de volta o impulso para seguir em frente.
 

Feedback

Tão importante quanto realizar um trabalho é ser reconhecido pelo que fez, seja pelo chefe ou pelo cliente. O feedback, diferente do que muitos costumam pensar, não serve para mexer com o ego do funcionário, e sim para ajudá-lo a aprimorar as suas habilidades e realizar um trabalho ainda melhor.  

Estar em constante contato, tanto os colaboradores quanto os administradores, é fundamental para alinhar as expectativas, corrigir possíveis problemas, traçar novas metas para o profissional, o que faz com que a produtividade esteja sempre em alta.

 

Autonomia

Não menos importante que os outros pontos já citados, a autonomia no trabalho também é um fator de necessária discussão. Esse caso geralmente atinge os empreendedores, pois têm mais liberdade de escolha do horário no qual vão trabalhar e desempenhar as funções de acordo com sua vontade. Fugir do convencional e dos padrões ajuda a nos tornarmos mais criativos.  

“Isso nos permite enxergar as coisas de forma diferente, o que nos leva a soluções inovadoras. Além disso, também nos motiva a pensar fora da caixa e a sermos mais audazes em nossas escolhas. Essa postura é fundamental para quem quer se destacar no mercado atual, que é cada vez mais competitivo. Portanto, abra sua mente para novas ideias e experimente fazer algo diferente!” Finaliza Madalena Feliciano.  

Madalena Feliciano - Empresária, CEO de três empresas, Outliers Careers, IPCoaching e MF Terapias, consultora executiva de carreira e terapeuta, atua como coach de líderes e de equipes e com orientação profissional há mais de 20 anos, sendo especialista em gestão de carreira e desenvolvimento humano. Estudou Terapias Alternativas e MBA em Hipnoterapia. Já concedeu entrevistas para diversos programas de televisão abordando os temas de carreira, empregabilidade, coaching, perfil comportamental, postura profissional, hipnoterapia e outros temas relacionados com o mundo corporativo. Master Coach, Master em PNL e Hipnoterapeuta, Madalena realiza atendimentos personalizados para: Fobias, depressão, ansiedade, medos, gagueira, pânico, anorexia, entre muitos outros.

Academia Educar oferece curso on-line gratuito para jovens de todo o Brasil

Capacitação desenvolve habilidades socioemocionais e promove transformação pessoal e relacional

 

 

Oferecer a jovens de escolas públicas, com idades entre 13 e 18 anos, a oportunidade de participar de uma formação, que contribui para o desenvolvimento de habilidades para enfrentar os desafios do futuro e construir relacionamentos mais saudáveis, essa é a missão da formação on-line gratuita da Academia Educar, projeto da Fundação Educar, que promove há 33 anos o desenvolvimento do protagonismo juvenil, da cidadania ativa e das competências socioemocionais, criando oportunidades para que o jovem escreva sua própria história e descubra o seu potencial, tornando-se capaz de transformar a sua realidade, da sua escola e sua comunidade.

 

Dados da Organização Mundial da Saúde - OMS, demonstram que cerca de 10% dos jovens brasileiros, com idades entre 10 e 19 anos, apresentam algum tipo de disfunção em sua saúde mental. Em um momento em que a pandemia tem elevado o nível de estresse e ansiedade nas pessoas, cuidar da saúde mental é essencial para a qualidade de vida. É nesse contexto que surge a Academia Educar On-line, que oferece o curso gratuito de habilidades socioemocionais para jovens de todo o Brasil.

 

Além disso, outros estudos apontam que o desenvolvimento das habilidades socioemocionais abrem caminhos para a aprendizagem e para o sucesso escolar dos estudantes. Existem dados que mostram ainda, que programas de apoio contribuem também na redução dos índices de criminalidade, violência, gravidez precoce, subemprego, entre outros.

 

Com atividades dinâmicas e colaborativas, sobre temas como inteligência emocional, comunicação assertiva, resolução de conflitos, autoconhecimento e empatia, a Academia Educar On-line é uma ferramenta de conexão entre jovens de todo o país. As oficinas terão todos os recursos de acessibilidade, com tradução em libras, legenda e audiodescrição e os participantes receberão certificados. As atividades acontecem às quintas-feiras, das 18h30 às 20h, entre os dias 13 de abril e 26 de junho, através da plataforma Zoom. 

 

Para a Gestora da Fundação Educar, Cristiane Stefanelli, após anos tão traumáticos de pandemia, acessar espaços de diálogo e desenvolvimento é fundamental para as novas gerações. “O projeto da Academia Educar é pioneiro e conta com uma metodologia muito robusta, de jovem para jovem. Em suas mais de três décadas de existência, já proporcionou a milhares de jovens, a oportunidade de entender quem eles são, e como aplicar seu potencial no mundo, o que é muito transformador em suas vidas. Adaptamos a metodologia durante a pandemia para o ambiente on-line, e vamos mantê-lo para que jovens de todo o Brasil tenham a chance de participar dessa experiência transformadora”, ressalta Cristiane Stefanelli.

 

 

Sobre a Fundação Educar

A Fundação Educar é o investimento social da Companhia DPaschoal e atua com educação para a cidadania como estratégia de transformação social. Seus projetos – divididos nos eixos “Educar Para o Protagonismo”, “Educar Para Ler”, “Educar Para Empreender”, “Cooperar com o Social” e “SER Educar” – visam garantir que as pessoas se reconheçam como protagonistas de suas vidas e de suas comunidades, desenvolvam habilidades e sejam verdadeiras agentes de mudança para um futuro melhor

 

 

Serviço

Academia Educar On-line 2023

Para quem: Jovens de escolas públicas de todo Brasil, com idade entre 13 e 18 anos.

Prazo de inscrição: Até 09 de abril de 2023

Como se inscrever gratuitamente: https://forms.office.com/r/AUrbBPEMq3 

Conheça o calendário do Vestibulinho das Etecs para o segundo semestre

Foto: Roberto Sungi

Inscrição para o processo seletivo começa em 4 de abril e deve ser feita exclusivamente pela internet

Processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais oferece vagas para cursos técnicos, especializações técnicas e vagas remanescentes, totalmente gratuitos; prova presencial será realizada no dia 4 de junho

Chegou a hora para quem deseja se preparar de forma gratuita e conquistar mais espaço no mercado de trabalho! O Centro Paula Souza (CPS) divulga o calendário do processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o segundo semestre de 2023. As datas podem ser conferidas no site www.vestibulinhoetec.com.br e na página do CPS

O Vestibulinho oferece vagas para cursos técnicos, especializações técnicas e vagas remanescentes para o segundo módulo. Entre os dias 22 e 31 de março, os interessados podem solicitar o benefício de redução de 50% do valor da taxa de inscrição. O prazo para  o candidato se inscrever no processo seletivo será entre 4 de abril e 8 de maio, exclusivamente pela internet. A prova será aplicada no dia 4 de junho, de forma presencial.

Confira abaixo as principais datas do processo seletivo: 

·         22 a 31 de março – até as 15 horas: período para solicitar a redução da taxa de inscrição;

·         18 de abril – a partir das 15 horas: resultado da solicitação de redução da taxa de inscrição;

·         4 de abril a 8 de maio – até as 15 horas: Inscrições para o Vestibulinho, pela internet;

·         31 de maio: divulgação dos locais de prova;

·         4 de junho – a partir de 13h30: prova do Vestibulinho;

·         12 de junho – a partir das 15 horas: divulgação do gabarito;

·         22 de junho – a partir das 15 horas: divulgação da classificação geral dos cursos com prova de aptidão e convocação para a prova de aptidão;

·         27 e 28 de junho: datas da prova de aptidão para os cursos técnicos de Canto, Dança, Regência e Teatro;

·         6 de julho – a partir das 15 horas: divulgação da lista de classificação geral dos demais cursos e do resultado da prova de aptidão;

·         7 de julho: convocação de matrícula da primeira da primeira chamada , por e-mail e SMS.

Outras informações pelos telefones (11) 3471-4103 (Capital e Grande São Paulo) e 0800-596 9696 (demais localidades) ou pela internet.

 

Centro Paula Souza

Mulheres vítimas de violência terão proteção mais ampla dos serviços públicos

Advogada especialista em direito da mulher explica o que avançou e o que ainda precisa ser melhorado.

 

Já está em vigor o programa “Mulher, Viver sem Violência”, política pública federal que tem como objetivo ampliar e melhorar os atendimentos dos serviços públicos voltados para as mulheres em situação de violência. O Decreto 11.431/2023 integra a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e será coordenado pelo Ministério das Mulheres. A previsão é de que sejam destinados R$ 372 milhões para a implementação de novos centros de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica, e a doação de viaturas para a Patrulha Maria da Penha.

O programa, no entanto, não é uma novidade. As diretrizes previstas no novo decreto estão ativas desde 2013 e foram inicialmente desenvolvidas no governo da ex-presidente Dilma Roussef. A advogada Marilia Golfieri Angella, especialista em direito de família, gênero e infância e juventude e sócia-fundadora do Marília Golfieri Angella – Advocacia familiar e social, explica que a principal diferença entre os dois projetos é que o atual amplia a atuação dos Ministérios, em especial os vinculados ao trabalho e à assistência social. Já as diretrizes dos órgãos no combate à violência continuam as mesmas previstas há 10 anos.

“Nestes 10 anos, por mais que possamos verificar um avanço positivo no combate e no enfrentamento da violência contra a mulher, inclusive com a promulgação da Lei 13.104/2015, que torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca no rol de crimes hediondos, com penas mais altas, a ineficiência do Estado na investigação e punição dos agressores ainda é uma árdua realidade”, afirma a advogada.

Segundo Marilia, a dificuldade começa pela falta de capacitação dos funcionários atuantes na linha de frente, com informações falsas, falas misóginas e preconceituosas, que podem descredibilizar a mulher e afugentá-la na hora da denúncia. “Mesmo que haja expressa menção nos decretos de 2013 e de 2023 a respeito da necessidade de capacitação, qualificação e humanização do atendimento, essa não é uma constante em todos os estabelecimentos voltados ao combate da violência doméstica”, explica a advogada que diariamente trabalha com mulheres que estão nessa situação.

Além disso, de acordo com Marilia Golfieri Angella, existe a demora na tramitação dos inquéritos policiais que investigam violência doméstica, que levam anos para terem andamento por parte das delegacias, ainda que especializadas. “Quem sofre violência doméstica, precisa de urgência na resposta. Quem comete violência doméstica, igualmente. Se não andarmos a passos largos na melhoria da eficiência e celeridade, continuaremos enxugando gelo nas ações de prevenção e informação a respeito do tema, pois mulheres continuarão com medo de denunciar e os agressores continuarão validados a agir da forma como agem”, completa.

Ocorre que na maior parte dos casos, o agressor continua vivendo sua vida normalmente, mantendo seu emprego, vivendo na mesma casa, frequentando os mesmos lugares, enquanto a mulher precisa se afastar de seu território, lutar para recuperar sua autoestima e sua saúde mental, estabilizar‑se economicamente junto aos filhos na nova dinâmica familiar, reestabelecer-se fisicamente, entre outras tantas batalhas vivenciadas em decorrência das assimetrias de gênero. "A sensação de impunidade e injustiça pairam sob os casos de violência doméstica na prática, o que afeta até mesmo os profissionais que atuam na causa em razão do sentimento de frustração e impotência” alerta a especialista.

“A melhora da legislação ajuda, mas ela precisa ser acompanhada de uma mudança sistêmica no funcionamento dos órgãos, em especial garantindo eficiência e celeridade nos procedimentos, que garantam o que está escrito, que garantam o cumprimento da lei já vigente”, finaliza.

Especialista apresenta as diferenças entre os principais modelos de data centers

Colocation, Hosting e In-House são opções que possuem especificidades em diferentes demandas

A tecnologia de armazenamento de dados se torna cada vez mais indispensável na era digital. Empresas de todos os tamanhos estão buscando soluções de data centers para lidar com dados em diversas demandas. Nesse sentido, Colocation, Hosting e In-House são três dos principais modelos de centros de dados para uso corporativo. Segundo um estudo de consultoria IDC, o mercado de nuvem pública no Brasil deve crescer a uma taxa composta anual de 34,2% até 2024, superando o valor de U$ 3.2 bilhões. Para ajudar as empresas a entender as diferenças entre as opções de armazenamento de dados, a ODATA, provedora de data centers para a América Latina, apresenta uma análise comparativa.

O Colocation é uma opção em que uma empresa aluga espaço físico em um data center, mas é responsável por fornecer o próprio equipamento de infraestrutura de TI, como servidores, roteadores e firewalls. O provedor de Colocation oferece a infraestrutura necessária, como energia, refrigeração e conexões de rede, mas o cliente é responsável pelo gerenciamento dos próprios equipamentos.

“Este modelo é indicado apenas para as empresas que entendem ser vantajoso repassar a responsabilidade de manutenção de toda a infraestrutura envolvida para uma terceirizada, sem ter acesso algum a ela”, afirma Tiago Andrade, Gerente de Operação e Manutenção da ODATA. Os profissionais internos de TI poderão solicitar informações ou ajustes, mas quem realiza o serviço é a contratada.

Já na opção de Hosting, o cliente contrata um provedor de serviços de hospedagem para gerenciar a infraestrutura de TI e hospedar os aplicativos e dados em um servidor. Esse servidor geralmente provê o hardware e o software dedicados e necessários para executar o programa, além de serviços como backup, monitoramento e suporte.

“Embora este modelo possa parecer bastante semelhante ao Colocation, existe uma diferença fundamental. O Colocation tradicionalmente fornece apenas espaço físico no data center e recursos operacionais, como refrigeração, energia, largura de banda e segurança física, enquanto a instituição mantém o controle sobre seu hardware e software. Isso significa que a empresa precisa ter a própria equipe de TI para realizar essas atividades. Já no modelo Hosting, a companhia terceirizada é responsável por toda a manutenção e gerenciamento da infraestrutura, permitindo que o cliente foque em suas atividades principais”, explica Andrade.

No In-House é a companhia que gerencia a própria infraestrutura de TI e hospeda os dados e aplicativos em seus servidores privativos. A corporação é responsável por todos os aspectos da gestão da local, incluindo a manutenção do hardware e software, segurança, backup e recuperação de desastres.

Esse modelo é bastante caro e demanda uma equipe especializada, com habilidades específicas para garantir um desempenho excelente da infraestrutura. Trata-se de um ambiente que requer investimentos significativos e políticas de segurança rigorosas para evitar acesso não autorizado e minimizar riscos, como quedas de energia, problemas de conectividade, e até mesmo eventos mais sérios, como incêndios.

Ao escolher um modelo de data center, é importante considerar as necessidades específicas de empresa e avaliar as vantagens e desvantagens de cada modelo. “O Colocation pode fornecer controle e segurança, o Hosting oferece suporte e manutenção e o In-House pode dar o controle total, mas também pode ser caro e exigir recursos significativos de gerenciamento”, conclui Andrade.

 

ODATA

https://odatacolocation.com/

Levantamento aponta as habilidades mais valorizadas pelas empresas

Pesquisa do PUCPR Carreiras analisou mais de 2 mil vagas de trabalho publicadas no portal de carreiras da Universidade e indica tendências para o mercado de trabalho

 

Durante a pandemia de Covid-19, o mercado de trabalho viu uma valorização das soft skills. Antes consideradas um diferencial, as habilidades ligadas ao comportamento humano, relacionadas ao modo como o profissional lida com as próprias emoções e com o outro, tornaram-se tão importantes quanto competências técnicas. Passado o auge da crise sanitária, no entanto, o cenário tem mudado.  

Foi o que apontou um levantamento do Observatório de Carreiras e Mercado, do PUC Carreiras, área da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) voltada a atender as demandas de estágios, empregos e carreiras dos estudantes e ex-alunos da instituição. Em 2020, 61% das habilidades exigidas pelas vagas publicadas no portal de carreiras da Universidade por empresas parceiras eram soft skills, contra 39% que se referiam a hard skills. Já em 2021, o percentual caiu para 44% e subiu para 56%, respectivamente.  

“Se por um lado as tendências apontam para um cenário no qual as organizações têm buscado cada vez mais olhar para as competências comportamentais com mais atenção, por outro, vemos uma enorme expansão nas oportunidades tech, o que faz com que as vagas demandem maior número de habilidades técnicas voltadas ao setor”, explica Luciana Mariano, coordenadora do PUC Carreiras. 

Nas 2,2 mil vagas divulgadas em 2021, habilidades tech foram citadas mais de 1,3 mil vezes como requisito para a colocação. São competências como linguagem de programação, desenvolvimento de softwares e modelagem de dados. 

Habilidades mais buscadas – No geral, de acordo com as vagas ofertadas por empresas parceiras no portal de carreiras do PUCPR em 2021, as soft skills mais buscadas pelos empregadores são proatividade, organização e comunicação. As hard skills mais solicitadas, por outro lado, são domínio da língua inglesa, conhecimento de pacote Office e Excel intermediário. 

O PUC Carreiras também analisou os dados de pesquisas de acompanhamento de empregabilidade realizadas com 2,5 mil estudantes, 4,4 mil egressos e 885 empregadores e constatou quais são as habilidades mais relevantes no dia a dia desse público.  

Para as empresas, as principais são: 1) relacionamento interpessoal (15,5%); 2) solução de problemas (14,7%); e 3) comunicação escrita (9,3%). Os egressos da Universidade, por sua vez, consideram as seguintes competências: 1) solução de problemas (13,6%); 2) relacionamento interpessoal (11,5%); e 3) comunicação oral (10,2%). No entendimento dos estudantes, as três principais habilidades são: 1) solução de problemas (16,6%); 2) comunicação oral (13,1%); e 3) relacionamento interpessoal (12,7%). 

Diploma importa – O Observatório de Carreiras e Mercado ainda realizou entrevistas em profundidade com profissionais da área de Recursos Humanos (RH), que revelaram que o diploma de Ensino Superior continua importando para os empregadores. Outro insight interessante foi o fato de que, mesmo não sendo um critério de corte no momento da seleção, experiências vivenciadas pelos acadêmicos durante a faculdade são consideradas diferenciais, como participação em projetos de iniciação científica, intercâmbios e participação em oficinas.

 

Estudo da ClearSale aponta que Dia do Consumidor é a segunda data mais fraudada

Dados do levantamento exclusivo mostram que o ticket médio da fraude foi de R＄ 1.301

Dia 15 de março é o Dia do Consumidor, data que tem se tornando importante entre os varejistas e chamado a atenção dos fraudadores. De acordo com o Mapa da Fraude da ClearSale, empresa especialista em soluções de prevenção e gerenciamento de risco, o Dia do Consumidor foi a segunda data comemorativa com mais tentativas de fraude em 2022. 
 

Em números gerais, em 2022, o Brasil registrou 1,8% de tentativas de fraude. Somente no Dia do Consumidor foram registrados 2,2% em quantidades de tentativas de fraude e ticket médio de golpes avaliado em R＄ 1.301, ficando atrás apenas do Dia das Mães.
 

Confira o ranking de datas comemorativas que mais sofreram tentativas de fraude: 

Data Comemorativa	% Qtd. Tentativas de Fraude	Ticket Médio das Tentativas
Dia das Mães	2,5%	R＄ 1.298
Dia do Consumidor	2,2%	R＄ 1.301
Dia dos Namorados	2,1%	R＄ 1.439

 

Regiões

A região Norte apresentou o maior índice de tentativas de fraude no Dia do Consumidor, com 4,1% e ticket médio de R＄ 1.267. Seguida pelo Nordeste (3,0%), Centro Oeste (2,4%), Sudeste (2,1%) e Sul (1,3%).

Abaixo, o ranking completo de fraudes nas regiões brasileiras no Dia do Consumidor: 

Região	% Qtd. Tentativas de Fraude	Ticket Médio das Tentativas
Norte	4,1%	R＄ 1.267
Nordeste	3,0%	R＄ 1.281
Centro Oeste	2,4%	R＄ 1.437
Sudeste	2,1%	R＄ 1.257
Sul	1,3%	R＄ 1.489

 

Para o levantamento do Mapa da Fraude, a ClearSale considerou apenas pagamentos via cartão de crédito no e-commerce, e o período considerado para o Dia do Consumidor foi 14 e 15 de março de 2022. São consideradas tentativas de fraude todas as transações que, por algum motivo, foram classificadas como suspeitas ou que foram confirmadas como fraude.

 

ClearSale

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Remoção de dívida prescrita da plataforma de proteção de crédito é a atividade mais pedida pelo consumidor brasileiro no TJSP quando o assunto envolve dados pessoais

Peck Advogados realizou levantamento junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo para saber que tipo de ação o brasileiro solicita na Justiça para manter nome limpo

 

O Peck Advogados, escritório especializado em Inovação em Direito Digital, realizou um levantamento para identificar como as demandas de proteção de dados estão sendo judicializadas junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), por ser o maior Tribunal do país em volume de ações. A análise abrangeu o período de 2020 a fevereiro de 2023, quando teve sua vigência plena.

 

O estudo analisou 112 ações, sendo 82 só em 2022. Mais da metade das demandas envolvem pedido de remoção de dívida prescrita da plataforma de proteção de crédito. Também foram analisadas ações contra setores farmacêutico, cosméticos, seguradora, serviços e de telecomunicações.

 

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e da livre formação da personalidade de cada indivíduo. Para garantir tais direitos, foi estabelecido que as empresas devem tratar os dados pessoais com transparência, devendo ter regras claras, ou seja, devem definir a base legal para uso do dado, além de informar ao titular qual a finalidade específica de utilização dos dados pessoais. Havendo violações à legislação, cabem tanto medidas administrativas junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) como também ações judiciais, em especial nos casos de ressarcimento de danos causados por vazamento de dados.

 

Vale lembrar que a LGPD é uma lei recente assim como a discussão para aplicação das sanções relacionadas ao seu descumprimento. De acordo com o relatório, em 2020, não houve acórdãos identificados julgando esse tema. Já em 2021, houve 22, com destaque para remoção de dívidas prescritas da plataforma de proteção ao crédito (o que dificultaria o cliente que precisa de crédito, caso fossem identificadas essas dívidas que, apesar de prescritas, que passaram do prazo para serem cobradas, não foram pagas) e o outro tema foi ação por danos por vazamento de dados.

 

Em relação ao ano passado, foram julgadas 82 ações envolvendo o tema, sendo a maioria pedidos de remoção de dívidas prescritas nas plataformas de proteção ao crédito (50) e, em menor proporção, ações com o mesmo objeto contra os setores farmacêutico, cosméticos, seguradora, serviços e de telecomunicações.

 

Também foram identificadas ações contra birôs de créditos (empresas que reúnem dados sobre o histórico financeiro das pessoas e entregam a instituições financeiras quando elas precisam decidir se vão ou não liberar um pedido de crédito) e que o TJSP julgou improcedente, visto que não há constrangimento moral nem danos pessoais para esses casos.

 

Até fevereiro deste ano foram identificadas oito ações na segunda instância de São Paulo, sendo sete delas envolvendo a mesma questão: discussão sobre o uso de dados de birô de crédito. Em todos os casos, os pedidos eram de dano moral e exclusão ou abstenção dos dados pessoais dos consumidores. Dos quais apenas um foi deferido, sendo os outros seis absolvidos porque o TJSP não considerou que os birôs tenham exposto dados sensíveis.

 

Em análise geral, durante esses quase três anos, foram identificadas 79 ações movidas contra instituições financeiras e birôs de crédito, seguidas por concessionárias de energia elétrica (11), órgãos de proteção ao crédito (7), comunicações e vestuário (4 cada uma). E as demais divididas entre setores de cosméticos, seguradoras, serviços, construção, farmacêutico e imobiliário.

 

Com relação aos pedidos, após remoção de dívida, foram identificados a abstenção de conduta e o pedido de dano referente à exposição de dados sendo 66 deles para remoção de dívida prescrita da plataforma de proteção ao crédito, 16 para abstenção de conduta,13 para dano referente à exposição de dados, sete para exclusão de dados na base e exclusão de dados e abstenção de conduta e um referente a dano de estelionato digital, compartilhamento indevido de dados, concessão de desconto sob condição de fornecimento de dado pessoal.

 

Segundo Patricia Peck, CEO, sócia-fundadora do Peck Advogados e conselheira titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e Professora da ESPM, os casos judiciais envolvendo proteção de dados tendem a aumentar após a aplicação das sanções pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) como ocorreu na Europa. Isso porque, normalmente, os titulares envolvidos em uma violação de dados aguardam a deliberação do fiscalizador para ajuizar ações coletivas de ressarcimento de danos com maior chance de êxito, quando a autoridade já tenha condenado na esfera administrativa. Por isso, a importância das empresas conduzirem a implementação do programa de privacidade e manterem ele atualizado, bem como realizarem um trabalho de aproximação e de relacionamento junto à Autoridade.

 

“A litigância envolvendo temática de consumo e proteção de dados ainda é baixa. Por isso, até o momento, ainda vemos que o TJSP julgou poucos casos sobre o assunto, pois estamos no início da implementação, notadamente na seara sancionatória, da nova legislação”, complementa Henrique Rocha, sócio do Peck Advogados.

 

Outra questão que merece destaque é que a maioria dos casos julgados não tem a LGPD como objeto principal, mas como um argumento do TJSP para condenar as empresas.

 

Os casos que tratam diretamente sobre violação da LGPD (pedidos como exclusão e abstenção do uso de dados pessoais ou indenização por falha no dever de segurança que levou a um incidente de segurança) ainda são pontuais e devem se intensificar com o decorrer do tempo.

 

Segundo Rocha, a tendência do TJSP para 2023 é negar pedidos de abstenção de uso e remoção de dados, e de danos morais, notadamente em casos que questionem o tratamento de dados dos birôs de crédito, ante a jurisprudência consolidada. Ele acredita que, até o final do ano, devem ser observados mais casos sobre esse e outros tema expostos acima.

Dia do Consumidor: mitos e verdades sobre seus direitos

Com a chegada do Dia do Consumidor, usuários passam a pensar nos riscos de golpes

 

O Dia do Consumidor, comemorado oficialmente em 15 de março, traz diversas sugestões de ofertas e promessas que nem sempre condizem com a propaganda ou mesmo que tiveram que se atualizar ao cenário atual. É comum que empresas aumentem os preços nas semanas prévias à data e “simulem” uma promoção.

 

O Dia do Consumidor é a segunda data com mais descontos, perdendo apenas para a Black Friday. Para se ter uma ideia, no último ano, o Dia do Consumidor teve resultados expressivos para o e-commerce brasileiro. Entre 02 e 15 de março, foram arrecadados cerca de R$ 6,3 bilhões. O número representa um crescimento de 85%, se comparado ao faturamento do ano anterior, segundo os dados apresentados pelo relatório da Social Miner.

 

Diante dos grandes descontos, é possível notar muitas dúvidas relacionadas ao direito do consumidor, como o pagamento integral de mensalidades escolares ou mesmo o reembolso no cancelamento de viagens e compras. “Os consumidores podem ter impasses com falsas promoções, ou até mesmo serem atingidos por problemas na hora de efetuar o pagamento do produto. Já para as empresas, o Dia do Consumidor é um momento que gera aumento nas vendas, entretanto, algumas companhias reclamam que não há incentivo tributário para que haja um subsídio desse desconto. Dessa forma, se prejudicam pois a margem de lucro está sempre no limite e o preço, consequentemente, não pode ser muito baixo. Mas, em geral, acabam vendendo mais, sendo considerado um movimento bom para a economia”, explica Denner Pires, especialista em Direito do Consumidor da RGL Advogados.

 

É importante sempre manter-se atento a algumas informações falsas que circulam sobre o Direito do Consumidor; confira:

 

1 - O Consumidor sempre tem razão: MITO. 

É preciso começar a desmistificar o fato de que, independente da situação, o consumidor sempre está certo. “Apesar do Código de Defesa do Consumidor ser voltado para garantia dos direitos dos consumidores, ele não é uma ferramenta para abusos e arbitrariedade do consumidor, devendo sempre ser analisado o caso concreto para averiguar se há ou não abusividade do fornecedor”, defende o especialista.

 

2 - Os direitos do consumidor mudaram nos últimos anos: VERDADE

A relação entre consumidor e fornecedor precisou se transformar durante as transformações, que o mundo vem sofrendo, por conta disso as mudanças nos Direitos dos Consumidores foram essenciais. “Houveram várias alterações, tendo em vista a necessidade de adaptação dos fornecedores na prestação de serviço, como prazo e forma de acesso aos bens, bem como restrição de horários, de acordo com as normas editadas pelo Governo em todas as suas esferas, seja federal, estadual ou municipal”, complementa Denner.

 

3 - O Consumidor sempre sai prejudicado: MITO.

Por mais que existam golpes e descontos falsos, que causam complicações para os consumidores, é importante ressaltar que eles também conquistaram seus direitos em diversas situações. “Uma vantagem tem sido a atuação do PROCON-SP que está fiscalizando fornecedores de serviço e produtos, a fim de se evitar práticas abusivas. De qualquer forma, independente de todas as mudanças que estão ocorrendo, o Código de Defesa do Consumidor ainda possui um rol de direitos e princípios, que defendem o consumidor de qualquer abuso”, explica.

 

4 - Os golpes aumentam nessas datas: VERDADE

Durante datas comemorativas, como o Dia do Consumidor, as vendas online aumentaram significativamente e, junto com elas, vieram os golpes. “É necessário que os consumidores mantenham-se atentos aos golpes em relação a venda de produtos pela internet, a fim de evitar prejuízos. Além do mais, é importante buscar informações junto ao fornecedor de serviço para regularizar eventual pendência, usando sempre do bom senso e da prudência neste momento, para não exigir dos fornecedores eventuais garantias que são absurdas ou que levem a um desequilíbrio exagerado na relação de consumo”, finaliza o Dr. Denner.

 

5 - O Dia do Consumidor é um gatilho para compulsão em compras: VERDADE

Para a psicóloga e especialista em Psicologia Clínica pela PUC de SP, Vanessa Gebrim, o Dia do Consumidor pode intensificar os gastos de pessoas consumistas. “A compulsão por compras acontece quando a pessoa compra itens desnecessários, muitas vezes gastando mais do que consegue arcar, muitas vezes angariando dívidas e mentindo para a família. Os gastos podem ser piores nesses momentos de promoções, uma vez que é causado por movimentos impulsivos, por ter como pano de fundo um caso de depressão e ansiedade que pode ser tratado com terapia e medicamentos”, indica Vanessa..

RGL Advogados

Vanessa Gebrim - Pós-Graduada e especialista em Psicologia pela PUC-SP. Teve em seu desenvolvimento profissional a experiência na psicologia hospitalar e terapia de apoio na área de oncologia infantil na Casa Hope e é autora de monografias que orientam psicólogos em diversos hospitais de São Paulo, sobre tratamento de pacientes com câncer (mulheres mastectomizadas e oncologia infantil). É precursora em Alphaville dos tratamentos em trauma emocional, EMDR, Brainspotting, Play Of Life, Barras de Access, HQI, que são ferramentas modernas que otimizam o tempo de terapia e provocam mudanças no âmbito cerebral. Tem amplo conhecimento clínico, humanista, positivista e sistêmico e trabalha para provocar mudanças profundas que contribuam para a evolução e o equilíbrio das pessoas. Mais de 20 anos de atendimento a crianças, adolescentes, adultos, casais e idosos, trata transtornos alimentares, depressão, bullying, síndrome do pânico, TOC, ansiedade, transtorno de estresse pós traumático, orientação de pais, distúrbios de aprendizagem, avaliação psicológica, conflitos familiares, luto, entre outros.