O que é adicional de viagem de trabalho?

As viagens corporativas são uma peça chave muito importante da rotina de milhares de empresas. Elas são ótimas para expandir os contatos da corporação, para a realização de reuniões importantes, para os acompanhamentos de projetos e dezenas de outras de finalidades que podem ser supridas por esses itinerários.

 

Existem diversas formas de custeio para esses eventos e um dos benefícios que vem se popularizando na categoria é o adicional de viagem de trabalho, que nada mais é do que uma espécie de auxílio que o colaborador que realiza esses trajetos recebe para lhe ajudar durante o período em que vai estar fora.

 

No que se baseia esse benefício?

 

A forma mais fácil de explicar do que se trata o adicional de viagem é colocá-lo como um incentivo financeiro oferecido pelas empresas, sendo destinado aos colaboradores que realizam as viagens corporativas e contribuem ativamente para a corporação dessa maneira.

 

É importante ressaltar que essa não se trata de uma obrigação trabalhista, ou seja, as empresas não são obrigadas a realizar o pagamento referente ao adicional de viagem. Por isso, ele se configura como um benefício, uma espécie de bonificação para retribuir os funcionários que se dispõem em realizar esses compromissos corporativos. 

 

Quando eles são pagos, são creditados de forma direta na folha de pagamento do colaborador, e geralmente seus valores são referentes a variável de 50% a 100% do montante recebido pelo funcionário durante essas ocasiões.  

É o mesmo que uma diária de viagem?

 

Para entender o adicional de viagem, é fundamental que saibamos que ele não é a mesma coisa que a diária de viagem. A diária de viagem, sim, trata-se de um valor obrigatório, abarcando gastos como transporte, hospedagem e alimentação do colaborador.

 

Dessa forma, a diária de viagem pode ser substituída pelo reembolso de despesas, já que os dois funcionam como uma forma de custeio do compromisso corporativo em si, sendo um orçamento específico e obrigatório para as companhias que querem realizar esse tipo de evento.

 

Porém, nenhum dos dois pode ser substituído pelo adicional de viagem, já que este não ocupa a mesma categoria dos custos de viagem. Como já falado, se configura como um benefício, um incentivo, direcionado aos colaboradores que realizam as viagens corporativas.

 

Qual é a diferença entre o adicional de viagem de trabalho e a ajuda de custo?

 

A ajuda de custo, por sua vez, pode ser definida como um auxílio financeiro fornecido aos funcionários para episódios eventuais. A caracterização para ser ajuda de custo é justamente que ela ocorra em caráter estritamente ocasional, ou seja, que não seja um valor que venha como cumprimento de especificações presentes no contrato de trabalho do colaborador.

 

Ela se faz presente, principalmente, em ocasiões onde se faz necessária a mudança do funcionário para outra localidade diversa daquela onde inicialmente foi firmado seu contrato, para que ele possa continuar cumprindo com sua função profissional (quando o colaborador é transferido de uma filial para outra, por exemplo).

 

Assim, é obrigatório que ocorra o pagamento da ajuda de custo, para que sua destinação seja o auxílio com os gastos que são ocasionados por essa mobilidade realizada pelo funcionário. Em outros casos, ela também é paga para o comparecimento do colaborador em eventos ocasionais, representando a empresa.

 

No fim das contas, as principais características da ajuda de custo é que ela vem de forma indenizatória e obrigatória, em momentos como os que foram citados acima. Dessa forma, ela não é equiparável ao adicional de viagem.

 

Em quais situações o adicional de viagem a trabalho é aplicado?

 

É importante relembrar que o adicional de viagem não é resguardado pela CLT, e dessa forma, não existe uma limitação pré-estabelecida pela lei que determina especificamente os eventos e momentos nos quais esse benefício deve se fazer presente.

 

Assim, existe apenas um padrão tácito que é adotado pelas empresas. Na maioria dos casos, as corporações utilizam-se do adicional de viagem para recompensar os colaboradores que se dispõem a realizá-las em nome da empresa, tanto como forma de gratificação quanto de incentivo para que outros funcionários venham a se interessar por esses compromissos corporativos.

 

Uma das únicas regras que é adotada na prática é que o adicional de viagem se faça presente quando a jornada de trabalho exercida durante a viagem corporativa acaba extrapolando o montante de horas estabelecido no contrato de trabalho.

 

Dessa forma, quando um funcionário que normalmente trabalha 8 horas diárias acaba realizando jornada de 11 horas em compromissos corporativos, a empresa paga o adicional de viagem para compensá-lo pelo período extra.

 

Ressalto que as regras que permeiam esse tema acabam mudando de empresa para empresa, e o mais indicado é ajustá-lo às viagens corporativas da sua realidade profissional.

 

 

Leonardo Bastos - CEO da Kennedy Viagens Corporativas

 

Descubra quais habilidades serão valorizadas para o mercado de trabalho no futuro

rawpixel.com/ Freepik

Com o avanço da tecnologia, a convivência em sociedade passou por diversas transformações e foi preciso se adaptar a uma nova maneira de estudar, trabalhar e se relacionar com o próximo. A pesquisa ‘Opinion Box: Infográfico Novas Tecnologias’, de janeiro de 2022, mostra que para 81% dos entrevistados a pandemia e o isolamento social fizeram com que a tecnologia fosse mais utilizada no dia a dia e 76% acreditam que cada vez mais as pessoas precisam entender de tecnologia para viver bem. Diante deste cenário, o mercado de trabalho também passa a exigir o domínio do mundo digital. 

Para Thais Sousa, consultora pedagógica da Park Education, rede especializada em  educação bilíngue, criatividade e soft skills, habilidades como criatividade, fluência computacional e em idiomas, além da capacidade de empreender, serão requisitos essenciais aos profissionais, que dependerão do próprio potencial criativo e do conhecimento em tecnologia para inovar. “No futuro próximo, empregos formais serão limitados. A robótica substituirá a maioria dos trabalhos braçais, ao passo que a inteligência artificial substituirá trabalhos mentais. As oportunidades de serviço deverão ser criadas, então, pelo próprio profissional, que atuará em âmbito global”, analisa a consultora.

Para capacitar as pessoas para o novo mercado de trabalho, Thais acredita que é preciso oferecer uma educação transformacional. “Neste formato de ensino a condução das aulas ultrapassa o modelo convencional de ensinamento expositivo, sendo sempre pautada no protagonismo do aluno. O professor atua apenas como um mediador, guiando o estudante na construção do seu processo de aprendizagem, estimulando o pensamento crítico e reflexivo. Tudo isso aplicado à capacidade de realizar”, explica.

Nathan Schmucler, diretor geral da rede da rede de colégios Luminova, também destaca a importância de fazer com que o aluno coloque a mão na massa e saiba comunicar aos colegas o que aprendeu. Além disso, ressalta que no decorrer dos anos o aprendizado terá que ser contínuo e ativo. “Quem tiver uma aprendizagem passiva, ou seja, quem só fica esperando a informação ou que alguém o ensine como fazer algo não vai conseguir se desenvolver pessoalmente e nem profissionalmente daqui para frente. Será necessário saber procurar as informações e aprender com os dados que estão disponíveis”. 

Para atender esta nova demanda do mercado, há inúmeras instituições de ensino que já estão preparando os profissionais com estas habilidades. Entre elas está a Park Education. “Percebemos que apenas o domínio de um segundo idioma já não é destaque no mercado de trabalho, por isso, desde o início de 2021, passamos a oferecer também cursos de desenvolvimento de soft skills para adultos, dentre eles, os mais procurados são o Speech, de oratória e o Job Interview, de preparação para entrevistas, ambos em inglês.  Em breve, lançaremos 25 novos cursos bilíngues dos programas Collaborate, Communicate, Think, Solve e Lead que compõem um currículo profundo, diferenciado e que ajudam os profissionais a alcançarem o sucesso na carreira”, conta Paulo Arruda, Co-CEO e Co-Founder da rede. Já a rede de colégios Luminova trabalha com o conceito de professor influenciador, no qual o conteúdo é o meio, juntamente com a tecnologia para aquisição da aprendizagem de habilidades e competências.

Nova "experiência completa em aplicativos" é chave para fidelização e retenção de clientes

Ao longo da pandemia, os consumidores confiaram nos serviços digitais para navegar pelo período mais difícil de suas vidas. Desde o uso de ferramentas de colaboração e plataformas de videoconferência para se conectar com amigos e familiares, até streaming de vídeo para se divertir e fazer aulas de ginástica online, as pessoas recorreram aos aplicativos para se apegarem a algum tipo de normalidade.

O relatório da AppDynamics, The App Attention Index 2021: Who takes the rap for the app? mostra que o número de aplicativos que as pessoas estão usando regularmente subiu 30% em comparação a dois anos atrás. As pessoas estão usando mais aplicativos, mais regularmente, para ajudar com mais coisas.

Dentre os entrevistados, em geral, pessoas de todas as idades e demografia têm experimentado benefícios reais com o aumento do uso de aplicativos. 84% relatam que os serviços digitais tiveram um impacto positivo em suas vidas durante a pandemia, permitindo-lhes passar por este período desafiador e enfrentar e funcionar melhor em diferentes áreas de suas vidas. Os aplicativos têm facilitado o acesso das pessoas a serviços e à inserção em atividades em torno de seus outros compromissos de trabalho e vida e, para muitos, têm permitido experimentar coisas novas que não teriam feito antes.

Como as marcas inovaram em uma velocidade vertiginosa para lançar novos serviços digitais e apoiar os clientes durante a pandemia, os consumidores foram expostos a um nível totalmente novo de experiência digital. Desde a entrega de alimentos e compras de supermercados até educação e serviços financeiros, em 2021 as pessoas experimentaram em primeira mão o que as plataformas digitais podem e devem oferecer. Pela primeira vez, milhões de pessoas em todo o mundo compreendem como é a verdadeira experiência digital de primeira classe.

Os consumidores exigem uma "experiência impecável de aplicativos"

Nossa pesquisa identificou que em todos os setores e regiões geográficas, os consumidores estão se tornando muito mais criteriosos quanto aos serviços digitais que utilizam. Eles estão constantemente buscando a "experiência impecável do aplicativo" - um serviço digital de alto desempenho e confiável que seja simples, seguro, útil e divertido de usar. E querem que estes serviços sejam personalizados para suas próprias necessidades individuais, além de agregar valor real às suas vidas.

Atualmente, os consumidores não veem mais nenhuma razão para não terem essa experiência em todos os serviços digitais. As expectativas aumentaram nos últimos 18 meses e as pessoas estão exigindo mais confiabilidade, segurança e personalização, bem como uma ampla variedade de serviços, funcionalidade e desempenho.

Para marcas que não são capazes de proporcionar o nível de experiência digital desejado, as consequências são severas. Como resultado da pandemia, 61% das pessoas dizem que suas expectativas sobre os serviços digitais mudaram para sempre e não vão mais tolerar um mau desempenho. 

Os consumidores perceberam que há sempre um serviço digital alternativo que pode proporcionar imediatamente o tipo de experiência que eles desejam. Assim, quando encontram um problema com um aplicativo, não pensam duas vezes em mudar para outro serviço.

O aplicativo leva a culpa pela experiência digital ruim e não há segunda chance.

Quando as coisas dão errado, os consumidores imediatamente culpam a marca, qualquer que seja o problema. Não importa se os obstáculos encontrados são causados por fatores que estão fora da aplicação em si, como baixa conectividade à internet, problemas de rede móvel ou gateways de pagamento lentos. Os consumidores culpam a marca. 

Os donos de aplicativos podem considerar isto injusto, mas precisam aceitar que este é o ambiente no qual estão operando agora. Em um mundo em que os consumidores estão confiando em serviços digitais como nunca, a pergunta "quem leva a culpa pelo aplicativo?" coloca a culpa firmemente no proprietário do aplicativo. 

O que torna estas descobertas ainda mais alarmantes para as marcas é que os consumidores agora são totalmente impiedosos quando se deparam com uma má experiência digital. 57% dos consumidores só darão às marcas uma chance de impressioná-los e se a experiência não corresponder às suas expectativas, eles não voltarão a usá-la. 

Portanto, os níveis estão mais altos. A menos que as marcas estejam consistentemente fornecendo a "experiência completa de aplicativo", elas correm o risco de ver mais da metade de seus clientes se afastarem para sempre.

A necessidade de preparar as mulheres para a liderança

Em reuniões ou encontros informais no trabalho, é usual ouvir frases do tipo: “as mulheres estão no poder!” ou “as mulheres venceram!”, muitas vezes proferidas por colegas homens por se basearem em percepções do senso comum; por terem uma chefe mulher ou, ainda, por identificarem algumas mulheres em cargos de poder. De fato, nos últimos anos, líderes femininas mundiais têm se destacado bastante, seja na tomada de decisões para conter a pandemia da covid-19, seja no campo geral da política, seja no âmbito da ciência, dos esportes ou no ativismo ambiental, entre tantos outros.

No entanto, se olharmos o panorama geral, ainda são poucas essas mulheres que ocupam cargos de liderança, principalmente nos níveis hierárquicos mais elevados.

Por essa razão, a fortalecimento da liderança feminina é, ainda, uma pauta muito importante e necessária quando se trata de equidade de gênero. Somos um dos países mais desiguais do mundo. Esse fato está consignado no relatório elaborado pelo Fórum Econômico Mundial de 2021. O documento traz também a informação de que a previsão de igualdade entre homens e mulheres no mundo retrocedeu no período da pandemia, passando de 99,5 para 136 anos, ou seja, mais de um século ainda será necessário até que a igualdade de direitos em geral seja uma realidade para as mulheres.

Fica patente, destarte, que ainda há clara necessidade de envidarmos esforços no sentido de transformar essa realidade.

Uma das formas de se fomentar a ocupação de cargos de liderança por mulheres é por meio de programas de mentoria. Uma mentoria é um processo de orientação profissional recomendado como uma forma de ganhar velocidade de crescimento e acelerar resultados, desenvolvendo as competências necessárias para o objetivo desejado.

Mentorias são excelentes. Talvez até a melhor forma de se aprender. Contudo, programas de mentoria ainda são pouco aplicados no Brasil. Menos ainda para as mulheres – o que desfavorece o atingimento da equidade de gênero que se busca atualmente tanto nas empresas, quanto nas organizações públicas como um todo.

Segundo um relatório interno da Hewllet Packard, “as mulheres só se candidatam a novas funções se acharem que atendem integralmente a todos os critérios arrolados. Já os homens se candidatam se acharem que atendem a 60% dos requisitos. Essa diferença tem um enorme efeito cascata.

As mulheres precisam parar de pensar “Não estou preparada para fazer isso” e passar a pensar “Quero fazer isso – e vou aprender fazendo!”.

De acordo com a pesquisa Bain/LinkedIn Liderança feminina: sem atalhos 2019, em comparação aos homens em meio de carreira, mulheres no mesmo ciclo têm:

• 41% mais chance de acreditar que elas não têm as mesmas oportunidades de ascender na carreira como seus pares;

• 16% mais chance de ter questionado, pelo menos uma vez, a habilidade para ser bem-sucedida;

• 20% mais chance de não se sentir motivada e inspirada para o trabalho do dia a dia;

• 40% mais chance de ser incapaz de lidar com o stress diário do trabalho, sem gerar grandes impactos sobre outras atividades;

• 38% mais chance de acreditar que o volume e o ritmo de trabalho não são suficientes para receber uma promoção;

Mesmo com toda a sua competência, mulheres muitas vezes duvidam da sua capacidade e hesitam diante de um convite para assumir alguma função de liderança. Há razões socioculturais para isso, sabemos. E elas se manifestam nas estatísticas mostradas acima. Que podem ser traduzidas, entre outras formas, nas várias dificuldades típicas de mulheres na liderança, começando por comentários jocosos no meio de reuniões, passando pelo descrédito cínico de alguns colegas, chegando até o desrespeito e o assédio. O apoio, o incentivo e a orientação podem impulsionar mulheres para a liderança.  Da mesma forma, falta de preparo para lidar com as questões que surgem na liderança pode retrai-las ou paralisá-las.

O Programa de Mentoria Liderança Corajosa e Gentil, criado no Senado Federal, tem o objetivo de aumentar a capacitação e a segurança das servidoras para ocuparem cargos e assim conseguir aumentar a equidade de gênero na Casa, fazendo com que mais e mais servidoras compreendam que já são capazes de transformar essa realidade.

A proposta é contribuir para essa mudança de paradigma e empoderar as mulheres, possibilitando que se sintam ainda mais preparadas e fortalecidas para exercer a liderança, seguras em sua atuação, com satisfação pelos resultados que alcançam e com orgulho da importância do que fazem.

Com coragem e gentileza.

 

Claudia Nogueira - Treinadora e mentora de liderança e servidora pública há 29 anos. Exerceu funções de gestão até 2012, quando deu uma guinada na vida profissional.  Atualmente conduz o Programa de Mentoria de Liderança para servidoras. Pós-graduada em Coaching, possui certificação internacional em Mentoring e sua experiência inclui treinamentos de líderes e equipes em diversas organizações públicas e privadas. Coautora do livro “Elas na liderança”, pela Literare Books International.

Mundo está despreparado para os próximos impactos das mudanças climáticas, alerta IPCC

Conscientização sobre os riscos e as ações para reduzi-los aumentaram globalmente, mas medidas de adaptação têm sido insuficientes diante da magnitude do problema, avaliam autores do novo relatório divulgado pelo órgão (cena do desastre causado pelo excesso de chuvas em Petrópolis, no Rio de Janeiro; crédito: Tânia Rego/Agência Brasil)

 

A conscientização sobre os riscos climáticos e as ações para reduzi-los aumentaram globalmente. A implementação de medidas de adaptação, contudo, ainda é insuficiente diante da magnitude dos impactos das mudanças climáticas que já têm sido observados em todas as regiões habitáveis do planeta e que podem se agravar em um cenário de aquecimento global acima de 1,5 ºC dos níveis pré-industriais.

A avaliação é de um grupo internacional de cientistas autores do novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), sobre impactos, adaptação e vulnerabilidade – WGII/AR6 –, lançado nesta segunda-feira (28/02).

Entre os autores estão cinco cientistas brasileiros, dos quais quatro participaram da elaboração do Sumário para os Tomadores de Decisão (SPM) publicado conjuntamente com o relatório.

“Há uma série de medidas que foram adotadas nos últimos anos em diferentes regiões do mundo com o objetivo de reduzir os riscos climáticos, mas que estão mais associadas à mitigação, como a redução das emissões de gases de efeito estufa”, diz à Agência FAPESP Jean Ometto, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e autor-líder do capítulo 12 e do capítulo especial sobre florestas tropicais do relatório.

“As medidas de adaptação, porém, têm sido muito pontuais e localizadas”, afirma Ometto, que também é membro da coordenação do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais.

Na avaliação dos autores da publicação, os governos nacionais e locais, bem como as empresas e a sociedade civil, têm reconhecido a crescente necessidade de adaptação às mudanças climáticas. Pelo menos 170 países – entre eles o Brasil – e muitas cidades, como São Paulo, incluíram a adaptação em suas políticas e processos de planejamento relacionados ao clima.

O progresso nesse tema, no entanto, tem sido desigual e há grandes lacunas entre as medidas de adaptação tomadas e as que são necessárias em muitas regiões do mundo, especialmente em países com menor renda. Essas lacunas são causadas pela falta de financiamento, compromisso político, informações confiáveis e senso de urgência. Isso tem tornado as pessoas e ecossistemas mais vulneráveis a serem atingidos pelos impactos das mudanças do clima, sublinham os cientistas.

“A adaptação tem de ser uma ação objetiva e efetiva. E para que aconteça é preciso primeiro reconhecer que os impactos das mudanças climáticas já estão ocorrendo”, diz Ometto.

Também há grandes lacunas na compreensão da adaptação às mudanças climáticas, como quais ações têm o potencial de reduzir o risco climático e se podem ter consequências não intencionais ou efeitos colaterais, causando mais malefícios do que benefícios – chamadas de má adaptação. Entre essas ações está a construção de muros marítimos, que podem proteger em curto prazo áreas costeiras do avanço do mar, mas podem destruir durante as obras ecossistemas inteiros, como recifes de coral.

“A má adaptação pode ser evitada com planejamento e implementação de ações de adaptação flexíveis, multissetoriais, inclusivas e de longo prazo, com benefícios para muitos setores e sistemas”, ressaltam os cientistas.

Limites à adaptação

O autores do relatório também apontam que a adaptação é essencial para reduzir danos, mas, para ser eficaz, deve ser acompanhada de reduções ambiciosas das emissões de gases de efeito estufa uma vez que, com o aumento do aquecimento, a eficácia de muitas opções de adaptação diminui ou pode tornar-se inviável.

“Há algumas regiões no mundo que já estão vivendo uma situação de não retorno, apresentando uma margem de manobra para adaptação muito baixa”, diz Ometto.

A pobreza e a desigualdade, que são questões sensíveis a países como o Brasil, também impõem limites de adaptação significativos, resultando em impactos inevitáveis para mulheres, jovens, idosos, minorias étnicas e religiosas, além de povos indígenas e refugiados, destacam os cientistas.

“A desigualdade, não só socioeconômica, mas também de acesso a serviços básicos como água e saneamento, aumenta a vulnerabilidade de núcleos sociais. Sociedades com altos níveis de desigualdade são menos resilientes às mudanças climáticas”, diz Ometto.

De acordo com números apresentados no relatório, quase metade da população global – entre 3,3 e 3,6 bilhões de pessoas – vive hoje em países com alta vulnerabilidade humana a mudanças climáticas.

Concentrações globais de alta vulnerabilidade estão surgindo em áreas transfronteiriças que abrangem mais de um país como resultado de questões interligadas relativas a saúde, pobreza, migração, conflito e desigualdade.

Desde 2008, mais de 20 milhões de pessoas em todo o mundo foram deslocadas anualmente por condições extremas relacionadas a eventos de clima, sendo as tempestades e inundações as causas mais comuns.

“A diminuição da disponibilidade de água e da capacidade de cultivo agrícola em algumas regiões já tem induzido movimentos migratórios em algumas regiões do mundo”, afirma Ometto.

Globalmente, a exposição a impactos causados pelo clima, como ondas de calor, precipitação extrema e tempestades, em combinação com a rápida urbanização e falta de planejamento estão aumentando a vulnerabilidade de populações urbanas marginalizadas.

A pandemia de COVID-19 deverá aumentar as consequências adversas das mudanças climáticas, uma vez que os impactos financeiros levaram a uma inversão nas prioridades e restringiram a redução da vulnerabilidade, indica o relatório.

Webinário sobre o relatório

Nesta quinta-feira (03/03) a FAPESP realiza um webinário que reuni os autores brasileiros do relatório para analisar os principais resultados e as perspectivas que o novo documento abre para o debate sobre as mudanças completo e o sumário para decisores políticos podem ser acessados em: www.ipcc.ch/report/ar6/wg2/.climáticas no planeta e no Brasil.

O relatório completo e o sumário para decisores políticos podem ser acessados em: www.ipcc.ch/report/ar6/wg2/.

 

 

Elton Alisson

Agência FAPESP

https://agencia.fapesp.br/mundo-esta-despreparado-para-os-proximos-impactos-das-mudancas-climaticas-alerta-ipcc/38040/

 

Como melhorar a relação entre contribuintes e o fisco

Estudo do Insper aponta caminhos para reduzir conflitos e o contencioso tributário, estimado em 75% do PIB

É possível melhorar a relação entre contribuintes e o fisco e, com uma parceria mais saudável, reduzir a alta litigiosidade no Brasil. Estimativas apontam que o contencioso tributário corresponde 75% do Produto Interno Bruto (PIB), muito acima do que ocorre em outros países.

Quanto maior a assistência, transparência, cooperação e respeito das administrações fazendárias e procuradorias em relação aos contribuintes, maior a conformidade tributária e redução dos processos judiciais.

Essa é uma das principais conclusões do Diagnóstico do Contencioso Tributário Brasileiro, estudo de 300 páginas, realizado por pesquisadores do Insper, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O trabalho deverá servir como consulta obrigatória na formulação de políticas no âmbito da administração tributária, incluindo as discussões em curso da reforma tributária que tramita no Congresso Nacional.

A pesquisa teve duração de sete meses, foi realizada a partir da análise de 750 milhões de decisões, informações dos diários oficiais de todos os tribunais do país e entrevistas com gestores de secretarias de fazendas e procuradorias em vários estados brasileiros. O trabalho envolveu 128 órgãos, entre tribunais judiciais e administrativos, fiscos, procuradorias e defensorias.

O objetivo principal do levantamento é identificar quais as possíveis causas do elevado contencioso brasileiro em matéria tributária e propor soluções de curto, médio e longo prazo para garantir a redução na quantidade de processos, agilidade nos julgamentos e reduzir a necessidade de acessar o Poder Judiciário.

Sabe-se que a alta litigiosidade e a percepção de insegurança do sistema tributário de um país interferem no desenvolvimento econômico, gerando distorções na economia, no processo de atração de investimentos e na segurança jurídica.

ELEVADO CONTENCIOSO

O contencioso tributário brasileiro é expressivo e está muito distante dos padrões mundiais. De acordo com o relatório publicado pelo Núcleo de Tributação do Insper em dezembro de 2020, no âmbito da pesquisa “Observatório do Contencioso Tributário”, os valores discutidos nas esferas administrativa e judicial corresponderam a 75% do PIB.

“Isso significa que o contencioso gerou 5,44 trilhões de reais em capital improdutivo, que poderia estar sendo utilizado pelas empresas para produzir mais, para gerar mais empregos, mas estão envolvidos em processos, garantias judiciais, pagamento de advogados e Contadores”, analisa Larissa Longo, pesquisadora do Núcleo de Tributação do Insper.

Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a mediana do contencioso administrativo beira a 0,28% do PIB e, para um grupo de nações da América Latina, chega a 0,19% do PIB.

COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

Um dos achados do estudo diz respeito aos portais das administrações tributárias, considerados não amigáveis e funcionais pela maioria dos contribuintes. O estudo recomenda o aprimoramento dos portais de consulta à legislação tributária, com a atualização de normas, atos e interpretação, conforme o art. 212 do CTN (Código Tributário Nacional).

A pesquisa também constatou que há falta de transparência das procuradorias e secretarias de fazenda quanto aos pareceres e notas referentes aos atos normativos.  Para o bem da democracia, é importante que o contribuinte tenha acesso rápido e fácil aos pareceres ou notas técnicas em que o fisco se baseou para seus atos normativos. Nesse quesito, o contribuinte no Brasil fica às cegas.

Conceitualmente, de acordo com o trabalho, a transparência ativa ocorre quando o órgão público coloca à disposição   em sua página na internet tais documentos, independentemente de requerimento do contribuinte. Já a transparência passiva é verificada nas hipóteses em que o contribuinte deve provocar os órgãos da administração tributária e formular pedido individual.

Na consulta feita a 72 órgãos, entre Procuradorias e Fiscos, dos 16 que responderam, só três adotam transparência ativa, quanto a atos preparatórios, como notas, estudos, pareceres internos sobre legalidade e constitucionalidade das normas e atos tributários.

INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO

Outra constatação é que os fiscais autuam o contribuinte antes que a interpretação de uma nova legislação seja conferida pelo órgão máximo do órgão pertencente à administração tributária.

No Brasil, é comum a aplicação divergente da legislação por um mesmo órgão, provocando insegurança jurídica nos contribuintes e, consequentemente, aumento de conflitos e do contencioso tributário.

Desse modo, a interpretação de uma nova legislação pelo órgão máximo do órgão pertencente à administração tributária abrange toda norma que seja de observância obrigatória pelos agentes e órgãos fiscais inferiores, assim como toda e qualquer norma que gere dúvida sobre a sua aplicação

Assim, diante do risco de formação de contencioso e pela falta de segurança jurídica ao contribuinte, o estudo sugere a criação de norma que impeça o lançamento tributário com entendimentos jurídicos que não estejam definidos pelo órgão como um todo.

TRIBUTO QUE MAIS APARECE

De acordo com Larissa Longo, um dos achados mais surpreendentes para a equipe de pesquisa foi a constatação de que o IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana) é o tributo mais litigado do Brasil.

Pelo levantamento, o imposto municipal aparece em 25% dos processos judiciais tributários, seguido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com 16,45% e a Contribuição Previdenciária, com 8,23%.

“De forma preliminar, concluímos que o elevado número de processos se deve ao fato de que o IPTU é um tributo com uma base de contribuintes muito maior que os demais. Além disso, desconfiamos que a maior parte desses processos seja execuções fiscais, que não discutam aspectos relacionados ao tributo em si, mas apenas à cobrança de IPTU devido e não pago”, explica a pesquisadora.

O resultado chama a atenção porque diversos estudos, incluindo internacionais, confirmam a relação entre complexidade, insegurança jurídica e contencioso. “Percebemos que o elevado contencioso tributário não é um problema isolado, mas consequência da complexidade da legislação, assim como a insegurança jurídica também é”, analisa.

Na opinião da pesquisadora, são louváveis as iniciativas que busquem a melhoria do contencioso tributário. Mas isso é insuficiente, caso sejam feitas de forma isolada. “ É necessário que sejam também melhor investigadas as causas da complexidade tributária e que sejam tomadas iniciativas legislativas para resolvê-las”, sugere.

Em termos percentuais, os cinco tributos ou temas tributários federais que mais demandaram consultas fiscais, um indicador que expressa a dúvida dos contribuintes na interpretação da legislação, foram PIS/COFINS (12,18%), IRPJ e CSLL (9,25%), contribuições previdenciárias (8,68%), IRPF (4,36%) e Simples Nacional (2,94%).

 

  

Silvia Pimentel 

Jornalista especializada em legislação e tributação

Fonte: https://dcomercio.com.br/categoria/leis-e-tributos/como-melhorar-a-relacao-entre-contribuintes-e-o-fisco

Estudantes: como o conflito Rússia X Ucrânia pode ser abordado nas escolas

Educadores incentivam o debate e a busca de informações confiáveis em meio à crise no Leste Europeu 

 

Tema recorrente nos últimos dias, o conflito entre a Rússia e a Ucrânia tornou-se pauta nos mais diversos grupos. Nas escolas não foi diferente: a crise no Leste Europeu vem trazendo dúvidas e indagações entre os estudantes. O ambiente de aprendizado, especialmente as aulas de história, geografia e ciências, também foi tomado pelas dúvidas dos alunos sobre os acontecimentos atuais. 

 

Diante de tantas informações, como os professores podem contribuir e auxiliar os alunos na busca de fontes confiáveis?. “Acredito que o papel da escola é de mostrar a complexidade dos processos históricos, não se trata de simplesmente escolher um lado do conflito, mas compreender quais são os interesses envolvidos nos dois, ou múltiplos lados, que estão presentes em uma guerra”, revela Carlos Gregório dos Santos Gianelli, doutor em História e professor do Marista Escola Social Lucia Mayvorne, em Florianópolis (SC).

 

Compreender e debater

Os contextos históricos que envolvem conflitos podem durar períodos mais longos ou mais curtos e impactam diretamente nos dias atuais. Mais do que estudar para as provas, vestibulares e concursos, Gianelli acredita que o debate e a reflexão sobre o tema proporcionam conhecimentos para toda a vida. “Desde o momento político denominado Guerra Fria, passando pela criação da OTAN, até a tensão militar de mais de 20 anos, assim como os acontecimentos de de Euromaidan, ocorridos entre 2013 e 2014. É importante que os alunos entendam os fatores históricos, mais do que decorar datas, e saber que isso está acontecendo sempre, na frente dos nossos olhos”, reforça. 

 

Para procurar entender e buscar informações confiáveis, o professor dá dicas de mídias sobre o tema e como os estudantes podem buscar orientações. 

 

Reflexão e dúvida na sala de aula

A escola tem um papel fundamental no aprendizado, já que ali os alunos se encontram diariamente com professores de diversas disciplinas. Gianetti alerta que todas as dúvidas devem ser levantadas. “Não existe pergunta certa ou errada na escola, ali é espaço de aprendizado, e mesmo que não tenhamos todas as respostas, só o debate por si só gera um tremendo conhecimento”. 

 

Procure ouvir especialistas

A dica aqui é buscar informações que sejam produzidas por especialistas no tema. Cientistas políticos, historiadores, sociólogos e assim por diante. Como a maioria deles já está por dentro das questões dos conflitos, é bom ouvir os fatos direto de quem está produzindo e informando sobre o tema.

 

Busque veículos confiáveis

Em um período em que a informação está ao alcance de todos, é importante tomar cuidado para não cair em perfis com caráter muito simplificado ou manchetes tendenciosas. “Sempre é bom buscarmos os veículos de credibilidade na mídia, que possuem apuração completa, informações de autoridades mundiais, assim os fatos chegam de forma correta para quem está recebendo”, orienta o professor. 

 

Outros formatos e mídias

A internet proporciona diversas ferramentas e maior alcance na disponibilização. É o caso de muitos podcasts que fazem um bom trabalho de apuração, verificação e convidam especialistas sobre este tema. Assim como muitos historiadores em páginas e vídeos no YouTube. O debate e as opiniões divergentes enriquecem o tema. 

 

Não busque respostas rápidas

Ainda é muito cedo para afirmar quais serão as consequências, lados opostos e aliados. “É claro que existem diferentes níveis de impacto no mercado internacional, na economia, preços e valores, porém busque sempre ouvir ambos os lados, e claro, fique de olho sempre no caráter humanitário e no bem estar da população”, finaliza.

 

Marista Escolas Sociais

https://maristaescolassociais.org.br/