Especialista avalia prós e contras da verticalização nas grandes cidades

Verticalização de forma planejada em grandes centros urbanos, como Goiânia, pode resultar numa cidade mais eficiente, segundo urbanista Suzy Alves
Prefeitura de Goiânia

Para arquiteta e urbanista, numa cidade compacta, a menor necessidade do uso de transporte individual impacta positivamente no trânsito, no meio ambiente e  nos serviços urbanos que ficam mais acessíveis

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) Contínua de 2019, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as casas ou moradias horizontais representam 85,6% dos domicílios no Brasil e apenas 14,2% são apartamentos. Mas, apesar de sermos um país de urbanização predominantemente horizontal, especialistas em urbanismo são praticamente unânimes em dizer que o processo de verticalização nos grandes centros urbanos é uma tendência sem volta, o que não impede que os condomínios horizontais sejam um nicho importante do mercado imobiliário, mesmo em cidades grandes como Goiânia, uma das capitais com maior número de empreendimentos residenciais com essa tipologia.

De acordo com a arquiteta e urbanista Suzy Alves, sócia-diretora do escritório Norden Arquitetura, nos últimos dez anos a capital goiana experimentou um movimento forte de pessoas que deixaram edifícios residenciais, muitas vezes em áreas nobres, para buscarem mais espaço e bem-estar em condomínios horizontais mais afastados. “As pessoas, em sua grande maioria, veem os condomínios verticais como uma opção que oferece mais segurança e que estão mais perto de escolas, do comércios e do trabalho. No entanto, há uma parcela significativa da população que anda estressada com o grande movimento dos centros urbanos — e é este o principal motivo pelo qual muitos buscam a qualidade de vida dos condomínios horizontais, mesmo que mais distantes”, afirma Suzy.

A arquiteta e urbanista avalia, inclusive, que a pandemia evidenciou como o fato de não estarmos bem com o local onde moramos pode impactar em nosso bem estar físico e mental. “As pessoas perceberam que a moradia com a família vai além dos ambientes fechados por paredes. Viram a necessidade de um espaço com mais paz de espírito para contemplar a natureza, respirar um ar mais puro e garantir segurança para as crianças atravessarem a rua e brincarem nos parques”, afirma.

No caso de Goiânia, capital que reúne o segundo maior número de residenciais horizontais no País, são mais de 250 conforme dados da Associação dos Desenvolvedores Urbanos do Estado de Goiás (ADU-GO), há o impacto de uma forte ligação com a cultura rural e sertaneja, fazendo com que uma boa parte dos goianienses tenham um perfil mais tradicional e prefiram morar em casas. O problema é que para ter esse modo de vida, segundo explica Suzy Alves, se paga um preço que muitos consideram alto. “É necessário sair do centro urbano — com isso vem alguns transtornos como um tempo maior no trânsito, seja por causa do trabalho ou da escola dos filhos”, pondera a especialista.

Verticalização é benéfica

E é pelo fato de não poderem pagar esse “preço” de ter que mudar a rotina da família, que as moradias verticais nos centros urbanos acabam sendo a melhor opção para a grande maioria, que busca essencialmente segurança, conforto e comodidade. Por isso, a arquiteta e urbanista reforça que a verticalização é um processo sem volta e pode ser bom para as pessoas e para as cidades, se feito de forma planejada e sustentável. 

“A verticalização é uma forma de aproximar um grande número de habitantes em uma área mais restrita com a proximidade de várias atividades. Este processo, se bem planejado e seguindo todas as regras do uso do solo, não gera problemas e atende a maioria da população”, explica Suzy Alves ao destacar que os modernos prédios residenciais investem cada vez mais em projetos com um vasto número de ambientes de lazer e com serviços compartilhados, o que faz com que o morador desfrute de uma qualidade de vida bem semelhante a que é oferecida num condomínio de casas.

Planejamento sustentável

Redução de áreas verdes, comprometimento do lençol freático e os impactos no trânsito são apontados como pontos críticos para a verticalização. Mas, Suzy argumenta que esses impactos podem sim ser neutralizados, e que o processo de verticalização pode ocorrer de forma sustentável se houver mudanças na forma de projetar os modernos prédios e atualização dos planos diretores das cidades.

“Mas, para que o processo de verticalização das cidades tenha um efeito sustentável positivo, é preciso mudar o jeito de projetar e construir. É preciso ter projetos que busquem soluções como: a eficiência energética para reduzir custos ambientais e financeiros; mecanismos para reaproveitar a água; investimento no desenvolvimento de fornecedores e materiais reutilizáveis com construções modulares para causar menor impacto ambiental”, esclarece Suzy Alves. 

Ela ainda acrescenta que é essencial que o Plano Diretor das cidades passe por ajustes e atualizações. “Um tipo de atualização da legislação que vem ocorrendo em muitas grandes cidades é, por exemplo, dispensa de exigência de um grande número de vagas de garagem para os apartamentos — uma vez que hoje em dia é cada vez maior o número de pessoas que optam por transportes alternativos ao invés do uso do carro próprio. Sem falar ainda que reduziria os valores dos imóveis”, afirma.

A arquiteta e urbanista lembra que uma cidade verticalizada e compacta é mais positiva pois proporciona uma redução de gastos com serviços públicos e aumento da eficiência dos mesmos. “Numa cidade compacta, a menor necessidade do uso de transporte individual impacta positivamente no trânsito e no meio ambiente. Os serviços urbanos são mais eficientes e acessíveis, como coleta de resíduos, transporte público, energia elétrica e rede de água. Ao passo que numa cidade espraiada os custos dos serviços são maiores e muitas vezes não chegam a toda a população”, explica a arquiteta e urbanista. 

 

Herança digital e os cuidados com a sucessão do patrimônio virtual

Atualmente, devido ao avanço da tecnologia, o meio digital tem ganhado cada vez mais espaço e relevância nas relações humanas. Diante deste cenário, a legislação vem evoluindo gradualmente para regular direitos e obrigações de bens considerados intangíveis de grande valor estimado, como é o caso da herança digital. 

A herança digital é o conjunto de bens, direitos e obrigações transmitidos para os herdeiros por meio da sucessão do patrimônio de pessoa falecida. Podem ser direitos publicados ou armazenados em plataformas digitais ou servidores virtuais, podendo ser acessados de forma online ou não, consistindo em contas em redes sociais, senhas de acesso a serviços e materiais em mídias virtuais. 

No Brasil, a herança digital ainda gera muita discussão. Existem alguns projetos de lei em trâmite, mas nada aprovado. Na falta de legislação específica, utilizamos a definição do Código Civil de herança para, de forma extensiva, suprir as disposições de bens virtuais. 

O patrimônio digital pode ser composto por bens com valor financeiro como, por exemplo, criptomoedas, livros, jogos, músicas, softwares, redes sociais de celebridades que recebem retorno de publicidade, ou bens sem valor financeiro, mas com valor sentimental, como e-mails, cartas, fotos, diários, contas, etc. 

O número de testamentos digitais está aumentando nos últimos anos, como também o número de processos discutindo a sucessão digital. Algumas plataformas se anteciparam e já é possível, em vida, deixar determinado o responsável por sua conta após o falecimento, que estará incumbido por apagar a conta ou transformá-la em memorial. 

Sem o testamento, o herdeiro precisará de autorização judicial, sendo necessário apresentar o atestado de óbito para a plataforma solicitando essa modalidade. 

Todos os indivíduos devem ter cuidado com seu patrimônio virtual, principalmente na sucessão. Portanto, deixar claro seus desejos em testamento, se faz essencial, principalmente para artistas e pessoas que faturam nas redes sociais. É sempre importante o acompanhamento de um advogado na elaboração do testamento.

 

José Santana Júnior - advogado especialista em Direito Empresarial e sócio do escritório Mariano Santana Sociedade de Advogados.

Sublocação de espaços pode ser uma boa ideia para aplicação de vistos nos Estados Unidos

Para aplicação de determinados vistos para os Estados Unidos é necessário ter um projeto de negócio e é importante que esse projeto seja viável no país. Constantemente, surgem novos projetos e iniciativas e gosto de mostrar a aplicabilidade de alguns tipos de empresa, para pessoas que desejam o visto americano.

Uma das ideias que tive surgiu recentemente quando fui cortar o cabelo em uma barbearia e me deparei com um cenário um pouco diferente, com uma recepção pequena e alguns televisores espalhados pelo local, cada um com programação distinta e quatro baias de trabalho individuais para cada lado. Um lugar com decoração bem feita e bastante interessante.

Esse tipo de negócio pode ser adequado na aplicação de um visto E2, por exemplo. Nesse caso, o aplicante precisa da cidadania de um país parceiro comercial dos Estados Unidos, mas com alguns recursos já é possível trabalhar e ter uma rentabilidade no país. Isso porque a estrutura é simples e não requer um grande investimento e, além disso, é possível alugar o espaço para outros cabeleireiros, no caso da barbearia a que me referi.

Essa estrutura é comum nesses empreendimentos: o proprietário aluga um local, faz as divisórias de acordo com o tamanho e aloca as cadeiras e armários para cabeleireiros, barbeiros, maquiadores, entre outras profissões da área. Segundo a profissional que fez o meu atendimento, o valor da locação é de US$ 200.00 por mês e é cobrado US$ 10.00 para cada atendimento, para cobertura das taxas de limpeza, marketing etc.

Neste lugar, o preço por corte varia entre 35 e 45 dólares e cada trabalhador atende em média quatro pessoas por dia, de terça a sábado. São aproximadamente 160 pessoas no salão por semana e apenas com o valor dos cortes o proprietário ganha em média US$ 1600.00 nesse período, em um mês são US$ 6400.00, com o aluguel dos espaços esse valor vai para quase US$ 8000.00 de receita bruta.

Mas também vale ressaltar que é necessário fazer um investimento para criar esse ambiente, que também pesquisei. As cadeiras, espelhos, armários embutidos, televisores custariam em média US$ 32.000,00. Uma recepcionista para manter no local teria um salário de aproximadamente US$ 2000.00, já o aluguel na mesma região pode custar até US$ 2300.00, além de despesas. Supondo que esse proprietário tenha uma receita de US$ 8000.00 e um custo fixo de aproximadamente US$ 4500.00, ele ainda tem um lucro de US$ 3500.00 mensais.

Imagine que esse mesmo proprietário passe a reinvestir o lucro e abrir o mesmo negócio, com a mesma estrutura em outros locais. Com isso, ele pode criar uma rede dessas sublocações onde cada um tem o seu seguro de responsabilidade, paga pelos próprios produtos utilizados e pelo custo de manutenção do local. Vale ressaltar que para a abertura desse tipo de empreendimento é necessário que o contrato de locação tenha permissão para sublocação também, gerando uma renda passiva interessante para abertura de negócios.

 

Daniel Toledo - advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo LLC. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br.  Toledo também possui um canal no YouTube com quase 110 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB São Paulo e Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB Santos.

 

Advogados Associados

http://www.toledoeassociados.com.br

 

Youjin Law Group e Toledo

https://leetoledolaw.com/

Fome atinge 4,7 milhões de crianças e adolescentes no Brasil

Aldeias Infantis SOS

Organização global lidera campanha para alimentar famílias e evitar a perda do cuidado parental de menores

Segundo levantamento do Datafolha, 46% dos brasileiros alegam queda de renda familiar no último ano, resultado do aumento no número de desemprego provocado pela pandemia e a diminuição do auxílio emergencial. É estimado que 10,3 milhões de pessoas não têm o que comer e estão vivendo em situação de extrema vulnerabilidade. Desses, cerca de 4,7 milhões são crianças e adolescentes que não estão tendo condições de se alimentarem diariamente, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

“Além dos efeitos imediatos, como a desnutrição em uma fase crucial para o crescimento e desenvolvimento de crianças e adolescentes, seus pais e familiares, sem ter o que comer, se veem forçados a deixá-los sozinhos e expostos para buscar novas fontes de renda e de alimento”, explica Edmond Sakai - Diretor de Relações Institucionais, Marketing e Comunicação da Aldeias Infantis SOS Brasil, maior organização humanitária no mundo em atendimento direto à criança.

 

Pai de três, Damaris de 8 anos, Samuel de 5 anos e Sarah de 2 anos, Ademir Mendes da Silva se desdobra para conseguir arcar com as contas de casa. Em dezembro do ano passado sua esposa faleceu e, por conta disso, também precisa custear uma cuidadora para estar com as crianças enquanto trabalha. “Tem sido ainda mais difícil honrar todas as minhas dívidas e dar o que os meus filhos mais precisam, a comida”, desabafa o carioca que trabalha como faxineiro.

 

Para sustentar as filhas, Ademir tem contado com projetos da Aldeias Infantis SOS Brasil, que neste momento, também lança uma campanha nacional de arrecadação para atenuar os efeitos da fome no país. A Campanha Nacional #SOSCriançasSemFome, que conta com doações pelo site oficial da organização, www.aldeiasinfantis.org.br, foi lançada para prestar apoio às mais de 1.840 mil famílias que já são atendidas, incluindo as venezuelanas em situação de refúgio no Brasil.

“Nosso objetivo é reduzir a fome e prevenir a perda do cuidado parental. A alimentação é um direito básico e estamos lutando para que nenhuma criança tenha que crescer sozinha”, diz Sakai. A Campanha #SOSCriançasSemFome vai distribuir cartões alimentação no valor de R$ 300 e kits de higiene e de prevenção contra a Covid-19, durante quatro meses, para famílias em situação de extrema vulnerabilidade social que estão cadastradas nos mais de 70 projetos da Organização no país. A duração da ação tem como objetivo promover um apoio contínuo, a fim de obter melhores resultados para essas famílias a longo prazo.

 

Amparados pelo projeto Centro Dia, da Aldeias Infantis SOS Brasil, na comunidade do Morro do Banco no Rio de Janeiro, os filhos mais velhos do senhor Ademir tinham um local seguro e assistido por profissionais enquanto estavam no contraturno escolar. Com a pandemia e as medidas de isolamento social, a organização tem oferecido auxílio na distribuição de alimentos, fraldas e impressão de atividades escolares, além de auxílio ao atendimento direto de assistência social. “Esse mês, recebi a ligação do pessoal da ONG falando que tinham uma cesta básica para mim e que eu receberia nos próximos meses. Essa ajuda me tirou do sufoco, saber que tenho comida garantida para os meus filhos, nos próximos meses, me deixou um pouco aliviado”, desabafa o pai.

“Queremos garantir que esses pais, mães e responsáveis não se exponham, tendo que sair muitas vezes de casa atrás de cestas básicas em diferentes locais, e assim suprir a necessidade familiar no mês. O cartão alimentação, além de ter um valor um pouco maior do que a maioria das cestas básicas, também devolve a dignidade e autonomia às famílias, que podem escolher o que precisam ou querem comprar e, consequentemente incentivam a economia local”, completa Sakai. A previsão é que mais de 5 mil crianças e jovens sejam atendidos por essa movimentação emergencial.



Sobre a Aldeias Infantis SOS

A Aldeias Infantis SOS Brasil (SOS Children’s Villages International) é uma organização humanitária, sem fins lucrativos, não governamental e independente, que luta pelo direito das crianças, jovens e adolescentes a viverem em família. No mundo, é a maior organização de atendimento direto à criança. A Aldeias Infantis SOS Brasil atua junto a meninos, meninas que perderam o cuidado parental ou estão em risco de perdê-lo, além de dar resposta a situações de emergência, com cuidado, proteção e carinho. Fundada na Áustria, em 1949, está presente em 137 países. No Brasil, atua há 54 anos e mantém mais de 70 projetos, em 31 localidades de Norte ao Sul do país. Ao trabalhar junto com famílias em risco de se separar e fornecer cuidados alternativos para crianças e jovens que perderam o cuidado de suas famílias, a Aldeias Infantis SOS Brasil luta para que nenhuma criança tenha que crescer sozinha. Para saber mais: www.aldeiasinfantis.org.br

Olimpíada Big Brother: todos serão vigiados no Japão

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Biometria facial utilizada durante os jogos garante desde cumprimento de medidas de combate ao contágio do novo coronavírus até segurança de atletas e torcedo

A olimpíada que promete ser a mais tecnológica da história conta com um importante aliado para garantir a segurança e a saúde de todos os envolvidos: a biometria facial. Focado no cenário de pandemia, o projeto biométrico foi criado no Japão para reduzir o contato entre as pessoas e aumentar o distanciamento. Essas medidas são importantes, principalmente quando atletas, torcida, organização, imprensa e voluntários se encontram em espaços fechados e com grande circulação de pessoas. 

Espalhadas por esses locais, as câmeras ajudam a manter as pessoas protegidas da covid-19 por meio de interações sem contatos diretos, além de alertarem sobre aglomerações. "Sabendo que estão sendo vigiadas, as pessoas tendem a se comportar de maneira mais mecânica", analisa a professora do curso de Psicologia da Universidade Positivo, Josy Martins. Tecnologias semelhantes foram testadas em vários eventos que antecederam Tóquio 2020. A liga de futebol japonesa, por exemplo, utilizou câmeras de reconhecimento facial nos estádios para monitorar o comportamento dos torcedores. E o relatório trouxe um dado interessante: cerca de 90% dos presentes usavam máscaras o tempo todo, enquanto os outros 10% tiravam a proteção para se alimentar durante as partidas. O projeto de transformação digital instalado no Tokyo Dome - um dos locais de competição -, por exemplo, usa a tecnologia de reconhecimento facial para controle de acesso biométrico, pagamento em lojas, pedidos de refeições, prevenção de fraudes e violência.

Além dos estádios, o reconhecimento facial está presente nos aeroportos, ruas e transporte público. A expectativa é vigiar em 3D todas as 300 mil pessoas credenciadas para a olimpíada. De acordo com o jornal Japan Times, são 8 mil câmeras de segurança e 2,5 mil sensores, instalados para monitorar possíveis ameaças aparentes e ocultas nos arredores das arenas esportivas.

Por trás de toda essa inovação estão gigantes da tecnologia como Intel, Alibaba, TI NEC Global e Panasonic. "O funcionamento exato da biometria facial para a segurança na olimpíada não está sendo divulgado para evitar que hackers entrem no sistema e representem riscos para o evento", afirma o superintendente de Engenharia de Produtos da Tecnobank, Isaac Ferreira. Ele destaca que, atualmente, o reconhecimento facial é uma das opções mais seguras do mercado. Mesmo assim, é importante ficar alerta, porque “as tecnologias se mostram eficazes até que alguém aprenda a burlá-las".

A tecnologia de reconhecimento facial tem sido usada na vigilância pública de mais de 100 países e demonstra grande eficiência, segundo Ferreira. "Os avanços na inteligência artificial melhoram a precisão e a eficácia do software de reconhecimento facial e oferecem uma infinidade de utilidades. Na Olimpíada de Tóquio espera-se usar esses avanços, inclusive, para identificar os rostos de atletas, oficiais e outros funcionários autorizados a entrar em áreas restritas. Outra função do recurso é verificar indivíduos que estão onde não têm permissão para estar", revela.

No Brasil, a validação biométrica com reconhecimento facial e confirmação de dados é uma das apostas da Tecnobank para dar mais segurança às operações financeiras on-line. A empresa tem no portfólio de produtos um hub de soluções antifraude com assinatura eletrônica, validação documental e reconhecimento facial chamado VerifiKey. A plataforma transforma a selfie em um hash biométrico no onboarding (processo de cadastro, formalização e aprovação digital do cliente), valida em bases oficiais e compara o hash com outro gerado no instante da assinatura, garantindo maior segurança e agilidade. Em menos de seis segundos é possível ter a confirmação de quem é a pessoa que está fazendo uma transação ou assinando um documento.

Pesquisadores da Unifesp avançam em estudo sobre uso de nióbio para tratamento de águas poluídas

Ao atuar como catalisador, óxido do metal torna processo de tratamento mais rápido, eficaz e mais sustentável

 

Estudos desenvolvidos por pesquisadores do Laboratório de Pesquisa em Catálise e Química Sustentável do Instituto do Mar, no Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo (IMar/Unifesp), têm revelado como o nióbio, um metal de transição com alta condutividade térmica e elétrica, maleabilidade, alta resistência ao calor, ao desgaste e à corrosão, pode servir como alternativa promissora para o tratamento de águas poluídas, num processo rápido, eficaz, sem exigir descarte de lodo de resíduo em aterro e sem gasto de consumo de reagentes.

"Hoje em dia, o nióbio é utilizado em diversas aplicações tecnológicas como, por exemplo, em carros, turbinas de avião, sondas espaciais, aparelhos de ressonância magnética, marcapassos, entre muitos outros. Porém, seu uso como catalisador, ou seja, um acelerador de reações químicas, ainda é pouco explorado. Nesse sentido, o pentóxido de nióbio é um sólido branco, semicondutor, com uma baixa área superficial, insolúvel em água, estável ao ar, e que possui caráter ácido, (principalmente, em sua forma hidratada, conhecida como ácido nióbico) com propriedades redox (oxido-redução), e é atóxico. Em nossos recentes estudos, observamos que essas propriedades o fazem ser bastante efetivo como catalisador em um processo de oxidação avançada que chamamos de "fotocatálise-heterogênea", onde o catalisador sólido entra em contato com o efluente líquido, e com ajuda de radiação eletromagnética (por exemplo pode ser a luz do sol, ou luz UV) gera radicais hidroxilas, espécies altamente oxidantes, capazes de degradar uma grande variedade de moléculas contaminantes em água. Está é uma forma alternativa aos tratamentos de águas poluídas usados atualmente", explica Yvan Asencios, professor do IMar/Unifesp e coordenador do estudo.

O nióbio é abundante no Brasil. Atualmente, o país é o detentor de 98% dos depósitos de nióbio em operação no planeta. Araxá (MG) concentra a maior parte das jazidas (75%), cuja exploração é realizada pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM).

Pesquisas mostram eficácia do nióbio

Em um estudo publicado na revista Materials Chemistry and Physics, os pesquisadores do Grupo de Catálise e Química Sustentável do Campus Baixada Santista da Unifesp reportaram a obtenção do pentóxido de nióbio (a partir de um sal solúvel do metal por uma rota de síntese simples). Este material foi testado como fotocatalisador para degradar o corante sintético Azul de Metileno em água. Esse corante é um dos poluentes orgânicos comuns (embora o Azul de metileno tenha uma baixa toxicidade em humanos, é toxico à biota aquática, e seu despejo inadequado deve ser evitado), assim como os compostos fenólicos, são amplamente usados ​​nas indústrias têxtil, de papel, cosmética, farmacêutica, de tintas, de couro e de alimentos.

"Em muitas ocasiões, os compostos fenólicos e os corantes sintéticos remanescentes do processo de tingimento são despejados em corpos de água sem o tratamento adequado ou até sem qualquer tratamento. Alguns corantes sintéticos são tóxicos, mutagênicos e carcinógenos. Eles podem bloquear a penetração da luz solar e impedir que as plantas aquáticas realizem fotossíntese. De outro lado, os compostos fenólicos destroem todos os tipos de células, são muito tóxicos para organismos aquáticos e, em humanos, são tóxicos por inalação, por contato com a pele e por ingestão", diz Asencios.

Ao pentóxido de nióbio, os pesquisadores adicionaram dióxido de titânio, formando fotocatalisadores de óxidos mistos, sensíveis à luz visível, os quais conseguiram degradar efetivamente o corante Azul de Metileno em solução aquosa sobre luz visível.

Em outro estudo também feito no mesmo grupo de pesquisa, desta vez publicado na revista Solar Energy, nano-heteroestruturas de nióbio - junção de estruturas de nióbio: NaNbO3 e Na2Nb4O11, de tamanho nanométrico - foram reportadas por primeira vez. Esse material foi sintetizado por uma metodologia simples e econômica. As nano-heteroestruturas foram depositadas à argila natural, visando dotar de novas propriedades às argilas naturais. "Os catalisadores resultantes conseguiram degradar a Rodamina B, um corante sintético de toxicidade em humanos e de efeitos tóxicos à biota aquática, por isso sua completa eliminação é necessária", explica o pesquisador.

Um terceiro estudo publicado na revista Rare Metals, fenol e Azul de Metileno presentes em água poluída foram degradados eficientemente usando catalisadores de compostos de óxido de Nióbio dopado com pequenas quantidades de óxido de cério sob luz visível.

"Tivemos resultados muito promissores. É sabido que a saúde e o bem-estar da população dependem de um abastecimento contínuo e adequado da água, que obedeça aos padrões de qualidade necessários para seu consumo. Neste cenário, existe uma grande demanda por métodos de tratamento de água cada vez mais eficientes, que sejam de baixo custo, que não gerem resíduos tóxicos e que sejam de fácil implementação e acesso", explica o docente.

"Os métodos convencionais, que incluem filtração, coagulação-floculação, precipitação, resinas de troca iônica, lodos ativados, entre outros, geram grandes quantidades de resíduos, como a lama tóxica, o que causa elevado consumo de reagentes químicos e energia. Tudo isso eleva o custo operacional e abre a necessidade de tratamentos posteriores, o que pode prejudicar sua disponibilidade. Já os processos de tratamentos de águas que usam adsorventes e filtração por membranas são de fácil operação, porém costumam ser feitos de materiais caros, como membranas poliméricas e carvões ativados, além de precisarem de processos auxiliares para sua regeneração. Nossos estudos, assim, tem revelado que o uso de nióbio pode representar uma solução eficiente e bem acessível para tratarmos nossa água poluída", destaca o professor da Unifesp.

O grupo segue no desenvolvimento de mais estudos com o metal no Laboratório de Catálise e Química Sustentável como, por exemplo, a degradação de contaminantes em água de mar, efluentes da indústria do petróleo, produção de gás de síntese, produção de hidrogênio, entre outros, focado às pesquisas na área da química verde e tecnologia química. Os trabalhos contam com colaborações de pesquisadores da Universidade Federal do ABC (Santo André/SP) e da Universidade de São Paulo (USP São Carlos/SP) e com o patrocínio das agências de Fomento Fapesp e CNPq, e, além do apoio da CBMM, que cedeu os sais de nióbio necessários para preparar os catalisadores.

 

LGPD prevê bloqueio de banco de dados além de multas

Sanções contra empresas que não se adequarem
começam a valer em agosto (Foto: Pixabay)

Nos setores de seguro e comércio eletrônico, bloqueio por falta de adequação pode representar o fechamento da empresa

O brasileiro ainda não desenvolveu a cultura da privacidade de seus dados pessoais e tem sido submetido a constantes ataques cibernéticos. Não é à toa que o país ocupa a 70ª posição no Índice Global de Cibersegurança. A partir de agosto, isso pode trazer graves problemas para empresas, pequenos comércios e até profissionais liberais. Todos têm que se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) se quiserem continuar operando sem multas e sanções que podem até levar ao fechamento de uma companhia.

Uma das penalidades previstas é a suspensão do uso do banco de dados por um período de até seis meses. “Milhares de empresas de comércio eletrônico, seguradoras e de serviços de proteção de crédito, por exemplo, dependem desse banco de dados para operar. Se houver bloqueio, ficar até seis meses sem funcionar pode provocar o fechamento desses negócios”, alerta Consuelo Rodrigues, especialista em LGPD e DPO (Data Protection Officer).

Essa não é a única sanção prevista na legislação. Quem não se adequar pode receber multas diárias de 2% do faturamento, limitado ao teto de R$ 50 milhões, perder contratos, sofrer processos judiciais e ter a reputação gravemente comprometida. “Empresas europeias, por exemplo, não poderão manter negócios com o Brasil se nossas companhias não estiverem adequadas, já que a lei europeia prioriza comércio com países que possuem o mesmo nível de adequação quanto à privacidade de dados pessoais”, completa a DPO e advogada Maria José Ciotto Luccas, membro da Associação Nacional de Profissionais de Privacidade de Dados (ANPPD) e Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (ANADD).

Levantamento feito pela JUIT, empresa especializada em pesquisas jurídicas, mostrou que a Justiça está atenta ao tema: no período de nove meses, cerca de 600 sentenças judiciais foram baseadas na lei em todo o país. “Além de ações por danos morais, a publicidade desses casos abala a reputação das empresas”, observa a advogada Maria José.

Consuelo Rodrigues explica que a maioria das empresas ainda não se adequou à lei por falta de conhecimento de como a LGPD afeta seu negócio e até pela crença de que faltam recursos para iniciar uma adequação. “Uma empresa bem orientada, mas com poucos recursos, consegue iniciar um bom Programa de Privacidade. Além disso, elas podem recorrer ao ‘DPO as a Service’, serviço terceirizado que garante orientação a pequenos e médios empresários”, completa.

 

Ameaça redobrada

O Brasil lidera o ranking de ataques cibernéticos da América Latina. Só no primeiro trimestre deste ano, o país sofreu mais de 3,2 milhões de tentativas de ataques, segundo dados do FortiGuard Labs. Segundo as especialistas, esse número deve crescer a partir de agosto. “Infelizmente, a tendência é que os ataques cibernéticos sejam intensificados com a entrada das sanções da LGPD em agosto. Além da paralisação do negócio da empresa, entra na equação o risco de sanções decorrentes de vazamentos de dados, podendo elevar o valor dos resgates cobrados por cibercriminosos”, avalia Consuelo.

 

Regulamentação

Segundo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável pela fiscalização e aplicação de sanções, existem 60 pontos em aberto para serem regulamentados pelo órgão. “Esse contexto vai continuar por anos, como aconteceu com a lei europeia de proteção de dados, a RGPD, que entrou em vigor em 2018 e ainda passa por regulamentações, por isso é fundamental que as companhias busquem assessorias multidisciplinares para orientar a sua adequação”, explica a advogada Maria José, que também é assessora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-Campinas.

 

Limites éticos

As especialistas reforçam, no entanto, que a LGPD não proíbe o uso de dados pessoais, mas estabelece o limite ético. O foco principal da LGPD é a proteção de dados pessoais e a garantia de direitos fundamentais, como a privacidade. “Isso é bom para todos. Quem souber demonstrar o uso ético das informações de seus clientes e consumidores, irá se destacar, pois, cada vez mais, trocamos informações com quem confiamos”, completa Consuelo.

Como saber se meus dados foram violados?

Registrato
https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato
É uma ferramenta gratuita disponibilizada pelo Banco Central que permite a consulta de empréstimos, financiamentos, contas em bancos, entre outras operações feitas em seu nome. O serviço pode ser acessado pelo seu banco.

Verifact
www.verifact.com.br
O serviço permite o registro de provas digitais, como conversas no WhatsApp, Facebook, Instagram, Twitter, Telegram, vídeos no YouTube, entre outras, que podem ser usadas em denúncias, processos judiciais e boletim de ocorrência. É um grande aliado em casos de ameaça e fraude.

Have I Been Pwned
https://haveibeenpwned.com/
O site permite saber se sua senha foi vazada de forma gratuita. Para usar basta inserir o endereço de e-mail.

MacAffee
https://www.mcafee.com/blogs/languages/portugues/pt-br-exemplos-de-e-mail-de-phishing-como-reconhecer-e-mails-de-phishing/
O site disponibiliza listas de fraudes mais comuns e dicas de como se proteger.

Karpensky
https://me-en.kaspersky.com/resource-center/threats/ransomware-attacks-and-types
A página disponibiliza listas de ransomwares, programa malicioso que bloqueia dados de computadores e servidores por meio de algum tipo de criptografia, mais usados por criminosos e como são utilizados.

 

Maria José Ciotto Luccas – advogada

Consuelo Rodrigues – especialista em LGPD e DPO

Neuroestratégia: a nova tendência no posicionamento das marcas junto aos clientes

Quando pensamos em comprar algo, é natural irmos atrás do melhor custo-benefício na aquisição. Mas esse processo é consciente? De acordo com a Neurociência, não na grande maioria dos casos. Esta disciplina, inclusive, afirma que mais de 95% das decisões humanas são eminentemente subconscientes. Na busca por um celular, por exemplo, a subconsciência comprou uma experiência de usuário, um design, uma exclusividade e isso faz com que tenhamos a falsa sensação de que a decisão foi consciente.

Mas afinal, o que é a neurociência? É a ciência que estuda o sistema nervoso central a partir de todas as suas perspectivas: funcional, fisiológica, química etc. Ao longo dos anos, essa doutrina passou a ser desenvolvida e, quando somada à tecnologia e se aplicou a estratégia empresarial, a Kernel Business Consulting, partner da Minsait, criou a neuroestratégia, uma metodologia que se tornou fundamental para as empresas serem ainda mais competitivas.

A adoção da neuroestratégia se enquadra em toda a empresa, em maior ou menor grau. Ela pode ser aplicada em uma boa parte dos processos em todas as áreas: Comercial, Marketing, P&D, Inovação, Inteligência de Mercado, TI e RH, variando diante de cada desafio e integrando tecnologias como Inteligência Artificial e Big Data.

No Brasil, a neuroestratégia tem sido aplicada em disciplinas mais táticas e de escopo mais específico, em setores que estão fundamentalmente dentro do grande consumo e do varejo.

Apesar da sua pluralidade, a neuroestratégia tem participação direta na maneira das marcas se posicionarem no mercado. Quando as companhias precisam saber o que o seu público deseja, normalmente os clientes são questionados por meio de pesquisas e grupos de foco. A experiência em si tem muito pouco a ver com o modo como eles se comportam.

O método pode ser um aliado na evolução ou reformulação de uma proposta de valor da empresa, de uma unidade de negócios ou de um produto, além de ser um grande aliado no desenho da experiência do cliente junto à empresa, através de um serviço ou conjunto de canais. Dessa forma, a neuroestratégia ajuda a entender o que o cliente realmente quer (mesmo que ele não saiba) e a traduzir esse novo conhecimento em valor para o próprio cliente, a empresa e a sociedade.

Encontramos no mercado a aplicação da neuroestratégia através de tecnologias de medições biométricas, como a decodificação facial. Neste caso de uso, basicamente o cliente é submetido a um estímulo visual como uma pesquisa, um vídeo, ou mesmo telas de um aplicativo e, conforme vai avançando neste estímulo, suas microvariações faciais são capturadas por meio da câmera, podendo ser de um notebook, celular ou webcam.

Estas medições biométricas são cruzadas, através do próprio desenho dos estímulos, com um grande banco de dados, analisadas utilizando Inteligência Artificial e calibrando um complexo modelo neurocientífico que permite entender os “o quês” e “porquês” da percepção de valor e tomada de decisões subconscientes com um alto nível de detalhe. Essa é uma ferramenta poderosa para a revisão da proposta de valor de um determinado produto, ou mesmo alterar a jornada do cliente em um canal como o aplicativo.

A obtenção desse novo entendimento do cliente pode resultar em aumentos significativos de vendas, redução de tempo nos processos de inovação, ganhos na eficiência, na satisfação e na fidelização dos consumidores.

Empresas de diversos setores já constataram os benefícios da utilização desta nova ferramenta. Grandes instituições financeiras, por exemplo, reformularam sua proposta de valor para segmentos de mercado estratégicos, reinventaram canais críticos para seus negócios e compreenderam quais são as alavancas e freios de seus produtos para gerar valor diferencial para seus clientes.

No ramo farmacêutico, players repensaram suas atuações nos negócios B2B, reorganizaram a experiência de seus pacientes nas linhas terapêuticas e redesenharam sua intranet. Marcas de bens de consumo redirecionaram a estratégia de negócio para linhas de produtos prioritárias, transformaram sua linha de inovação e desenvolveram canais digitais.

Para explorar todo o potencial da neuroestratégia é importante que empresas identifiquem as vulnerabilidades em seus negócios. Quanto mais desafiador for, mais útil será o uso da metodologia, e aplicá-la com a ajuda de especialistas poderá resultar em benefícios tangíveis para a empresa, clientes e sociedade.

 

Dany Vieira - Head de Consultoria da Minsait no Brasil

 

F1 no Brasil terá êxito em tempos de pandemia?

Depois de quase 2 anos sem realizar eventos com público, São Paulo volta a sediar a F1, marco para o inicio da retomada gradual no setor da indústria do entretenimento

 

Com previsão para ocorrer entre os dias 5 e 7 de novembro no Autódromo de Interlagos, em São Paulo, o primeiro lote de vendas de ingresso se esgotou em poucos dias. Vale ressaltar que o ingresso mais barato para os três dias do evento, custam em torno de R$ 650 reias e os de valores mais elevados podem ultrapassar R$ 20.000 mil reais.

Embora a capacidade de ocupação do autódromo seja reduzida e os organizadores garantem seguir todos os protocolos de higiene e segurança contra o Coronavírus, a pergunta que muitos se fazem é “Convém realizar este evento no Brasil, com um número de óbitos alarmante, sendo São Paulo a cidade que registra o maior número de contaminados e óbitos no país?”.  

Na contramão dessas questões também se encontra outro dilema, com o contraponto da questão econômica para se realizar o evento. Sabemos que se trata de uma modalidade com um público de alto poder aquisitivo, que podem trazer recursos para setores que estão em crise na cidade e reaquecer a atividade econômica. Dentre eles: transporte aéreo e terrestre, turismo, hotelaria, bares e restaurantes, boates entre outros.

Estudos indicam que em média a Formula 1 movimenta em apenas esses 3 dias um montante superior a R$ 320 milhões de reais (mais de R$ 100 milhões por dia), com um média de 150 mil pessoas presentes no evento, na cidade e no entorno, destes 85 mil são turistas e 20% estrangeiros.

Muitas dúvidas ainda precisam ser esclarecidas, muito embora o evento já possua o alvará para ocorrer, com o consentimento da prefeitura, questões práticas precisam ser sanadas, como por exemplo: quanto à prefeitura investiu no evento? Será preciso ter tomado às duas doses da vacina para ter acesso? Como será o controle das equipes, dos pilotos e de todos os profissionais envolvidos?

Estamos falando em números absolutos que cada equipe possuiu uma média de 1970 profissionais envolvidos. Ao todo são 10 equipes, então a estimativa de profissionais envolvidos gira em torno de 19.700 pessoas. Como estes ficarão hospedados em seus respectivos hotéis, o contato com outras pessoas? Como se dará o monitoramento para evitar se contagiar ou contagiar outros pela Covid-19?

Em síntese sabemos que se trata de um evento colossal e consagrado, presente no calendário da cidade, que possui adesão da maior parte da nação.  Essa será a 73ª temporada e muitos querem ouvir o barulho dos motores, ver a velocidade dos carros e sentir a emoção da pista. Qual a sua opinião, deve ou não ser realizado a F1 no Brasil? 

 

 

Rodrigo Lico - graduado em Publicidade e Propaganda; jornalista diplomado; pós-graduado em Comunicação Organizacional; colunista editorial; comentarista; analista politico e econômico; estrategista em comunicação, mídia e marketing nos meios de comunicação; coach em formação, consolidação e consagração de imagem pessoal e institucional e digital influencer.

Instagram: @rodrigolico   

 

Turismo no pós-pandemia: tendências para a retomada da atividade turística

Segundo Isabel Grimm, Coordenadora do Programa de Mestrado do ISAE Escola de Negócios, destinos de curta distância e a lazer são tendência no setor 

 

Voos suspensos, hotéis fechados e atrações turísticas canceladas marcaram o ano de 2020. No Brasil, dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços e Turismo sinalizam que as restrições impostas pela pandemia correspondem a uma perda de R$ 261 bilhões. Já a perda de empregos no setor é estimada em 1 milhão de vagas, incluindo funcionários diretos e indiretos.

A pandemia exigiu mudanças e obrigou o setor de turismo a implantar protocolos sanitários buscando oferecer ao turista segurança e satisfação em suas experiências de viagem. Agora, considerando a necessidade de retomada econômica do setor, algumas tendências para o turismo mundial se destacam. É o que explica Isabel Grimm, Coordenadora do Programa de Mestrado em Governança e Sustentabilidade do ISAE Escola de Negócios.

“Entre os destaques do turismo para o pós-pandemia está o aumento das viagens de lazer, haja visto uma demanda reprimida em virtude das restrições de deslocamento impostas pela pandemia, principalmente para espaços de natureza”, afirma. De acordo com a especialista, os deslocamentos de longa distância e o turismo internacional devem ficar para um segundo momento. “A tendência é que os turistas busquem por espaços ao ar livre, com uma alta para os destinos regionais de curta distância e para as viagens de carro próprio”, diz.

Segundo ela, os turistas querem opções mais próximas de casa por serem mais seguras e acessíveis. “Hospedagens mais baratas ou de médio porte devem ver o fluxo de caixa se movimentar mais rápido nesse momento de retomada econômica”, diz. Para empresários e comerciantes do setor, algumas dicas simples podem ajudar. “Maior flexibilidade nas reservas, flexibilização na montagem dos pacotes e ajuste das viagens ao interesse de cada compra, acrescentando dias ou passeios que não estavam previstos, podem ser diferenciais”, sugere.

A criatividade e a tecnologia também têm criado soluções para a retomada da atividade turística. Destinos turísticos preocupados com a segurança do cliente passam a oferecer atendimento e transações totalmente online. “É preciso conhecer o comportamento de quem consome determinado produto ou serviço turístico, especialmente quando se considera a retomada do setor em meio a pandemia. Saber o que oferecer para então reconquistar o turista”, completa Isabel Grimm.

Entenda como a PEC Emergencial afeta os concursos públicos

 Como ficaram os concursos públicos? A aprovação da PEC Emergencial trouxe impactos e mudanças para o setor; especialista esclarece as principais dúvidas sobre o assunto 

 

Recentemente foi aprovada, em segundo turno na Câmara dos Deputados, a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19 que prevê medidas de ajuste fiscal e a retomada do pagamento do auxílio emergencial. A proposta também tem como finalidade criar mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Este projeto também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos.

De acordo com o advogado Agnaldo Bastos, atuante no Direito Administrativo, especialista em causas envolvendo concursos públicos e servidores públicos e sócio-proprietário do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, a PEC veda a criação de novos cargos, mas ainda será possível prestar concursos públicos já existentes. “Os órgãos ainda podem realizar concurso para reposição de postos vagos, que podem surgir por meio de desligamentos em geral, como aposentadorias, mortes, exonerações”, esclarece. 

 

Ainda de acordo com ele, mesmo com as mudanças ainda existe a possibilidade de prestar diversos concursos. “Podemos acompanhar as vagas pelos sites da Polícia Federal e da PRF que juntos mostram mais de 3 mil possibilidades de vagas para suprir os cargos vagos dentro das corporações”, revela Agnaldo Bastos.

 

Abaixo, o especialista esclarece as principais dúvidas sobre o assunto. Confira:

 

Como a PEC afeta os concursos públicos na prática? 

 

“Essa PEC serve justamente para que o governo federal permita que os estados e municípios recebam o auxílio emergencial e em contrapartida a essa alteração legislativa, haverá o congelamento dos gastos públicos e impedir que haja o aumento de gastos com dinheiro estatal comprometendo a realização de novos concursos, sua aprovação proíbe a realização de concursos públicos, exceto para reposição de vacância. Esta ocorre quando há o desligamento de cargo público efetivo (exemplo: casos de exoneração e aposentadoria). Com o surgimento da vaga, possibilita-se assim ao candidato aprovado em concurso ser nomeado para o cargo público”, explica Agnaldo Bastos.

 

Como funcionava antes da PEC? 

 

“Antes dessa PEC, se um órgão precisava de mais servidores para conseguir atender a necessidade da própria administração pública, poderia haver normalmente a realização de concursos para aumentar a quantidade de efetivos. Agora, com essa PEC vai ficar proibido o aumento de despesa com pessoal da administração pública”, contou Agnaldo.

 

A PEC será prejudicial para os concurseiros? 

 

“Essa aprovação vai prejudicar a questão dos concursos públicos uma vez que a PEC proíbe a realização dos mesmos e, a regra geral será a proibição da realização de concurso nesse período, exceto para reposição de vacância”, alerta Agnaldo Bascos. 

 

Como os concurseiros podem não se prejudicar? 

 

A dica do advogado Agnaldo Bastos aos “concurseiros” mediante esse cenário de muitas mudanças legislativas e no Congresso Nacional é para acompanhar o que está acontecendo principalmente ficarem cientes dos seus direitos para que a administração pública não cometa *ilegalidades e * arbitrariedades.

 

De acordo com o advogado, em alguns municípios e estados, por conta da pandemia, tem ocorrido cancelamentos de concursos públicos e também suspendendo a posse de pessoas que já tinham sido nomeadas. “A banca examinadora e a administração pública não podem fazer o que elas bem entendem, então nesse contexto de mudanças nas leis, o Poder Público tem cometido muito abuso de poder e algumas ações que não tem amparo legal e nem constitucional”, explicou. 

 

Ele ainda alerta que apesar dessas mudanças, há muitas ilegalidades acontecendo no âmbito dos concursos públicos. ´É importante o concurseiro ficar antenado”, finaliza o especialista. 

 

Agnaldo Bastos - Advogado especialista em ajudar candidatos de concursos públicos que sofrem injustiças, a servidores públicos perante atos ilegais praticados pela Administração Pública, atuando também em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e em Ações de Ato de Improbidade Administrativa. Sócio Proprietário do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada.

 

Jovens precisam de incentivo para primeiro emprego

Lei Bruno Covas, aprovada no Senado, não fere direitos trabalhistas, afirma juiz

Uma combinação nefasta, agravada pela pandemia do coronavírus, compromete o futuro de milhares de jovens brasileiros: o desemprego e a evasão escolar. Análise recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base na Pnad Contínua, mostra que os jovens são os mais afetados pelo desemprego no país, com a maior taxa de desocupação, de 31% - contra 5,7% entre os mais velhos. Ainda, segundo a pesquisa “Juventudes e a pandemia do Coronavirus”, do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), 30% dos 33 mil jovens entrevistados pensam em deixar a escola. Entre os que planejam fazer o Enem, 49% já pensaram em desistir.  No Censo Escolar de 2020, mais de 1,5 milhão de crianças em idade escolar estavam fora da escola, grande parte na faixa etária dos 17 anos em diante.

Diante deste cenário, medidas de incentivo à geração de emprego para os mais jovens são urgentes, especialmente se atreladas ao incentivo dos estudos. Uma dessas medidas é o Projeto de Lei 5.228/2019, aprovado recentemente no Senado e que agora tramita na Câmara dos Deputados. Batizada de Lei Bruno Covas, em homenagem ao prefeito de São Paulo falecido em maio deste ano, a Nova Lei do Primeiro Emprego é mais uma tentativa do Congresso Nacional de simplificar e desonerar a contratação de jovens.

O Juiz do Trabalho Otavio Torres Calvet relembra a Medida Provisória 905, apelidada de “contrato verde e amarelo”, que no passado tentou implantar um modelo menos burocratizado de contratação de jovens. “Na época, tive a oportunidade de participar de audiência pública no Senado Federal, na condição de presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho. Minha fala foi técnica e imparcial, e pontuou a possibilidade constitucional da medida, pois se tratava de uma política temporária justificada pelas estatísticas, sem perigo de produzir qualquer destruição do Direito do Trabalho ou mesmo o tal do retrocesso social”, detalha.

Segundo Calvet, a MP acabou derrotada por uma visão de mundo míope que não admite a flexibilização de regras trabalhistas, mas que permite – ao mesmo tempo – que 70% da população economicamente ativa permaneça afastada do chamado trabalho formal e da carteira assinada. “A boa notícia é a aprovação do Projeto de Lei 5.228, de autoria do senador Irajá, que chega à Câmara dos Deputados para apreciação. Finalmente poderemos ter uma medida para melhorar o altíssimo índice de desemprego entre os jovens”, afirma.

O juiz explica que o PL é constitucional e não suprime direitos, como podem afirmar alguns. Primeiro porque a nova lei, se aprovada, deve vigorar por cinco anos. “Nitidamente, seria uma medida excepcional para tentar corrigir a distorção do mercado de trabalho”. O legislador ainda propõe a realização de um contrato por prazo determinado, com prazo máximo de 12 meses, com redução de alíquotas para o empregador de FGTS e de contribuições sociais. “Nada de novo, pois outras legislações já utilizam desta técnica, como o próprio contrato de aprendizagem, cujo recolhimento mensal de FGTS é de apenas 2% (artigo 15, §7º, da Lei 8036/90)”, afirma Calvet.

Também só poderão ter acesso à nova lei jovens de 16 a 29 anos, que nunca tiveram emprego, ou que antes tinham contratos de aprendizagem ou que, no máximo, tenham trabalhado formalmente por até seis meses. Dentro das restrições impostas no projeto, há ainda a impossibilidade de substituição da mão de obra atual por jovens em primeiro emprego, além do veto à recontratação de qualquer empregado dispensado pelo empregador através do contrato de primeiro emprego pelo período de seis meses.

O PL ainda incentiva a formação acadêmica do jovem que, para poder formalizar o contrato, além de se encaixar na faixa etária, deve estar regularmente matriculado em curso de ensino superior, educação profissional e tecnológica ou educação de jovens e adultos. Para o caso do jovem que não concluiu o ensino médio ou o superior e esteja fora da sala de aula, após a obtenção do contrato de primeiro emprego o trabalhador terá o prazo de dois meses para apresentar a matrícula escolar e retornar efetivamente à escola, sob pena de a empresa perder os benefícios de que trata o projeto.

“Uma maneira inteligente de aliar trabalho e manutenção dos estudos, ainda mais porque a jornada máxima para o primeiro emprego será de seis horas por dia, totalizando 30 horas semanais”, defende Calvet.

 

Fonte: Otavio Torres Calvet é Juiz do Trabalho no TRT/RJ; Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC de São Paulo; Master em Direito Social pela Universidad Castilla La Macha – Espanha. Professor convidado de Pós-Graduação (ATAME, IEPREV, IMADEC, Faculdade Baiana de Direito, IBMEC, FDV, CERS). Coordenador Pedagógico da Pós-Graduação on-line da Faculdade ATAME. Coordenador Pedagógico e Professor do Atameplay. Membro honorário do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros).