O mundo do trabalho

Desde os primórdios, o trabalho acompanha a história da humanidade. As primeiras atividades agrícolas surgiram ainda na pré-história. No Egito Antigo, predominava no mundo laboral a servidão coletiva. Já na época de Aristóteles, na Grécia Antiga, a base era escravidão. Na Alta Idade Média, caracterizada pelo feudalismo, existia um regime restrito de servidão, entre os senhores feudais e seus vassalos. Foi só na revolução industrial, a partir do século 17, na Europa, que surgiu o conceito de emprego, uma relação em que se vende força de trabalho por remuneração. É por meio do trabalho que são desenvolvidas habilidades técnicas, a relação entre as pessoas e a busca por objetivos econômicos e sociais. Seja no campo ou nas cidades, no comércio, nas indústrias, no serviço público ou entidades do Terceiro Setor, o trabalho é o caminho mais certeiro para uma vida melhor.

Atualmente vivemos um momento de incertezas com a crise econômica que afeta parte importante da população economicamente ativa do país – o desemprego continua a crescer, apesar de pequenos sinais de que a retração está diminuindo. É sabido também que os jovens na faixa etária de 16 a 24 anos, são os mais afetados pela crise.

A atual geração, que tem dificuldades para se inserir no mercado de trabalho, padece nos subempregos. Crianças são jogadas ao mercado de trabalho para ajudar os pais nas contas domésticas, muitas vezes em situações insalubres e afastando-se dos bancos escolares. 

O CIEE, com a experiência de 53 anos inserindo jovens no mercado de trabalho, entende que o estágio e a aprendizagem são modalidades importantes que, além de capacitar os jovens, facilitam sobremaneira a sua entrada no mundo laboral. No estágio, os estudantes aliam os conhecimentos teóricos com a prática da profissão, interagindo com profissionais mais experientes. Na aprendizagem, a prática e a teoria andam juntas na formação profissional de jovens entre 14 e 24 anos. Bem formados e capacitados, essa parcela da juventude sai à frente na competição por uma vaga no mercado de trabalho, fortalecendo-se em busca do sucesso profissional. 

Luiz Gonzaga Bertelli -presidente do Conselho de Administração do CIEE, do Conselho Diretor do CIEE Nacional e da Academia Paulista de História (APH).

A renovação de uma economia em cem dias

Sem dúvida, o governo de Donald Trump à frente da presidência dos Estados Unidos é marcado por polêmicas e protestos dos mais variados tipos. Desde parlamentares a grupos de organizações sem fins lucrativos, há sempre um núcleo que se opõe a suas “iniciativas”. A que mais chamou atenção foi em relação a sua política de imigração, que vem sendo anunciada antes mesmo da sua candidatura.

Ele fechou as fronteiras e passou a mandar de volta quem estava ilegal. Quem tem greencard mas pertence a pais ligado ao terrorismo, teve o seu direto a permanência negado. A princípio, falou-se que o governo iria expulsar somente aqueles que possuíam fichas criminais, mas quem estava acompanhando essas pessoas também foram detidas, culminando em uma série de prisões e deportações em massa. Hoje, o número de pessoas que retornam é histórico.

E essa conduta não irá, e nem deve, parar. Esse grupo compete diretamente com quem está nos Estados Unidos de forma legal e principalmente com o jovem americano, que almeja um emprego estável para iniciar seus planos. O objetivo claro desta medida é construir uma pátria forte e justa para os contribuintes que possam colaborar, de forma efetiva, para o seu crescimento.

Infelizmente, não vemos essa mesma conscientização no Brasil, o que já seria uma mudança favorável para aqueles que sofrem com uma das maiores cargas tributárias. O projeto de lei de migração número 2.516/15 foi aprovado no começo de mês de abril pelo plenário da Câmara dos Deputados.

O dispositivo versa sobre os direitos e deveres do imigrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no país e estabelece princípios e diretrizes sobre as políticas públicas. Entre os princípios está a garantia ao imigrante da condição de igualdade com os nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade e o acesso aos serviços públicos de saúde e educação, bem como registro da documentação que permite ingresso no mercado de trabalho e direito à previdência social e a permissão de exercer cargo, emprego e função pública.

Isso, sem dúvida, coloca o brasil na vanguarda os direitos humanos, mas a que custo? Basta analisarmos o alto índice de desemprego, péssimas condições de serviço público de educação, um déficit de moradia batendo na casa dos 6,2 milhões, segundo dados do IBGE, sem falar na saúde, políticas de incentivo ao esporte, cultura e laser onde todos os setores são corrompidos. Dentro desde cenário caótico, como abrir fronteiras e atender a todos? Se nem a lição de casa estamos fazendo? Como que o brasileiro vai sustentar essa demanda?

Com o slogan make america great again, faça a américa grande novamente, ele adotou uma estratégia agressiva e inteligente. Não vou entrar na questão se tudo o que ele faz é certo ou não, mas todos já sentem a economia crescendo. E muito. Emprestar para o político o que há muito tempo já faz na vida de empresário, fazer a coisa acontecer, tem sido excelente para a economia americana. E ainda faz.

As movimentações financeiras de Trump têm garantido aos bancos um panorama estável. O crédito está cada vez mais acessível e a possibilidade de financiamentos e credito são imensa, o que é ótimo para quem deseja empreender.

Passou a atrair investidores estrangeiros, oferendo facilidades, aumentando a taxa de juros, o que gera interesse em investimento, segurança jurídica nos contratos, fruto das mudanças na legislação para facilitar as negociações. Na etapa seguinte, praticamente jogou os impostos no chão reduzindo até 70%. Alguns foram cortados em 1/3, o que significa uma entrada significativa de dinheiro, resultando em mais pessoas trabalhando, empregos garantidos, gerando consumo e garantindo impostos em outros pontos, que acabam reportando para os cofres públicos.

Não há mais as cotas de cortes de isenção como existe no Brasil. Todos pagam e recebem os mesmos benefícios para custear as despesas com filhos, manutenção entre outros milhares de itens que envolvem o dia a dia de uma família, resultando um em equilíbrio nas contas.

Entre todas essas medidas visam o incentivo às economia e o gasto dos americanos. Passou a construir para o mercado americano e para quem está legal. Como consequência, vai aumentar a renda per capita e o PIB, resultando em uma melhor condição de vida, o que já está muito claro para quem está nos EUA.

Outro ponto que merece destaque: a indústria bélica americana, que é a maior do mundo. Com um economia sólida, fronteiras fechadas, crescimento de todos os setores, o país entra na guerra, o que vai injetar ainda mais dinheiro com a venda de armamento permitindo uma grande captação de recurso nos próximos dois anos. Em cem dias, o presidente Trump conseguiu criar uma estrutura como se fosse uma grande empresa, para que agora, seja possível captar dinheiro.

Daniel Toledo - O profissional é graduado em direito pela Universidade Paulista. Possui especialização em International Business and Global Law pelo Eckerd College - St Petersburg e em tributação no mercado financeiro, pela FGV São Paulo, LLM em mercado Financeiro e de Capitais pelo IBMEC e LLM em Health Law pela Southern University of Illinois. Fez doutorado em Direito Constitucional pela UNITA, e participou de diversos cursos promovidos pela OAB e CAASP, voltados para direito comercial e societário. Atualmente, é sócio da Toledo and Associates, Law Firm desde 2003 e sócio fundador da Loyalty Miami. A fonte pode comentar e explicar sobre a obtenção dos seguintes vistos: L1 - E2 - H1B - EB-1 - EB-5– O – R – J – K. Foi o único advogado brasileiro indicado ao prêmio Lawyers of Distinction

Loyalty

http://www.loyalty.miami/inicio.html

Benefícios e malefícios da terceirização

Nas últimas semanas, muito se ouviu sobre a chamada lei da terceirização, sancionada pelo governo no fim de março. Na prática, essa lei passou a permitir que as atividades-fim - e não apenas as atividades-meio – possam ser terceirizadas. Por exemplo, uma universidade agora pode terceirizar também a contratação de professores, enquanto, antes, isso poderia ser feito apenas com serviços como alimentação e limpeza.

Mas o que isso representa para os cerca de 14,3 milhões de trabalhadores terceirizados no Brasil? E para os empregadores, será que são só benefícios? O fato é que, da perspectiva da área de recursos humanos, a terceirização irrestrita não traz somente vantagens ao empregador e desvantagens ao empregado.

Com a diminuição da burocracia, fica mais fácil para o empregador fazer contratações e, assim, fomentar a geração de empregos – em especial para micro e pequenos empresários. Já nas médias, grandes empresas e multinacionais, sabemos que existe uma gestão de headcount bastante rigorosa, que exige muitas aprovações para uma nova contratação, então a terceirização pode tornar a composição da equipe nesses casos mais ágil e menos burocrática.

Entretanto, os custos com funcionários não necessariamente vão diminuir, pois, na terceirização, a empresa contratante arca com 100% do salário e dos encargos, além de benefícios e de uma taxa de administração que gira em torno de 15%. Outra questão que precisa ser analisada com cuidado pelo empregador é a rotatividade dos colaboradores, que tende a aumentar com a redução do vínculo empregatício. Isso pode gerar perda de produtividade e engajamento e enfraquecer a cultura organizacional.

Por fim, o empregador precisa checar detalhadamente se a empresa contratada como terceira atende as exigências da lei, se possui um CNAE que permita alocação de pessoas e um bom fôlego financeiro para arcar com eventuais passivos trabalhistas. O capital social deve seguir os requisitos da lei 13.429, que é dado pelo número de empregados – em empresas com até cem colaboradores, o capital mínimo é de R$ 100 mil.

Já da perspectiva dos funcionários, alguns ganhos que a nova lei aporta estão relacionados à maior oferta de emprego e à legalização de todos que já trabalham como pessoa jurídica. Além disso, ao contrário do que muitos pensam, os direitos da CLT (como INSS, FGTS e aviso prévio) serão mantidos. A lei estabelece ainda que tanto a empresa contratante quanto a contratada têm responsabilidade sobre as obrigações trabalhistas dos terceirizados. Assim, se a terceirizada não pagar causas trabalhistas, quem paga é a contratante.

Por outro lado, a terceirização também pode ter alguns efeitos negativos para os funcionários: corre-se o risco de enfraquecer o vínculo empregatício com a companhia; benefícios como vale-refeição, vale- transporte e plano de saúde podem ser reduzidos. Porém devemos lembrar que quem determina o salário não é o empregador e, sim, o mercado, o que diminui manipulações unilaterais. No caso de terceirizar o atual PJ, como a cunha fiscal é menor, uma parte da redução pode ser incorporada ao salário, fato que exige muito cuidado na hora da contratação.

A verdade é que as empresas que aderirem à terceirização também precisam aderir às boas práticas e à ética, para que os direitos do trabalhador sejam preservados. Somente desta forma, todos os lados podem sair ganhando.

Claudia Santos - especialista em gestão estratégica de pessoas, coach executiva e diretora da Emovere You (www.emovereyou.com.br)