Sovos aponta o “top 4 cuidados com impostos” no e-commerce brasileiro

Objetivo é ajudar as organizações a evitarem autuações fiscais e alertá-las sobre as principais regras do Fisco no setor que cresceu 73,88% em 2020

O comércio eletrônico (e-commerce) brasileiro alcançou números recordes durante a pandemia da Covid-19, crescendo 73,88% em 2020 de acordo com dados do índice MCC-ENET.

Porém, com o aumento das vendas online, obrigações fiscais, tal qual o recolhimento de impostos como ICMS, PIS e COFINS, por exemplo, também têm despertado a atenção do Fisco e ampliado as discussões acerca da legislação tributária aplicada ao setor.

Por isso, diante dessa movimentação dentro do já complexo cenário tributário brasileiro, especialistas da Sovos apontam, a seguir, os quatro principais cuidados que as empresas de comércio digital precisam ter para evitar autuações fiscais e reduzir custos tributários com a ajuda da tecnologia.

1 – Atenção ao cálculo da alíquota interestadual

Com a Emenda Constitucional nº 87 de 2015, o ICMS sob vendas realizadas por e-commerce para o consumidor final não contribuinte do imposto residente em outro estado da Federação passou a adotar a alíquota interestadual.

Na prática, isso significa que ao estado de origem do serviço/mercadoria passa a caber o recebimento do ICMS com base na alíquota interestadual e ao estado de destino, neste caso desde 2019, passa a caber o recebimento integral do imposto correspondente ao Difal (Diferencial de Alíquota do ICMS). Ou seja, o valor da diferença entre a alíquota interna do estado de destino e a alíquota interestadual.

Lembrando que como a principal diferença na carga tributária que incide sob uma venda realizada por um estabelecimento físico em comparação a um virtual se encontra, sobretudo, na arrecadação do ICMS gerado pelo e-commerce, a legislação relativa à tal imposto pode variar de um estado para outro, tornando sua arrecadação mais complexa no caso de vendas interestaduais.

2 – Responsabilidade solidária dos marketplaces

Representando quase 80% do faturamento do e-commerce no Brasil em 2020 de acordo com recentes pesquisas de mercado, o avanço desse segmento no País também vem ocasionando uma significativa variação na legislação tributária do setor em diferentes estados.

Isso porque no caso dos marketplaces intermediadores de serviços e produtos, por exemplo, como eles conectam vendedores e compradores, o pagamento de impostos, como o ICMS, fica sob responsabilidade dos sellers (vendedores). Com o crescimento desse segmento, porém, uma grande discussão tem girado em torno da corresponsabilização desse tipo de marketplace e possíveis intermediários financeiros pela inadimplência fiscal das marcas associadas.

Na Bahia, Ceará e Mato Grosso, por exemplo, já foram sancionadas leis que atribuem aos marketplaces e possíveis intermediários financeiros a responsabilidade solidária por pendências fiscais e tributárias de seus sellers.

Além disso, no Rio de Janeiro também foi aprovado em 2020, pela Assembleia Legislativa do Estado, o Projeto de Lei 2.023/2020 que não só torna os marketplaces e possíveis intermediários financeiros responsáveis pelo pagamento do ICMS devido pelos sellers, como ainda considera produtos digitais como tributáveis pelo mesmo imposto.

3 - Ajuste Sinief 21 e 22/2020

Ainda com relação às recentes mudanças nas legislações tributárias aplicadas também aos e-commerces e marketplaces, outra alteração que merece atenção refere-se à emissão da nota fiscal eletrônica.

Isso porque de acordo com Ajuste Sinief 21 e 22/2020 “a NF-e, modelo 55, deverá conter a identificação do número do CPF ou CNPJ do intermediador ou agenciador da transação comercial realizada em ambiente virtual ou presencial”, com sanções aplicáveis partir de abril de 2021.

Vale relembrar que a emissão de NF-e por vendas realizadas via marketplaces, em geral, é efetuada pelos sellers para produtos físicos. Para produtos digitais, normalmente, será expedida NFS-e, que é a nota fiscal de serviços.

4 – Digitalização de impostos

Diante de toda essa complexidade tributária do Brasil, o desafio de manter-se em compliance é ainda mais iminente em razão da eficiência do Fisco no controle das atividades das empresas devido à conciliação eletrônica de dados praticamente em tempo real.

“Muitos negócios viram suas vendas online crescerem exponencialmente ao longo da pandemia, sem estarem preparados para lidar com a complexidade da legislação tributária.  O que acaba, involuntariamente, podendo causar problemas com o Fisco”, afirma Paulo Zirnberger de Castro, country manager da Sovos Brasil.

“Sendo assim, uma das maneiras dos e-commerces cumprirem suas obrigações fiscais e tributárias, mitigando possíveis erros que possam gerar penalidades e um alto custo, são as soluções tecnológicas que oferecem a digitalização dos tributos para que as empresas sintam a economia o quanto antes e deixem para trás o risco de um prejuízo ocasionado por multas”, explica o executivo.

Segundo pesquisa realizada pela Sovos, a digitalização de impostos é capaz de gerar uma economia de até 5% na carga de tributos e de compliance das empresas, atualmente em torno de 34% no Brasil.

 

Sovos

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Pequenos negócios se beneficiam com mudanças na LDO

Trabalho do Sebrae junto ao governo federal e legislativo permitirá a volta de programas emergenciais, como o BEm e o Pronampe

As micro e pequenas empresas se beneficiarão da aprovação do PLN 2/21, do Poder Executivo, realizada, nesta segunda-feira (19), pelo Congresso Nacional. A proposta faz mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais. O retorno do Programa Emergencial do Emprego e Renda (BEm) e do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) tem sido negociado pelo Sebrae com o governo federal desde o recrudescimento da pandemia do coronavírus.

“A recriação desses programas de incentivo ao crédito e de manutenção do emprego atende o anseio de milhões de donos de pequenos negócios e é fruto de um trabalho que o Sebrae tem realizado para amparar esse segmento, que tem sido o responsável pela geração de empregos, apesar de todas as dificuldades impostas pela pandmia”, comemora o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

De acordo com a 10ª edição da Pesquisa “O Impacto da Pandemia do Coronavírus nos Pequenos Negócios”, realizada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), para 51% dos empreendedores, a principal medida do governo para auxiliar o segmento seria a extensão das linhas de crédito com condições especiais, como o Pronampe. 

O Ministério da Economia anunciou que, com a aprovação do PLN 2/21, vai destinar, nos próximos dias, R$ 10 bilhões para o BEm, benefício financeiro concedido pelo governo federal aos trabalhadores que tiveram redução de jornada de trabalho e de salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho, e até R$ 5 bilhões para o Pronampe.

No início da semana passada, o governo federal tinha se comprometido a reeditar essas duas medidas provisórias durante reunião com o Sebrae, Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa e representantes dos segmentos mais impactados desde o início da pandemia do coronavírus. “Essa aprovação permite que medidas emergenciais que amparam os pequenos negócios possam ser reeditadas em pouco dias, como foi negociado com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro Paulo Guedes. Um fôlego a mais para um setor que tem registrado perdas consecutivas de faturamento”, comenta Melles.

A abertura de crédito extraordinário também permitirá que o governo coloque em prática a possibilidade de isenção do pagamento de impostos por até seis meses para as micro e pequenas empresas das atividades que mais tiveram perdas. “Durante a reunião que tivemos no Planalto também foi aventada essa possibilidade. Para que isso acontecesse, essa aprovação era necessária. Também será montado um grupo de trabalho, liderado pelo Ministério da Economia e com participação do Sebrae, para que seja feito um levantamento dos setores mais atingidos e que mais precisam dessa isenção”, pontua o presidente do Sebrae.

Ainda segundo a 10ª edição da pesquisa, nessa segunda onda, os setores de Turismo e Economia  Criativa continuam entre os mais impactados, mas agora juntaram-se a eles os de beleza, serviços de alimentação e artesanato. Com o aumento da inadimplência e com a expectativa de melhora da pandemia somente daqui a 17 meses (em média), a proporção de empreendedores aflitos com o futuro da empresa chega a 57%, a mais alta desde a edição da pesquisa realizada em setembro, quando 43% deles revelaram esse sentimento.

Lua Crescente em Leão é fase de vazão às emoções

 

 Imagem de Syaibatul Hamdi por Pixabay

Nesta terça-feira, 20, Leão traz força e magnetismo para a Lua Crescente, fase de se dedicar aos projetos e ter ideias criativas. O signo do vigor da vida, de fogo e fixo, deixa o período com as emoções mais afloradas. Bom momento para rituais relacionados ao amor, paz com os filhos, atrair atenção e ser notado ou para perder a timidez, segundo a astróloga Sara Koimbra, que faz a análise das energias deste dia.

 

20 de abril - Lua Crescente em Leão 

A Lua Crescente é o momento de regar sementes e fazer germinar todas as intenções plantadas na Lua Nova. É a hora de prosperar e de ter ideias criativas! Tudo aquilo que precisa crescer é trabalhado durante essa fase.  

Quando a Lua está em Leão, pode frequentemente trazer dramas emocionais, mas, principalmente, vazão às nossas expressões de afeto e sentimentos para serem declarados. É a Lua que queremos dizer como nos sentimos e que os outros nos notem. Embora este signo não seja o melhor para discussões, essa lua nos faz generosos e incentiva a expressarmos nossa bondade. 

 

 

Sara Koimbra - atua há mais de 10 anos como astróloga, numeróloga e taróloga. Alia seus conhecimentos a terapias e orientação vocacional para adolescentes em busca da primeira profissão e adultos que querem se reinventar profissionalmente. Atua também com avaliação da política usando suas técnicas.

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O impacto dos padrões de comportamentos na vida profissional

No artigo anterior eu comentei sobre o nosso lado sombra, que representa muitas vezes padrões de comportamentos, que podem levar você a um condicionamento.

Vamos ver a seguir alguns exemplos de padrões de comportamentos.

Autopiedade: Posturas de submissão e obstinação, que podem gerar relações de vitimização, principalmente em pessoas que se doam demais ou até se anulam em prol dos outros e, por não receberem o reconhecimento que esperam, tendem à autopiedade e ao isolamento, colocando-se no papel de vítima das relações.

Isolamento: A dificuldade de inter-relação gera melancolia, isolamento e falta de identificação com o mundo exterior. Com essa postura, o indivíduo pode criar barreiras internas na comunicação com outros, tendendo a ficar cada vez mais só.

Instabilidade emocional: Alta dispersividade e omissão, causadas pela insegurança emocional, podem levar o indivíduo à instabilidade de humor, com explosões de temperamento, principalmente quando se sentir frustrado em suas vontades e expectativas.

Indecisão: O indivíduo desenvolve uma postura de confusão, percebendo a vida sob uma ótica muito limitada e intolerante. Essa postura abre espaço para indecisões e depressões.

Medo do Fracasso: O medo de fracassar ou de não ter importância pessoal e um senso de pertencimento leva a uma insegurança nas decisões, omissão e intolerância.

Dissimulação: Desenvolvendo posturas de não se comprometer e não se envolver, o indivíduo acaba deixando que outros assumam responsabilidades, que seriam suas. Sente dificuldade em expressar os próprios sentimentos, tendendo a ocultar opiniões.

Obsessão: O receio em relação ao futuro pode tornar o indivíduo tenso e obcecado pelas coisas materiais, o que gera medos de todos os tipos.

Intolerância: O indivíduo pode desenvolver posturas agressivas e de intolerância, entrando muitas vezes em contradições. A ingenuidade gera desequilíbrios de comunicação e consequentemente dificulta sua realização pessoal.

Repressão: Tensões emocionais oriundas de bloqueios na comunicação podem se intensificar e repercutir no físico, gerando forte agressividade, carência e muitas limitações nas inter-relações.

Arrogância: Por sentimentos de inadequação, desenvolve atitudes arrogantes e orgulhosas que muitas vezes isolam o individuo nas relações, afastando os demais, em quem provoca irritação, em vista de seu ar de superioridade.

Submissão: Desenvolve percepções pessimistas com relação à vida, o que gera atitudes omissas ou submissas. Pode também camuflar as verdades, não enfrentando os confrontos.

Decepção: A dificuldade de se relacionar com as pessoas e com o fluxo da vida tende a gerar conflitos e sentimentos de decepção. Quando não consegue se recuperar dessa condição, tende a perder a energia e a vitalidade. Consequência disso é que não encontra "forças" para finalizar o que intenciona.

Frustrações: A insegurança gera dúvidas quanto a si mesmo, irracionalidade e julgamentos rígidos.

Esses são apenas alguns de muitos condicionamentos, que podemos acabar desenvolvendo ao longo da nossa vida.

Por isso enxergar o nosso lado sombra significa mergulhar em um profundo autoconhecimento, sair da nossa zona de conforto, nos colocarmos em estado de vulnerabilidade, para então desenvolvermos nossas soft skills.

Nos meus mais de 20 anos atuando nas organizações como consultora, coach e mentora, observo como os problemas comportamentais afetam os resultados dos negócios e foi dessa minha percepção que emergiu o sonho de criar uma obra, que reunisse profissionais c-levels com as mais diversas bagagens, para juntos, trazer contribuições importantes para você.

No best-seller eleito pela revista Veja em dezembro/2020 – “Soft Skills: competências essenciais para os novos tempos” (Literare Books International) selecionei as 33 softs skills mais buscadas pelas empresas nos profissionais do agora.

 

Lucedile Antunes - Mentora, coach e palestrante. Coordenadora e idealizadora do best-seller “Soft Skills: competências essenciais para os novos tempos”. CEO da L. Antunes Consultoria & Coaching.

Arquiteta dá dicas para superar dificuldades com home office e homeschooling em apartamentos compactos

Especialista aponta estratégias viáveis para uso dos espaços da casa em tempos de atividades remotas

Bancada ao lado da cama pode ser usada como penteadeira e mesa de trabalho

Cenas de crianças aparecendo no meio da reunião virtual ou irmãos disputando espaço durante uma aula on-line se tornaram corriqueiras durante a pandemia da Covid-19, que já dura mais de um ano. Diante de tantos obstáculos existentes, a frase “fique em casa” ainda não tem prazo para terminar. Quando existe um espaço para cada membro da família, a situação fica mais fácil de ser resolvida. Mas, como distribuir várias pessoas em um espaço menor como dos apartamentos compactos?

Segundo a arquiteta Cristina Cardoso, responsável pelos apartamentos decorados da construtora Yticon, é possível recorrer a algumas estratégias (permanentes ou paliativas) para viver em harmonia familiar em apartamentos com menos de 50 metros quadrados. “De um dia para outro tivemos que reestruturar nossas rotinas e nossas casas, seja para o trabalho ou estudos. Não é todo mundo que pode realizar grandes investimentos em móveis planejados ou reformas maiores sem ter previsão no orçamento. Então, o jeito é recorrer à criatividade para garantir um pouco mais de privacidade nesses tempos de atividades remotas”, diz.

 

Estudos em casa

Para as crianças e adolescentes, ela indica um espaço determinado para estudar, que seja livre de circulação de pessoas ou de distrações, como a televisão ou brinquedos. “Mesmo antes da pandemia, já recomendava aos pais que estabelecessem um local de estudos no próprio quarto ou num cômodo específico. O ideal é ter, pelo menos, uma bancada e uma cadeira confortável", destaca.

Em quarto dividido entre irmãos, a sugestão da especialista é o beliche em formato “L”, ou a cama na parte superior da parede, pois dessa forma é possível aproveitar mais o espaço que fica abaixo da cama, como no caso do empreendimento Solar di Ravello, de 44 metros quadrados. “Este espaço pode ser utilizado tanto para os estudos como para lazer.”

Para ajudar no ensino das atividades escolares, ela recomenda a aplicação de tinta em uma parte da parede, adesivos específicos ou vidro para ser usado como lousa. “Esta é uma alternativa extremamente em conta que ajuda pais e filhos na hora das lições e para tirar dúvidas”, exemplifica. Este espaço, inclusive, pode ser usado como quadro de avisos com a rotina. “Pode ser um simples pedaço de cartolina, em que são estabelecidas atividades e horários.”

 

Móveis multifuncionais e retráteis

Mesa móvel permite trabalho em diversos cômodos da casa

R.R. Rufino/ Divulgação No quesito aproveitamento de espaços, ela pontua que existem outras ideias, desde uso total das paredes até  partes de trás das portas. “Se não há possibilidade de fazer mais armários, prateleiras suspensas podem substituir esse móvel. Caixas grandes também podem ser usadas para guardar objetos embaixo da cama. Dessa forma, é possível utilizar algum espaço do quarto para colocar uma mesa dobrável, que fica recolhida nos momentos de circulação e montada na hora do trabalho ou estudo”, explica a arquiteta.

Segundo ela existem vários tipos de mesa retrátil ou dobrável, desde as que são fixas nas paredes, até as que são embutidas nos móveis. “Tudo vai depender da possibilidade de investimento financeiro e, claro, um pouco de criatividade.” Há modelos que são portas de armários e, quando puxadas, viram uma bancada; outras ficam guardadas em gavetas e seguem o mesmo princípio. Estes modelos, no entanto, são feitos sob medida.

 

Quarto adulto

Já no quarto adulto, Cristina sugere a troca de uma das mesas de cabeceira por uma mesa de apoio. “Esse móvel, quando bem utilizado, pode ser uma penteadeira e uma mesa de trabalho. É uma alternativa com dupla funcionalidade, viável financeiramente, e que ajuda quem precisa de mais privacidade na casa”, ressalta.

Para quem não pode investir no móvel, ela ainda apresenta outra possibilidade, como o uso de uma mesa móvel, com base metálica, que pode ser usada na cama ou no sofá. “Neste caso, estamos falando de uma possibilidade para ocasiões rápidas, emergenciais, e não para trabalhar o dia todo, pois não tem ergonomia adequada”, lembra.

 

Uso compartilhado do ambiente

Quem precisa dividir um cômodo com outra pessoa, como uma sala de jantar, por exemplo, as alternativas ficam mais restritas, mas podem ajudar a minimizar o impacto visual. “Existem biombos retráteis que simulam paredes ou divisórias da casa, alguns até com modelos retrôs. Neste acessório, não há um isolamento acústico, mas permite mais privacidade aos outros moradores da casa enquanto a câmera do computador estiver aberta ou, ainda, diminuir as distrações de movimentação das pessoas”, diz a arquiteta. 

Outra alternativa viável e barata é a instalação de cortinas ou portas de correr. As cortinas podem ser colocadas com o sistema de trilho ou um simples varão. “Esta ideia também pode ser usada para quem precisa de um fundo neutro para a realização de lives, por exemplo”, pontua. Já para melhorar o isolamento acústico, ela sugere vedação de portas e janelas com fitas e borrachas amortecedoras, materiais que são acessíveis e fáceis de serem aplicados. 

Já se o uso da mesa ou bancada for compartilhado, ou seja, duas pessoas usando o móvel ao mesmo tempo, a saída é ter muita organização e delimitação de espaço. Isso pode ser feito com uso de objetos simples de papelaria e escritório, como porta-canetas, blocos, escaninho, porta-livros. Esses acessórios podem ser feitos artesanalmente ou com reaproveitamento de materiais, como caixas e potes de plástico.

 

Ideias fáceis e econômicas

Em quartos usados como quarto de visitas, a arquiteta aponta possibilidades de adaptação. “Se há uma cama, o uso de almofadas como encosto já diminui a sensação de um quarto, pois fica mais parecido com um sofá e o ambiente se torna mais impessoal”, aponta. 

Outra medida simples e barata é o investimento em iluminação. “A luz possui grande influência sobre o despertar de nossos corpos. Quanto mais branca a iluminação, melhor para um ambiente de trabalho ou estudo. Se este espaço é multiuso, um pendente, luminária ou filetes de LED acima da bancada ajudam muito, seja como peça decorativa, mas, principalmente, funcional”, aconselha Cristina.

 

Yticon

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Grupo A.Yoshii

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Melhoria no desempenho sexual e baixa autoestima na pandemia trazem desejo por cirurgia íntima

O cirurgião plástico Alan Landecker relata aumento na procura deste tipo de intervenção nos últimos meses

Com a pandemia do novo coronavírus muitas pessoas tiveram que olhar para si e encontraram razões para que a autoestima diminuísse. Por incrível que possa parecer, o desejo pelas cirurgias íntimas aumentou, principalmente nas mulheres. Além disso, o fator “melhoria no desempenho sexual” também está entre os motivos para a busca por este tipo de intervenção.

Entre as mais “almejadas” cirurgias íntimas está a Ninfoplastia (ou Labioplastia), que nada mais é que a redução dos pequenos lábios vaginais.

O cirurgião plástico Alan Landecker, membro titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), afirma que vem recebido muitos contatos de mulheres insatisfeitas com a estética íntima nessa pandemia. “A Ninfoplastia é a mais requisitada, no entanto há também pedidos de reduções do “Monte de Vênus”, região acima do púbis, além de procura por enxerto de gordura nos grandes lábios”, comenta o especialista.

Segundo Landecker, a preocupação com a performance sexual também é uma causa apontada para a realização das cirurgias íntimas, uma vez que, de acordo com as mulheres, regiões avantajadas ou reduzidas costumam atrapalhar o desempenho.

Outras cirurgias íntimas não recebem tanta procura, mas o médico já realizou algumas vezes estes procedimentos: Perineoplastia (restauração do períneo, principalmente após a gravidez); reconstrução do hímen e plástica do clitóris. “Essa última é muito delicada e precisa ser realizada por um cirurgião plástico especializado”, conclui.

 

 

Dr Alan Landecker - Membro Titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), da Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (ISAPS) e da (Sociedade Internacional de Rinoplastia) com cerca de 15 anos de experiência. É formado em medicina e cirurgia geral pela Universidade de São Paulo (FMUSP) CRM-SP 87043 e em Cirurgia Plástica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Clínica Ivo Pintanguy. Especialista em rinoplastia estruturada primária e secundária (Rhinoplasty Fellow) pela University of Texas Southwestern em Dallas, Texas, EUA, sob o Dr. Jack P. Gunter. É precursor da Rinoplastia Piezoelétrica Balanceada (RPB) que tem por base utilizar a técnica inovadora de piezoelétrica (ultrasônica) aliada às técnicas cirúrgicas de rinoplastia estruturada e preservadora com o objetivo de realizar uma cirurgia capaz de oferecer o máximo de previsibilidade, com o menor trauma cirúrgico possível e minimizar as chances de complicações, além de facilitar eventuais reoperações. www.landecker.com.br

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CIÊNCIA, LAICIDADE, RELIGIÃO: O FUTURO DE UMA ILUSÃO

Crentes insistem em uma afirmação falsa: a ciência e a religião convergem. Não é verdade. A ciência trabalha com perguntas; a religião vive de “respostas” prontas. A ciência, por método, conspira contra suas conclusões; a religião, quando pode, impõe suas conclusões. A ciência, por definição, é provisória; a religião necessita ser definitiva. A ciência é verificável; a religião é irracional. A história da ciência é feita de dúvidas investigadas; a história da religião professa dogmáticas. A ciência salva vidas de pessoas vivas; a religião promete a salvação de mortos (que serão ressuscitados).

Se há uma semelhança entre ciência e religião é que ambas são negócios do mundo. São mercadorias. A vacina é uma invenção da ciência: ela é vendida (ainda que você não pague por ela, os governos pagam). O conforto esperançoso é uma invenção da religião: ele é vendido (você paga por ele em forma de dízimo, oferta, taxas, laudêmio etc).

Quando medidas sanitárias determinam o fechamento do comércio, encerra-se a circulação de mercadorias no seu último ponto de realização: o consumidor final. Ao determinarem que templos evangélicos e igrejas católicas cerrem suas portas, os consumidores de divindades deixam de comprá-las, trazendo prejuízo ao mercado da fé.

“Lideranças e representantes de instituições católicas, evangélicas, judaicas e muçulmanas avaliam que o impacto da Covid-19 no país combinado a restrições na realização de cultos presenciais trouxe dificuldades financeiras e limitações para as entidades religiosas. Há casos em que se calcula queda de mais da metade da receita global, além de enxugamento e até desaparecimento da arrecadação com eventos religiosos” (Bernardo Mello, O Globo, 07abr21).

Em face de alegado direito de crença, quando de fato o interesse não é o Direito, mas a pecúnia, religiosos buscaram o STF para que casas de oração (e de fazer dinheiro) fossem abertas ao público devoto. Mas, o que pareceria uma contenda entre Estado e religião foi resolvido com base em argumentos da ciência. Seja: o Estado arbitrou sobre a religião com base na ciência. Vejam-se os votos (editados) dos Ministros do STF.

Gilmar Mendes: “O país se tornou um pária internacional no âmbito da saúde. Diante desse cenário, faz-se impensável invocar qualquer dever de proteção do Estado que implique a negação à proteção coletiva da saúde. Ainda que qualquer vocação íntima possa levar à escolha individual de entregar a vida pela sua religião, a Constituição de 88 não parece tutelar um direito fundamental à morte”.

Alexandre de Moraes: “O mundo ficou chocado quando morreram 3 mil pessoas nas torres gêmeas. Nós estamos com 4 mil mortes por dia. Me parece que algumas pessoas não conseguem entender o momento gravíssimo dessa pandemia. O Poder Público tem a obrigação constitucional de garantir a liberdade religiosa, mas não pode ser subserviente, não pode ser conivente com dogmas ou preceitos religiosos de uma ou várias fés. Não pode se abaixar aos dogmas, colocando em risco sua própria laicidade e a efetividade dos demais direitos fundamentais, no caso em questão, direito à vida e à saúde. O Estado não se mete na fé. A fé não se mete no Estado”.

Edson Fachin: Não se trata apenas de restrição a reunião em igrejas, mas restrição a todos os locais de aglomeração. Inconstitucional é a omissão que não age de imediato para impedir as mortes evitáveis. Inconstitucional é recusar as vacinas que teriam evitado o colapso de hoje”.

Luís Roberto Barroso: “Nós nos atrasamos em obrigar o uso de máscaras, em fomentar o isolamento e em comprar vacinas. Em triste ironia, muitos negacionistas já deixaram essa vida em razão da pandemia. Fé e ciência são dimensões diferentes da vida. No espaço público, deve vigorar a razão pública. Os fiéis também circulam e podem ser vetores de transmissão”.

Rosa Weber: “A nefasta consequência do negacionismo é o prolongamento da via crucis que a nação está a trilhar, com o aumento incontido e devastador do número de vítimas e o indesejável adiamento das condições necessárias para a recuperação econômica. Diante de evidências científicas, houve sinalização de colapso do sistema de saúde. Liberar os cultos favoreceria a morte, quando deve ser prestigiada e defendida a vida”.

Carmen Lúcia: “Sobram dores e faltam soluções administrativas. O Brasil tornou-se um país que preocupa o mundo inteiro, pela transmissibilidade letal desse vírus. Não é algo que se possa subestimar. É uma situação gravíssima, alarmante, aterrorizante e que realmente demanda um comportamento do Estado”.

Ricardo Lewandowski: “Não há como deixar de optar pela prevalência do direito à vida, à saúde e à segurança sobre a liberdade de culto, até que nós nos livremos dessa terrível pandemia que assola o país e o mundo. Nada impede que fiéis, enquanto perdurarem essas restrições, amparadas em critérios científicos, lancem mão de recursos tecnológicos para exercerem a liberdade de culto”.

Luiz Fux: “O momento de conforto espiritual ao lado de parentes, em número reduzido, mas cada um nos seus lares. É momento de deferência à ciência. Malgrado estejamos num estado democrático de direito, vivemos num estado de calamidade pública. Muito embora a Constituição consagre a liberdade de culto, crença e consciência, admitem-se medidas excepcionais”.

Dos 11 ministros do Supremo, eu trouxe o voto de 8. Todos fundamentados em argumentos da ciência. Dois demais (3), Marco Aurélio ressalta a importância do que nomeou “vacina do isolamento”. Nunes Marques quer templos abertos com fiéis tomando cuidados científicos, desconsiderando que o cuidado científico mais recomendado é o isolamento. Diz que “Mesmo as igrejas estando fechadas, nem por isso estará garantida a redução do contágio”. Um contrassenso, pois o que se garante é que o contágio não aumentará.

“Momento de deferência à ciência” (Luiz Fux, presidente do STF). A ciência, pois, prevaleceu sobre a fé. Bem, mais ou menos, não obstante haver sido um round importante. Prevaleceu nesse caso dos cuidados com o Coronavírus, que assombra a todos pela violência com que se impôs à humanidade, incluindo os crentes, completamente abandonados à própria sorte por sua divindade protetora, o deus semita; ou “abandonados” aos cuidados científicos, quando alguma réstia de ciência os alcança e eles procuram um médico. Bem pensado, isso tem causa:

“O nosso deus talvez não seja um deus muito poderoso, e poderá ser capaz de efetuar apenas uma pequena parte do que seus predecessores prometeram. Não será por causa disso que perderemos nosso interesse no mundo e na vida, pois dispomos de um apoio seguro. Acreditamos ser possível ao trabalho científico conseguir um certo conhecimento da realidade do mundo, conhecimento através do qual podemos aumentar nosso poder e de acordo com o qual podemos organizar nossa vida.

A ciência já nos deu provas de não ser uma ilusão. Ela conta com muitos inimigos por ter enfraquecido a fé religiosa e por ameaçar derrubá-la. É censurada pela pequenez do que nos ensinou e pelo campo incomparavelmente maior que deixou na obscuridade. As pessoas se esquecem de quão jovem ela é, quão difíceis foram seus primórdios e quão infinitesimalmente pequeno foi o período que decorreu desde que o intelecto humano ficou suficientemente forte para as tarefas que ela estabelece.

Existem diversos campos em que ainda não superamos uma fase de pesquisa na qual fazemos experiências com hipóteses que em breve têm de ser rejeitadas como inadequadas; em outros campos, porém, já possuímos um cerne de conhecimento seguro e quase inalterável. Não, nossa ciência não é uma ilusão. Ilusão seria imaginar que aquilo que a ciência não nos pode dar, podemos conseguir em outro lugar” (O Futuro de uma Ilusão, Sigmund Freud, editado.

 

Léo Rosa de Andrade
Doutor em Direito pela UFSC.
Psicanalista e Jornalista.

Psicopatia - O Que Pode Existir por Trás das Máscaras:

O que é um Psicopata? Até que Ponto Nos Deixamos Ser Enganados? O Perigo Pode Estar ao Nosso Lado?

Infelizmente, devido ao isolamento social por consequência da pandemia, está ocorrendo um aumento de casos de violência doméstica, alguns terminando em verdadeiras tragédias, cuja maioria das vítimas são as crianças, agredidas e mortas seja pelos pais biológicos ou não, outras vezes, por algum parente próximo.

Por ser incapaz de se defender de um adulto, a criança torna-se um alvo fácil,  justamente por estar privada do contato externo, seja na escola com os professores ou com outros familiares, ou até mesmo com os vizinhos, que poderiam identificar sinais de violência, ou mesmo a própria criança em poder buscar ajuda.

Mas infelizmente o isolamento traz para essas crianças, um maior risco de sofrer essa violência e até mesmo de perder a vida.

Para entendermos um pouco da origem dessa violência, precisamos levar em conta que agressividade pode acontecer tanto em homens como em mulheres, apresentando sinais já na adolescência ou até mesmo na infância. Vários fatores podem estar envolvidos na ocorrência da agressividade, como o fator genético responsável por alterações cerebrais, histórico infantil violento; conflitos dentro de casa, traumas, abuso sexual e emocional. Pode haver ou não a ocorrência de transtornos psiquiátricos, incluindo a psicopatia.

Segundo a Dra. Aline Machado Oliveira, Psiquiatra e Psicoterapeuta Junguiana, se a agressividade for identificada na infância, como em crianças que são cruéis com animais ou que ferem outras crianças, é preciso buscar acompanhamento psicológico e psiquiátrico pois, nesta fase, pode ser possível reverter a agressividade da criança e evitar que, no futuro, ela desenvolva a psicopatia.

Casos recentes de violência extrema, envolvendo crianças, se tornaram populares e vem causando comoção em todo o país. São verdadeiras tragédias que revelam o perfil psicopata por trás de pessoas aparentemente comuns, com boa posição social ou financeira. Apesar das caraterísticas reconhecíveis, não é fácil identificar um psicopata, podendo este facilmente se esconder atrás de uma máscara de aparente normalidade.

A psicopatia é um transtorno mental grave, onde o indivíduo pode apresentar comportamentos amorais sem nenhuma demonstração de remorso ou arrependimento, podendo ser também antissocial. O psicopata não tem nenhuma empatia ao ver a dor do outro, assim não consegue desenvolver vínculos afetivos profundos. Além do extremo egocentrismo, ele também não consegue aprender com as experiências. São pessoas narcisistas e com grande poder de manipulação, mentindo e fingindo as próprias emoções.

- Não existe tratamento para um psicopata, e a melhor forma de proteger a sociedade destas pessoas é a sua prisão. Porém, existem diferentes graus de psicopatia, logo nem todo psicopata cometerá crimes, podendo conviver em sociedade sem que jamais alguém suspeite de sua condição. Como exemplo, cito aquelas pessoas que costumam mentir, enganar e manipular as outras pessoas para obter vantagens, seja em seu meio familiar ou no trabalho – esclarece a Dra. Aline Machado Oliveira.

O psicopata costuma ser sedutor e possui alto grau de convencimento. Outro exemplo são os estelionatários, que mentem para obter dinheiro das outras pessoas, como aquelas pessoas que vendem falsos bilhetes premiados ou aquelas que fingem estar em um relacionamento amoroso para obter vantagens financeiras. Ou seja, existem psicopatas que cometerão atos que não são considerados crimes, embora sejam atos imorais, e outros que cometerão crimes como assassinatos e estupros.

Precisamos conversar sobre a psicopatia para que todos tenhamos conhecimento de que estas pessoas existem e podem parecer pessoas comuns, convivendo com aparente normalidade entre nós. Devemos estar preparados para protegermos nossos filhos que, por serem crianças, têm menos capacidade para se defender. É preciso que sejamos muito criteriosos com relação às pessoas com as quais nos relacionamos e que permitimos que convivam conosco e com nossa família – finaliza a Dra. Aline Machado Oliveira.

 

Dra Aline Machado Oliveira - médica psiquiatra e especialista em Psicoterapeuta Junguiana. Membro da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul e da Associação Brasileira de Psiquiatria, atua há mais de 9 anos com psiquiatria clínica e psicoterapia.

Atendimentos presenciais na cidade de Lajeado, RS e Online para todo o Brasil.

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COMO A AUTOESTIMA PODE INTERFERIR NA VIDA DAS PESSOAS

Referência na área da moda, Anne Garcia fala sobre o processo de autoconhecimento e a importância de trabalhar a autoestima

Nem todos os dias as pessoas acordam se sentindo maravilhosamente bem, alegres ou de bem com o espelho. Logo, quando isso acontece, a tendência é gerar estresse, mau humor ou frustração ao longo do dia. Mas você já parou para pensar na relação entre beleza e autoestima? Quando as pessoas se sentem bem e bonitas, a autoestima tende a ser mais elevada, gerando sensação de bem-estar, autoconfiança e determinação. A estilista e empresária Anne Garcia, considerada referência na área da moda, fala sobre o assunto e traz dicas para aumentar a autoestima.

Com a expansão das redes sociais e seu mundo de aparências, muitas pessoas acabam se frustrando ao ver vidas perfeitas e, principalmente, padrões de beleza que só existem virtualmente, o que acaba ocasionando baixa autoestima para quem acompanha a rotina de famosos e blogueiras. "As pessoas que estão com a autoestima baixa tendem a procurar modelos para seguir e se sentirem mais confiantes, pois elas não acreditam em si e copiam o que a sociedade impõe. Muitas vezes uma pessoa vive um estilo de vida que não quer ou, até mesmo, não pode ter, somente para agradar aos outros e não ser julgado. Pensam que vivendo os padrões impostos serão mais felizes e autoconfiantes", comenta a empresária e estilista.

Para Anne, é importante que as pessoas separem um tempo para o cuidado da saúde mental. "Temos que nos cuidar de dentro para fora. Você tem que estar bem com você mesma. Você deve ouvir e entender os sinais do seu corpo e da sua mente, encontrar os seus pontos fortes e fracos, e usar isso a seu favor. Aceitar que ninguém é perfeito é extremamente essencial para a nossa autoestima", completa.

Além de trabalhar a saúde mental, é importante manter amizades positivas, pois estar ao lado de pessoas que te frustram e te colocam para baixo pode causar baixa autoestima, gerando sentimentos ruins, como infelicidade, incapacidade, falta de confiança e inferioridade. "Temos que focar no que nos faz bem e evitar o que nos faz mal. Para isso, é importante o processo de autoconhecimento. Parece fácil, mas exige um treinamento diário e constante. Pratique atividades físicas, se alimente bem e lembre-se de que o mais importante nessa vida é sermos felizes", finaliza a estilista.

 

Anne Garcia - é uma jovem empresária ítalo-brasileira, estilista e divide a vida entre a Itália e o Brasil por conta de seus diversos empreendimentos. Vive há mais de 15 anos na Itália, onde adquiriu conhecimento e experiência em moda. Em Firenze, umas das capitais da moda, estudou técnicas handmade (confecção de peças artesanais) e os segredos do trabalho com couro. Em 2013, lançou biquínis de luxo com detalhes em ouro e diamantes, para a alta sociedade italiana e árabe. Atualmente, na Itália, possui uma produtora de filmes independentes chamada PONNTO PRODUCTION. No Brasil, é sócia-fundadora da criptomoeda BIT R. Além disso, também investe no ramo imobiliário e agronegócios

Instagram: @annexgarcia
@cryptobit_r

Afastamento por transtornos mentais cresce na pandemia

O desafio das empresas é ajudar a melhorar a saúde física e mental dos trabalhadores

Uma pesquisa do instituto Ipsos revelou que 53% dos brasileiros declararam que seu bem-estar mental piorou desde o início da quarentena. E o reflexo desse problema afetou diretamente as empresas: a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez devido a transtornos mentais bateu recorde no ano passado. Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, foram registrados 576,6 mil afastamentos, uma alta de 26% em relação a 2019. “As empresas são um retrato da sociedade. Os efeitos da pandemia atingem em cheio o mundo corporativo e as companhias têm pela frente o desafio de cuidar da saúde mental dos seus colaboradores”, explica o psicólogo especializado em Crises e Emergências e especialista em RH Alexandre Garrett.

Garrett conta que os profissionais de RH de diversas empresas identificaram um aumento de problemas de saúde dos seus colaboradores em home office e estão implantando programas de qualidade de vida para ajudar a vencer os desafios da quarentena. “Médicos do trabalho estão fazendo alerta aos seus RHs sobre problemas detectados que variam desde um aumento de peso a ansiedade e altos índices de sedentarismo. Eles ressaltam a necessidade de fazer um mutirão para acalmar os ânimos e desânimos das suas equipes”, alerta o especialista.

 53% dos brasileiros declararam que seu bem-estar
mental piorou desde o início da quarentena

Depositphotos

O psicólogo conta que a ansiedade e a depressão atingem muitos trabalhadores em home office. “Não é somente o modelo de trabalho virtual, muitas vezes cansativo e longo, mas a convivência com os familiares em momentos de estresse coletivo pelas notícias das mortes e de pessoas infectadas pela covid. Tudo isso colabora para agravar o problema”, observa.

Para mudar esse quadro, os setores de RH estão investindo em programas virtuais de qualidade de vida. “Muitos contratam empresas que oferecem apoio psicológico a distância, orientação nutricional e professores de educação física para incentivar a prática de exercícios”, comenta. Segundo Garrett, o papel do médico do trabalho também é essencial para orientar os colaboradores sobre bons hábitos alimentares e de saúde. ¨As queixas mais comuns são de irritabilidade, má qualidade do sono e estresse, pois o desejo geral das pessoas é voltar a ter uma rotina normal como antes.

Mas isso só será possível com a vacina, e o processo de vacinação ocorre em um ritmo muito lento. Até que a população esteja vacinada, teremos que aprender a viver nessas condições e redobrar os cuidados com a nossa saúde física e mental”, afirma Garrett.

 

Alexandre Garrett - psicólogo especializado em Crises e Emergências e especialista em RH

Você é um hiperfuncionante?

Esse nome pode soar estranho, mas o fato é que esse pode ser o seu perfil. O hiperfuncionante é aquele que toma todas as atividades para si. Não só as de sua responsabilidade, mas a dos outros também. Geralmente, essas pessoas têm muita energia, são organizadas, ágeis e de fato têm facilidade e competência para fazer muitas coisas ao mesmo tempo, resolver vários problemas. No entanto, esse tipo de comportamento trazer consequências negativas tanto para você como para todos ao seu redor.

Primeiro porque, certamente, você se sente sobrecarregada, acaba gastando muito da sua  energia para realizar atividades relacionadas as outras pessoas e sempre acaba  reclamando que está cansada, que tudo sobra para você e que todos dependem de ti para que as coisas fluam.

Outro ponto negativo desse excessivo senso de contribuição é que quando você faz pelo outro, você tira dele a oportunidade de aprender e o problema acaba voltando sempre para você. Assim, criam-se ciclos de incompetentes ao seu redor. São os chamados braços curtos, seja na família ou no trabalho. Na família, pode ser uma mãe que faz tudo pelos filhos ou pelo marido, tirando a autonomia deles, e no trabalho, aquele que faz tudo por todo mundo e sempre é muito requisitado. Mas nesse caso, quando você se sente sobrecarregado e não consegue resolver um problema, ainda corre o risco de receber cobranças, uma vez que os outros já se acostumaram com aquele padrão de comportamento e não querem e nem sabem resolver o problema. É a famosa ingratidão. Ou seja, você faz por eles, não há reconhecimento e sobram cobranças.

O hiperfuncionante costuma estar sempre de cabeça cheia, sem tempo para cuidar de si mesmo, como ir ao médico, por exemplo, e geralmente está acima do peso, sem dar muita importância para sua saúde e qualidade de vida.

Se você se enquadrou nessas características, a dica é parar e perguntar: esse problema é meu? Essa atividade é minha? Caso não seja, retire-os da sua lista e dê espaço para o outro fazer e aprender. Ajude se for requisitada.

O exercício de perguntar ao cérebro sobre o que realmente é de sua responsabilidade é importante para descontruir um vício de comportamento, para colocar filtros e evitar as ações automáticas. No fundo, o cérebro do hiperfuncionante acha que ele ganha alguma coisa ao tomar a função do outro para si (me torno necessário, me supervalorizo, crio dependência, evito rejeição), pois esse comportamento está ligado diretamente com a autoestima. Pode trazer algum prazer no curto prazo, mas não se sustenta quando o ‘multitarefa’ cai na rotina.

Sempre digo que o medo do hiperfuncionante é ‘pifar’. Portanto, a grande dica de ação para essa problemática é: o que não é meu devolver para quem é de responsabilidade. Dessa forma, você vai guardar energia para suas atividades, melhorando seu bem-estar e seu rendimento em todas as áreas da sua vida.

 

Karin Panes - treinadora comportamental, Master Coach especialista em Psicologia Positiva, Neurocientista e CEO da Ato Solutions, empresa especializada em Consultoria, Treinamento e Desenvolvimento Humano.