Cidadão deve passar por
exame médico com profissional especializado, que avaliará sob quais condições o
cidadão poderá dirigir. Para o supercampeão paralímpico Daniel Dias, candidato
deve ter autoconfiança para fazer o processo de habilitação com tranquilidade
Daniel Dias
Neste fim de semana, entre os dias 2 e 4, a Secretaria de Estado dos
Direitos da Pessoa com Deficiência promove a 7ª Virada Inclusiva. A ação, que
marca o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de
dezembro, visa incentivar e possibilitar que pessoas com e sem deficiência
possam estar juntas em ações inclusivas nas ruas, praças, parques, museus,
teatros, salas, metrô e todos os espaços possíveis. Veja a programação na
página http://viradainclusiva.sedpcd.sp.gov.br/.
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) aproveita a
ocasião para lembrar que ter algum tipo de deficiência física não é um
impedimento para os cidadãos que desejam tirar a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH). Para obter o documento, pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida passam pelo mesmo processo de habilitação que os demais candidatos,
com exceção do exame médico, que deve ser feito com um profissional
especializado e credenciado junto ao Departamento de Trânsito.
O médico avaliará se o tipo de deficiência permite a condução de um
veículo e em quais condições. O profissional poderá impor uma restrição para a
condução, como a obrigatoriedade de câmbio automático, o uso de motocicleta com
carro lateral ou triciclo, por exemplo. A lista com as restrições e a
respectiva letra indicativa na habilitação pode ser consultada no portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente neste link http://scup.it/94dq.
Se aprovado no exame médico, o candidato deverá procurar uma autoescola
na cidade onde reside que tenha veículo que atenda à restrição médica, se for o
caso. A legislação federal de trânsito não obriga que os Centros de Formação de
Condutores (CFCs) tenham atendimento para pessoas com deficiência, com veículos
adaptados, por exemplo. No entanto, caso a autoescola da cidade onde o condutor
resida não ofereça veículos adaptados para todas as restrições impostas, o
Detran.SP autoriza o candidato a realizar as aulas práticas em centro de
formação de outro município.
O exame prático é o mesmo aplicado aos candidatos sem deficiência
física, com o mesmo percurso e critérios de avaliação, conforme determina a
legislação federal. A diferença é que um médico acompanha a aplicação da prova
para avaliar se o veículo utilizado no teste atende às necessidades do futuro
condutor.
Mudança para CNH especial – Se um cidadão já habilitado passar por alguma situação que possa alterar
sua capacidade para conduzir veículos, deverá se submeter a um novo exame
médico para que um profissional de saúde avalie se ele poderá continuar
dirigindo e sob quais condições. Se considerar necessário, o médico pode
solicitar também avaliação psicológica.
Nesse caso, é preciso seguir o passo a passo para "Renovação da CNH
- pessoa com deficiência" listado no portal do Detran.SP no link http://scup.it/dyvw. O procedimento deverá ser feito mesmo se a
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estiver dentro do prazo de validade.
Dependendo da limitação do condutor, ele poderá fazer o teste prático em
um veículo próprio ou de parentes que atenda às restrições médicas que forem
impostas. Se o cidadão ou algum parente não dispuser do veículo, deverá
contratar os serviços de uma autoescola que disponha do veículo adaptado para a
prova.
“Atualmente, há quase 500 mil pessoas com deficiência habilitadas em
todo o Estado. Nosso intuito é atender a todos com excelência para que esse
número cresça cada vez mais”, afirma Neiva Aparecida Doretto,
diretora-vice-presidente do Detran.SP.
Surdos – No caso dos
surdos, não há necessidade de veículo adaptado, mas o médico pode exigir o uso
de aparelho auditivo conforme o nível de deficiência auditiva.
Para a prova teórica, o Detran.SP oferece aos candidatos com surdez o
auxílio online de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A função
do profissional, que atua por meio de um software de webconferência, não é
ajudar o candidato a responder as questões, mas sim mediar a compreensão das
perguntas propostas.
Desde 27 de outubro do ano passado, quando esse modelo de prova foi
implantado no Estado de São Paulo, 405 candidatos surdos em 62 cidades fizeram
o exame teórico com mediação online de intérprete da Libras. Após a adoção
desse formato de teste, o índice médio passou de 61% para 73%. O modelo de
prova online utiliza o mesmo acervo de questões atualizado.
Além disso, o Detran.SP promove curso de
capacitação em Libras para servidores e instrutores das autoescolas. Quase 700
colaboradores já foram capacitados no Estado.
Essas medidas fazem parte do Programa de Atenção à
Acessibilidade, do qual o Detran.SP participa em parceria com a Secretaria de
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência para promoção de ações conjuntas
que facilitem o acesso da pessoa com deficiência aos serviços de
trânsito.
“As ações em prol das pessoas com deficiência consolidam o compromisso
do Detran.SP na criação de uma política de atenção à acessibilidade”, pontua
Rosana Soares Néspoli, gerente da Escola Pública de Trânsito (EPT).
“Segurança no trânsito é prioridade”, diz
Daniel Dias, megacampeão paralímpico
Para o nadador Daniel Dias, maior medalhista masculino dos Jogos
Paralímpicos com 24 medalhas, a segurança deve ser prioridade no trânsito.
Habilitado há oito anos na categoria B (carro), ele leva realmente a sério o
ato de dirigir e nunca se envolveu em um acidente. Confira abaixo parte da
entrevista que o atleta concedeu ao Detran.SP:
Detran.SP – Como foi
seu processo de habilitação e o que você recomenda para pessoas que têm
deficiência e querem tirar a CNH?
Daniel – Foi
tranquilo, mas creio que hoje está ainda melhor e mais fácil pois há cada vez
mais médicos e autoescolas preparados para atender quem tem deficiência. A
minha dica é que a pessoa acredite nela mesma e vá com calma e confiança.
Detran.SP – O que é
preciso para ser campeão no trânsito?
Daniel – Segurança,
sem dúvida. A mudança tem que partir de cada um de nós. Se cada um fizer a sua
parte, teremos um trânsito melhor, com menos acidentes e mortes. Para isso, é
preciso que todo mundo dirija com prudência e respeite as leis de trânsito. No
caso das pessoas com deficiência, é importante que os motoristas também sigam
as restrições impostas pelo médico e façam as adaptações necessárias no carro
[o atleta tem em sua CNH as restrições C, D e F, que se referem,
respectivamente, à obrigatoriedade do uso de acelerador do lado esquerdo, de
câmbio automático e direção hidráulica].
Detran.SP – É
verdade que você é supercuidadoso ao volante?
Daniel – Sim, sou mesmo
(risos). Não saio de forma alguma sem cinto de segurança nem sem as cadeirinhas
dos meus dois filhos. Quando temos filhos, o cuidado tem de ser ainda maior. A
vida é um bem precioso e temos de preservá-la.
DETRAN.SP:
O Detran.SP é uma autarquia do Governo do Estado de São Paulo, vinculada à
Secretaria de Planejamento e Gestão. Para obter mais informações sobre o papel
do Detran.SP, clique neste link: http://scup.it/aanx
