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quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Segurança na internet: Golpe do WhatsApp fez mais de 8 milhões de vítimas no Brasil


Especialistas dão dicas de como se proteger 

Em todo o país, os crimes cibernéticos registraram um aumento significativo. Segundo uma pesquisa realizada pela desenvolvedora de aplicativos de segurança PSafe, cerca de 8,5 milhões de brasileiros já foram atingidos pelo golpe do WhatsApp clonado. Além disso, por dia, cerca 23 pessoas são vítimas de falsários. Por isso, é preciso ficar atento e ter cuidado redobrado com senhas, redes inseguras de Wi-Fi e atualizações de plataformas digitais.
O especialista em segurança pública e privada Leonardo Sant’anna relata que, normalmente, os criminosos se passam por amigos ou familiares após clonarem os celulares para pedir dinheiro para as pessoas que compõem sua rede social.  
Somente no primeiro semestre de 2019, foram registradas mais de 134 mil tentativas de roubo de WhatsApp em todo o país. Em muitos casos, o golpista pode usar o conteúdo das mensagens para fazer chantagens com a vítima em troca de dinheiro. 

Dicas de segurança 
Geralmente, muitos internautas ignoram cuidados com instruções de sistemas para criação de senhas mais complexas (com letras e números) ou entram em redes de Wi-Fi públicas, sem a mínima segurança. "O cuidado deve ser preventivo. Quanto menos você se previne, menos atualizações realiza, você se descuida. Um exemplo, é a entrada de uma rede de Wi-Fi, que percebemos que é mais barata. A pessoa não quer gastar o pacote de dados, mas se torna vulnerável a esse tipo de delito no formato digital com muita amplitude", ressalta Leonardo. 
Em caso de senhas, umas das dicas é usar frases com conteúdo pessoal e deixá-la disponível para consulta sempre que precisar. No caso das redes de Wi-Fi, umas das dicas é ativar a verificação em duas etapas para reforçar a segurança da conta e evitar conectar o celular em redes Wi-Fi desconhecidas. Se possível, instalar um aplicativo para proteger o mensageiro com senha.  
Algumas redes sociais, apresentam códigos de segurança. No Facebook, o procedimento é feito por meio de uma confirmação através de  SMS. Já o Google, por sua vez, é possível realizar essa etapa após digitar a senha, inserindo um código de verificação exclusivo que é enviado para o smartphone do usuário.
De acordo com o Sant’Anna, o usuário jamais deve informar a terceiros o código de liberação de acesso do WhatsApp. “É importante ativar a verificação em duas etapas para reforçar a segurança da conta e evitar conectar o celular em redes Wi-Fi desconhecidas. Se possível, instale um aplicativo para proteger com senha”, completa o especialista. 

Crime 
A advogada Hanna Gomes, do escritório Kolbe Advogados Associados, explica que todos os crimes, que são praticados em plataformas digitais, são considerados delitos cibernéticos. Segundo ela, esta modalidade não têm regulação específica. Porém, o código penal abrange todas as possibilidades que podem ser perpetrados pela a via informatizada. 
"Tanto calúnias, difamações, injúrias, estelionatos, fraudes, como extorsões das mais diversas podem ser encaminhadas via internet. Mas as delegacias especializadas têm conseguido chegar aos autores dos crimes", explica a Hanna. 
A especialista ainda enfatiza "Por isso, se você é vítima, denuncie! Busque profissional qualificado e vá até as autoridades policiais para assegurar o seu direito".

Limites e atuações nas relações diplomáticas entre estados


No mês de março deste ano, um brasileiro, ao desembarcar em território russo, foi surpreendido ao ser abordado pelas autoridades de migração sob a alegação de tráfico de entorpecentes. Para a sua surpresa, os medicamentos foram adquiridos regularmente no Brasil e com a devida receita médica. Muito embora tenha prestado todas as informações, a acusação persistiu e a justificativa é a de que as referidas substâncias são consideradas ilícitas naquele país.

Tais fatos nos remetem a outros casos: como a de brasileiros que foram presos na Indonésia e acusados de tráfico de drogas e condenados à pena de morte. De fato, em um mundo globalizado, há que se ter em mente como os Estados e as autoridades diplomáticas podem atuar com o objetivo de defender os seus nacionais?

No caso do brasileiro detido na Rússia, acusado de tráfico de entorpecentes (não obstante tenha aduzido e comprovado, através de receitas médicas que o transporte ocorreu para tratamento de saúde), a grande questão é a de que ao adentrar em território russo, o brasileiro cometeu um delito penal, sujeito às sanções das leis russas. Da mesma forma, os brasileiros detidos na Indonésia e julgados por tráfico de drogas sujeitaram-se às sanções legais da Indonésia, tendo sido condenados à pena de morte.

De acordo com o direito penal, aplica-se o princípio da territorialidade da lei penal em que o indivíduo, independentemente de sua nacionalidade, responde pelos seus atos de acordo com as leis do local em que o fato ocorreu.

Há que se indagar, todavia, no caso do brasileiro preso na Rússia, quais os limites de atuação da diplomacia brasileira para promover a defesa dos interesses de seu nacional? Em termos objetivos e concretos, há que se destacar que se trata de uma questão interna e, portanto, inerente à soberania russa. Sendo assim, a diplomacia brasileira não pode intervir diretamente.

Por outro lado, normalmente, as embaixadas e consulados possuem o dever de conceder toda a assistência aos seus nacionais (dentro dos limites legais permitidos e sem violar a soberania russa). Concretamente, na referida hipótese, a assistência consular brasileira é uma medida mais do que normal.

Conforme verifica-se, portanto, dentro do direito diplomático, existem limites de atuação por parte dos Estados e, não obstante os brasileiros que se encontrem em território estrangeiro tenham o direito de buscar a assistência consular, as representações diplomáticas e consulares brasileiras nunca poderão extrapolar os limites legais do direito internacional expostos na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961 e na Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963.





Eduardo Biacchi Gomes - Doutor em Direito e Professor de Direito Internacional do Centro Universitário Internacional Uninter.


Brasil já tem mais de 145 milhões de celulares 4G


Desde o início do ano, 160 municípios já receberam as redes de 4G. Ao todo já são 4.609 municípios com cobertura de quarta geração


O Brasil já tem 145 milhões de celulares 4G, segundo balanço de agosto da Telebrasil. Nos oito primeiros meses do ano, 15,4 milhões de novos celulares de quarta geração foram ativados no País. No período de 12 meses, de agosto de 2018 a agosto de 2019, 22 milhões de novos chips 4G foram ativados, o que representa um crescimento de 18%, no período.


O avanço também se deu na cobertura do 4G. Ao todo já são 4.609 municípios com 4G, onde moram 96,3% da população. Nos primeiros oito meses do ano, as redes de 4G chegaram a 160 novos municípios brasileiros. Em 12 meses, foram 445 novos municípios brasileiros conectados com a infraestrutura de quarta geração.

As redes de 3G também se ampliaram, alcançando 5.446 municípios, onde moram 99,7% da população brasileira. De agosto de 2018 a agosto de 2019, 127 novos municípios foram conectados com 3G.

No total, o Brasil já conta com 208,3 milhões de acessos à internet pela rede móvel. Considerados os acessos fixos e móveis, o Brasil fechou agosto com um total de 240,8 milhões de acessos no País. Destes, 32,5 milhões são em banda larga fixa, segmento que cresceu 6% em 12 meses, com 1,8 milhão de novos acessos.



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