A cientista
política, Débora Gershon, avalia a representatividade nas Eleições Municipais
No último dia 26 foi encerrado o prazo de registro
de candidaturas às eleições municipais. São 542.174 candidatos(as) aos
cargos de prefeito(a), vice-prefeito(a) e vereador(a) - um crescimento de 9%
com relação a 2016. O número de candidatos(as) a prefeito, no
entanto, cresceu mais do que o de pleiteantes às câmaras municipais, 11%
contra 9%. O resultado era esperado. A proibição das coligações para cargos
proporcionais criou incentivos ao lançamento de candidaturas por partidos
isolados para cargos majoritários na expectativa de aumentar as chances de a
legenda atrair mais votos para vereadores. Como provável efeito imediato do fim
das coligações, portanto, candidaturas de partidos isolados cresceram mais de
130%.
Proporção de mulheres candidatas restringe-se a
patamar obrigatório, eleições de 2016 são alerta para candidaturas de
fachada
A proporção de candidaturas femininas em 2020 está em torno do patamar
mínimo obrigatório, à semelhança de 2016, quando as mulheres somavam 32%
do total de candidatos. Em 2020, elas somam 33%. Isto significa que, desde
meados da década de 1990, quando se instituiu a primeira regra que
obrigava partidos e coligações a reservarem 30% de suas vagas a mulheres, os
avanços foram pequenos. Ainda assim, há mudanças positivas, com cerca de
20 mil mulheres a mais na competição eleitoral deste ano. Em termos
proporcionais, de 2016 para 2020, as candidaturas de mulheres cresceram mais do
que a de homens (quase o dobro), sem grandes diferenças relativas às vagas do executivo e do legislativo.
É preciso atenção, contudo, às candidaturas
femininas para as câmaras municipais. Segundo alguns estudos, quem recebe
votação igual ou inferior a 1% daquela recebida pelo candidato eleito
menos votado no seu distrito eleitoral ( Gatto e Wyllie) é, provavelmente,
candidato de fachada . Em 2016, 8% de todas as candidaturas enquadraram-se
nessa situação, considerados apenas os que se elegeram por quociente
partidário. Desse total, 28.450 eram mulheres (83%). Em outros termos, quase
20% de candidaturas femininas ao cargo de vereadora podem ter sido de fachada
em 2016. Na melhor das hipóteses, candidaturas femininas são predominantes
entre as menos competitiva.
As eleições deste ano serão as primeiras municipais
em que estará garantida a distribuição proporcional de recursos
partidários por gênero. No pleito de 2018, ano de aplicação inédita dessa
medida, houve impacto positivo, embora pequeno, na taxa de eleição de mulheres.
É razoável esperar que esse quadro se reproduza nos municípios.
Candidatos de cor preta são minoria, mas cresce sua
participação no pleito
De forma semelhante a outras eleições, quase metade
dos candidatos de 2020 se autodeclararam brancos (48%). Em 2016, esse
percentual havia sido um pouco maior (51,5%). Vale ressaltar, no entanto, o
crescimento razoável de mais de 30% dos candidatos de cor preta em relação
à última eleição local. Há ao menos duas explicações para essa variação. Em
primeiro lugar, candidatos alteraram sua declaração de cor na sua segunda candidatura.
As razões para isso podem ser diversas, inclusive eleitorais. Em segundo, uma
série de eventos conjunturais nos últimos meses trouxe a desigualdade de raça
para o centro do debate público, com impacto positivo sobre decisões
partidárias no que se refere à escolha da lista.
A participação de pessoas autodeclaradas de cor
preta nessas eleições será de 10% do total - elas representam cerca de 9% da
população brasileira. Se consideradas, no entanto, exclusivamente as
candidaturas a prefeitos(as), cargos de maior envergadura e visibilidade,
sua representação é menor (4,1%), a despeito do crescimento de quase 50%
com relação a 2016.
Decisão recente do Supremo Tribunal Eleitoral (STF)
de fazer valer para essas eleições regra que destina recursos aos candidatos de
forma proporcional a sua distribuição por cor/raça (à semelhança do que se
praticou com relação às mulheres em 2018), pode ter efeito positivo sobre
a taxa de sucesso eleitoral de candidatos negros. Há, contudo, um problema de
oferta que a regra não resolve. Independemente de seu sucesso nas urnas, o
pequeno volume de candidaturas de cor preta às prefeituras é o primeiro
passo para a sub-representação – o desafio está por ser enfrentado em
diferentes contextos, especialmente no interior das organizações partidárias.
Partidos: direita e
centro-direita (centrão) saem na frente na corrida por prefeituras
Embora os resultados das eleições municipais não
sejam bons indicadores de competitividade em eleições nacionais, fazem
diferença na estruturação e organização dos partidos. A chefia do poder
executivo municipal, além disso, é função de valor na federação, mas não só
para quem a exerce. Os postulantes ao cargo testam e acumulam força
política para participação em outras corridas eleitorais – os que já exercem
cargo eletivo, inclusive, o fazem sem perda de mandato.
Dito isso, o MDB, de tradição municipalista, sai na
frente em termos de candidaturas às prefeituras em 2020, seguido pelo PSD,
PP e PSDB. Esses também foram os quatro partidos que mais lançaram candidatos a
prefeito em 2016, guardadas algumas semelhanças e diferenças: MDB mantém a
liderança, PSD e PP subiram para a segunda e terceira posições e PSDB caiu
da segunda para a quarta. Dos 10 partidos com mais candidatos, apenas três estão no
campo da centro-esquerda/esquerda: PT, PDT e PSB. Esse quadro era idêntico em
2016.
É importante ressaltar, no entanto, o crescimento
de candidaturas de partidos pequenos, de inclinação político-ideológica à
direita, tais como Patriota, Republicanos, Cidadania, Solidariedade, Podemos,
Avante, Novo, DC, PSL e PRTB. Foram esses alguns dos partidos com maior
variação positiva de candidaturas em comparação às últimas eleições
municipais. Partidos maiores de direita, como PL e DEM, também aumentaram
seu número de candidatos. Em contrapartida, partidos tradicionais, à direita e
à esquerda, a exemplo do MDB, PSDB, PDT e PCdoB, diminuíram sua participação na
competição, a despeito do incentivo contrário gerado pelo fim das coligações. O
PT é uma exceção a esse cenário. Buscando reunir forças para
2022, aumentou em 20% suas candidaturas às prefeituras.
Candidaturas não antecipam performance, mas dão
sinais de mudanças
Analisar candidaturas é insuficiente para predizer
desempenho e sucesso, mas traz sinalizações importantes sobre processos de
mudanças sociais, rearranjos políticos e reorganização do sistema partidário
nacional. O pleito de 2020, nesse sentido, dá mostras de avanços no
campo da diversidade, ainda que pareçam insuficientes para alterar o quadro
de desigualdades de gênero e raça na representação política. O eventual
fortalecimento de partidos pequenos/pouco tradicionais nos municípios tem
impacto sobre o cenário eleitoral futuro. Seus esforços para ocupar espaço
em 2020 apontam para a possibilidade de disputas menos polarizadas e para um
maior grau de imprevisibilidade dos resultados neste ano e em 2022.
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