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segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Vitamina D: o possível segredo da longevidade pode estar no sol

Médico geriatra, cardiologista e nutrólogo Juliano Burckhardt considera que a importância desta vitamina é pouco abordada por médicos e pela população 

 

O nome é vitamina D, mas, na prática, é um potente hormônio esteroidal, o qual é fundamental para diversos processos vitais no organismo. A dica de sair para tomar umas horinhas de sol diariamente não serve apenas para fortalecer os ossos, como popularmente se diz.  Ela é fundamental para inúmeros aspectos, como a imunidade. “A vitamina D atua em incalculáveis os órgãos e sistemas , na imunidade, por exemplo, ela tem ação de liberar um peptídeo chamado  catelicidinas e beta defensinas, que agem como antibióticos naturais, com ação antibacteriana, antifúngica, antiparasitária e uma potente ação antiviral”, afirma o médico Juliano Burckhardt. Com especialização em nutrologia, cardiologia e geriatria, ele é um entusiasta da disseminação desses conceitos que evidenciam os benefícios desta substância ao corpo.


Este hormônio é dividido em Vitamina D2 e D3, esta última, chamada de colecalciferol, é responsável por mais de 2 mil reações químicas, cerca de 80 funções no organismo, ainda regula mais de 10% da expressão genética. “Dentre todas as funções em termos cardiovasculares e cardiometabólicos, ela está relacionada à hipertensão, diabetes, doenças neurológicas, principalmente as degenerativas, como esclerose múltipla e a lateral amiotrófica”, afirma. Isso sem contar sua importância para os ossos e músculos em todas as idades, principalmente a partir dos 60 anos, quando começa o processo de sarcopenia e osteopenia, a perda de massa muscular e óssea respectivamente. 

 

A preocupação do médico é principalmente com os idosos. Conforme os anos passam, o organismo tende a produzir menos vitamina D devido à diminuição dos receptores periféricos na pele que captam a luz solar, além disso ocorre a chamada heliofobia, a aversão ao sol, que faz com que muitos não queiram se expor ao sol, problema que foi agravado nesta pandemia. “Vira um ciclo vicioso, os idosos já tomavam pouco sol e agora com a quarentena tomam menos ainda, além de já terem menos produção da vitamina”, afirma o médico. Ele ressalta que 9 em cada 10 dez idosos têm deficiência desta substância. Outro problema são os protetores solares: por um lado protegem a pele dos raios solares causadores de câncer de pele, por outro, não permitem que a luz penetre nos tecidos para estimular a produção da substância. “O idoso tem de 4 a 5 vezes menos receptores de vitamina D, que ficam na pele e são ativados com raios solares UVB, o ideal é tomar sol das 10h às 15h, mas não precisa se queimar no sol, de 15 a 20 minutos com 40% do corpo exposto diariamente já ajuda muito”, aconselha o Burckhardt, que não deixa de lembrar a necessidade de passar protetor solar no rosto e usar barreiras como chapéu, boné e roupas com proteção específica.

 

Quais as fontes?

 

O médico explica que há 2 tipos de vitamina D fornecidos por alimentos: a D2, de fonte vegetal, e D3, fonte animal. Esta última está presente em peixes e ovos, já a primeira é encontrada em castanhas e cogumelos, estes últimos são fungos, na verdade. Entretanto, o médico destaca que a quantidade adquirida pela dieta é pequena e pouco terapêutica. “O óleo de fígado de bacalhau é uma boa fonte, porém é pouco palatável e nem todos têm acesso, se for adquirir na alimentação, deveria-se comer, por exemplo, 80 postas de salmão selvagem ao dia ou 230 ovos, o que é inviável”, destaca. Assim sendo, o sol continua sendo a principal fonte.



Síndrome do Coração Partido: quando as emoções afetam nossa saúde física


Doenças causadas pelo estresse podem comprometer os batimentos cardíacos 
Crédito: Freepik

Patologia tem sintomas semelhantes aos de um infarto; especialistas alertam para impactos da pandemia em doenças causadas pelo estresse


Uma forte dor no peito, falta de ar e cansaço, sintomas importantes que devem motivar a busca por um serviço de emergência. Na sequência, um eletrocardiograma com alterações semelhantes aos de um infarto e, posteriormente, um cateterismo, exame que finalmente irá demonstrar que não há obstrução das vias coronárias (causa mais comum de infartos) e, sim, partes do coração que não conseguem contrair corretamente, gerando fraqueza do coração. Esse é o processo pelo qual passa a maioria dos pacientes com Cardiomiopatia de Takotsubo.

Em grande parte das vezes causada após uma forte emoção, como a perda de um familiar, a enfermidade é conhecida também como “Síndrome do Coração Partido” ou “Cardiomiopatia do estresse”. Segundo a cardiologista e coordenadora do serviço de check-up do Hospital Marcelino Champagnat, Aline Moraes, as causas não são ainda bem claras, mas a teoria mais aceita é que a emoção gere uma descarga de catecolaminas (como a adrenalina) em níveis tóxicos, que chegam a fazer vasoespasmo (fechamento) dos vasos coração. Com isso, não chega sangue suficiente para a região do coração afetada, o que compromete a força do batimento cardíaco.

A doença não é comum – estima-se que atinja cerca de 1% dos pacientes que chegam com dor no peito nos serviços de pronto atendimento - e atinge principalmente mulheres, particularmente asiáticas. Daí a origem do nome Takotsubo, uma armadilha para polvos cujo formato se assemelha ao do coração. “Embora não seja uma doença comum, se a fraqueza do coração for muito intensa, pode colocar a vida do paciente em risco por insuficiência cardíaca grave, arritmias, insuficiência respiratória e até acidente vascular encefálico. Mas, felizmente, a grande maioria melhora completamente ao longo de quatro a oito semanas”, esclarece a cardiologista.


Efeitos da pandemia

Especialistas vêm alertando sobre os impactos da pandemia na saúde mental e física dos pacientes. O estresse causado pelo receio de contrair uma doença ainda relativamente desconhecida e os efeitos do isolamento social podem desencadear enfermidades como a Síndrome de Takotsubo, hipertensão arterial e, até mesmo, infarto. 

Segundo a psicóloga do serviço de check-up do Hospital Marcelino Champagnat, Raquel Pusch, o estresse faz parte da vida de todos nós. O segredo está em administrá-lo, isto é, deixá-lo a nosso favor. "Para lidar com os efeitos emocionais da pandemia, é necessária uma força-tarefa do indivíduo com ele mesmo. É preciso identificar os fatores modificáveis do estresse em busca de melhor qualidade de vida. A má administração desses sentimentos e a falta de visão de uma 'saída' são exemplos de situações que desorganizam a pessoa, criando um campo propício para o aparecimento de doenças cardíacas”, comenta. 

Buscar manter hábitos alimentares saudáveis, evitar o tabagismo e sedentarismo, continuam sendo dicas fundamentais para uma boa saúde. No atual contexto, atividades que proporcionem maior qualidade de vida e ajudem a controlar o estresse entram na lista de quem pretende cuidar da saúde.

“Também é essencial que a população siga corretamente seus tratamentos de saúde e busque atendimento médico ao menor sintoma cardíaco. Independentemente da patologia, é necessário iniciar um tratamento precoce para evitar agravamentos e riscos de vida”, aconselha a cardiologista. 

 

 


Hospital Marcelino Champagnat

 

A importância de novas opções de tratamento para o tipo mais agressivo de câncer de pulmão

Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer, o câncer de pulmão deve atingir cerca de 30 mil pessoas entre 2020 e 2022

 

O câncer de pulmão é a principal causa de morte por câncer entre homens e mulheres, mais do que câncer de mama, próstata e colorretal combinados. A patologia é amplamente classificada em dois tipos: células não pequenas (CPCNP) e células pequenas (CPCP), que representa cerca de 15% dos casos de câncer de pulmão.

Apesar de ser responsável pela minoria dos casos, o câncer de pulmão de células pequenas é mais agressivo, de rápido crescimento, se espalha mais rapidamente para outras partes do corpo e frequentemente retorna, apesar da resposta inicial à quimioterapia padrão de tratamento,. Por conta desses fatores, a maioria dos diagnósticos é feita em fase tardia, dificultando o tratamento e piorando o prognóstico da doença.

"Até muito recentemente, a quimioterapia era a única forma de tratamento desse câncer. Agora, para os casos avançados, contamos também com a imunoterapia, a mais recente e inovadora linha terapêutica para os cânceres", conta o médico oncologista Dr. Luiz Araújo. Além do diagnóstico tardio e de suas características, muitos casos chegam a estágios avançados pois apenas 5% dos tumores desse tipo podem ser removidos cirurgicamente.

Ainda segundo o Dr. Luiz Araújo, o avanço da ciência tem se comprovado benéfico. "As pesquisas clínicas e novas terapias estão trazendo mais opções aos pacientes. Hoje, falamos de um aumento de sobrevida livre de progressão, ou seja, mais tempo e qualidade de vida", explica o especialista.

Sobre a imunoterapia
A imunoterapia é um tipo de tratamento biológico que tem o objetivo de potencializar o sistema imunológico para que ele possa combater doenças como o câncer. Nas últimas décadas, a imunoterapia tornou-se uma parte importante do tratamento de alguns cânceres, e, por isso, diversos estudos de tratamentos imunoterápicos estão em curso e prometem grande impacto no tratamento do câncer.

A imunoterapia inclui tratamentos que agem de diferentes formas. Alguns estimulam o sistema imunológico do corpo de uma forma muito geral, enquanto outros ajudam o sistema imunológico a atacar especificamente o tumor. Dentre os tipos de câncer nos quais a imunoterapia tem se mostrado mais eficaz estão o melanoma, o câncer renal e o câncer de pulmão.
 





Referências:

INCA - http://www.inca.gov.br/estimativa/sintese-de-resultados-e-comentarios

American Cancer Society. Key Statistics for Lung Cancer. Disponível em http://www.cancer.org/cancer/lung-cancer/about/key-statistics.html. Acessado em Janeiro de 2020.

American Cancer Society. What is Lung Cancer? Disponível em http://www.cancer.org/cancer/lung-cancer/about/what-is.html. Acessado em Janeiro de 2020.

NIH Medline Plus. Lung Cancer-Small Cell. Disponível em http://medlineplus.gov/ency/article/000122.htm. Acessado em janeiro de 2020.

Oronsky B, et al. What's New in SCLC? A Review. Neoplasia. 2017;19(10):842-847.

American Cancer Society. Surgery for Small Cell Lung Cancer. Disponível em http://www.cancer.org/cancer/small-cell-lung-cancer/treating/surgery.html. Acessado em Janeiro de 2020.

Terapias contra câncer podem ter consequências para o sistema cardiovascular


Interação entre cardiologia e oncologia contribui para melhor evolução dos pacientes


Nos últimos anos, as consequências da cardiotoxicidade decorrente do tratamento oncológico ficaram mais evidentes, uma vez que houve aumento da sobrevida do paciente oncológico, além do envelhecimento da população e do surgimento de novos agentes quimioterápicos, com efeitos colaterais cardiotóxicos inesperados. Com a integração entre a cardiologia e a oncologia, tem-se desenvolvido um conhecimento interdisciplinar entre ambas as áreas médicas para melhor tratamento desse grupo de pacientes.

Nesse âmbito, a Sociedade Brasileira de Cardiologia, promoveu no último dia 12 de setembro, o 1º Simpósio Virtual Internacional de Cardio-Oncologia, que teve como um dos destaques o lançamento da nova diretriz brasileira de cardio-oncologia, em substituição ao guideline anterior, que era de 2011. De acordo com o presidente da SBC, Marcelo Queiroga, desde a década de 1990 a Sociedade se especializou em editar diretrizes sobre os diversos temas do conhecimento na especialidade, e por ser responsável por muitos óbitos, o câncer está nessa fronteira do conhecimento.

“Houve um grande avanço nas terapias oncológicas nos últimos anos, mas que podem ter consequências para o sistema cardiovascular. A cardiotoxidade é uma delas, por isso discutimos a prevenção, o diagnóstico e o tratamento dessas toxidades”, afirma, explicando que o simpósio transmitiu o melhor da evidência científica na cardiologia e na oncologia. “Os conhecimentos transmitidos serão muitos úteis para a prática clínica de todos que acompanharam essa intensa jornada de educação médica continuada”, completou.

A nova diretriz relaciona quais são as principais drogas e tratamentos quimioterápicos que podem causar agressão ao coração, citando, por exemplo, casos de imunoterapia que levam a miocardite e disfunção ventricular. A atualização também enfatiza como o diagnóstico precoce de doenças cardiovasculares em pacientes que sobreviveram ao câncer pode evitar complicações.

A interação entre a cardiologia e a oncologia contribui para a melhor evolução dos pacientes, tendo como objetivos principais a adoção de estratégias de prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento das doenças cardiovasculares nessa população.

“A cardio-oncologia é uma fronteira nova na medicina, porque há um número grande de pacientes com doenças cardiológicas, com doença arterial-coronária, com disfunção do ventrículo esquerdo. Esses pacientes apresentam câncer e precisam ser avaliados pelo cardiologista de maneira apropriada, através de métodos de diagnóstico muito sofisticados que nós hoje temos, e é possível se conduzir o tratamento do paciente oncológico para que ele tenha melhores perspectivas terapêuticas”, explica o presidente da SBC.

O evento da SBC  contou com a participação virtual de mais de duas mil pessoas de 35 países diferentes e apresentou os avanços em pesquisas mundiais sobre o tema, em especial no Brasil e Estados Unidos, países que lideram essa comunidade científica. Os diferentes estudos apresentados e discutidos por 33 profissionais, entre eles 10 norte-americanos, foram reunidos em 12 sessões que abordaram temas básicos na Cardio-oncologia e uma palestra especial que discutiu a relação da área com a COVID-19; Avanços da ecocardiografia na disfunção cardíaca relacionada à terapia do câncer; Intervenção coronariana em pacientes com câncer e Imagem avançada em cardio-oncologia. Além disso, a seção sobre pesquisas em andamento no Brasil apresentou quatro estudos diferentes, todos liderados por cardiologistas mulheres.

“As doenças cardiovasculares e o câncer têm alta prevalência na população e são as principais causas de mortalidade em todo o mundo e sabemos que há uma sobreposição significativa entre os fatores de risco cardiovascular, doenças cardiovasculares e o câncer”, afirmou durante o encontro a editora-chefe da publicação científica JACC: CardioOncology, Dra. Bonnie Ky, apresentando dados de estudos de diversos países que trazem essa afirmativa, realizados com diferentes tipos de pacientes, incluindo os pediátricos.

“Começamos a pensar a cardio-oncologia em 2006, quando se resolveu construir, ao lado do InCor, o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp). Há 14 anos eram poucos trabalhos na literatura sobre cardio-oncologia, ninguém falava muito nesse tema. Propus algo nesse quesito, montamos uma equipe e nessa década a cardio-oncologia se tornou uma subespecialidade da cardiologia. Foram simpósios, congressos de várias especialidades e no mundo inteiro a área cresceu bastante. Como fomos pioneiros, em 2010 a SBC e a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) fizeram a primeira diretriz de cardio-oncologia. Médicos estrangeiros disseram que se tratava da primeira diretriz no mundo”, contou o  professor titular e diretor do Instituto do Coração (InCor) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Roberto Kalil Filho, que também é coordenador do Grupo de Estudos de Cardio-Oncologia da SBC, em live transmitida pelas redes sociais da SBC, no último dia 29/8.




SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA


Dia Mundial do Alzheimer: com 10 milhões de novos casos por ano, diagnóstico e continuidade do tratamento são essenciais mesmo diante da pandemia

Os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram números bastante expressivos e alertam que diagnóstico precoce e tratamento correto da doença são medidas essenciais para conter o avanço do problema


De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 50 milhões de pessoas sofrem de demência, síndrome que afeta memória e habilidades cognitivas e de comportamento¹. Em seu tipo mais comum, o problema é conhecido como Doença de Alzheimer, responsável por mais da metade dos casos da enfermidade no mundo. Com o intuito de gerar conscientização sobre a doença, no dia 21 de setembro é celebrado o Dia Mundial da Doença de Alzheimer. Neste ano, mais do que a importância do diagnóstico precoce, vale reforçar o papel da continuidade do tratamento, mesmo diante da atual pandemia de Covid-19.

Assim como em outras doenças crônicas, a Doença de Alzheimer requer tratamento contínuo. Cuidadores e pacientes devem ser orientados a seguir os protocolos de segurança, como forma de evitar a contaminação por Coronavírus. Além disso, as consultas médicas periódicas e uso de medicamentos não devem ser interrompidos. “O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece acesso ao tratamento medicamentoso para a doença. Os pacientes podem dispor de consulta médica e de terapia medicamentosa, tendo acesso ao uso de adesivos transdérmicos, que agem inibindo a enzima responsável por degradar a acetilcolina (neurotransmissor essencial nos processos cognitivos, principalmente a memória), entre outros medicamentos”, afirma Rafaela Silva, médica psicogeriatra e gerente médica da Sandoz do Brasil.

Ainda segundo a OMS, a demência é uma das mais significativas crises globais de saúde da atualidade, com o surgimento de novos casos a cada três segundos e podendo triplicar, até 2050, atingindo 152 milhões de pessoas. Para contornar o problema, é preciso quebrar os estigmas que existem em torno da doença e iniciar o tratamento o quanto antes, para desacelerar o avanço dos sintomas.


Caracterísicas da doença e diagnóstico

A Doença de Alzheimer é neurodegenerativa e progressiva, ou seja, causa deterioração gradual das células cerebrais, afetando a memória e funções cognitivas. Ao longo do tempo, alterações comportamentais e neuropsiquiátricas também caracterizam a doença. Ainda não há cura para a Doença de Alzheimer, mas o diagnóstico precoce e tratamento contínuo são fundamentais para melhor manejo dos sintomas e retardar seu avanço.

Dentre os principais sintomas² estão: perda de memória recente; irritabilidade; repetição da mesma pergunta por várias vezes; falhas de linguagem; dificuldade em acompanhar raciocínios complexos; incapacidade de resolução de problemas; tendência ao isolamento; dificuldade de encontrar caminhos já conhecidos; perda de memória remota, entre outros.

A demência na doença de Alzheimer costuma evoluir, de forma lenta, em até quatros estágios. São eles:

  • Estágio 1 (inicial): alterações de memória, habilidades espaciais e visuais, e de personalidade;
  • Estágio 2 (moderado): dificuldade de fala, raciocínio, realização de tarefas simples e coordenação de movimentos. Agitação e insônia também costumam aparecer nesta fase;
  • Estágio 3 (grave): incontinência urinária e fecal, dificuldade de alimentação, deficiência motora;
  • Estágio 4 (terminal): restrição ao leito. Infecções intercorrentes, deglutição dolorida e mutismo.

Além de diagnóstico, tratamento correto e contínuo, neste momento de pandemia, o olhar atento da família é ainda mais importante. “Para aqueles que têm um parente que sofre com a doença, além do tratamento em si, é importante que mantenham o contato de forma remota, como por videochamadas, por exemplo, e que incentivem o paciente a realizar atividades que estimulam o cérebro, como jogar caça-palavras ou montar um quebra-cabeça. O humor também é afetado na Doença de Alzheimer, então, é importante demonstrar afeto, mesmo que a distância. Uma alimentação balanceada e prática de exercícios físicos também podem ajudar”, completa Rafaela Silva.

O diagnóstico da Demência de Alzheimer é feito por exclusão, isto é, após outras possíveis causas de demência serem descartadas, para isso são necessários exames neurológicos de imagem, exames laboratoriais e avaliação médica. Ao apresentar quaisquer sintomas, é necessário procurar auxílio profissional. De acordo com a Constituição Federal, o Sistema Público de Saúde deve fornecer o acesso gratuito ao tratamento completo para a doença, envolvendo a medicação indicada. Para isso, o paciente deverá procurar orientação médica no processo de obtenção do medicamento. O Protocolo Clínico de Diretriz de Tratamento (PCDT) do Ministério da Saúde prevê que médicos especialistas no tratamento de demências possam prescrever o tratamento medicamentoso.

 



Sandoz

www.sandoz.com.br

 

 

Referências:

  1. Número de pessoas com demência deve triplicar em 30 anos - disponível em: https://news.un.org/pt/story/2019/05/1672171
  2. Alzheimer: o que é, causas, sintomas, tratamento, diagnóstico e prevenção – disponível em: https://saude.gov.br/saude-de-a-z/alzheimer

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: avanço dos cartórios brasileiros

 Saiba o que mudou no atendimento das serventias extrajudiciais em relação à acessibilidade


O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei nº 11.133/ 2005. A data é celebrada todos os anos para reconhecer avanços e, principalmente, para cobrar ações de inclusão em todas as esferas de atuação dos setores públicos e privados. Em releitura aos dados do Censo Demográfico 2010, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, em 2018, que 6,7% da população brasileira possui alguma deficiência, o que corresponde a 12.748.663 pessoas.

Responsáveis pela segurança jurídica e direto à cidadania, os cartórios brasileiros vem implementando mudanças, em especial após a vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência - EDP (Lei 13.146/2015), que ampliou as condições de igualdade e acessibilidade dos cidadãos, e da Resolução 230/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta a adequação das atividades dos órgãos do Judiciários e seus serviços auxiliares.

O EDP determina a implementação de instalações inclusivas para garantir a plena capacidade civil da pessoa para casar-se e constituir união estável, exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, atos que são realizados pelos cartórios ou utilizam documentos emitidos com fé pública pelas serventias. O objetivo das medidas previstas na legislação é promover a autonomia do cidadão ao procurar serviços essenciais, independentemente da condição física ou mental. Um ano após a vigência do Estatuto, o CNJ editou a Resolução nº 230 que estabelece adequações na estrutura e na forma de atendimento prestado às pessoas com deficiência.

Avanços

Desde a entrada em vigor do EDP e da Resolução do CNJ, as mudanças começaram a ser aplicadas nos serviços extrajudiciais. Em relação à infraestrutura adequada ao atendimento de clientes com deficiência, as inovações incluem disponibilização da tabela de emolumentos em áudio ou braile, banheiro adaptado, balcão rebaixado, cadeira de rodas disponível na recepção, rampa de acesso, vaga de estacionamento, sinalização adequada quanto ao atendimento prioritário e piso tátil.

Com a facilidade dos avanços tecnológicos, a tendência é que todos as unidades cartorárias do Brasil implementem as medidas de acessibilidade. A tecnologia tem auxiliado, por exemplo, a realização de atos de forma remota, como testamentos, divórcios, inventários e atas notariais, que também auxiliam o acesso dessa parcela da população ao não precisarem se deslocar.

Em São Paulo, por exemplo, foi disponibilizado sistema de atendimento por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Ao realizar o login no sistema (http://www.anoregsp.org.br/modulos/800/deficientes-auditivos.html), o cartório se conectará automaticamente a uma central de intérpretes, que visualizará os sinais do cidadão, fará a interpretação e repassará a mensagem para o atendente.

De acordo com o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Claudio Marçal Freire, "as práticas cartorárias incluem atos que são primordiais para a segurança jurídica e o exercício da cidadania, do nascimento ao óbito. As pessoas com deficiência, que demandam das mesmas práticas, devem ter condições necessárias para acessarem os serviços com autonomia e facilidade. Além de se adaptarem com medidas de acessibilidade, independentemente da deficiência apresentada pelo usuário, os cartórios garantem o uso de tecnologias que auxiliam na praticidade cotidiana para emissão de documentos e realização de serviços a distância".


Estatísticas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, em 2018, releitura dos dados do Censo Demográfico 2010. O levantamento revelou que 6,7% da população brasileira possui alguma deficiência, o que corresponde a 12.748.663 pessoas. O número foi alterado devido ao novo método de interpretação dos dados coletados. Em 2010, quando se confirmou que 23,9% dos brasileiros possuem deficiência, considerou-se, inclusive, aqueles que responderam ter "alguma dificuldade" em um ou mais tipos de deficiências visual, auditiva e motora. O levantamento contabilizou apenas as respostas "grande dificuldade" e "não consegue de modo nenhum".

Segundo o novo recorte, os dados de pessoas com deficiência visual, auditiva e motora no Brasil é de 3,4%, 1,1% e 2,3%, respectivamente. A nova compreensão dos dados, publicada em 2018, seguiu o padrão do Grupo de Washington sobre Estatísticas das Pessoas com Deficiência (Washington Group on Disability Statistics - GW), do qual o Brasil faz parte, e que tem o objetivo de padronizar o levantamento das estatísticas dessa parcela da população no mundo. O GW é vinculado à Comissão de Estatística da Organização das Nações Unidas (ONU).


Agenda 2030 e ODS

A Agenda 2030 é um compromisso assumido por líderes de 193 Países, entre eles o Brasil, e coordenada pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

São 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas a serem atingidas no período de 2016 a 2030, relacionadas a efetivação dos direitos humanos e promoção do desenvolvimento, que incorporam e dão continuidade aos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a partir de subsídios construídos na Rio + 20.

Em 2018, o CNJ instituiu Comitê Interinstitucional destinado a avaliar a integração das metas do Poder Judiciário às metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O ODS 10 trata da redução da desigualdade dentro dos países. Nesse sentido, os cartórios de Registro Civil promovem o acesso à cidadania com a emissão de certidões online na Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional). Além disso, a Central apresenta números de registro civis relacionados às pessoas com deficiência, que auxiliam na criação de políticas baseadas em evidências e informações consistentes.

Dados emitidos pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), por sua vez, cumprem requisitos do ODS 17, de fortalecimento dos meios de implementação e parceria global para o desenvolvimento, ou seja, contribui com o número de atos registrais ou notariais expedidos no mês, que permitem extrair dados estatísticos desagregados por tipo de deficiência, localização geográfica e outras características relevantes em contextos nacionais.

 



Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo - ANOREG/SP

 

Entenda como funciona a LGPD na relação de emprego

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) determina regras e critérios sobre coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O dispositivo legal n° 13.709/2018 entra em vigor no último dia 18 de setembro, trazendo normas para disciplinar a maneira dos dados pessoais dos indivíduos, inclusive de estrangeiros que estejam no Brasil.

No Brasil, o dispositivo legal foi inspirado no regulamento europeu. Em solo nacional, a coleta dos dados de estrangeiros deve ser tratada dentro do território nacional. Eles podem ser armazenados por pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, englobando conjuntos de operações realizadas em mecanismos digitais ou manuais, desde que seja consentido pela pessoa física, proprietária dos dados pessoais.

Na referida Lei, foi elaborada uma categoria denominada de dado sensível. São aqueles que se referem às informações sobre opiniões políticas, origem racial ou ética, convicções religiosas, saúde, vida sexual ou orientação sexual da pessoa, convicções filosóficas, entre outras.

Esses dados tem um alto nível de proteção, para impossibilitar qualquer forma de discriminação e preconceito com qualquer cidadão, aplicado somente a pessoas físicas. Diante disso, a LGPD não tem aplicabilidade para empresas, pessoas jurídicas. O propósito do dispositivo legal de 2018 é de criar hábitos e costumes de respeito à privacidade de dados de todos os seres humanos. Nenhuma pessoa quer ter a sua vida pessoal exibida a terceiros, principalmente quando esses terceiros são empresas.


Relação de emprego

A LGPD tem aplicabilidade nas relações de emprego. Por força do contrato de trabalho, nos termos dos artigos 2° e 3° da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), o empregado concede informações particulares ao empregador, o que torna o controlador. Dessa forma, cabe ao empregador tomar decisões necessárias a respeito do tratamento a ser conduzido específico em cada caso.

Uma sequência de dados abrangidos pela LGPD envolve o contrato de trabalho. São informações que vão desde as antecedem a celebração do contrato, descritas no currículo, até dados fornecidos no momento da celebração do contrato de trabalho. Nome dos filhos, tipo sanguíneo, filiação a sindicato, endereço, idade, situação conjugal, entre outras, são algumas delas. Tais informações podem ter reflexos em decisões pela empresa e, por fim, ao término do contrato de trabalho.

Toda vez que o empregador transmite qualquer informação de um empregado, que promova a identificação a um terceiro, existirá uma transmissão de dados pessoais nos termos da LGPD. Cadastros de convênios médicos e vales refeição são exemplos necessário de análise das conformidades com as normas de privacidade e proteção de dados pessoais.

Efetivamente, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais permite que o empregador (controlador) distribua os dados com os denominados operadores, em virtude do tratamento de dados. Todavia, há responsabilidade solidária entre o controlador e operador no tratamento dos dados, desta forma, o empregador (controlador) deve garantir que o operador esteja em concordância com a LGPD.

Até mesmo antes da fundação da LGPD, o empregador a todo momento deteve responsabilidade jurídica em relação aos dados fornecidos pelo empregado. A empresa sujeita-se a uma eventual reparação por dano moral ou material, conforme artigos 113, 186 e 927 do Código Civil. Todavia, com o advento da Lei n° 13.709/2018, o empregador, na condição de controlador, deve ser atentar aos eventuais vazamentos de dados do candidato ou dos seus empregados.

Importante mencionar que o descumprimento dos preceitos da Lei 13.709/2018 ocasiona penalidades ao empregador. Algumas delas são advertências, multa simples de até 2% do faturamento da empresa, grupo ou conglomerado no Brasil no seu último exercício, limitada, no total de R$ 50 milhões por infração, consoante artigo 52 da LGPD.

É interessante que o empregador adote e exerça boas práticas e regras internas de compliance e procedimentos para tratamentos dos dados pessoais dos empregados. Essas informações devem ser processadas quando estritamente necessários e com o consentimento do empregado.


Prática

Em meu ponto de vista, é fundamental uma adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no setor de recursos humanos das empresas. Mostrar para todos os empregados como os hábitos efetivamente existem dentro da organização e como há consideração aos dados pessoais. Dessa forma, há mais chances de os trabalhadores envolverem-se nas rotinas e compreenderem a importância de bons costumes e padrões.

Os contratos de terceirização de mão de obra deverão ser elaborados com vasta atenção, restringidas as responsabilidades de cada uma das partes. Não necessariamente para prevenir riscos trabalhistas, mas para melhor gerenciamento quanto à proteção de dados de todas as partes, dentro daquilo que possa ser autorizado pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

A LGPD aponta expressamente que a responsabilidade na proteção e tratamento de dados pessoais será solidária. Razão pela qual a prestadora e tomadora de serviços necessitarão atuar simultaneamente em questão à proteção de dados pessoais sensíveis dos assalariados.

Sendo assim, com um bom programa de compliance, com base nas normas contidas na LGPD, o empregador evitará altas penalidades, respeitando a intimidade, a liberdade e privacidade digital de todos os candidatos e colaboradores. É necessário, antes de tudo, ser estabelecido parâmetros claros para a aferição da legitimidade do tratamento de dados pessoais, sob pena de ser fundamentalmente feriada a dignidade do empregado.

 



Dr. Rafael Augusto Bispo - pertence ao quadro de especialista do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. O Dr. É bacharel em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 432.817.

 

Equidade de gênero: uma questão urgente e necessária

O estudo "O Poder da Paridade", realizado pela McKinsey Global Institute, apontou que empresas com alta representatividade de mulheres no comitê executivo apresentam retorno médio sobre capital 47% maior, além de um faturamento 55% superior. O mesmo levantamento indica que a igualdade plena de gêneros em escala global poderia dobrar a contribuição das mulheres para o PIB mundial, podendo somar até US 28 trilhões à economia global. E no Brasil, de acordo com o Banco Mundial, essa ampliação da participação feminina no mercado de trabalho resultaria também em um aumento do nosso PIB em 3,3%, ou seja, um incremento de aproximadamente R 383 bilhões na nossa economia. 

Garantir uma maior participação das mulheres deve, no entanto, ir para além da análise dos fatores econômicos. A valorização feminina deve partir do entendimento e do reconhecimento de que oferecer oportunidade a profissionais que tenham outro olhar sobre as coisas, com elevada capacidade técnica, alta performance e poder de entrega traz resultados enriquecedores tanto do ponto de vista social como para os negócios de qualquer companhia.

No mercado de engenharia, em que culturalmente no país a predominância masculina ainda é muito forte, a Allonda, que conta atualmente com aproximadamente 1.000 colaboradores, trabalha para que essa transformação do setor com a questão do gênero aconteça, buscando uma participação feminina cada vez maior. Até o ano passado, o board feminino da companhia era de 14%. Esse ano, o índice já chega a 33%. Para melhorar ainda mais esse quadro, a corporação tem como metas saltar de 10% para 20% a presença de profissionais do sexo feminino em suas obras, até 2022, assim como alcançar a equidade completa (50%) em seus escritórios.

O respeito à diversidade é e sempre foi um dos pilares de desenvolvimento sustentável da companhia, faz parte do DNA da empresa. Com 20 anos de história, temos aprendido e demonstrado na prática, cada vez mais, o quanto isso tem sido positivo. Um bom exemplo é o time de Suprimentos, segmento da engenharia em que tradicionalmente os homens são grande maioria mas que na Allonda é formado por 64% de profissionais do sexo feminino. Ao ampliar a participação de mulheres nesse campo de atuação, passamos a ter um ambiente mais inovador e inclusivo, o que tem contribuído de forma significativa para atingir os objetivos traçados pela empresa.

Para reforçar ainda mais as políticas de valorização feminina, recentemente a organização também se tornou signatária dos "Princípios de Empoderamento das Mulheres (Womens´s Empowerment Principles - WEPS, na singla em inglês)", criado pela ONU Mulheres e pelo Pacto Global. A iniciativa tem como finalidade empoderar as mulheres e promover a equidade de gênero em todas as atividades sociais e da economia. Em todo o mundo, o Brasil ocupa o terceiro lugar num ranking internacional de mais de 2.000 empresas, com a participação de aproximadamente 200 companhias, com as quais orgulhosamente a Allonda agora se junta.

Que a força feminina seja cada vez mais valorizada. E que o respeito e o reconhecimento às mulheres e à diversidade sigam em constante evolução.

 



Leo Cesar Melo - CEO da Allonda, empresa de engenharia com foco em soluções sustentáveis

 

Audiências via videoconferência aceleram processos na pandemia

Não é uma unanimidade, mas juízes que utilizam a ferramenta têm conseguido bons resultados

 

Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal tomou a decisão inédita de fazer uso da tecnologia, em razão do estado de calamidade pública decretado no país, e decidiu começar a utilizar o recurso da videoconferência a fim de manter a prestação jurisdicional. Assim vem fazendo desde então, com exceção de poucas sessões como a da despedida do ministro Dias Toffoli da presidência do STF.

A prática vem se tornando, assim, mais frequente e sua necessidade é consenso entre alguns magistrados. Por exemplo, no início de agosto, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe a realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia da covid-19. O objetivo é garantir que o juiz possa analisar se prisões em flagrante são legais ou não, e se há aplicabilidade da continuação da detenção ou a concessão de liberdade.

Um levantamento também do CNJ aponta que no período entre 1º de maio e 4 de agosto, o Poder Judiciário realizou mais de 366 mil videoconferências por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais, sendo a maioria delas destinadas a audiências e sessões de julgamentos.

Para o juiz federal Carlos Haddad, professor do Instituto AJA, especializado em práticas para otimizar a gestão judiciária, a maioria dos tribunais já utiliza o recurso com bons resultados.  

“Claro que esta nova plataforma começou a ser usada no contexto da pandemia, mas há dados como do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que dão conta que a produtividade cresceu 40% com o uso da ferramenta e, de fato, o Instituto AJA já observava os bons resultados que a tecnologia pode trazer às varas a partir dos cursos que ministra”, afirma Haddad.

Luís Pedrosa, consultor do Instituto AJA, relembra que em algumas unidades do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), a intimação é feita por whatsapp e outros meios eletrônicos, sem a necessidade do deslocamento físico de um oficial de justiça para deixar um mandado impresso.

Além da autorização pela justiça, uma audiência por videoconferência não precisa de muito para ocorrer, uma vez que se trata de um processo jurídico muito similar à audiência tradicional. Basta a garantia de um bom sistema de câmeras e microfones, além de internet rápida.

Haddad e Pedrosa destacam o benefício da redução dos custos do processo, uma vez que há economia com o transporte dos réus, principalmente réus presos, que demandam aparato de segurança custoso. Outro ganho é com a melhoria do serviço, uma vez que muitas vítimas se sentem mais confortáveis em não dividir o mesmo ambiente com os réus.

É bem provável que audiências por videoconferência continuem mesmo depois de controlada a pandemia, já que, além dos benefícios já citados, também substituem as cartas precatórias, que eram os pedidos feitos a outros juízes para realizar a audiência em locais distantes. “Um juiz de BH para ouvir uma testemunha em Manaus expedia uma carta precatória para o juiz de lá - um processo demorado e que dependia da agenda do juiz de Manaus. Com a videoconferência, acaba a burocracia dos pedidos de prova a distância”, explica Haddad.


Vai concorrer a um cargo político? Saiba o que é preciso para estar em dia com a sua contabilidade

O candidato precisa ter o registro de filiação a um partido político, participar ativamente de todas as reuniões partidárias e ter ficha limpa. E após cumprir essas qualificações iniciais, o pré-candidato apresenta suas intenções, juntamente do seu plano de governo

Depois de fazer o seu cronograma de ações e planejamento ele deve, independentemente se concorrer a vereador ou prefeito, se preocupar com a sua contabilidade.  

É preciso anexar documentos pessoais, atestado de antecedentes criminais federal, comprovar aporte financeiro para a campanha e aguardar a aprovação partidária e na sequência, participar da convenção que indicará sua candidatura ou não.

É bom reforçar que o pré-candidato não pode ter nenhum processo administrativo junto ao setor público e processos criminais, inclusive débitos na dívida ativa, ou seja, comprovar regularidade fiscal no CPF, para emissão do CNPJ da campanha. Todos os comprovantes devem ser enviados, no prazo de até dois dias da publicação do edital de registro de candidatos, do respectivo partido político ou coligação.

Atualmente, além da Lei de Ficha Limpa, os candidatos devem seguir também a Lei geral de proteção de dados, justamente para evitar o que houve na última eleição com robôs distribuindo as famosas notícias falsas de candidatos.

Além de todas providencias e seguir uma série de determinações da justiça eleitoral, os candidatos obrigatoriamente necessitam declarar todo o valor, inclusive patrimonial para mostrar transparência de sua campanha política, declarando bens mobiliários. Se houver participação em empresas, deve também renunciar a cargos de confiança e se licenciar quando for do setor público.

 



Fábio Barretta - diretor executivo desde 2018 da COAN- consultoria contábil. É bacharel em ciências contábeis desde 2005 pela PUC/SP.  Também possui especialização em planejamento tributário pela FECAP/SP em 2010. Atua na área contábil desde 1997, onde ingressou na COAN CONTABIL passando pelas áreas contábil, fiscal e legal, acumulando vasta experiência em assessoria contábil. Fábio é sócio diretor desde 2010, período em que marcou o ingresso da COAN CONTABIL nos programas de qualidade e certificação ISO9001. Para saber mais, visite o site https://coancontabil.com.br/, mande e-mail para fabio@coancontabil.com.br ou acesse o perfill no instagram @coan_coancontabil e pelo facebook CoanContabil

 

Como despertar sua competência emocional e se destacar no mercado de trabalho

Para qualquer cargo que uma pessoa venha a ocupar é importante que ela invista em atualizações de seus conhecimentos técnicos, que mantenha a leitura sobre atualidades em dia, e sempre faça cursos que renovem seu conhecimento. Mas você já parou para pensar que as suas competências emocionais podem interferir para você avançar na sua carreira?

As empresas precisam avaliar as competências técnicas, mas tão importante quanto são as habilidades interpessoais conhecidas como "soft skills". Se você nunca ouviu o termo, sabia que as soft skills são uma série de competências que tem pouca ligação com a formação acadêmica e sim com as habilidades de inteligência emocional que apenas os humanos conseguem desenvolver.

As mais conhecidas são: comunicação clara, gestão do tempo, capacidade de resolver problemas, flexibilidade e adaptabilidade aos desafios, facilidade para trabalhar em equipe, atitude positiva e autoconfiança. No entanto algumas habilidades importantes não são tão conhecidas, como o gerenciamos das nossas próprias emoções e a forma como lidamos com os relacionamentos.

Para conquistar esses atributos, investir no autoconhecimento é cada vez mais importante, tanto para aprimorar essas capacidades, como também para ampliar a consciência de quais diferenciais você tem como profissional. A auto avaliação é uma ferramenta essencial para conhecer os seus pontos fortes e fracos, além de também ajudar a compreender quais são seus próprios objetivos e valores.

Um ótimo exemplo para ilustrar a grande necessidade das soft skills foi o que aconteceu, com o início da pandemia do novo coronavírus. De repente, as pessoas tiveram que mudar por completo a sua rotina e as que tinham maior domínio emocional foram menos impactadas neste cenário. Isso porque essas pessoas conseguem gerenciar melhor as suas emoções, o que contribui para se adaptarem a mudança, resiliência para lidar com contratempos, otimismo e o bom humor, mesmo em uma situação adversa.

Diversos estudos mostram que o quanto o bom humor e a felicidade impactam diretamente na produtividade das pessoas dentro da empresa. Profissionais com humor positivo possuem maior criatividade, maior capacidade de resolver problemas, mais flexibilidade na rotina, e mais eficácia na tomada de decisões. Enquanto uma pessoa com humor negativo tem pouca atenção aos detalhes, gera desarmonia no ambiente corporativo, afinal as emoções são contagiosas, sejam elas negativas ou positivas.

Muitas pessoas já possuem soft skills mas, se este não é o seu caso, confira algumas dicas sobre como despertar sua competência emocional:


Gerenciar suas emoções: não quer dizer que você vai bloquear suas emoções, na verdade você precisa aprender a viver com suas emoções.


Preste atenção nas próprias emoções: parece simples, mas muitas pessoas não conseguem se observar e identificar as próprias emoções. Por isso, sugiro um exercício bem simples, que é anotar tudo o que está sentindo e o que uma situação desconfortável causa em você e, depois, com calma, reflita sobre cada item anotado.


Buscar motivações: o estresse é visto como negativo, no entanto o estresse agudo, ou seja, o que é momentâneo, é importante para você buscar novos planos, e sair do piloto automático. Assim busque ter planos claros e possíveis para cada das suas metas e, caso o plano A não dê certo, vá com confiança para o plano B.


Trabalhar a empatia: para ter empatia, você precisa sentir as emoções. Se você não se permite sentir emoções, como conseguirá detectá-las em outras pessoas? Faça um esforço consciente, atenção em você para se conhecer. Depois atenção plena com a pessoa que estiver na sua frente, vale a pena, afinal a empatia é uma fonte construtora de relacionamentos.

 


Cris Kerr -CEO da CKZ Diversidade, consultoria especializada em Inclusão & Diversidade, professora da Fundação Dom Cabral, Mestra em Sustentabilidade e idealizadora do 10º Super Fórum Diversidade & Inclusão, evento que apoia as corporações a construírem ambientes mais diversos e inclusivos, tornando-as mais inovadoras e sustentáveis.


Uma doença contemporânea, a Brasilíase

Angel Glen/Pixabay

Popularmente conhecida como deadlock ou a angústia do Dia da Marmota
 


Este artigo reproduz um diagnóstico de um médico. Munido de várias informações o médico emite o parecer sobre a doença do paciente. Meu paciente é um continente de 8,5 milhões de quilômetros quadrados; 210 milhões de habitantes; com larga miscigenação biológica e dissimulada segregação racial e social; com uma burocrasília alienada das necessidades nacionais. Paciente amigo e fraterno no convívio diário, indisciplinado e procrastinador das exigências republicanas e cidadãs.

O prontuário do paciente mostra muitas escolhas históricas e seus encadeamentos nefastos, muitas trocas e intercâmbios excludentes das elites, inúmeras sutilezas culturais e comportamentais pouco producentes. Com esse quadro, o paciente foi acometido de um profundo deadlock, e da comorbidade do Dia da Marmota, doença conhecida como Brasilíase.

A palavra deadlock, entendida em pedaços, chega a ser autoexplicativa: dead – morto, lock - trava, fechadura. Indica o momento em que um processo, para continuar a funcionar, precisa de outro processo para avançar, mas este, por sua vez, depende do anterior. Inércia histórica.

No Dia da Marmota, no filme Feitiço do Tempo, a repetição é eterna. Muitas marielles assassinadas, sergios moros virando suco, balas perdidas, número de assassinatos de país em guerra, anões do orçamento/mensalões/lavas jatos, sergios cabrais, prefeitos falando “não roubei tanto quanto o outro aí”. 

Os sintomas são claros: as instituições se agridem e fazem debates vazios; os sofrimentos se repetem, a revolta é permanente; ódios, gritos e agressões no trânsito, na Internet, nas relações pessoais. 

Todos estão exaustos de viver no eterno Dia da Marmota. O paciente não aguenta mais. Essa angústia é clara. O paciente está aturdido, tonto, sem rumo. Só ouve quando alguém grita frases bombásticas sem sentido. A racionalidade do paciente está dopada.

Mas o paciente fará uma tomografia logo. Haverá eleição municipal. Após essa tomografia saberemos se o paciente quer um tratamento sério ou se quer placebo sem nenhum esforço. Saberemos se ele escolherá novas lideranças que tenham bagagem técnica, ética e política para gerir o tratamento.

O candidato que deixar claro que o tratamento será longo e exigirá muito esforço de todos será eleito? Ou os clássicos enroladores serão eleitos? O paciente escolherá competência e comprometimento e muito esforço próprio ou propostas mágicas e falsas? Ele realmente quer se curar da Brasilíase ou escolherá mais alguns anos de candidatos falastrões, prometedores de nada? Bons de papo e com zero de resultado.

Paciente que quer se curar tem que participar ativamente do tratamento, que exigirá muito esforço, tempo e sacrifícios para sair da letargia. Os remédios não serão doces e saborosos. Nosso deadlock histórico está preso à nossa procrastinação em assumir os próprios erros e fraquezas. Brasilíase tem cura? Precisamos esperar a tomografia.

 



Luiz Jurandir Simões de Araújo - professor de Atuária na FEA/USP e na Unifesp; e Diretor Administrativo FapUnifesp (Fundação de Apoio à Unifesp)

 

Desenvolvimento Social e juventude

Considerado um país jovem, o Brasil tem mais da metade da população entre 0 e 34 anos. Os jovens, aqueles com idades entre 15 e 29 anos representam cerca de 51 milhões de brasileiros. De acordo com dados do IBGE, o país está envelhecendo, em algumas décadas haverá um maior número de adultos. Até que essa transição ocorra de forma definitiva, cabe ao Estado estar atento a este enorme contingente populacional garantindo que políticas de proteção social, educação e saúde sejam plenamente executadas.

Celebrado anualmente em 22 de setembro, o Dia da Juventude do Brasil comemora a importância do jovem para construção da sociedade brasileira. Em 2020, esta data ganha ainda mais relevância com os 30 anos anos de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assinada em 13 de julho de 1990, estabeleceu deveres, direitos e garantias específicas para crianças e adolescentes brasileiros. O ECA é um conjunto de resoluções que contempla diferentes áreas de políticas públicas como a Educação, Saúde e a Assistência Social.

Com a criação do Sistema Único de Assistência Social, em 2005, ocorreu a materialização de diversas ações preconizadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como a tipificação dos serviços protetivos da rede socioassistencial.

Fica a cargo da Assistência Social serviços de acolhimento como a Casa Lar; o Família Acolhedora e o República Jovem, que oferecem moradia temporária e subsidiada a grupos de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social.

O cumprimento de medida socioeducativa como o serviço de proteção social a adolescentes em Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade também estão sob responsabilidade da esfera da Assistência Social. O cumprimento dessas medidas acontecem por meio dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é outro modelo de interface entre políticas, que visa proteger crianças e adolescentes, menores de 16 anos, contra qualquer forma de trabalho, garantindo que frequentem a escola e atividades socioeducativas, realizado pelos Centros de Referência de Assistência Social.

Como representante da política de Assistência Social, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo se faz presente com representantes em diversos conselhos e comissões sobre os direitos da criança e adolescente. São nestes espaços, que governos e sociedade civil definem as diretrizes para políticas para a infância e a adolescência.

Um bom exemplo de nova política de emancipação de jovens, é o Programa Prospera, uma iniciativa da gestão João Doria que tem o objetivo de promover a mobilidade social de adolescentes no Vale do Ribeira e suas famílias. Alunos matriculados entre o 9º ano do Ensino Fundamental e o 3º ano do Ensino Médio recebem, um incentivo de até R 5 mil, que será vinculado à progressão escolar e à participação do jovem em todas as atividades propostas pela iniciativa.

O Prospera muda a perspectiva de como o Estado, a sociedade e a família devem encarar o desafio de priorizar políticas públicas de proteção social para infância e juventude. São Paulo avançou muito nesta direção, trabalhando continuamente para garantir um presente com melhoria na qualidade de vida dos jovens atuais, gerando oportunidades para uma vida adulta autônoma, e uma sociedade mais equitativa.

 



Célia Parnes - Secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.


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